Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-16T18:41:00Z No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. . / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. .

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386356.pdf: 819737 bytes, checksum: 363cbf7e39c9d07400ee171fb5e67367 (MD5) Previous issue date: 2007-01-12 / Meu objetivo, neste trabalho, ? expor a id?ia de democracia igualit?ria e deliberativa, fundada na inviolabilidade de cada ser humano e na cidadania igual, que se desenha no pensamento de John Rawls. O enfoque que pretendo realizar dirige-se, fundamentalmente, para a quest?o distributiva, representada pelos dois princ?pios da justi?a como eq?idade e por suas (dos dois princ?pios) exig?ncias, e, al?m disso, para a quest?o da participa??o popular na elabora??o das pol?ticas p?blicas. Assim, pensar a quest?o da justi?a social, neste autor, se explica pela fun??o formativo- educativa da estrutura b?sica da sociedade (isto ?, o sistema pol?tico e econ?mico). A g?nese do indiv?duo, em grande medida (ou, talvez, toda ela), ? social, no sentido de que o contexto pol?tico e econ?mico em que ele est? inserido contribui decisivamente na sua forma??o. Em ?ltima inst?ncia, a pr?pria forma de sociabilidade institu?da depende da organiza??o do sistema pol?tico e econ?mico. Isso nos possibilita dizer que a viol?ncia e a injusti?a social s?o uma conseq??ncia direta da viol?ncia pol?tica e econ?mica. Acabando-se com esta, acabaremos com aquelas. O desenvolvimento integral de cada indiv?duo e uma sociabilidade fundada no di?logo, na coopera??o e no respeito m?tuo passam, portanto, pela constru??o da justi?a social, pela estrutura??o do sistema pol?tico e econ?mico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426534.pdf: 97138 bytes, checksum: a48a9ed35009dc3cfe334a1cb0a7e48d (MD5) Previous issue date: 2010-08-26 / O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Hermen?utica, Justi?a e Estado Constitucional, cuja ?rea de concentra??o situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado, vinculada ao Programa de P?s-Gradua??o em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS. Tem por objetivo a busca de respostas a respeito da disparidade entre ser e o dever ser, e como se pode corrigir o fato que impede essa congru?ncia de valores. Ademais, interessa saber quais s?o as solu??es poss?veis pela busca de maior efetividade na concretiza??o de normas educacionais e o fundamento jur?dico para a maximiza??o destes direitos e para a concretiza??es de direitos sociais que garantam o exerc?cio pleno dos direitos de cidadania. O tema do presente trabalho, a educa??o p?blica, ? abordada de forma a justificar a sua presta??o pelo Estado de Direito, atrav?s do ensino, como meio de oportunizar verdadeira justi?a para o exerc?cio da cidadania. A abordagem realizada prezou pelo detalhamento de dados, teorias, compara??es hist?ricas e refer?ncias bibliogr?ficas cuja import?ncia forma a ess?ncia desta disserta??o. O modo discursivo, com a an?lise da doutrina e da jurisprud?ncia, bem como de pesquisas e ?ndices educacionais foi o m?todo escolhido para exposi??o do assunto. Como resultado, pode-se salientar que a educa??o faz parte da estrutura b?sica da sociedade e deve ser distribu?da de forma universal e igualit?ria pelo Estado brasileiro, oferecendo igualdade de oportunidade a todos e justi?a para o exerc?cio da cidadania.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423949.pdf: 119120 bytes, checksum: 48c9ab4e15fc62134d468621f81ebc7b (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / A aproxima??o do Servi?o Social com o campo sociojur?dico remonta as origens da atua??o desta disciplina profissional no Brasil, na d?cada de 1940, junto ao Poder Judici?rio de S?o Paulo. Ao longo dos anos at? o momento presente, houve uma expans?o na ocupa??o de novos espa?os constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulga??o da Constitui??o Federal de 1988, que acena para a efetiva??o do Direito, necess?rio ? materializa??o do acesso ? Justi?a. Um espa?o, por excel?ncia, de afirma??o e garantia de Direitos Humanos se refere aos N?cleos de Pr?tica Jur?dica, vinculados ?s Universidades e demais Institui??es de Ensino Superior, que, com a complexifica??o da vida social e com a cotidiana viola??o de direitos, tem sido chamado a responder ?s mais diversas demandas, requisitando a contribui??o de outras ?reas do conhecimento, al?m da ?rea do Direito. A partir disso, a presente tese se prop?e a investigar a contribui??o do Servi?o Social nos N?cleos de Pr?tica Jur?dica das Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, no per?odo de 1988 a 2008, para o acesso ? justi?a em um sentido ampliado, na perspectiva da Justi?a Social, tendo como objetivos espec?ficos: resgatar o processo hist?rico de constitui??o dos N?cleos de Pr?tica Jur?dica das Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e a inser??o do Servi?o Social neste campo; refletir acerca dos aportes ?tico-pol?ticos utilizados pelo Servi?o Social nesses N?cleos e analisar se a atua??o do Servi?o Social nos N?cleos de Pr?tica Jur?dica das Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul contribui para o acesso ? justi?a no sentido ampliado. Para tanto a pesquisa, de abordagem qualitativa e respaldada pelo paradigma hist?rico-cr?tico, se constitui em um estudo explorat?rio, utilizando o procedimento de Estudo Bibliogr?fico, tendo como fonte os Trabalhos de Conclus?o do Curso de Servi?o Social de cinco Institui??es de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, que abordam a atua??o do Servi?o Social nos respectivos N?cleos de Pr?tica Jur?dica. A an?lise tem?tica dos dados fundamenta-se no m?todo de an?lise de conte?do proposto por Bardin, e o estudo revela particularidades de um movimento contradit?rio exercido pelo Servi?o Social, entre a produ??o do acesso ? Justi?a e a reprodu??o da injusti?a, em um campo que ? igualmente contradit?rio.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-02T16:18:28Z No. of bitstreams: 1 TES_JAIR_SILVEIRA_CORDEIRO_COMPLETO.pdf: 1492765 bytes, checksum: 5fd6cccf42fa2d2d6e9ddf798e4b5577 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T16:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_JAIR_SILVEIRA_CORDEIRO_COMPLETO.pdf: 1492765 bytes, checksum: 5fd6cccf42fa2d2d6e9ddf798e4b5577 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis analysis the practices of legal agents, of the adolescents accused of juvenile proceedings and their relatives during the hearings at CIACA and at the 3rd Juvenile Court, in the Porto Alegre juvenile court. In addition, it seeks to understand how the production of truth is done in this system of juvenile justice. The focus of the analysis relies on the exercise of power and resistance by the social actors in the hearings, trying to understand how the dimensions of ethics and the fluidity of the ?victim? category by the actors allow to access the characteristics of the juvenile justice operation. Through the entry in the field journal and systematic observation of the Porto Alegre juvenile justice hearings, it was possible to note that the production of truth happens as of the interactions between the actors in the hearings through the exercise of the power by the legal agents and of the resistance by the adolescents accused and their relatives. The study shows that the performance of these actors is oriented by opposed ethics confronting and reconciling each other and by a double perception of the legal agents and of State of the ?victim? figure associated with the accused adolescent. The ethics, which conducts the acting of the legal agents in the exercise of power, aims to internalize in the adolescents the model of life assumed as healthy, good and correct by those professionals. The ethics, which conducts the performances of resistance of the adolescents and their relatives to the power exercised by the legal agents, are based on the belief that the physical violence and practice of illegal acts are tools of social mediation able to grant them safety, possessions, prestige and acceptance towards their partners and rival groups. The confession is the tool enabling the ethical agreement between legal agents and the adolescents, because it reconciles interests of both sides. Ethics dimension shows another paradox in the performance of both legal agents and state. While in the hearings of CIACA, the performance is conducted by the ethics seeking the life change of adolescents, in the hearings of PIA, it prevails ethics aiming at saving minimum conditions to the adolescents, although poor in physical, food, and emotional security. Such performances can be attributed to two distinct perceptions over the image of the ?victim? being linked to the adolescents authors of the juvenile proceedings in the broader social context: one perceives the adolescents as society?s and people?s victimizers who had their rights violated, and the other perceives the adolescents as victims of the social structures, of state actions and community actions in which they are involved in their social cultural contexts. / Esta tese analisa as pr?ticas dos agentes jur?dicos, dos adolescentes acusados da pr?tica de atos infracionais e seus familiares durante as audi?ncias no CIACA e na 3? Vara da Inf?ncia e da Juventude, na justi?a juvenil de Porto Alegre, e busca compreender as din?micas de produ??o da verdade neste sistema de justi?a juvenil. O foco de an?lise repousa no exerc?cio de poder e da resist?ncia pelos atores sociais presentes nas audi?ncias, buscando compreender como a dimens?o ?tica e a fluidez da categoria ?v?tima? permitem aceder a caracter?sticas do funcionamento da justi?a juvenil. Atrav?s do registro no di?rio de campo e da observa??o sistem?tica das audi?ncias da justi?a juvenil de Porto Alegre, foi poss?vel descrever os processos de produ??o da verdade a partir das intera??es entre os atores presentes nas audi?ncias, do exerc?cio do poder pelos agentes jur?dicos e da resist?ncia pelos adolescentes acusados e seus familiares. O estudo mostra que a act?ncia destes atores ? orientada por ?ticas opostas que se confrontam e se conciliam e por uma percep??o ambivalente dos agentes jur?dicos e de Estado acerca da figura ?v?tima? quando associada ao adolescente acusado. A ?tica que orienta as atua??es dos agentes jur?dicos no exerc?cio do poder visa introjetar nos adolescentes o modelo de vida tido como saud?vel, bom e correto por estes profissionais. A ?tica que orienta as act?ncias de resist?ncia dos adolescentes e seus familiares ao poder exercido pelos agentes jur?dicos fundamenta-se na cren?a de que a viol?ncia f?sica e a pr?tica de atos il?citos s?o instrumentos de media??o social que podem lhes garantir seguran?a, bens materiais, prest?gio e reconhecimento perante seus pares e os grupos rivais. A confiss?o ? o instrumento que torna poss?vel o acordo ?tico entre os agentes jur?dicos e os adolescentes, pois ela concilia interesses de ambos os lados. A dimens?o ?tica revela outro paradoxo na act?ncia dos agentes jur?dicos e de Estado. Se nas audi?ncias do CIACA a act?ncia ? orientada pela ?tica que busca a transforma??o da vida dos adolescentes, nas audi?ncias de PIA prevalece uma ?tica que visa resguardar condi??es m?nimas aos adolescentes, embora prec?rias, de seguran?a f?sica, alimentar e afetiva. Tais atua??es podem ser atribu?das a duas diferentes percep??es sobre a figura da ?v?tima? vinculada aos adolescentes autores de atos infracionais no contexto social mais amplo: uma percebe os adolescentes como vitimizadores da sociedade e das pessoas que tiveram seus direitos violados, e outra que percebe os adolescentes como v?timas das estruturas sociais, das a??es estatais e das rela??es comunit?rias em que est?o envolvidos nos seus contextos socioculturais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457457.pdf: 819515 bytes, checksum: 9c838aa8536d8de1812b21d791b79f21 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / The present work intends to analyze to what extent the concept of fairness and the ideas of the good complement the theory of justice of the most important political philosopher of the twentieth century. It is important to awake the key reading of complementarity in the debate about fairness and good on Justice as Fairness without sacrificing the important critical perspectives, even a little distant from the canon of prevailing interpretations as long as integrating with many others and compose more comprehensive criteria for interpretation. John Rawls is acknowledged as an author belonging to the liberal tradition, whose thinking seeks to ensure the priority of the right over the good, an indispensable task to defend individual liberty. Although respecting the diverse ideas of the good, liberalism rejects the possibility of fixing a particular doctrine of good for the whole society. Rawls has been widely studied over the past decades, but little was written his use of ideas of the good regarding justice in his political conception. To establish how is the relationship of ideas of the good and the idea of justice in his theory is the basis for understanding the author's attempt to reconcile the good and the justice on Theory of Justice as Fairness. This idea of complementarity that followed his whole theory of justice was part of the major changes in his work and it would be a mistake to forget such argument in the discussion of how a contemporary democratic society can be good and fair for its citizens. The importance of this argument is also revealed in Rawls' idea that the greater the lack of complementarity between the fair and the good, greater is the prospect of having instability in society along the evils that follow such inconsistency. The idea of complementarity between the good and the fair, in all its breadth, was present during the written of this author's major works. To enrich the critique on Rawls is the ultimate intent of submitting to an examination of what was used by him to design his work. / A pesquisa tem a inten??o de analisar em que medida o conceito de justo e as ideias de bem se complementam na teoria da justi?a do mais importante fil?sofo pol?tico do s?culo XX. Sem abdicar das importantes perspectivas cr?ticas ? importante despertar no debate acerca do justo e do bem na justi?a como equidade a chave de leitura da complementaridade, mesmo um pouco distante do c?none das interpreta??es predominantes, mas que possa ser integrada a tantas outras e compor assim um crit?rio mais abrangente na interpreta??o. John Rawls ? reconhecido como um autor pertencente ? tradi??o liberal, cujo pensamento procura garantir a prioridade do justo sobre o bem, tarefa indispens?vel para defender a liberdade individual. Embora se respeite as mais diversas ideias de bem, o liberalismo rejeita a possibilidade de fixar uma doutrina de bem particular para toda a sociedade. Muito se tem estudado Rawls ao longo das ?ltimas d?cadas, por?m pouco, relativo ao uso que ele faz das ideias de bem enquanto congruentes com a justi?a, na sua concep??o pol?tica. Estabelecer como se d? a rela??o das ideias de bem com a ideia de justi?a em sua teoria ? a base para entender a tentativa do autor de conciliar o bem e a justi?a na teoria da justi?a como equidade. Essa ideia de complementaridade acompanhou toda a sua teoria da justi?a, fez parte das principais mudan?as em sua obra, e seria um erro esquecer esse argumento na discuss?o de como uma sociedade democr?tica contempor?nea pode ser uma sociedade justa e boa para os seus cidad?os. A import?ncia desse argumento revela-se tamb?m na ideia de Rawls de que quanto maior a aus?ncia de complementaridade entre o justo e o bem, maior a perspectiva de haver instabilidade na sociedade, acompanhada com os males que seguem essa inconsist?ncia. A ideia de complementaridade entre o justo e o bem, em toda a sua abrang?ncia, esteve no ponto de vista de cria??o das principais obras do autor. Enriquecer a cr?tica sobre Rawls ? o intento ?ltimo de submeter ? aprecia??o uma an?lise daquilo que foi por ele utilizado para a concep??o de sua obra.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457925.pdf: 812208 bytes, checksum: 79564cd03bc4242d9631fec10e75a703 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The current debate on the motivation for the endorsement and defense of a liberal political conception is divided basically into two positions: the first defends the need for a moral foundation, capable of giving reasons for individuals endorse this political conception, the second is stablished directly from the domain of the political, leaving the problem of motivation as a subsequent argument. Philosophers such as Charles Larmore and Ernst Tugendhat are bind to the first position, while John Rawls to the second. Based on this, we intend to show how the readings of the first two philosophers on the work of the latter are mistaken, given the non-observance of the points of view set forth in justice as fairness. After this clarification, we analyze the idealized point of view of the citizens of a well-ordered society established in Rawls' theory of justice. The interpretation of this topic shows how the problem of motivation, to this author, is based on conceptions and ideals, not on principles. Finally, it discusses one of the arguments for the stability of justice as fairness, the acquisition of a sense of justice, in order to verify if Rawls can avoid an explanation of the motivation to act accordingly with the political conception of justice which remains in the political domain. My thesis is that the answer should be negative, in consideration of the moral psychology of the reasonable, based on the psychological principle of reciprocity. There, Rawls conceives a comprehensive view of the human being which can be summarized in the figure of reciprocity rider. / O debate sobre a motiva??o para a ades?o e defesa de uma concep??o pol?tica liberal dividese, basicamente, em duas posi??es: a primeira defende a necessidade de uma fundamenta??o moral, capaz de dar raz?es para os indiv?duos endossarem tal concep??o pol?tica; a segunda parte diretamente do dom?nio do pol?tico, deixando o problema da motiva??o como um argumento posterior. Fil?sofos como Charles Larmore e Ernst Tugendhat vinculam-se ? primeira posi??o, ao passo que John Rawls, ? segunda. Com base nisso, pretende-se mostrar como a leitura cr?tica dos dois primeiros fil?sofos sobre a obra do ?ltimo ? equivocada, dada a n?o observa??o dos pontos de vista estabelecidos na justi?a como equidade. Ap?s este esclarecimento, analisa-se o ponto de vista idealizado dos cidad?os de uma sociedade bemordenada estabelecido na teoria da justi?a de Rawls. A interpreta??o deste t?pico mostra como o problema da motiva??o ? estruturado em concep??es e ideais, n?o em princ?pios. Por fim, problematiza-se um dos argumentos da estabilidade da justi?a como equidade, a aquisi??o do senso de justi?a, com o intuito de verificar se Rawls consegue evitar uma explica??o da motiva??o para o justo que se mant?m nos dom?nios do pol?tico. A tese defendida ? que a resposta deve ser negativa, tendo em vista a pressuposi??o de uma psicologia moral do razo?vel, calcada no princ?pio psicol?gico da reciprocidade. Ali, Rawls concebe uma vis?o abrangente do ser humano que pode ser sintetizada na figura do passageiro rec?proco (reciprocity rider).

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-13T18:15:07Z No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T18:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The author writes about the attributions of public reason in John Rawls's theory of justice, in particular, its compelling link function which submits the basic institutions of society, especially, public institutions. Maintains that the observation of public reason is a condition that legitimates the exercice of public authority, which must conform to the formal and material limits that justify citizen's reason, with the aim of achieving the conception of justice. / A autora versa sobre as atribui??es da raz?o p?blica na Teoria da Justi?a de John Rawls, em especial, da sua fun??o de vincula??o cogente que submete as institui??es b?sicas da sociedade, em especial as institui??es p?blicas. Sustenta ser a observ?ncia da raz?o p?blica condi??o de legitimidade para o exerc?cio do poder p?blico que deve se ater aos limites formais e materiais das justificativas que comp?em a raz?o cidad?, com o escopo de concretizar a concep??o de justi?a.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423927.pdf: 192175 bytes, checksum: 8f170ee02e27b9d198b57fc9c3dcdd0a (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / O tema central do presente trabalho ? a an?lise do dever fundamental de solidariedade social com rela??o ao Direito Tribut?rio. Inicialmente, demonstrou-se a exist?ncia de um dever fundamental de solidariedade social extra?do, de forma impl?cita, do Artigo 3?, inciso I, da Constitui??o Federal, segundo o qual a Rep?blica Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democr?tico de Direito, tendo como objetivo fundamental construir uma sociedade livre, justa e solid?ria. Ap?s, com base na doutrina nacional e estrangeira, identificou-se que a justifica??o para a institui??o de tributos n?o decorre de um Poder de Imp?rio, mas encontra fundamento na realiza??o dos direitos fundamentais, legitimado pelo dever fundamental de solidariedade social, advindo do fato de o contribuinte pertencer a uma sociedade organizada, em que todos t?m o dever de concorrer para as despesas p?blicas. Apurou-se que o dever fundamental de solidariedade social em rela??o aos tributos ? interpretado de forma diversa, dependendo da exist?ncia ou n?o de destina??o espec?fica aos recursos arrecadados com a sua institui??o. No caso dos impostos diretos, em que h? veda??o de destina??o espec?fica, a teor do Artigo 167, IV, da Constitui??o Federal de 1988, o dever fundamental de solidariedade social est? associado ao fato de o cidad?o pertencer a uma sociedade, tendo o dever de contribuir para todos os gastos p?blicos, respeitada a sua capacidade contributiva. Entretanto, com rela??o ?s contribui??es, em que h? previs?o de destina??o dos recursos arrecadados para um determinado grupo, aplica-se o dever fundamental de solidariedade social de grupo, que tem como base o fato de o contribuinte integrar o grupo eleito como respons?vel pelo pagamento da contribui??o, revertendo-se essa arrecada??o em benef?cio desse grupo. Assim, h? uma redistribui??o interna de recursos ?nica ressalva ?s contribui??es de Seguridade Social, que, por serem destinadas a toda a sociedade, ser?o, igualmente, financiadas por todos, na forma do Artigo 195, da Constitui??o Federal de 1988. Aplica-se, neste caso, o dever fundamental de solidariedade geral.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-13T17:42:39Z No. of bitstreams: 1 476112 - Texto Completo.pdf: 584329 bytes, checksum: f37981a3179c142644c742674f12daf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T17:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476112 - Texto Completo.pdf: 584329 bytes, checksum: f37981a3179c142644c742674f12daf8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / This work seeks to contribute to the debate about the impact of affirmative action has on the higher education system in Brazil. The literature tries to justify affirmative action as a way to reduce inequalities of the past through the promotion of social justice. These measures allow the student to enter in the university, but they may not be sufficient to compensate the family background and educational inequality. For this, we used the performance of finishing students who entered the university through affirmative action (color, income, public school, two criteria and others) through the general test (75% considers the specific component and 25% of general education) of ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). The year used for the analysis was 2012, which consists in a sample of 17 courses and over 466 thousand students. The empirical strategy used was the model of ordinary least squares and the method of decomposition of Oaxaca. The OLS allows measuring the effect of affirmative action on student?s performing, controlling the observable characteristics. Oaxaca estimates the differential of notes between the students who entered in Brazilian universities through affirmative action compared to students who entered without the necessity of the measure. The decompose looks for the different grades between observable variables (characteristics of students, educational institutions and the region) and unobservable (effort, dedication, motivation, etc.). The results show that the beneficiaries of the public school students of affirmative action have top notes to non-beneficiary students in all categories of IES analyzed. Color affirmative action beneficiaries and another kind of affirmative action have lower grades in public schools (federal and state) compared to non-beneficiary students, but in private universities the differential note is pro-quota students. Affirmative action of two criteria showed a higher result to beneficiaries? students in state and private public universities, while in federal public universities was better grades to students not beneficiaries. Finally, beneficiaries? students affirmative action possessed income lower notes to non-beneficiary students in all categories of analyzed IES. There is evidence showing that for some affirmative action (public school) graduates can compensate for previous inequalities in access to higher education. However, in the case of income measures are insufficient to reduce inequalities arising from their family and school background. / Esse trabalho busca contribuir para o debate sobre a diferen?a de desempenho de estudantes cotistas e n?o cotistas na participa??o da nota do sistema de ensino superior do Brasil. A literatura tenta justificar as a??es afirmativas como uma forma de reduzir as desigualdades do passado por meio da promo??o de justi?a social. As medidas permitem o estudante entrar na universidade, por?m elas podem n?o ser suficientes para compensar o background familiar e a desigualdade educacional. Para isso, utilizou o desempenho dos alunos formandos que ingressaram na universidade atrav?s de a??o afirmativa (cor, renda, escola p?blica, dois crit?rios e outros) atrav?s da prova geral (considera 75% do componente especifico e 25% de forma??o geral) do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O ano utilizado para a an?lise foi 2012, que ? constitu?da de uma amostra de 17 cursos e mais de 466 mil alunos. A estrat?gia emp?rica utilizada foi o modelo de m?nimos quadrados ordin?rios e o m?todo de decomposi??o de Oaxaca. O MQO permite medir o efeito da a??o afirmativa no desempenho dos alunos, controlando as caracter?sticas observ?veis. Oaxaca estima o diferencial de notas entre os alunos que ingressaram nas institui??es de ensino superior brasileiras atrav?s das a??es afirmativas em compara??o aos alunos que ingressaram sem a necessidade da medida. Busca-se decompor entre vari?veis observ?veis (caracter?sticas dos alunos, das institui??es de ensino e da regi?o) e n?o observ?veis (esfor?o, dedica??o, motiva??o, entre outros) a diferen?a de nota entre os alunos. Os resultados mostram que os alunos benefici?rios das a??es afirmativas de escola p?blica possuem notas superiores aos alunos n?o benefici?rios, em todas as categorias de IES analisadas. Benefici?rios de a??o afirmativa cor e outros possuem notas inferiores nas escolas p?blicas (federais e estaduais) em compara??o aos alunos n?o benefici?rios, por?m nas universidades privadas o diferencial de nota ? favor?vel aos alunos cotistas. A??es afirmativas de dois crit?rios mostraram um resultado superior aos alunos benefici?rios em universidades p?blicas estaduais e privadas, enquanto em universidades p?blicas federais houve melhores notas a alunos n?o benefici?rios. Por fim, alunos benefici?rios de a??o afirmativa renda possu?ram notas inferiores aos alunos n?o benefici?rios em todas as categorias de IES analisadas. Existem evidencias que mostram que para algumas a??es afirmativas (escola p?blica) os formandos conseguem compensar as desigualdades anteriores ao ingresso no ensino superior. Todavia, para o caso da renda as medidas s?o insuficientes para reduzir as desigualdades oriundas do seu background familiar e escolar.