Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-06-01T13:59:17Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2531242 bytes, checksum: db99c8605241e271eb1f426536bc0298 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T13:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2531242 bytes, checksum: db99c8605241e271eb1f426536bc0298 (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese estuda três tópicos em economia da saúde usando dados do Brasil. O primeiro ensaio investiga o efeito do baixo peso ao nascer sobre a mortalidade infantil. Entender esta relação é importante para o desenho da política que tem como objetivo reduzir a taxa de mortalidade infantil. Porém, é muito pouco conhecido sobre este tópico em países em desenvolvimento e as estimações de países ricos poderiam pouca validade externa para as economias em desenvolvimento. A estratégia empírica para isolar o efeito do baixo peso de outros determinantes da mortalidade infantil usa variação entre irmãos gêmeos. Os resultados indicam que os bebes que nascem com baixo peso têm maiores taxas de mortalidade no primeiro ano de vida. Estes efeitos são maiores que aqueles de estudos para Estados Unidos e a Noruega. O segundo ensaio fornece as primeiras estimações das externalidades locais do desmatamento na saúde infantil. A queima de floresta libera uma grande variedade de contaminantes, alguns dos quais são conhecidos como perigosos para a saúde. Estimações convencionais dos custos do desmatamento raramente incorporam os efeitos na saúde da poluição gerada pelo desmatamento. Para identificação econométrica, usam-se as grandes e heterogêneas reduções no desmatamento ao longo da Amazônia brasileira gerada por uma política de conservação. Os resultados principais indicam que esta política levou a reduções na incidência do baixo peso ao nascer e a prematuridade. Estes resultados são maiores para meninos. Conjuntamente, estes resultados fornecem justificativas adicionais para controlar o desmatamento. Finalmente, o terceiro ensaio estima o efeito de um aumento na oferta de médicos sobre as hospitalizações em crianças. É uma posição amplamente difundida que gastar recursos em aumentar a disponibilidade de médicos é uma maneira eficaz de melhorar a saúde infantil. Porém, há muito pouca investigação cuidadosa documentando a importância quantitativa dos médicos na saúde das crianças. Este estudo aproveita um aumento drástico no número de médicos induzido pelo programa Mais Médicos para preencher esta lacuna. Os resultados indicam que a introdução desse programa está associado a reduções estatisticamente significantes nas hospitalizações sensíveis à atenção primaria somente em áreas pobres. As estimações indicam que a política levou a uma queda de 4.8 por cento neste tipo de hospitalizações em crianças. / This thesis studies three topics on health economics using Brazilian data. In the first essay, we study the effects of low birth weight on infant mortality. Understanding such a relationship is important for the development of policies aimed at reducing the incidence of infant mortality. However, it is little known about this topic in developing countries and estimates from rich economies may have limited external validity to the developing world. Our empirical strategy to isolate the effect of low birth weight from other determinants of infant mortality exploits within-twin variation. The results indicate that lower birth weight babies exhibit higher rates of mortality within one year of birth. The effects are much larger than those derived from the US and Norwegian context. The second essay provides the first estimates of the local externalities of deforestation in infant health. The burning of forest releases a wide range of contaminants, some of which are known to be hazardous for health. Traditional estimates of the costs of deforestation rarely incorporate the health effects of pollution generated by deforestation. For identification, we use the large and heterogeneous reductions in deforestation across sites in the Brazilian Amazon generated by a conservation policy. The findings suggest that deforestation control policy led to reductions in the incidence of low birth weight and prematurity. This is especially true for boys. Collectively, these results provide additional justification for controlling deforestation. Finally, the third essay estimates the effect of increased supply of physicians on child hospitalizations. It is a widely held position that spending resources on increasing the availability of physicians is an effective way to improve child health. However, there is very little rigorous investigation documenting the quantitative importance of physicians for child health. Our empirical strategy exploits a dramatic increase in the number of physicians generated by the Mais Medico program to fill this gap. The results suggest that program implementation is associated with statistically significant reductions in avoidable, ambulatory sensitive hospitalizations only in poor areas. Our estimates indicate that policy lead to a fall of 4.8 percent in avoidable child hospitalizations. Together, the three essays contribute to a better understanding about vi the causes of poor health in early life using data from Brazilian, a rapidly emerging economy.

Orientador : Profª. Drª. Raquel Rangel de Meireles Guimarães / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 31/03/2017 / Inclui referências : f.214-225 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo avaliar o impacto do programa "Pacto pela Saúde" sobre o desempenho da política de saúde, em termos da eficiência e do resultado, dos municípios brasileiros no período de 2006 a 2013. O Pacto pela Saúde é a Norma Operacional vigente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil (Portaria MS n. 399/2006). Esse Pacto teve como uma de suas principais diretrizes o aprimoramento da governança da política de saúde pelos Entes Federados, com especial atenção à gestão por resultados, materializada na assinatura do Termo de Compromisso de Gestão (TCG). A política de gestão vigorou de 2006 a 2012, recebendo a assinatura de 4.561 municípios, os quais representam 82% do total de municípios brasileiros. Dessa maneira, a presente tese respondeu a duas questões: i) o tempo de adesão do município ao programa aumentou os níveis de eficiência das políticas de Atenção Básica?; ii) a melhoria da eficiência proporcionada pela adesão ao "Pacto de Saúde" diminuiu a vulnerabilidade da saúde entre os municípios participantes?. Em resposta a essas duas questões, foram realizados dois exercícios empíricos. Primeiro, estimou-se o efeito causal do tempo de participação do município no programa sobre um indicador de eficiência da política de atenção básica, utilizando-se um modelo de Dose-Resposta com Escore de Propensão Generalizado (LECHNER, 1999; IMBENS, 2000). Segundo, estimou-se o efeito causal decorrente dos ganhos de eficiência da participação do município no programa sobre um indicador da vulnerabilidade da saúde municipal, utilizando-se o modelo causal estrutural proposto por Pearl (2000). Os indicadores de eficiência (IDEAB) e de vulnerabilidade da saúde (IVS) foram calculados mediante técnica multivariada de Análise de Componentes Principais, utilizando informações específicas do modelo assistencial de Atenção Básica, fornecidos pelo Ministério da Saúde. Este trabalho apresenta três contribuições para a literatura atual. Primeiro, analisa de forma pioneira e rigorosa o impacto causal do programa "Pacto pela Saúde". Segundo, fornece evidências substantivas sobre a forma pela qual a produção de saúde municipal responde à essa política. Terceiro, calcula indicadores de eficiência e de vulnerabilidade municipais específicos para a Atenção Básica. Os principais resultados desta tese foram: i) evidenciou-se que o maior tempo de adesão ao Pacto deu-se em municípios com melhores condições de saúde e, portanto, mais favoráveis de atingirem as metas pactuadas; ii) há uma correlação positiva entre tempo de adesão ao Pacto (dose) e indicador de eficiência (IDEAB). Os municípios que aderiram ao Pacto apresentaram IDEAB maior, comparado com os municípios que não aderiram. De forma geral, municípios menores (até 10 mil hab.) obtiveram melhores IDEABs que municípios maiores; iii) há uma correlação negativa entre IDEAB e IVS; iv) estimou-se um impacto positivo e significante do Pacto pela Saúde sobre o indicador de eficiência da gestão da Atenção Básica; v) impacto positivo e significante da eficiência da gestão proporcionada pelo Pacto pela Saúde sobre a queda da vulnerabilidade de saúde dos municípios; e vi) adequação do modelo causal estrutural e do critério back-door de Pearl (2000) de identificação causal no cálculo do efeito do Pacto pela Saúde sobre o IVS. Palavras-chave: Pacto pela Saúde. Economia da Saúde. Avaliação de impacto de políticas públicas. Modelo Causal Estrutural de Pearl. Municípios. Classificação JEL: I18, I15, C21, C18, H75 Classificação DeCS: SP1.001.002, SP1.016, SH1.010.050, E05.599.835.890.500, SP1.001.017 / Abstract: This study aims at evaluating the impact of the "Pacto pela Saúde" program on health policy performance, in terms of efficiency and outcome, of Brazilian municipalities from 2006 to 2013. "Pacto pela Saúde" is the Operational Standard in force by the Brazilian Unified Health System (SUS) of Brazil (Ordinance MS n. 399/2006). This Program had as one of its main guidelines the improvement of health policy governance by the federated entities, with special attention to results management, materialized in the signing of the Management Commitment Term (MCT). This management policy was in force from 2006 to 2012, receiving the signature of 4,561 municipalities, representing 82% of the total Brazilian municipalities. In this way, the present thesis answered two questions: i) did the time of adhesion of the municipality to the program increase the efficiency levels of the Primary Care policies?; ii) has the improved efficiency provided by adherence to the "Pacto pela Saúde" reduced the health vulnerability between the participating municipalities? In response to these two questions, two empirical exercises were performed. First, the causal effect of the municipality's participation time in the program on an efficiency indicator of the primary health care policy was estimated using a Generalized Propensity Dose-Response Model (LECHNER, 1999; IMBENS, 2000). Second, the causal effect of the municipality's participation in the program on an indicator of municipal health vulnerability was estimated using the structural causal model proposed by Pearl (2000). The indicators of efficiency (IDEAB) and health vulnerability (IVS) were calculated using a multivariate Principal Component Analysis technique using specific information to the Primary health care model provided by the Ministry of Health. This research presents three contributions to the current literature. First, it analyzes in a pioneering and rigorous way the causal impact of the "Pacto pela Saúde" program. Second, it provides substantive evidence on how municipal health production responds to this policy. Third, it calculates specific municipal efficiency and vulnerability indicators for Primary Care. The main results of this thesis were: i) it was evidenced that the greatest time of adhesion to the Program occurred in municipalities with better health conditions and, therefore, more favorable to reach the agreed goals; ii) there is a positive correlation between time of adherence to the Program (dose) and efficiency indicator (IDEAB). The municipalities that acceded to the Program presented IDEAB higher, compared to the municipalities that did not adhere. In general, smaller municipalities (up to 10 thousand inhabitants) obtained better IDEAB's than larger municipalities; iii) There is a negative correlation between IDEAB and IVS; iv) a positive and significant impact of the Pacto pela Saúde on the efficiency indicator was estimated; v) positive and significant impact of the management efficiency provided by Pacto pela Saúde on the reduction of health vulnerability indicator of municipalities; vi) adequacy of the structural causal model and Pearl's (2000) back-door criterion of causal identification in the calculation of the effect of the Program on IVS. Keywords: "Pacto pela Saúde" Program. Health Economics. Public policy impact evaluation. Pearl's structural causal model. Municipalities. JEL Classification: I18, I15, C21, C18, H75 DeCS Classification: SP1.001.002, SP1.016, SH1.010.050, E05.599.835.890.500, SP1.001.017

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-08-31T00:00:00Z / The Brazilian State has been at odds with society since the beginníng of the 1980's. The immedíate result has been that some of society's basic needs have not been met duríng the períod with an increase in the system's entropy, which has meant an increase in entropy of its subsystems including the health subsystem. In the present monograph, working with economic, social and medicai data, and building some indicator-variables, society's needs in terms of publíc health are confronted with the actions taken by the state duríng the período By usíng statistícal techniques _ graphíc analysís, statístical assocíatíon of se/ectecJ índicators (Pearson's matrix correlatíon), principal component analysis, clustering analysis and multíple regressíon techniques - it was possible to visualize some of the causes and resutts of this hígh entropy, caracterized by a waste of resources and the emergence of situations which tend to generate crises in the organizations, and institutions of the Brazilian health subsystem. A method of allocating federal resources with a view to minimizing the inequalities among the states in terms of their performance in this area (Pubíic heatth), is proposed. / Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqüência imediata desse fenômeno foi o atendimento insuficiente de necessidades básicas da sociedade, nesse período, com aumento da entropia em vários subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de saúde. Nesta tese, trabalhando com dados econômicos, sociais e de saúde, e construindo algumas variáveis-indicadores, confrontou-se, naquele período, necessidades da sociedade com ações do Estado, na área da saúde. Utilizando técnicas estatísticas - análise gráfica, associação estatística dos indicadores selecionados (matriz de correlação de PEARSON), análise em componentes principais, análise de agrupamento e análise de regressão linear múltipla com variáveis logaritímizadas - foi possível visualizar causas e conseqüências dessa alta entropia, caracterizada por desperdício de recursos e várias situações propensas à geração de crises nas organizações, setores e instituições do subsistema de saúde brasileiro. Propõe-se um método de alocação de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federação, a partir de seus desempenhos na área de saúde.