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Justi?a como integridade : interlocu??es entre Dworkin e HegelRoesler, Ednilson Jos? 12 September 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-09-12 / Esta disserta??o tem como interesse principal a elucida??o da teoria da justi?a de Dworkin ? luz do pensamento hegeliano. A elabora??o desta teoria configura um marco no que se refere ao tratamento do Direito com bases fundamentais nos princ?pios. O autor empreende uma convicta luta contra os ideais do positivismo e o utilitarismo que, na sua vis?o, engessam de tal modo a aplica??o do Direito que impedem a concreta efetiva??o da justi?a. A refer?ncia ? filosofia de Hegel infere um peso filos?fico ? an?lise da teoria da integridade. A integridade ? aceita como uma virtude dial?tica que atua como mediadora do processo conflituoso verificado no ?mbito da justi?a e da equidade. O fomento desta teoria resulta de um processo interpretativo, denominado de construtivo que culmina na tese da ?nica resposta correta, artif?cio de contesta??o dos dogmatismos do positivismo. A caracteriza??o da teoria da justi?a como integridade passa pela aceita??o da comunidade dos princ?pios morais, da imbrica??o entre justi?a e moral, pelo reconhecimento do movimento interpretativo e da participa??o ativa dos processos hist?ricos na forma??o da teoria da justi?a. Estas caracter?sticas fornecem subs?dios para a vitalidade desta teoria no que tange a sua aceita??o nos meios jur?dicos e filos?ficos. A aproxima??o com o pensamento hegeliano mostra um duplo desafio: situar a teoria da justi?a como integridade no contexto filos?fico e jur?dico e analisar as contribui??es do pensamento hegeliano no fortalecimento das teorias da justi?a contempor?nea. A escolha por Hegel remonta da sua concep??o de totalidade e da possibilidade de apresentar tra?os liberais em sua teoria. A interlocu??o entre os dois autores e suas teorias ? poss?vel atrav?s da din?mica dial?tica presente em ambos. Hegel edifica todo seu sistema filos?fico sob as linhas conceituais da dial?tica. O mesmo procede em rela??o ? Dworkin que estabelece a teoria da integridade como um momento de supera??o e conserva??o dos valores presentes nos ideais superados da justi?a e da equidade. A viabilidade dessa interlocu??o s? ? poss?vel nos termos de uma poss?vel cr?tica em rela??o ?s duas teorias. Obviamente n?o h? como considerar a perfeita adequa??o de uma a outra, mas ? poss?vel uma comunica??o aberta entre elas.
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