Instituto Federal do Cearà / Esse trabalho discute a atual polÃtica educacional de formaÃÃo de trabalhadores no Ãmbito da Rede Federal de EducaÃÃo Profissional. Preocupa-se colocar no centro do debate a formaÃÃo social brasileira como forma de se compreender qual o lugar da educaÃÃo no desenvolvimento das forÃas produtivas, do seu papel na construÃÃo do capitalismo dependente e de que maneira essa condiÃÃo favoreceu a materializaÃÃo da dualidade no campo educativo. Realizamos um estudo bibliogrÃfico e documental, com o objetivo de saber atà que ponto as diretrizes apontadas no Decreto n 5.154/04 e as aÃÃes dele decorrente estÃo contribuindo para a superaÃÃo da escola dualista, ou seja, da concepÃÃo de uma formaÃÃo profissional para os trabalhadores e uma outra para a elite de carÃter propedÃutico. A anÃlise documentos oficiais que nortearam as polÃticas educacionais das Ãltimas dÃcadas nos permitiu compreender que a simples revogaÃÃo do Decreto n 2.207/08, que separava o ensino mÃdio da formaÃÃo profissional, nÃo garante uma formaÃÃo profissional onilateral e emancipadora de que necessita a classe trabalhadora. / This paper discusses the current educational policy formation workers under the Federal Professional Education Network. Worries put in the center of the Brazilian society debate as a way to understand what is the place of education in the development of productive forces, their role in the construction of dependent capitalism and how this condition favored the materialization of duality in the education field . Conducted a bibliographical and documentary study, in order to know to what extent the guidelines outlined in the Decree No. 5,154 / 04 and the actions resulting from it are contributing to overcoming the dualist school, that is, the design of vocational training for workers and another for the elite preparatory character. Analysis official documents that guided the educational policies of the past decades has enabled us to understand that the simple repeal of Decree No. 2,207 / 08, separating the high school vocational training, does not guarantee a training onilateral and emancipatory you need the working class.

nÃo hà / Discute a integraÃÃo do ensino mÃdio (EM) à educaÃÃo profissional tÃcnica (EPT), na medida em que pretende superar a clÃssica divisÃo histÃrica entre a educaÃÃo profissional, destinada à formaÃÃo da classe trabalhadora, e a educaÃÃo propedÃutica, dirigida à formaÃÃo da classe dirigente/polÃtica no contexto escolar brasileiro. Para tanto, adota-se o mÃtodo dialÃtico de investigaÃÃo e exposiÃÃo crÃtica do objeto com arrimo nas anÃlises de cunho marxista realizadas sobre a documentaÃÃo legal e bibliografia pertinentes à temÃtica, encorpadas pelos insumos advindos de entrevistas e questionÃrios que compÃem a pesquisa de campo realizada junto à rede educacional cearense que desenvolve o EMI a EPT desde sua implantaÃÃo em 2007. No itinerÃrio da pesquisa, delineia-se o contexto histÃrico geral, que evidencia a tendÃncia à dualidade estrutural como marca distintiva na educaÃÃo escolar no Brasil, destacando o mote das polÃticas educacionais da dÃcada de 1990, com Ãnfase nas mediaÃÃes entre a educaÃÃo e as transformaÃÃes ocorridas mundo do trabalho desde os anos 1960, caracterizadas, sobremodo, pelo binÃmio reestruturaÃÃo produtiva e contrarreforma do Estado. Nesta panorÃmica, insere-se a anÃlise do governo Lula, no qual se origina a polÃtica de integraÃÃo do EM/EPT, destacando, de um lado, os aportes legais da polÃtica de integraÃÃo, com Ãnfase nos embates polÃtico-ideolÃgicos que redundaram no Decreto n 5.154/2004 e nas posteriores mudanÃas introduzidas na LDB n 9394/1996 no que tange ao objeto de estudo. De outra parte, situa-se a discussÃo do EMI no conjunto das aÃÃes governamentais, expressas pelo Plano de Desenvolvimento da EducaÃÃo (PDE) e os rebatimentos da polÃtica de integraÃÃo EM/EPT no Estado do CearÃ, dando relevo Ãs reconfiguraÃÃes polÃticas da burguesia local, expressas na adoÃÃo da concepÃÃo de mundo empresarial por intermÃdio, dentre outras, da tecnologia empresarial socioeducacional (TESE) como referencial teÃrico e mecanismo gerencial de implantaÃÃo/implementaÃÃo para a estruturaÃÃo do EMI neste Estado. Os resultados da pesquisa indicam que, no Brasil, prevalece, como marca distintiva, a clÃssica bifurcaÃÃo nos percursos de formaÃÃo da classe trabalhadora e dirigente/polÃtica, tendo como diferencial histÃrico os contornos assumidos pelas demandas da crise estrutural do capital no atual estÃdio de desenvolvimento das forÃas produtivas. Tal contexto, reverbera nos entes federados, potencializados pela ausÃncia de um sistema nacional de educaÃÃo. Por esse prisma, pode-se concluir que a educaÃÃo escolar, em suas formas e nÃveis, desde os rudimentos histÃricos, evidencia concepÃÃo dual da realidade que legitima o status quo classista, favorecendo, desta feita, a manutenÃÃo/aprofundamento das desigualdades sociais, conformando a formaÃÃo humana aos limites do sistema capitalista, tornando-se imprescindÃvel, portanto, sua superaÃÃo, na qual a educaÃÃo escolar pÃblica se insere como âtrincheiraâ a ser defendida, entre outras, mediante a depuraÃÃo dos aspectos capitalistas que se incrustam proposital e funcionalmente em seus nÃveis e modalidades de ensino, enredando, assim, a elevaÃÃo cultural nas massas subalternas aos limites do capital, mantendo incÃlumes as bases de extraÃÃo da mais valia assentes na divisÃo social do trabalho/propriedade privada dos meios de produÃÃo. / This dissertation is focused on the integration of High School (HS) with Professional Technical Education (PTE), in this work it is intended to overcome the classic historical division between the Professional Education, which is said to be addressed to the working class, versus the Propaedeutic Education that forms in Brazilian context the dominant politics class. In order to achieve our goals, It is adopted a dialectical method of investigation added to a critical exposition of the studied object based on a Marxist analysis on the legal documentation and bibliography related to the theme. All these comments were empowered by data coming from questionnaires and interviews which were extracted from the field research investigation which took place on the educational system of Cearà that has worked with the method HS to PTE since its beginning in 2008. In the development of the research, it was pointed out the general historical context of the educational problematic in Brazil, showing the tendency to structural duality as the hallmark in Brazilian education, we also highlighted the theme of the educational policies in the 1990s, taking emphasis on the mediation between education and the global changes since the 1960s, paradigm, greatly, characterized by the binomial productive restructuring and governmental counter-reformulation. In this overview, we went through an analysis of the president Lulaâs government in which was originated the political integration HS/PTE. First, we debated the contributions of legal integration policy, with emphasis on political and ideological struggles that resulted in the Decree No. 5.154/2004 and the subsequent changes made to the LDB No. 9394/1996 concerning the discussed matter. Secondly, we debated the set of governmental actions related to HS, expressed by the Education Development Plan (EDP) and the consequences of integration policy HS/PTE in the state of CearÃ, enforcing the political reconfigurations of the local bourgeoisie expressed in the adoption of the conception of the world as business derived mainly from the philosophy of socio-educational stuff as a business technology (abbreviated in Portuguese as TESIS), all those elements put together as theoretical reference and base management to the formation / implementation of HS model in CearÃ. The results mentioned in this research showed that in Brazil it is notorious the division between the formation of working class educational versus the formation of dominant/politic class, this context was influenced differentially by the historical movements of the structural crisis of capital in the current stage of development of the productive forces. That context, added to an exacerbated absence of a national education system, influenced the federal agencies. In this sense, we can conclude that education in its various forms and levels has been influenced by the capitalist logic, then, it has been legitimizing the classist status quo, enforcing, in this way, the maintenance/ deepening of social asymmetries, adapting the human conscience to the capitalist system. In this scene, it is crucial to overcome this paradigm, so the public school rises as a "trench" to be defended against the capitalist purpose, a defense based on the purification of the educational system from the deliberated forces of capitalism. We also concluded the urgency of developing the cultural level of the masses subordinated to the limits of capital, fighting against the untouchable bases of extraction of surplus value what originates the social division of labor/ private ownership of the means of production.