Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389558.pdf: 1026644 bytes, checksum: 60e08b2bde598dcade39ca0bfe9cc2ee (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / Esta disserta??o analisa, de uma perspectiva sociol?gica, o processo de implementa??o do novo modelo de ensino religioso nas escolas p?blicas do estado do Rio Grande do Sul, em obedi?ncia ? Lei federal 9.475/97, que estabelece que o ensino religioso ? parte integrante da forma??o b?sica do cidad?o e veda qualquer forma de doutrina??o e proselitismo. Trata, tamb?m, da hist?ria do ensino religioso no Rio Grande do Sul e no Brasil e os embates ocorridos no passado e no presente, entre os grupos laicistas e a Igreja Cat?lica, que ainda ? o grupo religioso mais empenhado e influente na defesa e implementa??o dessa disciplina nas escolas p?blicas. Analisa as quest?es da seculariza??o, da laicidade, do pluralismo e da rela??o entre Estado e igrejas no Brasil. Mostra que a nova configura??o supraconfessional da disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluraliza??o do campo religioso brasileiro e, por conta disso, a crescente press?o sobre os agentes p?blicos para tratarem com isonomia as diferentes agremia??es religiosas. Ao mesmo tempo, por?m, demonstra a persist?ncia, no Rio Grande do Sul, de pr?ticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta legal de uma disciplina de ensino religioso n?o-confessional e pluralista