Thesis (Ph. D.)--Georgia State University, 2006. / Title from title screen. David L. Sjoquist, committee chair; Geoffrey K. Turnbull, Sally Wallace, Michael J. Rushton, committee members. Electronic text (195 p : charts) : digital, PDF file. Description based on contents viewed on June 7, 2007. Includes bibliographical references (p. 181-194).

Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, 2009. / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-07-03T21:47:33Z No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Rejected by Sabrina Andrade(sabrinabeatriz@ibest.com.br), reason: Por favor, colocar o Disponível em: < >. Acesso em: on 2012-07-03T22:02:07Z (GMT) / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-07-03T22:07:06Z No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Rejected by Sabrina Andrade(sabrinabeatriz@ibest.com.br), reason: on 2012-07-03T22:30:36Z (GMT) / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-07-05T22:42:09Z No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-08-04T00:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-04T00:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO.pdf: 3095293 bytes, checksum: 451545eb4c002d6fa936ec1ba51ff3e2 (MD5) Previous issue date: 2009 / No Brasil, o planejamento ambiental está previsto na Política Nacional de Meio Ambiente e nos Códigos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. No estado do Rio Grande do Sul, o licenciamento ambiental municipal é uma das formas que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vêm promovendo para melhorar o sistema ambiental do estado. Para se habilitarem ao licenciamento os municípios devem, entre outros instrumentos, elaborar os seus respectivos Planos Ambientais Municipais. Desde meados de 2007 o Laboratório de Oceanografia Geológica (LOG) da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) em uma parceria com a Associação dos Municípios da Zona Sul(AZONASUL), vem auxiliando os municípios na condução desse processo. Um dos programas sugeridos nesses planos é a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico Municipal (ZEEM), visando um avanço na política ambiental local ao propor o ordenamento territorial dos municípios em bases socioambientais sustentáveis. Objetivando avançar na política ambiental de Pedras Altas – RS, município componente da AZONASUL, propõe-se nesta dissertação um exercício metodológico sobre o ZEEM em Pedras Altas. As informações necessárias e que possibilitarão a conclusão da proposta de zoneamento são provenientes dos diagnósticos ambiental, socioeconômico e institucional e foram formatadas em um banco de dados de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Esse procedimento, além de gerar informações de qualidade, permitiu o cruzamento automatizado dos diferentes temas utilizados, auxiliando o processo de zoneamento, alem de permitir ajustes e incorporação de mudanças de uma maneira rápida e automática. Como produto final ao cruzamento dos fatores ecológicos, econômicos e sociais gerados em ambiente SIG, foi possível propor 7 zonas ecológico econômicas com características próprias, ordenadas como zonas de consolidação, expansão, conservação e zonas de criticidade de gestão baixa, média e alta. / In Brazil, the environmental planning is predicted in the National Environmental Policy and in the Municipal and State Environmental Codes. In the state of Rio Grande do Sul, the municipal environmental licensing is one of the ways the Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) - which is the Environmental State Secretariat - has been promoting to improve the environmental system of the state. To be qualified to the licensing, cities and towns must, among other instruments, prepare their respective Municipal Environmental Plans. Since 2007, the Laboratório de Oceanografia Geológica (LOG) - that is, the Laboratory of Geological Oceanography - from Universidade Federal de Rio Grande (FURG) - the Federal University of Rio Grande - working together with the Associação dos Municípios da Zona Sul, also called AZONASUL, which refers to the Cities from the South Zone Association, has been helping the cities and towns to conduct this process. One of the suggested programs in these plans is the development of the MEEZ (Municipal Ecological Economic Zoning), aiming an advance in the local environmental policy when it proposes the territorial arrangement of the cities and towns in sustainable social environmental basis. In order to move forward in the environmental policy of Pedras Altas - RS, one of the members of AZONASUL, it is presented in this dissertation a methodological exercise about the MEEZ in Pedras Altas. The necessary information, which will make the conclusion of the zoning proposal possible, comes from the environmental, social-economical and institution diagnosis, and was compiled in a data bank of a Geographic Information System (GIS). This procedure, besides creating quality information, has allowed the automatized matching of the different used themes, helping the zoning process, and also permitting adjustments and changes in a fast and automatic way. As the final product of the matching of ecological, economical and social elements that were created in a GIS environment, it was possible to propose seven ecological economic zones with their own characteristics, put in order as zones of consolidation, expansion, conservation and zones of low, medium and high management criticism.

O Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte de São Paulo é um dos principais instrumentos para orientação do planejamento ambiental territorial urbano, embora apresente divergências na concepção das diferentes Zonas que definem a aptidão de cada unidade territorial. Neste trabalho mostramos que as Zonas Z2T, Z4OD e Z4T, no município de São Sebastião, foram delimitadas em divergência com as reais características que compõem a paisagem. Nossos resultados indicam que as variáveis Uso e Ocupação da Terra, Cobertura Vegetal e Geomorfologia (Risco de Inundação) apresentam inadequações com as características e objetivos descritos para as Zonas estudadas, provocando inadequações no uso e ocupação da terra / The ecological economic zoning of the North coast of São Paulo is one of the main instruments for orientation of urban land environmental planning, although present differences in the design of different zones which define the capability of each territorial unit. In this work we show that the zones Z2T, Z4OD and Z4T, in the city of São Sebastião, were placed in divergence with the actual features that make up the landscape. Our results indicate that the use and occupation of Land, Vegetation and Geomorphology (Flood risk) feature incongruities with the characteristics and objectives described for the studied Areas, leading to conflicts on the use and occupation of land

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um instrumento de apoio à gestão territorial, denominado Banco de Dados Geográficos – BDG, constituído de uma base de dados georreferenciadas, de um sistema de gerenciamento de banco de dados, de um sistema de informação geográfica – SIG e de um simulador de redes neurais artificiais – SRNA. O roteiro metodológico adotado permitiu a transposição do Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal para um modelo conceitual materializado no BDG, que serviu de suporte para a criação de uma base de dados geográficos, na qual utilizou-se os conceitos de geo-campos e geo-objetos para modelagem das entidades geográficas definidas. Através deste ambiente computacional foram realizados procedimentos de correção e refinamento dos dados do meio físico e sócio-econômicos, de interpretação de imagens de satélite e análises e combinações dos dados, que permitiram definir unidades básicas de informação do território, a partir das quais foram geradas as sínteses referentes à potencialidade social e econômica, à sustentabilidade do ambiente, aos subsídios para ordenação do território, incluindo orientações à gestão do território na área de estudo localizada no sudoeste do estado de Rondônia. Sobre os dados do meio físico, foram utilizadas duas técnicas de análise geográfica: álgebra de mapas e rede neural artificial, que produziram cenários relativos à vulnerabilidade natural à erosão. A análise das matrizes de erros obtidas da tabulação cruzada entre os cenários, revelou uma boa exatidão global (acima de 90%) entre os cenários obtidos através da modelagem via álgebra de mapas e via rede neural artificial e, uma exatidão global regular (em torno de 60%), quando foram comparados os cenários obtidos via álgebra de mapas e via rede neural artificial com o cenário obtido através de procedimentos manuais. / This work presents the development of a tool to support the land management called Geographical Data Base (GDB) formed by a georrefered data base, a data base management system (DBMS), a geographic information system (GIS) and an artificial neural net simulator (ANNS). The methodological approach allowed the conceptual modelling of the methodology of the ZEE (Ecological-Economic Zoning) institutional program within GDB, using both field and object concepts, in which the geographic entities were modelled. Using this computacional framework both natural and socio-economic data were corrected and improved, and also procedures of satellite image interpretation using image processing techniques, of analysis and data manipulation using GIS tools, were accomplished. These procedures allowed to define basic units of mapping and to get the following synthesis for the study area located in State of Rondonia: social potenciality, environmental vulnerability, environmental sustentability, land management maps, and guidelines about land management. With the abiotic and biotic data, two different geographical inference methods were used to produce the environmental vulnerability map: a) the common Map Algebra approach and b) an Artificial Neural Network approach – as a technique to deal with the non-linearities involved in inferencial processes. Error matrices were computed from cross tabulation among different scenaries obtained from those inference methods. A good global accuracy (over 90%) was obtained when ANN and Map Algebra scenaries were compared. Medium global accuracies (around 60%) were obtained when ANN and Map Algebra were compared with scenaries obtained by manual procedures.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

No Brasil, particularmente nas últimas décadas, um considerável número de instrumentos de políticas foram criados, para uma melhor gestão dos recursos naturais do país. Dentre os instrumentos, destacam-se o Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Recursos Hídricos, ambos de políticas ambientais distintas, porém com objetivos, em partes, semelhantes, ao proporem, em seu escopo, a criação de áreas sujeitas à restrição de uso para uma melhor gestão do território e dos recursos hídricos, respectivamente. Diante da problemática de dinamizar o planejamento ambiental, este trabalho tem como objetivo analisar a efetividade de ambos os instrumentos de políticas ao considerar o efeito das proposições dos usos do solo sobre a disponibilidade quantitativa dos recursos hídricos de uma bacia. Para testar a efetividade dos instrumentos será desenvolvido um caso de estudo na região norte do Estado do Tocantins, especificamente nas bacias dos rios Lontra e Corda, inseridas no sistema hidrográfico do rio Araguaia. As bacias foram selecionadas por possuírem elaborados um plano de Zoneamento Ecológico-Econômico e um Plano de Bacia Hidrográfica, a serem implantados em uma mesma área. Os rios das bacias em apreço apresentam uma considerável interação com os recursos hídricos subterrâneos, necessitando de uma gestão integrada das componentes hídricas. Aplicaram-se filtros digitais recursivos para separação do escoamento de base do escoamento total de hidrogramas das séries históricas de duas estações fluviométricas (2820000 e 28240000 – Hidroweb/ANA) e observou-se que 80 e 76% das vazões dos rios são mantidas pelos aqüíferos da região. Ao considerarem que os aqüíferos são importantes para manutenção da vazão dos rios e que os mesmos estão localizados em áreas propicias a usos do solo, este trabalho buscou localizar, na área em estudo, as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, possivelmente áreas de recarga de aqüíferos (CHIARANDA, 2002), a fim de observar as proposições de ambos os instrumentos para as referidas áreas. Com o auxílio de técnicas de ponderação, análise e cruzamento de mapas temáticos em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), foi possível observar que grande parte da área das bacias dos rios Lontra e Corda estão inseridas em classes de muito alta a alta capacidade de armazenamento de água subterrânea. Como resultado da análise da efetividade dos instrumentos, algumas divergências foram observadas quanto à proposição das zonas, que no ato da implementação dos instrumentos poderá acarretar prejuízos econômicos e/ou ambiental para a região, a exemplo, a indicação para uma mesma localidade de criação de áreas restritas ao uso e de ocupação por atividades humanas. Ao realizar o cruzamento das zonas dos ZEE’s sobre as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, observou-se que ambos os instrumentos propõe áreas de ocupação humana, sobre as áreas de maior potencial de armazenamento de água subterrânea. Não sendo evidenciada nenhuma proposta quanto aos cuidados específicos em relação à preservação destas áreas, não reconhecendo a interação existente entre as águas subterrâneas e superficiais e sua necessidade de gestão integrada para uma melhor qualidade ambiental da região. / In Brazil, particularly in recent decades, a considerable number of policy instruments were created for better management of natural resources of the country. Among the instruments stand out from the Ecological and Economic Zoning and Plans of Water Resources, both of different environmental policies, but with goals, in part, similar to propose in its scope, the creation of areas subject to use restrictions for better land management and water resources, respectively. Regarding the problem of dynamic environmental planning, this work is to analyze the effectiveness of both policy instruments to consider the effect of the proposals of land use on the availability of water resources in a bowl. To test the effectiveness of both instruments will be developed a case study in the northern state of Tocantins, specifically in the basins of the rivers Otter and rope, inserted in the hydrographic system of the Araguaia River. The basins were selected because they have drawn up a plan of Ecological-Economic Zoning Plan and a Watershed, both to be deployed in the same area. The rivers in this basin have a considerable interaction with the groundwater resources, requiring an integrated component of water. Applied to recursive digital filters for separating the base flow of total flow hydrographs of historical series of two gauged stations (2820000 and 28240000 - Hidroweb / ANA) and observed that 80 and 76% of the flows of rivers are maintained by aquifers the region. In considering that the aquifers are important for maintaining river flows and that they are located in areas conducive to land use, this study tried to find, in the study area, the potential areas of water storage underground, possibly recharge areas aquifer (CHIARANDA 2002), in order to observe the propositions of both instruments for those areas. With the help of techniques of measurement, analysis and cross-thematic maps in an environment of geographic information system (GIS), it was observed that much of the area of the basins of rivers Otter and rope are placed in classes for very high discharge capacity storage of groundwater. Based on the analysis of the effectiveness of the instruments, some differences were observed concerning a proposed areas, which at the time of implementation of both instruments may cause economic losses and / or environmental in the region, such as the indication for the same location establishment of restricted areas to use and occupancy by human activities. When performing the crossroad of the exclusive economic areas of potential water storage underground, it was observed that both instruments proposed areas of human occupation on the areas of greatest potential for water storage underground. Not being shown any proposal regarding the specific care for the preservation of these areas, not recognizing the interaction between groundwater and surface water and their need for integrated management for better environmental quality in the region.

No Brasil, particularmente nas últimas décadas, um considerável número de instrumentos de políticas foram criados, para uma melhor gestão dos recursos naturais do país. Dentre os instrumentos, destacam-se o Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Recursos Hídricos, ambos de políticas ambientais distintas, porém com objetivos, em partes, semelhantes, ao proporem, em seu escopo, a criação de áreas sujeitas à restrição de uso para uma melhor gestão do território e dos recursos hídricos, respectivamente. Diante da problemática de dinamizar o planejamento ambiental, este trabalho tem como objetivo analisar a efetividade de ambos os instrumentos de políticas ao considerar o efeito das proposições dos usos do solo sobre a disponibilidade quantitativa dos recursos hídricos de uma bacia. Para testar a efetividade dos instrumentos será desenvolvido um caso de estudo na região norte do Estado do Tocantins, especificamente nas bacias dos rios Lontra e Corda, inseridas no sistema hidrográfico do rio Araguaia. As bacias foram selecionadas por possuírem elaborados um plano de Zoneamento Ecológico-Econômico e um Plano de Bacia Hidrográfica, a serem implantados em uma mesma área. Os rios das bacias em apreço apresentam uma considerável interação com os recursos hídricos subterrâneos, necessitando de uma gestão integrada das componentes hídricas. Aplicaram-se filtros digitais recursivos para separação do escoamento de base do escoamento total de hidrogramas das séries históricas de duas estações fluviométricas (2820000 e 28240000 – Hidroweb/ANA) e observou-se que 80 e 76% das vazões dos rios são mantidas pelos aqüíferos da região. Ao considerarem que os aqüíferos são importantes para manutenção da vazão dos rios e que os mesmos estão localizados em áreas propicias a usos do solo, este trabalho buscou localizar, na área em estudo, as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, possivelmente áreas de recarga de aqüíferos (CHIARANDA, 2002), a fim de observar as proposições de ambos os instrumentos para as referidas áreas. Com o auxílio de técnicas de ponderação, análise e cruzamento de mapas temáticos em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), foi possível observar que grande parte da área das bacias dos rios Lontra e Corda estão inseridas em classes de muito alta a alta capacidade de armazenamento de água subterrânea. Como resultado da análise da efetividade dos instrumentos, algumas divergências foram observadas quanto à proposição das zonas, que no ato da implementação dos instrumentos poderá acarretar prejuízos econômicos e/ou ambiental para a região, a exemplo, a indicação para uma mesma localidade de criação de áreas restritas ao uso e de ocupação por atividades humanas. Ao realizar o cruzamento das zonas dos ZEE’s sobre as áreas potenciais de armazenamento de água subterrânea, observou-se que ambos os instrumentos propõe áreas de ocupação humana, sobre as áreas de maior potencial de armazenamento de água subterrânea. Não sendo evidenciada nenhuma proposta quanto aos cuidados específicos em relação à preservação destas áreas, não reconhecendo a interação existente entre as águas subterrâneas e superficiais e sua necessidade de gestão integrada para uma melhor qualidade ambiental da região. / In Brazil, particularly in recent decades, a considerable number of policy instruments were created for better management of natural resources of the country. Among the instruments stand out from the Ecological and Economic Zoning and Plans of Water Resources, both of different environmental policies, but with goals, in part, similar to propose in its scope, the creation of areas subject to use restrictions for better land management and water resources, respectively. Regarding the problem of dynamic environmental planning, this work is to analyze the effectiveness of both policy instruments to consider the effect of the proposals of land use on the availability of water resources in a bowl. To test the effectiveness of both instruments will be developed a case study in the northern state of Tocantins, specifically in the basins of the rivers Otter and rope, inserted in the hydrographic system of the Araguaia River. The basins were selected because they have drawn up a plan of Ecological-Economic Zoning Plan and a Watershed, both to be deployed in the same area. The rivers in this basin have a considerable interaction with the groundwater resources, requiring an integrated component of water. Applied to recursive digital filters for separating the base flow of total flow hydrographs of historical series of two gauged stations (2820000 and 28240000 - Hidroweb / ANA) and observed that 80 and 76% of the flows of rivers are maintained by aquifers the region. In considering that the aquifers are important for maintaining river flows and that they are located in areas conducive to land use, this study tried to find, in the study area, the potential areas of water storage underground, possibly recharge areas aquifer (CHIARANDA 2002), in order to observe the propositions of both instruments for those areas. With the help of techniques of measurement, analysis and cross-thematic maps in an environment of geographic information system (GIS), it was observed that much of the area of the basins of rivers Otter and rope are placed in classes for very high discharge capacity storage of groundwater. Based on the analysis of the effectiveness of the instruments, some differences were observed concerning a proposed areas, which at the time of implementation of both instruments may cause economic losses and / or environmental in the region, such as the indication for the same location establishment of restricted areas to use and occupancy by human activities. When performing the crossroad of the exclusive economic areas of potential water storage underground, it was observed that both instruments proposed areas of human occupation on the areas of greatest potential for water storage underground. Not being shown any proposal regarding the specific care for the preservation of these areas, not recognizing the interaction between groundwater and surface water and their need for integrated management for better environmental quality in the region.

Orientador: Juércio Tavares de Mattos / Banca: Paulina Setti Riedel / Banca: Sérgio dos Anjos Ferreira Pinto / Banca: Ricardo Vedovello / Banca: Valter Casseti / Resumo: Apresenta-se a problemática do assunto Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a polêmica em torno dele e suas atribuições como instrumentos político e técnico para ordenamento territorial. A hipótese do trabalho foi definida com base na situaçãoproblema ZEE Tocantins, discutindo-se os procedimentos metodológicos e métodos usados. Assumiu-se que o mapeamento e o zoneamento geotécnico tenham uma importante aplicação no ZEE, sobretudo pela forma com que as unidades são caracterizadas, quer seja diretamente ou indiretamente. Demonstrou-se que o mapeamento geotécnico, embasado em unidades de compartimentação do meio físico classificadas por atributos inerentes ao ZEE, permite melhorar a percepção acerca dos usos potenciais da terra, pretendidos em um projeto de ZEE, principalmente pela possibilidade de elaboração de cartas específicas ou de síntese. Trabalhou-se criteriosamente na descrição dos processos de: (i) montagem e organização de uma base de dados geográficos para facilitar e permitir o desenvolvimento das atividades que se apóiam tecnologicamente em SIG e sistema de processamento digital de imagens de sensores remotos; (ii) aplicação do método Seplan-TO usado no ZEE Norte do Estado do Tocantins para a geração do plano de zoneamento ambiental, com ênfase na compartimentação ambiental (unidade territorial básica - UTB); (iii) aplicação do mapeamento geotécnico com base no Método Vedovello para a geração de um plano de zoneamento geoambiental, com ênfase na compartimentação ambiental (unidade básica de compartimentação - UBC) e inclusão de fatores bióticos; e (iv) comparação e avaliação dos resultados obtidos pela aplicação dos diferentes métodos com o intuito de indicar aquele que deve ser usado para estudos de ZEE no Tocantins. Os focos da avaliação foram a compartimentação do meio físico e a execução do ZEE em termos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The problematics of the subject Ecological-Economic Zoning (EEZ) is presented, as well as the controversy about it and its role as a political and technical instrument for a territorial ordenation. The hypothesis was defined based on the EEZ Tocantins problem-situation, discussing the methodological procedures and methods used. It was assumed that geotechnical mapping and zoning have an important application in the EEZ, particularly by the way the units are characterized, whether directly or indirectly. It was demonstrated that a geotechnical mapping based on compartmentalization units of the physical medium and classified by attributes inherent to the EEZ permits to improve the perception about the potential uses of land as intended in a EEZ project, particularly due to the possibility of preparing specific or synthetic charts. A judicious work was performed in the description of the processes of: (i) assembly and organization of a geographic data bank in order to facilitate and permit the development of the activities technologically supported by SIG and a digital image-processing system with remote sensors; (ii) application of the Seplan-TO method used at EEZ Northern of the State of Tocantins for generating the environmental zoning plan, emphasizing the environmental compartmentalization (basic territorial unit - BTU); (iii) application of the geotechnical mapping based on Vedovello Method for generating a geoenvironmental zoning plan emphasizing the environmental compartmentalization (basic compartmentalization unit - BCU) and inclusion of biotic factors; and (iv) comparison and assessment of the results obtained by the application of the different methods, with the intent of indicating that one that should be used for EEZ studies at Tocantins. The assessment was focused on the compartmentalization of the physical medium and the execution of the EEZ in terms of repeatability ...(Complete abstract click electronic access below) / Doutor