As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. / Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.

O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura da comunidade da meiofauna, das famílias e dos gêneros de Nematoda apresentam alterações devido à atividade antrópica na área próxima a Estação Antártica Brasileira (CF), em comparação com um controle (BP). A densidade média (ind.10cm-²) da meiofauna total variou entre 7028 (? 1529) e 16245 (? 12282) nos 20-30 m e entre 1569 (? 928) e 7088 (? 10338) nos 50-60 m, corroborando os valores altos já descritos para a zona rasa antártica. Nematoda foi dominante (>90%), seguido de Nauplii e Copepoda. 65 gêneros e 3 subfamílias de Nematoda foram encontrados, pertencentes a 24 famílias. Daptonema, Halailamus, Dichromadora, Sabatieria, Aponema e Sphaerolaimus foram dominantes nas duas profundidades, mas tiveram densidades mais altas nos 20-30 m relacionadas à maior biomassa de clorofila a. Não foram identificadas alterações na estrutura da comunidade da meiofauna, das famílias ou gêneros de Nematoda que pudessem ter sido causados por impacto antrópico. Porém, a riqueza e a diversidade das famílias e dos gêneros de Nematoda foram menores em CF, o que sugere um possível impacto, sendo importante a continuidade do monitoramento e a inclusão de outras áreas de referência. O nível taxonômico de família foi o mais apropriado para um estudo de monitoramento da zona costeira rasa antártica, visando o melhor custo-benefício. / The aim of this study was to verify if meiofauna, Nematoda family and genera community structure show modification caused by human activities at the Brazilian Antarctic Station (CF), in relation to a reference area (BP). Mean meiofauna densities ( ind.10 cm-²) ranged from 7028 (? 1529) to 16245 (? 12282) at 20-30 m and from 1569 (? 928) and 7088 (? 10338) at 50-60 m, being high as already described for the Antarctic coastal zone. Higher densities at 20-30m were correlated to more chlorophyll a and sand. Nematoda were dominant (>90%) followed by Nauplii and Copepoda. 65 genera and 3 subfamilies of Nematoda were found, belonging to 24 families. Daptonema, Halailamus, Dichromadora, Sabatieria, Aponema and Sphaerolaimus were dominant at both depths, but had higher densities at 20-30 m, which were correlated to higher chlorophyll a biomasses. Analysis for all levels of taxonomic resolution, separated the samples between depths, but not between areas, so differences caused by human impact were not detected. Number of genera ranged from 12 to 34 and diversity from 1.57 to 4.22 bits/ind, both being higher at 50-60m at BP, suggesting that an impact might have occurred, so monitoring should continue and be extended to other control areas. Identification of Nematoda to family level would be enough to evaluate environmental impact of the coastal antarctic zone.

Nas paisagens de montanha da região sudeste brasileira, áreas de afloramentos rochosos denunciam ao observador a natureza geológica de uma vegetação cuja existência local e distribuição relacionam-se às características de profundidade do solo e a efeitos da topografia. A serra do Itapetinga é uma elevação localizada ao norte da cidade de São Paulo onde afloram mais de 100 corpos pertencentes ao Neoproterozóico e que abrigam formações vegetais pleistocênicas persistentes pertencentes aos “complexos rupestres de granito”. Esta vegetação se encontra refugiada em sítios cujas condições edáfica e climática propiciam elevada diversidade biológica, além de endemismos e espécies pecilohídricas. Tais nuances edáficas e microclimáticas possibilitam a formação de microhabitats dotados de peculiaridades interessantes a grupamentos específicos de plantas. Dentre estes, as ilhas de solo constituem formações vegetais isoladas por matriz de rocha e que podem ser utilizadas como modelo de ilhas ecológicas em estudos de comunidades. As formas de vida prevalentes nos campos rupestres do sudeste brasileiro são determinadas por plantas hemicriptófitas e caméfitas. A proporção de fanerófitas varia em função da existência de microhabitats que propiciem o acúmulo de sedimentos, além de aumentar abruptamente no perímetro da rocha. A importância de terófitas é reduzida em relação a todas as demais formas, remetendo normalmente a ervas de comportamento ruderal. Apesar de sua ocorrência proporcionalmente menor nos afloramentos do sudeste brasileiro, plantas geófitas, após as hemicriptófitas, constituem a forma de vida mais frequente nas ilhas de solo - os microhabitats mais representativos da flora rupestre. O desaparecimento recente de tal vegetação relaciona-se diretamente com o aumento da procura do local para atividades de contemplação da natureza, para esportes de aventura e para coleta de plantas ornamentais, sendo comum o uso do fogo nas atividades relacionadas à contemplação e para controle do crescimento da vegetação em propriedades locadas na serra do Itapetinga e em seu entorno. Este estudo objetivou determinar a composição e a estrutura da vegetação nos afloramentos rochosos do Itapetinga, procedendo a análise das fontes de distúrbios sobre os ecossistemas para identificar evidências de impactos atuantes sobre tais comunidades vegetais rupestres. Para tal, procederam-se em 10 afloramentos coletas de plantas para identificação de morfotipos, atribuição de formas de vida e microhabitats utilizados pelas plantas, além de levantamentos de atividades humanas e evidências de impacto para utilização da matriz Pressão-Estado-Impacto-Resposta. As famílias mais representativas foram Asteraceae, Poaceae, Orchidaceae e Myrtaceae. As plantas hemicriptófitas, geófitas, helófitas e litófitas, aproximaram as proporções de formas de vida observadas das proporções esperadas para as classes de Raunkier, o que corrobora para a caracterização de uma fisionomia essencialmente campestre. A análise de matriz mostrou a prevalência de impactos negativos sobre positivos e a significância de atividades turísticas, esportivas e de infraestrutura em sua geração. Os afloramentos que concentram a riqueza rara e ameaçada são os que concentram o uso pela população, de forma que estratégias para a conservação destes relictos de vegetação perpassam invariavelmente por mudanças na forma de uso das rochas e de seu entorno / In the mountain landscapes of Brazilian Southeast, outcrops report to the observer the geological details of a vegetation whose its local existency and distribution is related to characteristics such as soil depth and effects of the topography. Serra do Itapetinga is an elevation located in the north of the city of São Paulo, where over a hundred of corps belonging to the Neoproterozoic spring out and contain persistent Pleistocene vegetation groups as part of the “granite cave formations”. This vegetation finds itself sheltered in sites in whose soil and climate conditions provide great biological diversity, besides endemisms and poikilohydry species. These soil and microclimate nuances allow the formation of microhabitats equipped with interesting peculiarities and specifc groups of plants. Among them, the soil islands compose vegetal formations cut off by a rock matrix that might be used as a model of ecological islands when studying communities. The forms that lives prevailing in the rupestrian fields of Brazilian southeast are determined by hemichryptophyte and chamaephyte plants. The proportion of phanerophyte varies according to the existence of microhabitats that propitiate accumulation of sediments, besides abruptly rise in the rock perimeter. The importance of therophyte is reduced in comparison with all the other forms, normally referring to species with ruderal behavior. Besides its smaller presence in the outcrops of Brazilian southeast, geophyte plants, after the hemichryptophyte, represent the most frequent form of life in the soil islands - the most characteristic microhabitats of the rupestral flora. The recent disappearance of this vegetation form is strictly related to the increase of the search of these locations for observation of nature, adventure sports and harvest of native plants, where the fire use is common for clearing lands. This study aimed to determinate the vegetation structures and composition on the outcrops of Itapetinga, followed by the analysis of the disturbance sources on ecosystem to identify the evidences of impact on the ancestry vegetation communities. Ten different outcrops were studied within its relation with the local human interference in other to identify evidences of impact. The more representative groups were Asteraceae, Poaceae, Orchidaceae and Myrtaceae. The study showed the expected proportions for the Raunkier classes which supports characterization of an essentially rural physiognomy. The analysis showed the prevalence of negative impact and significant touristic, sportive and infrastructure activities. The outcrops that concentrate rare and threatened richness are the ones frequented by the public in what way conservation strategies intervene changes in the rock use and its surroundings

O objetivo desta tese é identificar e descrever variações espacial, sazonal e multidecadal, com dados históricos, e padrões ecológicos locais na ictiofauna do estuário Cananéia-Iguape (ECI) em relação a fatores ecológicos naturais e/ou aqueles induzidos pelo aporte exógeno do rio Ribeira de Iguape (RI) através do canal artificial Valo Grande (VG). Demonstrou-se a relação de atributos hidrológicos, sazonalidade e espacialidade com a estruturação da diversidade da assembléia no infralitoral inconsolidado em escala local (i.e. dentro de um setor estuarino do ECI, a baía do Trapandé) utilizando delineamento amostral espacial e sazonalmente estratificado com amostragens mensais (julho/2009 junho/2010) com rede otter-trawl. Identificaram-se dois padrões locais na estrutura da assembleia: persistência sazonal de maior riqueza e abundância no interior (ambientalmente favorável) do que foz da baía (hidrodinamicamente instável) e variabilidade dessa estrutura espacial pelo efeito da interação entre profundidade, temperatura e ritmos sazonais populacionais. O ECI abrigou 246 espécies entre 1962 e 2010 e 214 entre 1993 e 2010. De acordo com extrapoladores matemáticos, há mais de 173 espécies no habitat demersal do eixo sul. Durante o período chuvoso, riqueza e abundância na ictiofauna do eixo sul aumentam com o incremento do recrutamento e agregações reprodutivas, estimuladas pelo pico de produtividade no ECI, e das migrações massivas à jusante, devido à forte redução das condições estuarinas no eixo norte. Propõe-se uma metacomunidade organizada por efeitos de massa entre a assembleia da baía do Trapandé e o pool regional de populações marinhas. A degradação das condições estuarinas pelo aporte do RI limitou a dispersão de espécies estuarino-residentes e marinho-migrantes no ECI. Isso determinou um gradiente espacial de perda generalizada de abundância, riqueza e diversidade funcional acompanhando consistentemente o gradiente espacial de impacto. O sinal desse efeito antrópico foi suficientemente elevado para ser detectado mesmo sob interferência de outras fontes de variabilidade espacial, temporal e ambiental. A redução da vazão do RI ao ECI para sua recuperação ecológica, estabelecida pelas autoridades governamentais, é uma medida que também restaurará a dispersão multiespecífica e, assim, a funcionalidade ecossistêmica da ictiofauna / The aim of the present thesis is to identify and describe spatial, seasonal, and multidecadal variations, by using historical data, and local ecological patterns in the fish fauna of the Cananéia-Iguape Estuary (ECI) in relation to ecological factors and/or factors derived from the exogenous discharge of the Ribeira de Iguape River (RI) flowing through the Valo Grande artificial channel. It was demonstrated the relation of hydrological attributes, seasonality, and spatiality with the beta diversity of the soft bottom infralitoral fish assemblage in local scale (i.e. within an ECI estuarine sector, the Trapandé Bay) with a seasonally and spatially stratified sampling design and monthly sampling (July/2009 June/2010) using otter-trawl net. Two patterns were identified: (I) fish species richness and abundance were higher and seasonally persistent in inner (environmentally favorable habitat) than in outer sector of bay; and (II) a variability of this fish faunas spatial structure induced by the effect of the interaction among depth, water temperature, and seasonal rhythms of fish populations. ECI hold 246 fish species between 1962 and 2010 and 214 species between 1993 and 2010. Mathematic extrapolators estimated > 173 species in the south axis of ECI. In rainy season, fish species richness and abundance in south axis increase with increasing (I) massive immigration of individuals from north axis of ECI due to the highest RI discharge and lowest salinity; (II) massive recruitments and reproductive aggregations and activities, which are coupled with the peak of primary and secondary productivity in ECI. It is proposed the existence of a metacommunity ruled by mass effect between assemblage of Trapandé bay and regional pool of marine populations. The degradation of ECIs estuarine conditions due to RI inflow limited multispecific dispersion among resident estuarine and marine species. This resulted in a spatial gradient of generalized loss in abundance, richness, and function in the fish fauna structure that strongly follow the spatial gradient of impact. The signal of this anthropogenic effect was enough high to be revealed even under interference from other sources of environmental, spatial, and temporal variability. The reduction of RI inflow to ECI in order to recover its ecological estuarine conditions is a governmental authorities correct decision to also recover the fish dispersion and, thus, the ecosystem functionality of fish fauna

Avaliação de Impacto Ambiental AIA é um instrumento de gestão ambiental que tem como objetivo identificar, prever e interpretar as conseqüências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana. Se bem conduzida pode auxiliar o processo de tomada de decisão, incrementar a viabilidade ambiental de projetos e propostas de desenvolvimento, e constituir em instrumento de gestão ambiental. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida, verifica-se que em muitos casos os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ela. Falhas, tanto na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, como na condução das demais fases e, conseqüentemente, prejudicando a eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, têm sido verificadas. Trabalhos recentes, têm enfatizado as variáveis de ordem gerencial do processo de AIA como determinantes do seu sucesso, muito mais do que a qualidade técnica ou o conteúdo científico de um EIA. Um bom sistema de gerenciamento da implantação e operação de um empreendimento pode corrigir imperfeições resultantes das etapas prévias do processo de AIA. A fase de acompanhamento do processo de AIA pode ser considerada como etapa crítica para seu sucesso. Impactos que não são corretamente identificados ou previstos pelo EIA, podem ser corrigidos por meio de medidas mitigadoras desenvolvidas depois da aprovação do projeto. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar a estrutura de gestão ambiental adotada para o cumprimento da fase pós-aprovação do processo de AIA desenvolvido para o Trecho Sul do Rodoanel, com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual responsável pelo licenciamento, informações obtidas com o empreendedor, visitas técnicas e entrevistas. Os resultados permitem observar que, apesar da existência de deficiências, o desempenho ambiental alcançado pode ser considerado satisfatório, ainda mais considerando o porte do empreendimento e a complexidade ambiental da região de inserção. As principais falhas que podem ser apontadas referem-se ao subdimensionamento de determinadas medidas preventivas, prevalecendo assim uma atuação mais corretiva. Se por um lado, não-conformidades ambientais observadas podem ser atribuídas, em alguns casos, à falta de equipes e de equipamentos suficientes, e em outros, à falta de capacitação ou de interesse quanto ao trato das questões ambientais, mesmo considerando a padronização de procedimentos, a incorporação de medidas ambientais nos editais de contratação e a execução de programas de treinamentos ambientais; por outro, avanços tecnológicos e investimentos garantiram bom desempenho ambiental de algumas medidas mitigadoras implementadas. Conclui-se que apesar das etapas iniciais (avaliação preliminar e análise detalhada) da AIA contituirem em excelentes ferramentas de planejamento e otimização de esforços e recursos, a etapa pós-aprovação, que compreende a gestão ambiental da implantação dos empreendimentos, a partir da efetivação das medidas preventivas e mitigadoras propostas anteriormente, constitui etapa crucial no sentido de alcançar os seus objetivos, que é a busca pela sustentabilidade ambiental do desenvolvimento. Se não for bem executada, pode colocar todo o esforço e recursos conferidos às etapas anteriores a perder. Em caso contrário, pode suprir eventuais deficiências. / The Environmental Impact Assessment - EIA is an environmental management tool that aims to identify, predict and interpret the consequences on the environment of a particular human action. If well managed can help the process of decision making, enhance the environmental sustainability of projects and development proposals, and constitute an instrument of environmental management. Although there are examples of successful implementation, it appears that in many cases the expected results have not been satisfactory for what we expect from it. Failures both in the preparation of environmental studies, as in the conduct of other phases and, consequently, undermining the effectiveness of EIA and what is meant by this instrument of public policy, which is the protection and improvement of environmental quality, have been verified. Recent studies have emphasized the variables of management of the EIA process as critical to their success, much more than the technical quality and scientific content of an environmental study. A good management system implementation and operation of an enterprise can correct imperfections resulting from previous stages of the EIA process. The follow-up phase of the EIA process can be regarded as critical step for its success. Impacts that are not properly identified or anticipated by the environmental study, can be addressed by mitigation measures developed after the approval of the project. In this context, the present work was developed to sought, based on documents available at the state environmental agency, responsible for the licensing process, information obtained from the entrepreneurial, technical visits and interview, to review the environmental management structure adopted for the implementation of follow-up phase of the EIA process developed for the Southern Section of Rodoanel. The results allow us to observe that despite the deficiencies, the environmental performance achieved can be considered satisfactory, especially considering the size of the enterprise and the environmental complexity of the region of insertion. The main flaws that can be highlighted refer to the undersizing of certain preventive measures and, therefore, there was a further corrective action. On the one hand, environmental non-compliances observed can be attributed in some cases, to the lack of sufficient staff and equipment, and in other, the lack of training or interest in the treatment of environmental issues, even considering the standardization of procedures, the incorporation of environmental measures in the contracts and implementation of environmental training programs. On the other hand, technological advances and investments assure good environmental performance of some mitigation measures implemented. We conclude that despite the initial stages of EIA (preliminary assessment and detailed analysis) form it into an excellent tool for planning and optimization of efforts and resources, the post-approval stage, which includes the environmental management of the implementation of projects, from the accomplishment of preventive and mitigating measures proposed earlier, it is a crucial step towards achieving its goals, which is the quest for environmental sustainability of development. If not well implemented, it can put all the effort and resources given to the previous steps to lose. Otherwise, it can overcome any shortcomings from previous steps.

Dissertation submitted in partial fulfilment of the requirements for the degree Master of Technology: Environmental Management in the Faculty of Applied Science at the Cape Peninsula University of Technology / The concept “Sustainable Development” (SD) is defined and interpreted differently worldwide with the result that it encompasses different meanings to different people. The environmental impact assessment (EIA) process has been identified as a key tool for the implementation of SD. This research focuses on the concept of SD and its interpretation, meaning and implementation in terms of the legislation governing EIAs in South Africa. The research methodology employed in the thesis involves a literature study of the historical development and emergence of the concept of SD and the legal framework in which it is contextualised in South Africa. This is followed by a critical evaluation of the concept and its implementation using Jacob’s six Fault Lines. These Fault Lines include (i) the degree of environmental protection that is envisaged to attain SD, (ii) the emphasis placed on equality as a prerequisite for SD, (iii) the measure of participation required to attain SD, (iv) the scope of the concept of SD, (v) the environmental monitoring and evaluation that is required for SD as well as (vi) environmental planning to achieve the goal of SD. The second half of the thesis employs a case study methodology to evaluate the implementation of SD in five separate housing EIA processes in the Stellenbosch Municipal Area. Personal interviews and site observations are used to inform the case studies. The study identifies major conceptual flaws associated with the interpretation and implementation of the concept of SD as well as the challenges preventing EIAs from being an effective tool to enhance SD.The main findings are that EIAs do not sufficiently take into account the cumulative impacts of developments, they are unable to protect the environment from the increasing demand for additional housing in South Africa and that there is insufficient monitoring of EIA processes to ensure adequate long-term environmental protection.

As estações de tratamento de água - ETAs são fundamentais para a melhoria do saneamento ambiental de um país. No Brasil, a avaliação dos impactos ambientais negativos em ETAs se limita normalmente aos resíduos gerados no tratamento da água. As alterações ambientais decorrentes da construção e operação são desconsideradas na escolha das tecnologias, fato que podem prejudicar o alcance da sustentabilidade ambiental. O trabalho desenvolveu um método baseado na adaptação do Método Battelle-Columbus visando a seleção das tecnologias de tratamento de água e dos seus resíduos conforme o critério de impacto ambiental mínimo. O método é válido para comunidades brasileiras de pequeno e médio porte, as quais podem ser beneficiadas com vazões de projeto das ETAs entre 10 L/s e 100 L/s. As combinações dos processos e operações de tratamento nas ETAs e estações de tratamento dos resíduos- ETRs- para cinco diferentes vazões de projeto (10, 20, 40, 70 e 100 L/s) possibilitaram a avaliação de 205 projetos - 180 projetos extraídos de Sabogal Paz (2007; 2010) e 25 elaborados nesta pesquisa com o filtro ascendente em areia grossa na ETA de dupla filtração (DF2). Apenas os impactos ambientais negativos foram considerados na avaliação ambiental. A estimativa da magnitude de cada aspecto ambiental foi baseada nos quantitativos referentes à construção (requerimentos de área, concreto, chapa de aço, meio filtrante e camada suporte) e operação (consumo de energia elétrica e produtos químicos, geração de resíduos líquidos e sólidos) das ETAs e ETRs. Os resultados foram condizentes com a literatura, pois as ETAs menos robustas apresentaram um menor potencial de degradação e as tecnologias com maior área de implantação e consumo de energia elétrica foram mais impactantes. De fácil interpretação, o método é uma ferramenta que auxilia na tomada de decisão das ETAs a serem instaladas nos municípios brasileiros e que contribui para a mudança na abordagem normalmente adotada na seleção das tecnologias de tratamento de água. Com a questão ambiental como parte integrante do processo de escolha, uma visão mais abrangente e sustentável é alcançada para o setor de saneamento no país. / The water treatment plants (WTPs) are fundamental for the improvement of the environmental sanitation in a country. In Brazil, the negative environmental impacts assessment is usually limited in to the sludge produced in water treatment processes. Environmental impacts that occur during construction and operation of water treatment plants are not considered in the selection of technologies, what might prejudice the achievement of environmental sustainability. This research has developed a method based on the adaptation of the Method Battelle-Columbus to select the technologies for water treatment and sludge, according to the minimum environmental impact criteria. The method is effective for small and medium Brazilian communities of the country that can benefit with project flows that uses project flows of WTP between 10 and 100 L/s. Combinations of treatment processes and operations in WTPs and in waste treatment plants, for five different project flows (10, 20, 40, 70 and 100 L/s) enabled the evaluation of 205 projects- 180 projects according to Sabogal Paz (2007, 2010) and 25 projects were elaborated in this research with coarse sand upflow filter on the WTP of double filtration (DF2). Only the negative environmental impacts have been considered in the environmental assessment. The estimation of the magnitude of each environmental aspect was based on quantitative concerning the construction (area requirements, concrete, steel, filter media and support layer) and operation (electric energy consumption and chemicals, liquid and solid residue generation) of WTPs and waste treatment plants. The results were consistent with the literature because the less robust WTPs had a lower potential of degradation and the technologies with greater implantation area and electric energy consumption were more impactful. Easy to be interpreted, the method is a tool that can assist in decision making of WTPs to be installed in Brazilian municipalities and contributes to the change in the approach usually adopted in the technologies selection. On the integration of environmental issues as part of the selection process, a more comprehensive and sustainable solution is achieved to the sanitation sector in the country.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amanda Eliza Goulart de Souza Britto.pdf: 709817 bytes, checksum: 09dadfee23fc97a74a25c1bb5e0136bb (MD5) Previous issue date: 2007-03-27 / A preliminary study was carried out in the region around Brasília, in the area under the influence of the Corumbá IV Hydroelectric Power Plant where, through the recovered epidemiological data from the Reports Notification System (SINAN). These data were used for a preliminary evaluation of the impact of the construction of a hydroelectric power plant on diseases, before, during, and after the insertion of this kind of enterprise, divided in bacterioses, protozoonoses, and viruses. The data were compared with the data of occurrence of diseases in the region under the direct influence of this power plant and evaluated in relation of the environmental impact on the population health of other cities around Brasília, in this study interpreted as included in the indirect influence area. Despite being a preliminary study the results suggest preoccupation for some infirmities and could be suggestive for future studies in an area of extreme importance in public health. / Um estudo preliminar foi realizado na região do entorno de Brasília, na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Corumbá IV, através do resgate de dados epidemiológicos do Sistema de Notificação de Agravos (SINAN). Esses dados foram utilizados para uma avaliação preliminar do impacto da construção de uma usina hidrelétrica em doenças, antes, durante e após a inserção desse tipo de empreendimento, divididos em bacterioses, protozoonoses e viroses. Os dados foram comparados com os dados de ocorrência das doenças na região de influência direta dessa UHE e avaliados em relação ao impacto ambiental sobre a saúde da população de outras cidades do entorno de Brasília, nesse trabalho interpretadas como dentro da área de influência indireta. Apesar de ser um estudo preliminar, os resultados sugerem preocupações para algumas enfermidades e pode ser sugestivo para estudos futuros mais aprofundados em uma área de extrema importância em saúde pública.

Os instrumentos de controle ambiental têm sido estudados nas ciências da engenharia ambiental durante décadas, muitas vezes sendo bem sucedidos no sentido de fomentar boas práticas, desenvolver novas tecnologias e prestar auxílio na preservação dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos associados. No entanto, a despeito do acúmulo de conhecimento decorrente, diversos campos de aplicação prática das ciências ambientais naturais têm produzido poucos efeitos objetivos, a despeito das tecnologias, diretrizes e normas técnicas e legais encontrarem-se acessíveis. Nesse sentido, faz-se oportuna a busca por possíveis soluções em campos de interface com outras ciências, inclusive aquelas que se distinguem em objeto de estudo e método de abordagem. Para oferecer um panorama mais abrangente dos desafios existentes, a presente dissertação recorreu ao auxílio da dimensão sociológica para explicar elementos do processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA realizada no Estado de São Paulo. Na abordagem, é proposta explicação para identificação das influências que se incorrem no processo de tomada de decisão. Com base na investigação e transposição de modelo da Teoria da Estruturação, da escola de pensamento do sociólogo britânico Anthony Giddens, pôde-se reconhecer com significativa aderência os diferentes elementos da estrutura preconizados pela teoria e se identificar a dinâmica que ocorre nas \'arenas de decisão\' da AIA. Com grande teor de informalidade e emprego de regras cotidianas tácitas, tais arenas funcionam como \'amortecedores\' da tensão existente entre os diferentes atores que dela participam, tornando a dinâmica do processo decisório dependente de diferentes tipos de regras e recursos. Acredita-se que a elucidação de \'forças\' não estudadas nas ciências naturais pode ser fator-chave para melhor efetividade na aplicação do conhecimento em defesa do meio ambiente. / Instruments for environmental control have been studied in environmental engineering sciences for decades, often being successful at encouraging best practices, development of new technologies and assistance in the preservation of natural resources and associated ecosystem services. However, despite the accumulation of knowledge that has occurred, several fields of practical application of natural environmental sciences have produced few objective effects, regardless of the technologies, technical guidelines and technical and legal regulations being accessible. In this sense, it is opportune to search for possible solutions in the interface with other fields of science, including those that differ in subject and method of approach. To provide a more comprehensive picture of existing challenges, this dissertation used the help of sociological dimension to explain elements of the Environmental Impact Assessment - EIA process held in São Paulo. In this approach, it is proposed an explanation for influences that are incurred in the decisionmaking process. Based on the research and implementation of the Theory of Structuration, the school of thought of the British sociologist Anthony Giddens, we could recognize significant compliance with the different elements predicted by the theoretical framework and could identify the dynamics that occurs in \'decision\'s arenas\' of EIA. With high content of informality and use of everyday unspoken rules, such arenas function as \'shock absorbers\' of the tension between the different actors participating in it, making decision-making dependent on the dynamics of different types of resources and rules. It is believed that the elucidation of \'forces\' not studied in the natural sciences can be a key factor for better effectiveness in the application of knowledge in defense of the environment.

Este trabalho propõe uma metodologia inovadora de seqüenciamento de lavra em minério de ferro a qual, além de considerar os parâmetros operacionais e econômicos das técnicas tradicionais, permite uma abordagem ambiental proativa para sequenciar a lavra de forma a antecipar a exaustão de parte da cava para disposição do estéril dentro da cava final. A metodologia proposta de seqüenciamento ordenado de lavra permite reduzir a área degradada a ser reabilitada na mina, com significativos benefícios associados à reducão do impacto ambiental, sem comprometer as metas de produtividade e competitividade econômica da lavra. A metodologia de seqüenciamento ordenado de lavra foi aplicada em um estudo de caso de projeto de lavra de minério de ferro, e os resultados alcançados comprovaram os benefícios esperados com a aplicação da metodologia proposta. / This paper presents a innovative approach for an environmentally pro-active mine scheduling process. The proposed methodology has been developed for identifying a mine sequence that meets all operational and economical constraints in iron-ore mining, and takes into account a pro-active approach for scheduling the mine according to environmental criteria. The proposed methodology allows a significant reduction of the environmental impact related to the mining operation without compromising productivity and the economical feasibility of the mine. The methodology has been applied to a case study of iron ore mining in Brazil, where the expected benefits have been proven.