Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431726.pdf: 845719 bytes, checksum: 550eea08c0e01531fd01a3954ac9f1c8 (MD5) Previous issue date: 2011-03-30 / O presente trabalho discorre sobre o problema das obriga??es pol?ticas, mais precisamente, acerca dos fundamentos de tais obriga??es. A quest?o que orienta a investiga??o ? a seguinte: pode-se construir, a partir das ideias centrais do Liberalismo Pol?tico, uma teoria satisfat?ria das obriga??es pol?ticas? A tese ora apresentada evidencia que existe tal possibilidade. Trata-se de propor uma teoria das obriga??es pol?ticas multiprincipial fundada no princ?pio da equidade, secundado pelo dever de civilidade e dever natural de justi?a. Para atingir tal prop?sito, a trajet?ria argumentativa apresenta os seguintes desdobramentos: primeiro, destaca-se um conceito de obriga??o e de obriga??o pol?tica, analisam-se as principais teorias das obriga??es pol?ticas; na sequ?ncia, s?o apresentados e indicados os limites das duas abordagens sobre as obriga??es pol?ticas defendidas por Rawls e por ?ltimo, ap?s a apresenta??o das principais ideias do Liberalismo Pol?tico, destaca-se e justifica-se uma teoria multiprincipial das obriga??es pol?ticas. A originalidade da tese consiste basicamente em dois pontos: a) a ideia de que o Liberalismo Pol?tico demanda uma teoria das obriga??es pol?ticas; b) a proposta de uma teoria multiprincipial fundada no princ?pio da equidade, complementado pelo dever de civilidade e pelo dever natural de justi?a.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433802.pdf: 748608 bytes, checksum: fc087c64b70aa4034be7f7b867ed3fd8 (MD5) Previous issue date: 2011-07-29 / A partir da retomada dos modelos pr?ticos de Kant e Rawls, prop?e-se demonstrar que uma teoria de justi?a imparcial pode redefinir a possibilidade de uma fundamenta??o em sentido fraco de normas prescritivas a partir da imbrica??o de um modelo construtivista-politico de justifica??o ao sistema contratual de origem moderna. Para tanto, ? necess?rio esclarecer ? seguinte quest?o: como um modelo de deontologia imparcial contratualista pode ser considerado um procedimento autojustificado para a constru??o de princ?pios de justi?a? Sua resposta exige elucidar como um contratualismo liberal pode ser usado para estabelecer princ?pios de justi?a, enquanto regra normativa, para a chamada teoria do dever ou deontologia. A apropria??o dos elementos kantianos e a consequente adapta??o ao modelo procedimental colocam a posi??o rawlsiana como uma teoria do procedimento autojustificado para a constru??o de estruturas de rela??es pol?ticas ideais mediante coopera??o dos indiv?duos. Por isso, provar a necessidade de valores pol?ticos constru?dos enquanto indispens?veis ? esfera social, bem como a incumb?ncia de uma rela??o pol?tica ideal coerentemente justificada permitir? explicitar em que medida esse modelo deontol?gico autoriza que prescri??es sejam legitimadas no meio p?blico por interm?dio de um processo razo?vel de constru??o, cujo resultado s?o princ?pios pol?ticos de justi?a. Em vista disso, dispositivos procedimentais, tais como a posi??o original (original position) de Rawls e o imperativo categ?rico kantiano (IC-procedure) assim interpretado, servem como experimentos da raz?o, nos quais os participantes ir?o se apresentar como agentes detentores de capacidades morais oriundas de um modelo de raz?o pr?tica que os autorizam a estabelecerem fundamentos para o dever. A proposta de uma teoria da justi?a sugere um desdobramento do construtivismo kantiano que, al?ado ao n?vel de imparcialidade em termos pol?ticos, n?o ? tratado propriamente como um conceito de justi?a; antes, sim, como uma concep??o procedimental de justi?a publicamente articul?vel e coerente com as intui??es particulares de quem a convoca, servindo como par?metro normativo ?s institui??es b?sicas da sociedade com vistas a dirimir conflitos. Ser? poss?vel, assim, submeter ? prova o modelo de justifica??o de um construtivismo pol?tico contraposto ao construtivismo moral kantiano, ao intuicionismo moral e tipos de utilitarismo como a forma mais acertada para a escolha dos princ?pios de justi?a.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-22T18:17:36Z No. of bitstreams: 1 TES_FRANCISCO_JOZIVAN_GUEDES_DE_LIMA_COMPLETO.pdf: 1231773 bytes, checksum: c7cae23adabca203684fe087e92360cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T18:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FRANCISCO_JOZIVAN_GUEDES_DE_LIMA_COMPLETO.pdf: 1231773 bytes, checksum: c7cae23adabca203684fe087e92360cb (MD5) Previous issue date: 2016-01-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research establishes an interlocution with philosophers of relevance in the context of contemporary theories of justice in both its procedural and deontological feature as Rawls, as in his reconstructive aspect of Critical Theory as Habermas and Honneth. This thesis aims reactualize the Kantian conception of justice and publicity from a social-normative reconstruction. It intends to go beyond the metaphysical limits pointing especially to the need for a weak social moral, social epistemology and a public opinion understood as a balance between the formal and the empirical. The first chapter argues the primacy of a public model of justice as an alternative to metaphysical and constructivist models. The Kantian State will be rethought beyond the liberal limits of protection of individual rights. In Rechtslehre will discuss the social role of the rule of law on assistance to the poor and excluded. The second chapter proposes an intersubjective moral redimensioning beyond monological limits, highlighting among others aspects the social preconditions of autonomy. The third chapter reconstructs the Kantian publicity from the public opinion as an instrument of articulation between the procedural and the empirical. The social reconstruction of publicity will be proposed from a ?ffentlichkeit der Vernunft in epistemological and aesthetic levels. The publicity of reason is an affront to the context of repression and restriction of freedom of expression diagnosed by Kant himself in Was ist Aufkl?rung. In this thesis the public opinion constitutes a political capacity of opposition to the public injustices in civil, international and cosmopolitan levels. Kant's public sphere shall be reviewed beyond the limits of bourgeois ideology punctuated by Habermas. As a final topic, the thesis discusses the normative implications of the dichotomy between active and passive citizenship. / Esta pesquisa estabelece uma interlocu??o com fil?sofos de relev?ncia no ?mbito das teorias contempor?neas da justi?a tanto no seu vi?s procedimental e deontol?gico como Rawls, quanto no seu vi?s reconstrutivo da Teoria Cr?tica como Habermas e Honneth. Esta tese pretende reatualizar a concep??o de justi?a e publicidade em Kant a partir de uma reconstru??o socionormativa. Ela tenciona ir al?m dos limites metaf?sicos apontando, sobretudo, para a necessidade de uma moral social mitigada, de uma epistemologia social e de uma opini?o p?blica entendida como um ponto de equil?brio entre o formal e o emp?rico. O primeiro cap?tulo defende a primazia de um modelo p?blico de justi?a como uma alternativa aos modelos metaf?sico e construtivista. O Estado kantiano ser? repensado para al?m dos limites liberais da prote??o dos direitos individuais. Na Rechtslehre ser? discutido o papel social do Estado de direito na assist?ncia aos mais pobres e exclu?dos. O segundo cap?tulo prop?e um redimensionamento intersubjetivo da moral para al?m dos limites monol?gicos, destacando dentre outros aspectos as pr?-condi??es sociais da autonomia. O terceiro cap?tulo reconstr?i a publicidade kantiana a partir da opini?o p?blica como sendo um instrumento de articula??o entre o procedimental e o emp?rico. A reconstru??o social da publicidade ser? proposta a partir de uma ?ffentlichkeit der Vernunft em n?veis epistemol?gico e est?tico. A publicidade da raz?o constitui uma afronta ao contexto de repress?o e cerceamento da liberdade de express?o diagnosticado pelo pr?prio Kant em Was ist Aufkl?rung. Nesta tese, a opini?o p?blica constitui uma capacidade pol?tica de oposi??o ?s injusti?as p?blicas em n?veis civil, internacional e cosmopolita. Portanto, a esfera p?blica kantiana ser? reavaliada para al?m dos limites da ideologia burguesa pontuados por Habermas. Como t?pico final, a tese discute as implica??es normativas da dicotomia entre cidadania ativa e passiva.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-25T12:23:20Z No. of bitstreams: 1 DIS_LOURDES_PASA_ALBRECHT_COMPLETO.pdf: 1048720 bytes, checksum: 97aef1a1c1d89e22709a6364d497153c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T12:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LOURDES_PASA_ALBRECHT_COMPLETO.pdf: 1048720 bytes, checksum: 97aef1a1c1d89e22709a6364d497153c (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This research has as its objective the demonstration that a concrete case of a fundamental legal rights collision decided by the weighting factor can be justified by the rationality. Rationality weighting is anchored on the reasons established by rules of general practice arguments and specifically on the legal argumentation, rationally linking argumentation and the authority endowed decision. It is intended to expose the problem of a rational legal argument rules non-observation and the own rules of weighing in its application to decide the fundamental legal rights collision cases. This practice of judicial decision can become vulnerable to realization of justice in the concrete case. / Esta investiga??o tem por objetivo mostrar que um caso concreto de colis?o de direitos fundamentais decidido por meio da pondera??o pode ser fundamentado racionalmente. A racionalidade da pondera??o est? ancorada nas raz?es estabelecidas por regras da argumenta??o pr?tica geral e especificamente da argumenta??o jur?dica, vinculando racionalmente argumenta??o e decis?o dotada de autoridade. O que se pretende expor ? o problema da inobserv?ncia das regras de argumenta??o jur?dica racional e das regras pr?prias da pondera??o na sua aplica??o para decidir os casos de colis?o de direitos fundamentais. Essa pr?tica de decis?o judicial pode tornar vulner?vel a realiza??o da justi?a no caso concreto.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419801.pdf: 963193 bytes, checksum: b8672ca14116da738f06d50680fc1435 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / O ideal de justi?a ? o objetivo mais importante da organiza??o social, presente nos diferentes est?gios da hist?ria da humanidade. Sua fundamenta??o adquire maior vitalidade considerando as gritantes desigualdades que assolam as sociedades, caracterizadas pelo acelerado processo de globaliza??o. Ao mesmo tempo, ocorre um aumento sem precedentes da produ??o de bens, da inova??o tecnol?gica e da capacidade de comunica??o. Essa contradi??o amea?a a legitimidade e a estabilidade social, pol?tica, econ?mica e cultural, sendo respons?vel, em muitas situa??es, pelo desequil?brio das rela??es entre as pessoas e entre os pa?ses. O ordenamento social que prioriza o acesso aos bens, a maximiza??o da liberdade individual e avalia o agir humano e a organiza??o social pela sua utilidade ? insuficiente para a equaliza??o dos graves dilemas contempor?neos. Especificamente, as desigualdades simbolizadas na distribui??o dos bens, nas limitadas formas de participa??o pol?tica, na utiliza??o indiscriminada dos recursos dispon?veis e na defici?ncia ou inexist?ncia dos mecanismos e das institui??es democr?ticas demonstram a fragilidade das estruturas sociais, da mesma forma que impedem as condi??es para a justi?a. As diferen?as, por sua vez, s?o caracter?sticas que integram a din?mica da natureza, da a??o humana e do funcionamento da sociedade. Estas, ao contr?rio das desigualdades, dinamizam e contribuem para a evolu??o de uma organiza??o social equitativa. Desconsider?-las representaria a op??o por uma organiza??o social linear, o que exclui o valor moral substantivo da liberdade, essencial para a constru??o da justi?a. A Teoria da Justi?a de Amartya Sen, estruturada com base no valor moral substantivo da liberdade, ? decisiva para a implementa??o e a avalia??o da justi?a nas sociedades contempor?neas. Nessa perspectiva, as pessoas t?m as condi??es indispens?veis para o exerc?cio das liberdades substantivas, a escolha de um conjunto de funcionamentos essenciais para o desenvolvimento das capabilidades e, na condi??o de sujeito ativo, atuar em vista de uma estrutura social justa. A fundamenta??o filos?fica, integrada com a reflex?o das ci?ncias econ?micas, caracteriza uma abordagem com as condi??es de contemplar, al?m dos interesses individuais e coletivos, as condi??es indispens?veis para uma arquitetura social comprometida com os valores e os recursos da democracia que se consagrou como o sistema de organiza??o social, que, com seus m?ltiplos recursos e instrumentos, respeita, dinamiza e fortalece as diferen?as existentes no seu interior; corrige equitativamente as defici?ncias e as 6 desigualdades; administra as demandas internas e externas com vista ? efetiva??o da justi?a. Por isso, uma sociedade justa tamb?m ? livre, sustent?vel e democr?tica. O atual modelo de desenvolvimento, que prioriza essencialmente o crescimento econ?mico, o aumento da produ??o e do consumo, o acesso ?s novas tecnologias e a expans?o do com?rcio, n?o tem legitimidade moral porque limita a pessoa ? condi??o de meio para a realiza??o dos fins previamente planejados; utiliza indiscriminadamente os recursos naturais, sem a necess?ria avalia??o dos impactos e das consequ?ncias para o equil?brio ambiental e para as rela??es sociais, da mesma forma que inviabiliza as condi??es de exist?ncia segura das futuras gera??es. O modelo de desenvolvimento que prima pela sustentabilidade representa um ideal que impulsiona e orienta a estrutura??o das rela??es entre as pessoas, com os bens dispon?veis, os recursos naturais e as futuras gera??es de forma equitativa e orientado pelo valor moral substantivo da liberdade. A atua??o do Estado, do mercado e das demais institui??es, garantidas as suas especificidades, ocorre de forma integrada e complementar, aprimora a democracia e fortalece a constru??o da justi?a. Uma concep??o de justi?a que tem como refer?ncia o valor moral substantivo da liberdade tem especial preocupa??o com a estabilidade e a legitimidade das sociedades, representadas, prioritariamente, no atendimento das necessidades humanas, nas rela??es entre as diferentes culturas, no princ?pio de sustentabilidade, nas rela??es internacionais e na op??o e consolida??o da estrutura democr?tica, sem a qual n?o se podem fundamentar as condi??es de igualdade e de justi?a social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426265.pdf: 587749 bytes, checksum: 687731d7446a78c88595c9f5f3547bdd (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Uma raz?o que, de t?o completa, n?o tem mais espa?o para o exerc?cio da racionalidade. Uma quest?o t?o viva e pulsante obrigada a se enquadrar nos formulismos e esquemas previstos por dita racionalidade. O choque entre a necessidade de justi?a, que ocorre apenas na emerg?ncia do instante, e a resposta estatal burocratizada, encarnada no direito, que se arrasta por procedimentos, os quais, pela impropriedade da tarefa atribu?da, nunca se mostram suficientemente r?pidos para realizar o imposs?vel: transformar quantidade em qualidade, transformar direito em justi?a. Como chave interpretativa dessa quest?o filos?fica fundamental, a dial?tica de Theodor W. Adorno, movida pelo respeito ? diferen?a para que n?o se repitam eventos como Auschwitz, com a ilustra??o expressionista de Franz Kafka, jurista que encontrou na literatura uma forma de extravasar toda a ang?stia experimentada por quem n?o foi anestesiado pela raz?o que se conserva ? base de pequenas doses de viol?ncia.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383020.pdf: 1051102 bytes, checksum: 7f38e08950c2916ccbaea43745334948 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / O objetivo deste trabalho ? elaborar a estrutura conceitual de um m?todo de reflex?o p?blica a partir da Teoria da justi?a de John Rawls. Esse m?todo constitui-se de princ?pios e forma de se pensar o p?blico como um dom?nio aut?nomo, com caracter?sticas distintas das imputadas ao sujeito epist?mico. Ele visa a identificar o conhecimento e o sujeito pol?ticos, a reconhecer as possibilidades de mudan?a social pelo equil?brio entre os elementos da atualidade e de promover a justi?a cognoscitiva por meio de certa concep??o de educa??o pol?tica baseada nas no??es de equil?brio reflexivo e posi??o original.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457457.pdf: 819515 bytes, checksum: 9c838aa8536d8de1812b21d791b79f21 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / The present work intends to analyze to what extent the concept of fairness and the ideas of the good complement the theory of justice of the most important political philosopher of the twentieth century. It is important to awake the key reading of complementarity in the debate about fairness and good on Justice as Fairness without sacrificing the important critical perspectives, even a little distant from the canon of prevailing interpretations as long as integrating with many others and compose more comprehensive criteria for interpretation. John Rawls is acknowledged as an author belonging to the liberal tradition, whose thinking seeks to ensure the priority of the right over the good, an indispensable task to defend individual liberty. Although respecting the diverse ideas of the good, liberalism rejects the possibility of fixing a particular doctrine of good for the whole society. Rawls has been widely studied over the past decades, but little was written his use of ideas of the good regarding justice in his political conception. To establish how is the relationship of ideas of the good and the idea of justice in his theory is the basis for understanding the author's attempt to reconcile the good and the justice on Theory of Justice as Fairness. This idea of complementarity that followed his whole theory of justice was part of the major changes in his work and it would be a mistake to forget such argument in the discussion of how a contemporary democratic society can be good and fair for its citizens. The importance of this argument is also revealed in Rawls' idea that the greater the lack of complementarity between the fair and the good, greater is the prospect of having instability in society along the evils that follow such inconsistency. The idea of complementarity between the good and the fair, in all its breadth, was present during the written of this author's major works. To enrich the critique on Rawls is the ultimate intent of submitting to an examination of what was used by him to design his work. / A pesquisa tem a inten??o de analisar em que medida o conceito de justo e as ideias de bem se complementam na teoria da justi?a do mais importante fil?sofo pol?tico do s?culo XX. Sem abdicar das importantes perspectivas cr?ticas ? importante despertar no debate acerca do justo e do bem na justi?a como equidade a chave de leitura da complementaridade, mesmo um pouco distante do c?none das interpreta??es predominantes, mas que possa ser integrada a tantas outras e compor assim um crit?rio mais abrangente na interpreta??o. John Rawls ? reconhecido como um autor pertencente ? tradi??o liberal, cujo pensamento procura garantir a prioridade do justo sobre o bem, tarefa indispens?vel para defender a liberdade individual. Embora se respeite as mais diversas ideias de bem, o liberalismo rejeita a possibilidade de fixar uma doutrina de bem particular para toda a sociedade. Muito se tem estudado Rawls ao longo das ?ltimas d?cadas, por?m pouco, relativo ao uso que ele faz das ideias de bem enquanto congruentes com a justi?a, na sua concep??o pol?tica. Estabelecer como se d? a rela??o das ideias de bem com a ideia de justi?a em sua teoria ? a base para entender a tentativa do autor de conciliar o bem e a justi?a na teoria da justi?a como equidade. Essa ideia de complementaridade acompanhou toda a sua teoria da justi?a, fez parte das principais mudan?as em sua obra, e seria um erro esquecer esse argumento na discuss?o de como uma sociedade democr?tica contempor?nea pode ser uma sociedade justa e boa para os seus cidad?os. A import?ncia desse argumento revela-se tamb?m na ideia de Rawls de que quanto maior a aus?ncia de complementaridade entre o justo e o bem, maior a perspectiva de haver instabilidade na sociedade, acompanhada com os males que seguem essa inconsist?ncia. A ideia de complementaridade entre o justo e o bem, em toda a sua abrang?ncia, esteve no ponto de vista de cria??o das principais obras do autor. Enriquecer a cr?tica sobre Rawls ? o intento ?ltimo de submeter ? aprecia??o uma an?lise daquilo que foi por ele utilizado para a concep??o de sua obra.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457925.pdf: 812208 bytes, checksum: 79564cd03bc4242d9631fec10e75a703 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The current debate on the motivation for the endorsement and defense of a liberal political conception is divided basically into two positions: the first defends the need for a moral foundation, capable of giving reasons for individuals endorse this political conception, the second is stablished directly from the domain of the political, leaving the problem of motivation as a subsequent argument. Philosophers such as Charles Larmore and Ernst Tugendhat are bind to the first position, while John Rawls to the second. Based on this, we intend to show how the readings of the first two philosophers on the work of the latter are mistaken, given the non-observance of the points of view set forth in justice as fairness. After this clarification, we analyze the idealized point of view of the citizens of a well-ordered society established in Rawls' theory of justice. The interpretation of this topic shows how the problem of motivation, to this author, is based on conceptions and ideals, not on principles. Finally, it discusses one of the arguments for the stability of justice as fairness, the acquisition of a sense of justice, in order to verify if Rawls can avoid an explanation of the motivation to act accordingly with the political conception of justice which remains in the political domain. My thesis is that the answer should be negative, in consideration of the moral psychology of the reasonable, based on the psychological principle of reciprocity. There, Rawls conceives a comprehensive view of the human being which can be summarized in the figure of reciprocity rider. / O debate sobre a motiva??o para a ades?o e defesa de uma concep??o pol?tica liberal dividese, basicamente, em duas posi??es: a primeira defende a necessidade de uma fundamenta??o moral, capaz de dar raz?es para os indiv?duos endossarem tal concep??o pol?tica; a segunda parte diretamente do dom?nio do pol?tico, deixando o problema da motiva??o como um argumento posterior. Fil?sofos como Charles Larmore e Ernst Tugendhat vinculam-se ? primeira posi??o, ao passo que John Rawls, ? segunda. Com base nisso, pretende-se mostrar como a leitura cr?tica dos dois primeiros fil?sofos sobre a obra do ?ltimo ? equivocada, dada a n?o observa??o dos pontos de vista estabelecidos na justi?a como equidade. Ap?s este esclarecimento, analisa-se o ponto de vista idealizado dos cidad?os de uma sociedade bemordenada estabelecido na teoria da justi?a de Rawls. A interpreta??o deste t?pico mostra como o problema da motiva??o ? estruturado em concep??es e ideais, n?o em princ?pios. Por fim, problematiza-se um dos argumentos da estabilidade da justi?a como equidade, a aquisi??o do senso de justi?a, com o intuito de verificar se Rawls consegue evitar uma explica??o da motiva??o para o justo que se mant?m nos dom?nios do pol?tico. A tese defendida ? que a resposta deve ser negativa, tendo em vista a pressuposi??o de uma psicologia moral do razo?vel, calcada no princ?pio psicol?gico da reciprocidade. Ali, Rawls concebe uma vis?o abrangente do ser humano que pode ser sintetizada na figura do passageiro rec?proco (reciprocity rider).

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-13T18:15:07Z No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T18:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The author writes about the attributions of public reason in John Rawls's theory of justice, in particular, its compelling link function which submits the basic institutions of society, especially, public institutions. Maintains that the observation of public reason is a condition that legitimates the exercice of public authority, which must conform to the formal and material limits that justify citizen's reason, with the aim of achieving the conception of justice. / A autora versa sobre as atribui??es da raz?o p?blica na Teoria da Justi?a de John Rawls, em especial, da sua fun??o de vincula??o cogente que submete as institui??es b?sicas da sociedade, em especial as institui??es p?blicas. Sustenta ser a observ?ncia da raz?o p?blica condi??o de legitimidade para o exerc?cio do poder p?blico que deve se ater aos limites formais e materiais das justificativas que comp?em a raz?o cidad?, com o escopo de concretizar a concep??o de justi?a.