O objetivo desta tese, "Economia Ecológica da Emissão Antropogênica de CO2 – uma Abordagem Filosófico-Científica sobre a Efetuação Humana Alopoiética da Terra em Escala Planetária utiliza o novo paradigma ambiental, que inclui as seguintes ferramentas teóricas originais: · o uso da filosofia da efetuação de Friedrich Wilhelm Joseph Schelling (1775-1854); · uso da teoria da auto-organização para demonstrar a existência de uma efetuação humana alopoiética de dimensões geológico-planetárias; · a articulação das implicações filosófico-científicas em uma via de recorrência que inclui a contingência, a reprocessualidade, a ética e a hermenêutica, além das abordagens e estratégias da interdisciplinaridade e da transdisicplinaridade; · uma nova estrutura de abordagem empírica para a coleta de dados ambientais, a matriz de amostragem ambiental. Nesta abordagem é proposto o posicionamento da Epistemologia Ambiental levando em conta o aspecto unificador sistêmico, após ser realizada a crítica das abordagens anarquista e pós-normal. A Economia é posta como antiexemplo no qual a Economia tradicional (Clássica, Neoclássica e Ambiental) é caracterizada como uma pseudociência, a partir das suas ilusões, dogmas, mitos, fantasias, falácias, falsa "lei", falsas metáforas e o abandono da ética e da visão sistêmica, sendo suas afirmativas (falsas) comparadas com os resultados das demais ciências e com a situação real do planeta Terra, no início do século XXI. O contraponto da Economia tradicional é estabelecido pela apresentação dos conceitos de ecodesenvolvimento, sustentabilidade, estado-estável, Economia Win-Win e o advento da Era Solar. A Economia Ecológica constitui uma nova Ciência Ambiental, passando atualmente por um processo de corrupção economicista. A apresentação da efetuação humana alopoiética é feita em duas principais escalas: a geológica e planetária. A efetuação humana alopoiética registrada em escala geológica inclui as seguintes formas: paisagística, pedogênica, litológica, geodinâmica (sísmica, vulcânica, hídrica, massiva e erosional), fossilífera e geoquímica. A efetuação humana alopoiética registrada em escala planetária apresenta as seguintes formas: climática, asteróide-meteorítica, da biodiversidade, aeroespacial próxima e extraplanetária. A emissão antropogênica de gás carbônico (CO2) na atmosfera terrestre, uma emissão difusa e sem fronteiras geográficas, é abordada com a Economia Ecológica. A partir da identificação do aquecimento global com "a conta entrópica devida à era da máquina" (Rifkin, 1992, p. 81) que a Natureza apresenta aos seres humanos, é feita a tentativa de estabelecer um valor real do fenômeno, tendo como ferramenta científica a abordagem emergética. A partir da constatação de que a efetuação humana alopoiética registrada até o final do século XX foi realizada de forma imprevista, imprudente e fora de controle e tendo em vista a emergência da Era da Terra-Pátria, no início do século XXI, e a necessidade de reorientar a globalização em curso, alternativas para a busca da efetuação terrestre consciente são apresentadas. As principais alternativas propostas para resolver (ou encaminhar a resolução) para a questão ambiental são as economicistas, da qualidade ambiental total (ISO 14000), as industrialistas (produção limpa, fator 4, fator 10 e capitalismo natural), as científicas (geofisiologia e terraforming), da Economia Ecológica e Economia Win-Win, as políticas (Política da Biosfera e Plano Marshall Global), as éticas, a utopia do reencantamento do Mundo e a proposta programática da Agenda 21. As conclusões e interpretações desta tese provém dos resultados obtidos pelo cálculo da emissão de CO2 para a atmosfera, sua emergia e valor real através de dados obtidos na Internet e da contextualização destes nas propostas existentes para o encaminhamento da questão ambiental. A mitologia de Ícaro na tentativa ambiciosa em se afastar da Natureza e o retorno à ela na forma de uma Fênix de ressurgimento autopoiético, fornece a visão do reenvolvimento ambiental humano.

O objetivo desta tese, "Economia Ecológica da Emissão Antropogênica de CO2 – uma Abordagem Filosófico-Científica sobre a Efetuação Humana Alopoiética da Terra em Escala Planetária utiliza o novo paradigma ambiental, que inclui as seguintes ferramentas teóricas originais: · o uso da filosofia da efetuação de Friedrich Wilhelm Joseph Schelling (1775-1854); · uso da teoria da auto-organização para demonstrar a existência de uma efetuação humana alopoiética de dimensões geológico-planetárias; · a articulação das implicações filosófico-científicas em uma via de recorrência que inclui a contingência, a reprocessualidade, a ética e a hermenêutica, além das abordagens e estratégias da interdisciplinaridade e da transdisicplinaridade; · uma nova estrutura de abordagem empírica para a coleta de dados ambientais, a matriz de amostragem ambiental. Nesta abordagem é proposto o posicionamento da Epistemologia Ambiental levando em conta o aspecto unificador sistêmico, após ser realizada a crítica das abordagens anarquista e pós-normal. A Economia é posta como antiexemplo no qual a Economia tradicional (Clássica, Neoclássica e Ambiental) é caracterizada como uma pseudociência, a partir das suas ilusões, dogmas, mitos, fantasias, falácias, falsa "lei", falsas metáforas e o abandono da ética e da visão sistêmica, sendo suas afirmativas (falsas) comparadas com os resultados das demais ciências e com a situação real do planeta Terra, no início do século XXI. O contraponto da Economia tradicional é estabelecido pela apresentação dos conceitos de ecodesenvolvimento, sustentabilidade, estado-estável, Economia Win-Win e o advento da Era Solar. A Economia Ecológica constitui uma nova Ciência Ambiental, passando atualmente por um processo de corrupção economicista. A apresentação da efetuação humana alopoiética é feita em duas principais escalas: a geológica e planetária. A efetuação humana alopoiética registrada em escala geológica inclui as seguintes formas: paisagística, pedogênica, litológica, geodinâmica (sísmica, vulcânica, hídrica, massiva e erosional), fossilífera e geoquímica. A efetuação humana alopoiética registrada em escala planetária apresenta as seguintes formas: climática, asteróide-meteorítica, da biodiversidade, aeroespacial próxima e extraplanetária. A emissão antropogênica de gás carbônico (CO2) na atmosfera terrestre, uma emissão difusa e sem fronteiras geográficas, é abordada com a Economia Ecológica. A partir da identificação do aquecimento global com "a conta entrópica devida à era da máquina" (Rifkin, 1992, p. 81) que a Natureza apresenta aos seres humanos, é feita a tentativa de estabelecer um valor real do fenômeno, tendo como ferramenta científica a abordagem emergética. A partir da constatação de que a efetuação humana alopoiética registrada até o final do século XX foi realizada de forma imprevista, imprudente e fora de controle e tendo em vista a emergência da Era da Terra-Pátria, no início do século XXI, e a necessidade de reorientar a globalização em curso, alternativas para a busca da efetuação terrestre consciente são apresentadas. As principais alternativas propostas para resolver (ou encaminhar a resolução) para a questão ambiental são as economicistas, da qualidade ambiental total (ISO 14000), as industrialistas (produção limpa, fator 4, fator 10 e capitalismo natural), as científicas (geofisiologia e terraforming), da Economia Ecológica e Economia Win-Win, as políticas (Política da Biosfera e Plano Marshall Global), as éticas, a utopia do reencantamento do Mundo e a proposta programática da Agenda 21. As conclusões e interpretações desta tese provém dos resultados obtidos pelo cálculo da emissão de CO2 para a atmosfera, sua emergia e valor real através de dados obtidos na Internet e da contextualização destes nas propostas existentes para o encaminhamento da questão ambiental. A mitologia de Ícaro na tentativa ambiciosa em se afastar da Natureza e o retorno à ela na forma de uma Fênix de ressurgimento autopoiético, fornece a visão do reenvolvimento ambiental humano.

O objetivo desta tese, "Economia Ecológica da Emissão Antropogênica de CO2 – uma Abordagem Filosófico-Científica sobre a Efetuação Humana Alopoiética da Terra em Escala Planetária utiliza o novo paradigma ambiental, que inclui as seguintes ferramentas teóricas originais: · o uso da filosofia da efetuação de Friedrich Wilhelm Joseph Schelling (1775-1854); · uso da teoria da auto-organização para demonstrar a existência de uma efetuação humana alopoiética de dimensões geológico-planetárias; · a articulação das implicações filosófico-científicas em uma via de recorrência que inclui a contingência, a reprocessualidade, a ética e a hermenêutica, além das abordagens e estratégias da interdisciplinaridade e da transdisicplinaridade; · uma nova estrutura de abordagem empírica para a coleta de dados ambientais, a matriz de amostragem ambiental. Nesta abordagem é proposto o posicionamento da Epistemologia Ambiental levando em conta o aspecto unificador sistêmico, após ser realizada a crítica das abordagens anarquista e pós-normal. A Economia é posta como antiexemplo no qual a Economia tradicional (Clássica, Neoclássica e Ambiental) é caracterizada como uma pseudociência, a partir das suas ilusões, dogmas, mitos, fantasias, falácias, falsa "lei", falsas metáforas e o abandono da ética e da visão sistêmica, sendo suas afirmativas (falsas) comparadas com os resultados das demais ciências e com a situação real do planeta Terra, no início do século XXI. O contraponto da Economia tradicional é estabelecido pela apresentação dos conceitos de ecodesenvolvimento, sustentabilidade, estado-estável, Economia Win-Win e o advento da Era Solar. A Economia Ecológica constitui uma nova Ciência Ambiental, passando atualmente por um processo de corrupção economicista. A apresentação da efetuação humana alopoiética é feita em duas principais escalas: a geológica e planetária. A efetuação humana alopoiética registrada em escala geológica inclui as seguintes formas: paisagística, pedogênica, litológica, geodinâmica (sísmica, vulcânica, hídrica, massiva e erosional), fossilífera e geoquímica. A efetuação humana alopoiética registrada em escala planetária apresenta as seguintes formas: climática, asteróide-meteorítica, da biodiversidade, aeroespacial próxima e extraplanetária. A emissão antropogênica de gás carbônico (CO2) na atmosfera terrestre, uma emissão difusa e sem fronteiras geográficas, é abordada com a Economia Ecológica. A partir da identificação do aquecimento global com "a conta entrópica devida à era da máquina" (Rifkin, 1992, p. 81) que a Natureza apresenta aos seres humanos, é feita a tentativa de estabelecer um valor real do fenômeno, tendo como ferramenta científica a abordagem emergética. A partir da constatação de que a efetuação humana alopoiética registrada até o final do século XX foi realizada de forma imprevista, imprudente e fora de controle e tendo em vista a emergência da Era da Terra-Pátria, no início do século XXI, e a necessidade de reorientar a globalização em curso, alternativas para a busca da efetuação terrestre consciente são apresentadas. As principais alternativas propostas para resolver (ou encaminhar a resolução) para a questão ambiental são as economicistas, da qualidade ambiental total (ISO 14000), as industrialistas (produção limpa, fator 4, fator 10 e capitalismo natural), as científicas (geofisiologia e terraforming), da Economia Ecológica e Economia Win-Win, as políticas (Política da Biosfera e Plano Marshall Global), as éticas, a utopia do reencantamento do Mundo e a proposta programática da Agenda 21. As conclusões e interpretações desta tese provém dos resultados obtidos pelo cálculo da emissão de CO2 para a atmosfera, sua emergia e valor real através de dados obtidos na Internet e da contextualização destes nas propostas existentes para o encaminhamento da questão ambiental. A mitologia de Ícaro na tentativa ambiciosa em se afastar da Natureza e o retorno à ela na forma de uma Fênix de ressurgimento autopoiético, fornece a visão do reenvolvimento ambiental humano.

A deterioração das florestas nativas, apesar de já ter motivado preocupações relacionadas à sustentabilidade e incentivado a aplicação de práticas de Gerenciamento Sustentável na Produção de Madeira - GSPM (Sustained Yield Timber Management – SYTM), está ocorrendo a substituição desse conceito pelo conceito de Gerenciamento Florestal Sustentável - GFS (Sustainable Forest Management – SFM). O GFS se diferencia do GSPM, pois extrapola a concepção de produção. Ele é orientado para a gestão das florestas numa perspectiva global, incluindo a preocupação com as gerações futuras e integrando os aspectos sociais e ecológicos, numa ótica de “reflorestamento sustentável”. Como decorrência desses movimentos, as agroindústrias florestais vêm sendo pressionadas a tomar decisões baseadas em princípios de sustentabilidade e, em face do conceito de cadeias produtivas, impulsionam todos os demais elos da cadeia à certificação, orientada pelos mesmos princípios. No Brasil, atualmente, acontece um processo que espelha este momento no Sistema Agroindustrial de Acácia Negra, situado unicamente no Rio Grande do Sul. Porém, isso ocorre num contexto complexo, implicando em decisões ambíguas e arriscadas no âmbito dos ecossistemas florestais que, quando orientadas à sustentabilidade, devem contemplar outros valores e racionalidades, evoluindo da lógica econômica tradicional para a lógica da Economia Ecológica. Assim, parte-se da seguinte questão: existe uma pluralidade de motivações ou unicamente o auto-interesse rege os produtores florestais na tomada de decisão acerca da certificação FSC? O objetivo é analisar a tomada de decisão de acacicultores, fornecedores do Grupo SETA S.A., diante da necessidade de adaptação das unidades de manejo à certificação. Como metodologia incorpora-se a Post-normal science, a ciência que atribui à decisão um papel de extrema relevância no tratamento dos problemas atuais — onde os fatos são incertos, os valores divergentes, os riscos altos e as decisões urgentes. Como resultado identificam-se decisões fundamentadas especialmente com base na maximização do auto-interesse, mas que incluem também o empenho por objetivos desvinculados a este. / The deterioration of native forests, although having caused sustainability-related concerns and, consequently, the application of Sustained Yield Timber Management – SYTM - practices, is giving way to the replacement of such concept with that of Sustainable Forest Management – SFM. SFM differs from SYTM in that it goes beyond the concept of production. It is dedicated to forest management under a global perspective, including the concern for future generations and the integration of social and ecological aspects based on a "sustainable reforestation" viewpoint. As a result of these movements, forest agro-industries have been under pressure to make decisions based on sustainability principles and, due to the concept of production chains, led the other links in the chain towards certification guided by the same principles. In Brazil, nowadays, a process reflecting this moment happens in the Black Acacia Agro-Industrial System, located exclusively in Rio Grande do Sul. However, it takes place in a complex system that requires ambiguous, bold decisions regarding forest ecosystems which, when directed towards sustainability, must take into consideration other values and rationales, evolving from the conventional economic logic to Ecological Economics. Hence, we start with the following question: is there plurality of reasons or does self-interest alone rule over forest producers in their decision making regarding FSC certification? The purpose is to analyze decisions made by acacia planters, suppliers of the Grupo SETA S.A., in face of the need to adapt management units to certification requirements. As for methods, we incorporate the Post-normal science, a science which ascribes to decision making a highly relevant role in the handling of current problems — in which facts are uncertain, values diverge, risks are high and decisions are urgent. As a result, we have identified that decisions are made primarily based on the maximization of self-interest, but also include efforts dedicated to objectives unrelated to it.

A deterioração das florestas nativas, apesar de já ter motivado preocupações relacionadas à sustentabilidade e incentivado a aplicação de práticas de Gerenciamento Sustentável na Produção de Madeira - GSPM (Sustained Yield Timber Management – SYTM), está ocorrendo a substituição desse conceito pelo conceito de Gerenciamento Florestal Sustentável - GFS (Sustainable Forest Management – SFM). O GFS se diferencia do GSPM, pois extrapola a concepção de produção. Ele é orientado para a gestão das florestas numa perspectiva global, incluindo a preocupação com as gerações futuras e integrando os aspectos sociais e ecológicos, numa ótica de “reflorestamento sustentável”. Como decorrência desses movimentos, as agroindústrias florestais vêm sendo pressionadas a tomar decisões baseadas em princípios de sustentabilidade e, em face do conceito de cadeias produtivas, impulsionam todos os demais elos da cadeia à certificação, orientada pelos mesmos princípios. No Brasil, atualmente, acontece um processo que espelha este momento no Sistema Agroindustrial de Acácia Negra, situado unicamente no Rio Grande do Sul. Porém, isso ocorre num contexto complexo, implicando em decisões ambíguas e arriscadas no âmbito dos ecossistemas florestais que, quando orientadas à sustentabilidade, devem contemplar outros valores e racionalidades, evoluindo da lógica econômica tradicional para a lógica da Economia Ecológica. Assim, parte-se da seguinte questão: existe uma pluralidade de motivações ou unicamente o auto-interesse rege os produtores florestais na tomada de decisão acerca da certificação FSC? O objetivo é analisar a tomada de decisão de acacicultores, fornecedores do Grupo SETA S.A., diante da necessidade de adaptação das unidades de manejo à certificação. Como metodologia incorpora-se a Post-normal science, a ciência que atribui à decisão um papel de extrema relevância no tratamento dos problemas atuais — onde os fatos são incertos, os valores divergentes, os riscos altos e as decisões urgentes. Como resultado identificam-se decisões fundamentadas especialmente com base na maximização do auto-interesse, mas que incluem também o empenho por objetivos desvinculados a este. / The deterioration of native forests, although having caused sustainability-related concerns and, consequently, the application of Sustained Yield Timber Management – SYTM - practices, is giving way to the replacement of such concept with that of Sustainable Forest Management – SFM. SFM differs from SYTM in that it goes beyond the concept of production. It is dedicated to forest management under a global perspective, including the concern for future generations and the integration of social and ecological aspects based on a "sustainable reforestation" viewpoint. As a result of these movements, forest agro-industries have been under pressure to make decisions based on sustainability principles and, due to the concept of production chains, led the other links in the chain towards certification guided by the same principles. In Brazil, nowadays, a process reflecting this moment happens in the Black Acacia Agro-Industrial System, located exclusively in Rio Grande do Sul. However, it takes place in a complex system that requires ambiguous, bold decisions regarding forest ecosystems which, when directed towards sustainability, must take into consideration other values and rationales, evolving from the conventional economic logic to Ecological Economics. Hence, we start with the following question: is there plurality of reasons or does self-interest alone rule over forest producers in their decision making regarding FSC certification? The purpose is to analyze decisions made by acacia planters, suppliers of the Grupo SETA S.A., in face of the need to adapt management units to certification requirements. As for methods, we incorporate the Post-normal science, a science which ascribes to decision making a highly relevant role in the handling of current problems — in which facts are uncertain, values diverge, risks are high and decisions are urgent. As a result, we have identified that decisions are made primarily based on the maximization of self-interest, but also include efforts dedicated to objectives unrelated to it.

A deterioração das florestas nativas, apesar de já ter motivado preocupações relacionadas à sustentabilidade e incentivado a aplicação de práticas de Gerenciamento Sustentável na Produção de Madeira - GSPM (Sustained Yield Timber Management – SYTM), está ocorrendo a substituição desse conceito pelo conceito de Gerenciamento Florestal Sustentável - GFS (Sustainable Forest Management – SFM). O GFS se diferencia do GSPM, pois extrapola a concepção de produção. Ele é orientado para a gestão das florestas numa perspectiva global, incluindo a preocupação com as gerações futuras e integrando os aspectos sociais e ecológicos, numa ótica de “reflorestamento sustentável”. Como decorrência desses movimentos, as agroindústrias florestais vêm sendo pressionadas a tomar decisões baseadas em princípios de sustentabilidade e, em face do conceito de cadeias produtivas, impulsionam todos os demais elos da cadeia à certificação, orientada pelos mesmos princípios. No Brasil, atualmente, acontece um processo que espelha este momento no Sistema Agroindustrial de Acácia Negra, situado unicamente no Rio Grande do Sul. Porém, isso ocorre num contexto complexo, implicando em decisões ambíguas e arriscadas no âmbito dos ecossistemas florestais que, quando orientadas à sustentabilidade, devem contemplar outros valores e racionalidades, evoluindo da lógica econômica tradicional para a lógica da Economia Ecológica. Assim, parte-se da seguinte questão: existe uma pluralidade de motivações ou unicamente o auto-interesse rege os produtores florestais na tomada de decisão acerca da certificação FSC? O objetivo é analisar a tomada de decisão de acacicultores, fornecedores do Grupo SETA S.A., diante da necessidade de adaptação das unidades de manejo à certificação. Como metodologia incorpora-se a Post-normal science, a ciência que atribui à decisão um papel de extrema relevância no tratamento dos problemas atuais — onde os fatos são incertos, os valores divergentes, os riscos altos e as decisões urgentes. Como resultado identificam-se decisões fundamentadas especialmente com base na maximização do auto-interesse, mas que incluem também o empenho por objetivos desvinculados a este. / The deterioration of native forests, although having caused sustainability-related concerns and, consequently, the application of Sustained Yield Timber Management – SYTM - practices, is giving way to the replacement of such concept with that of Sustainable Forest Management – SFM. SFM differs from SYTM in that it goes beyond the concept of production. It is dedicated to forest management under a global perspective, including the concern for future generations and the integration of social and ecological aspects based on a "sustainable reforestation" viewpoint. As a result of these movements, forest agro-industries have been under pressure to make decisions based on sustainability principles and, due to the concept of production chains, led the other links in the chain towards certification guided by the same principles. In Brazil, nowadays, a process reflecting this moment happens in the Black Acacia Agro-Industrial System, located exclusively in Rio Grande do Sul. However, it takes place in a complex system that requires ambiguous, bold decisions regarding forest ecosystems which, when directed towards sustainability, must take into consideration other values and rationales, evolving from the conventional economic logic to Ecological Economics. Hence, we start with the following question: is there plurality of reasons or does self-interest alone rule over forest producers in their decision making regarding FSC certification? The purpose is to analyze decisions made by acacia planters, suppliers of the Grupo SETA S.A., in face of the need to adapt management units to certification requirements. As for methods, we incorporate the Post-normal science, a science which ascribes to decision making a highly relevant role in the handling of current problems — in which facts are uncertain, values diverge, risks are high and decisions are urgent. As a result, we have identified that decisions are made primarily based on the maximization of self-interest, but also include efforts dedicated to objectives unrelated to it.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:38:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / Esta pesquisa analisa as implicações socioambientais da implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. Particularmente, a pesquisa discute os movimentos econômicos, por meio de simuladores contábeis, da possível implantação do ICMS Ecológico nas regiões de integração paraenses do Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim e Rio Guamá. No Pará, o ICMS Ecológico tem sido pensado como um subsídio, uma vez que se apresenta como um forte instrumento econômico de incentivo fiscal à proteção ambiental. A partir da análise de experiências de outros estados brasileiros, foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas semi- estruturadas com especialistas na área jurídica, econômica e contábil para discutir, à luz do entendimento destes, os critérios que podem ser adotados para implementação do ICMS Ecológico no Pará. Em seguida, foi desenvolvido um simulador contábil, conforme os critérios sugeridos pelos estudiosos e especialistas entrevistados e do banco de dados confeccionado com o objetivo de as variações incidentes na receita dos municípios paraenses a partir da implementação do ICMS Ecológico. O trabalho apresenta duas perspectivas conclusivas. Primeiro, em termos teóricos, a dissertação mostra que o ICMS é um subsídio para incentivar ações de sustentabilidade em municípios que possuem AP em seus territórios. Todavia, as ações de sustentabilidade dependem da movimentação econômica de cada município. Segundo, em termos empíricos, os casos das regiões de integração Xingu, Baixo Amazonas, Rio Guamá e Rio Capim mostram que o baixo desenvolvimento econômico não possui relação linear com a existência de AP. A baixa arrecadação de ICMS não é proveniente somente da existência de AP nos territórios. De acordo com as simulações contábeis realizadas neste estudo, os ganhos dos municípios com a implantação do ICMS Ecológico não seriam homogêneos para todos àqueles que possuem AP. / This research examines the social and environmental implications of the Ecological VAT implementation in Pará State. Particularly, it discusses the economic movements from the use of a cost-effective simulator if the Ecological VAT was implemented in Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá. In Pará, the Ecological VAT has been thought as an economic subvention since it presents itself as a strong economic tool for fiscal incentive to environmental protection. From an analysis of the other Brazilian states‟ experiences, it was elaborated a guideline to apply semi-structured interviews to experts in law, economics and accounting to discuss, in the light of their understanding, the criteria that could be adopted to implement the Ecological VAT in Pará. Thus, it was created a cost- effective simulator according to the criteria suggested by the interviewed experts and from the database organized with aim to catch the revenue variations of Pará municípios with the Ecological VAT implementation. The paper presents two streams of conclusion. Firstly, in theoretical term, the dissertation shows that Ecological VAT is an economic subvention that encourages sustainable actions in municípios that have AP (Protected Areas) in their territories. However, the sustainable actions depend on the economic movements of each município. Secondly, in empirical terms, the cases of Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá show that low economic development has no linear link with the existence of AP. The low municípios income from VAT is not only from the existence of AP in their territories. According to the cost-effective simulations performed in this study, the municípios earnings with the implementation of the Ecological VAT would not be homogeneous for all of municípios that have AP.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-14Bitstream added on 2014-06-13T19:51:45Z : No. of bitstreams: 1 minchetti_im_me_arafcl_prot.pdf: 2236442 bytes, checksum: b19f8d8800001d81d467e9b3ba475c29 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As questões ambientais nos últimos anos têm adquirido cada vez mais importância no cenário econômico mundial, sobretudo em razão de evidências sobre graves problemas ambientais de impacto global. Em 2005 entrou em vigência o Protocolo de Quioto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, estabelecendo metas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) para os países desenvolvidos, assim como mecanismos de flexibilização para auxiliar os países no cumprimento dessas metas. O mecanismo de flexibilização que pode ser utilizado por países como Brasil, China e Índia é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o qual pode gerar “créditos de carbono” comercializáveis. O objeto do presente estudo é o estudo comparado do desempenho do Brasil, China e Índia no marcado de carbono, de acordo com a metodologia de cálculo do fator de emissão baseada na matriz energética para a obtenção dos Certificados de Emissões Reduzidas (CERs), e com a legislação ambiental nacional voltada para a regulamentação desse mercado. A metodologia aqui utilizada para cada um dos três países compreende: a) estatísticas descritivas sobre o número de projetos aprovados; b) caracterização dos projetos no que se refere a sua localização setorial, porte (custos econômicos e benefícios ambientais); tempo de maturação e respectivos CERs gerados; origem da iniciativa (se pública ou privada, se nacional ou estrangeira); e, c) inventário das informações sobre o contexto nacional no que diz respeito à matriz e política energética de cada país, o marco regulatório na área ambiental, as linhas de financiamento e fundos de investimentos disponíveis para projetos MDL. As oportunidades econômicas e ambientais propiciadas pelas iniciativas de projetos MDL nos três países concentram-se... / Environmental issues in recent years have acquired increasing importance in the global economic scenario, especially because serious environmental problems of global impact. In 2005 enter in vigor the Kyoto Protocol of the Convention United Nations Framework on Climate Change, setting targets for reducing the emissions of greenhouse gases (GHG) for developed countries, as well as flexibility mechanisms for helping the countries to comply with these targets. The flexibility mechanism that can be used by countries like Brazil, China and India is the Clean Development Mechanism (CDM), which can earn saleable “carbon credits”. The object of this study is a comparative analysis of the performance of Brazil, China and India in the carbon market, according to the methodology of calculation of emission factor based on the energy matrix to obtain the Certified Emission Reductions (CERs), and with the national environmental legislation focused in the regulation of this market. The methodological approach applied here for each of these three countries includes: a) descriptive statistics on the number of approved projects; b) characterization of the projects regarding the location industry, business (economic costs and environmental benefits), duration of maturation and their CERs generated; origin of the initiative (public or private, whether domestic or foreign); and, c) the inventory of information on the national context in relation to the energy matrix and policy of each country, the regulatory framework in the environmental area, the financial support and investment funds available for CDM projects. The economic and environmental opportunities provided by the initiatives setup as CDM projects in all three countries it’s concentrated in the sectors of renewable energy, especially biomass and wind power, where investments in China... (Complete abstract click electronic access below)