A presente dissertação busca analisar as motivações que levam o Estado brasileiro a atuar na arena internacional, visando assegurar a competitividade das empresas brasileiras no mercado externo, especificamente a participar politicamente e investir recursos na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul- Americana, com opção pelo recorte na integração da infraestrutura de transportes e logística da faixa geográfica que pretende conectar o Porto de Santos, no Oceano Atlântico aos portos marítimos de Peru e Chile, no Oceano Pacífico, designada Eixo Interoceânico Central. Para compreender tais motivações, o trabalho está dividido em quatro partes que se complementam no decurso e se interconectam na tessitura das considerações finais. Primeiramente é abordada a ascensão das questões econômicas nas prioridades de política externa dos países, ressignificando o contexto de atuação dos Estados no sistema internacional, que passam a ser movidos pela interdependência complexa, levando em consideração os interesses de grupos econômicos domésticos, para formatar suas preferências na formulação da política exterior. Estabelecida a base de sustentação dos argumentos, o estudo passa a enfocar o Brasil e a opção por instrumentalizar suas relações exteriores para concretizar o projeto de desenvolvimento econômico nacional. Nesta perspectiva, são abordadas as articulações de política externa brasileira, desde a década de 1930 - quando inicia um esforço integrado para industrialização e modernização econômica - até a proposta recente de inserção do país na economia mundial, empenhada em expandir as relações econômico-comerciais por meio de ações que contribuam para o aumento da capacidade competitiva das empresas frente à concorrência internacional. Entre tais ações são destacadas as relações de cooperação do Brasil com Bolívia, Chile, Paraguai e Peru, no sentido de promover o ordenamento de seus territórios sob a lógica da conformação da infraestrutura física, capaz de proporcionar fluidez para o escoamento da produção - momento em que se analisa em que medida as pretensões de expansão econômica brasileira estão voltadas aos parceiros comerciais da América do Sul, ou direcionadas a pontos mais distantes do horizonte, em direção à região da Ásia-Pacífico. / This dissertation seeks analyzing the motivations that lead Brazilian State to perform in the international arena, aiming at assure the Brazilian enterprises competitiveness in external market, specifically for politically take part and to invest resources in Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America, choosing the prune of logistics and transportation infrastructure integration of the geographic extension that intents to connect Port of Santos, in Atlantic Ocean, to Peruvian e Chilean maritime, in Pacific Ocean, named Central Interoceanic Hub. To comprehend these motivations, this study is divided in four parts, that they complement each other along, and interconnect themselves at organization of final considerations. Firstly, it is approached the ascension of economical issues in the countries foreign politics priorities changing the States acting context in the international system, that became moved for complex interdependence, considering the domestic economical groups interests of shaping preferences on foreign politics formulation. Settled the arguments sustentation basis, the study highlights Brazil and the option for external relations way as achieve national economical development project. In this regard, the articulations to Brazilian foreign politics are approached, since 1930's - when it was began an integrated effort for economical modernization and industrialization - to recent purpose to insert nation on worldwide economy, engaged to expand the commercial-economical relations through actions in spite of contribute to increase the enterprises competitive capacity in front of international competition. As such actions, the emphasis is given to the cooperation relations of Brazil with Bolivia, Chile, Paraguay and Peru in regards to promote the ordering of their territories under the logic of physical infrastructure shaping able to allow fluidity to production flowing off - at this point, it is analyzed which extent the will of Brazilian economical expansion are toward to commercial partners of South America, or directed to farthest at the horizon, aim for Asia-Pacific region.

Esta pesquisa busca verificar como a Lei do Bem, enquanto política pública, incentivadora de pesquisa e desenvolvimento para inovação tecnológica na promoção de desenvolvimento econômico, foi utilizada no período de 2006 a 2012 pelas Regiões brasileiras, consideradas as condições de participação no PIB, da arrecadação tributária, do universo de empresas elegíveis e da disponibilidade de recursos humanos de alto nível. Norteou teoricamente essa pesquisa a teoria de Schumpeter sobre a importância da inovação tecnológica na promoção do desenvolvimento econômico e do papel do Estado na criação de órgãos e institutos incentivadores de inovação, com o objetivo principal de inserir os incentivos necessários para que as empresas possam se lançar continuamente na busca do novo, do desenvolvimento, não por decisões pessoais, mas por questão de sobrevivência. Como incentivo à inovação tecnológica, na década de 2000 foi estabelecido no Brasil um novo aparato institucional para a promoção da ciência, tecnologia e inovação, a partir da adoção de marcos legais e reguladores e do fortalecimento de mecanismos, instrumentos e programas com o objetivo de agregar maior consistência às ações com essa finalidade. Nesse contexto, foi editada, em 2004, a Lei n° 10.973, que dispôs sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país. Ao abrigo dos incentivos previstos foi editada, em 2005, a Lei n° 11.196, a qual previu uma série de benefícios fiscais para as empresas inovadoras, o que lhe rendeu o apelido de “Lei do Bem”. Entre os benefícios fiscais, destacam-se aqueles previstos no Capítulo III que se referem à Pesquisa e Desenvolvimento e que podem ser adotados pelas empresas sem aprovação prévia. Desde a divulgação dos primeiros dados sobre utilização dos benefícios fiscais do Capítulo III da Lei do Bem, críticas são feitas à utilização de forma desigual entre as regiões brasileiras. Nesse trabalho foram analisadas condições econômicas e tributárias das regiões, de modo a concluir sobre a disparidade existente na utilização dos benefícios fiscais relativos à P&D pela Lei do Bem. Conclui-se que o número de empresas que aderiu à Lei do Bem, no período de 2006 a 2012, guarda relação com o número de empresas tributadas e que os benefícios fiscais à P&D usufruídos apresentam proporcionalidade com os orçamentos federais de renúncia fiscal e com a tributação das Regiões. Com relação à utilização da Lei do Bem, por todas as regiões, conclui-se que a adoção por parte das empresas ainda não se apresenta relevante como política pública incentivadora de P&D na promoção de inovação tecnológica para o desenvolvimento econômico do Brasil. / The intention of this research is to verify on how the Lei do Bem, referred to as the “Good Law” in Brazil, as a public policy that encourages the development and research for technological innovation in the promotion of economical development, was employed throughout Brazilian territories during the period between the years 2006 to 2012. The regions in matter were taken into consideration on the conditions of participation in the PIB – Produto Interno Bruto (gross domestic product), tax collection, the environs of qualifying companies, and the availability of high-level human resources. What served as a theoretical guidance for this research was Schumpeter’s theory on the importance for technological innovation in the promotion of economical development and the role the State has in the creation of institutes and areas that stimulate innovation. The main objective would be to insert the necessary incentives so that companies may head on continuously in the search for development and on what is new. However, it is not through personal decisions but a matter of survival. As an incentive to technological innovation, a new institutional apparatus was established in Brazil during the first decade of the 21st century in order to promote science, technology and innovation with the introduction of legal frameworks and regulatory along with the fortification of mechanisms, instruments and programs with the intent to aggregate a bigger consistency to the actions with this purpose. In this context, the Law 10.973 was created in 2004, which disposed incentives on innovation besides technological and scientific researches in the productive environments. It was aimed at training and at the reach of technological autonomy along with the industrial development in Brazil. In the housing of previewed incentives, the Law 11.196 was edited in 2005, which had foreseen a series of tax benefits for innovating companies. Thus that is why it was nicknamed the “good law”. Among tax benefits there were those that were foreseen in Chapter III that refers to Research and Development, which can be adopted by corporations without prior approval. Since the disclosure of the first data concerning the utilization of tax benefits as seen in Chapter III regarding the Lei do Bem, criticism emerged relating to the uneven method among different Brazilian regions. Economical and tax conditions of each region were analyzed in this work in a manner to come to a conclusion on the existent imparity in the utilization of tax benefits relative to P&D by the Lei do Bem. It appears that the number of corporations that adhered to the law during the period of 2006 to 2012 holds a relation with the number of tax companies and that the P&D tax benefits that took advantage have presented adequacy with the tax breaks of federal budgets along with the taxation of the regions. When it comes to the utilization of the Lei do Bem for all Brazilian regions the conclusion is that adoption in behalf of the companies does not yet show relevance as a P&D incentivizing public policy in the promotion of technological innovation for the economical development in Brazil.

A presente dissertação busca analisar as motivações que levam o Estado brasileiro a atuar na arena internacional, visando assegurar a competitividade das empresas brasileiras no mercado externo, especificamente a participar politicamente e investir recursos na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul- Americana, com opção pelo recorte na integração da infraestrutura de transportes e logística da faixa geográfica que pretende conectar o Porto de Santos, no Oceano Atlântico aos portos marítimos de Peru e Chile, no Oceano Pacífico, designada Eixo Interoceânico Central. Para compreender tais motivações, o trabalho está dividido em quatro partes que se complementam no decurso e se interconectam na tessitura das considerações finais. Primeiramente é abordada a ascensão das questões econômicas nas prioridades de política externa dos países, ressignificando o contexto de atuação dos Estados no sistema internacional, que passam a ser movidos pela interdependência complexa, levando em consideração os interesses de grupos econômicos domésticos, para formatar suas preferências na formulação da política exterior. Estabelecida a base de sustentação dos argumentos, o estudo passa a enfocar o Brasil e a opção por instrumentalizar suas relações exteriores para concretizar o projeto de desenvolvimento econômico nacional. Nesta perspectiva, são abordadas as articulações de política externa brasileira, desde a década de 1930 - quando inicia um esforço integrado para industrialização e modernização econômica - até a proposta recente de inserção do país na economia mundial, empenhada em expandir as relações econômico-comerciais por meio de ações que contribuam para o aumento da capacidade competitiva das empresas frente à concorrência internacional. Entre tais ações são destacadas as relações de cooperação do Brasil com Bolívia, Chile, Paraguai e Peru, no sentido de promover o ordenamento de seus territórios sob a lógica da conformação da infraestrutura física, capaz de proporcionar fluidez para o escoamento da produção - momento em que se analisa em que medida as pretensões de expansão econômica brasileira estão voltadas aos parceiros comerciais da América do Sul, ou direcionadas a pontos mais distantes do horizonte, em direção à região da Ásia-Pacífico. / This dissertation seeks analyzing the motivations that lead Brazilian State to perform in the international arena, aiming at assure the Brazilian enterprises competitiveness in external market, specifically for politically take part and to invest resources in Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America, choosing the prune of logistics and transportation infrastructure integration of the geographic extension that intents to connect Port of Santos, in Atlantic Ocean, to Peruvian e Chilean maritime, in Pacific Ocean, named Central Interoceanic Hub. To comprehend these motivations, this study is divided in four parts, that they complement each other along, and interconnect themselves at organization of final considerations. Firstly, it is approached the ascension of economical issues in the countries foreign politics priorities changing the States acting context in the international system, that became moved for complex interdependence, considering the domestic economical groups interests of shaping preferences on foreign politics formulation. Settled the arguments sustentation basis, the study highlights Brazil and the option for external relations way as achieve national economical development project. In this regard, the articulations to Brazilian foreign politics are approached, since 1930's - when it was began an integrated effort for economical modernization and industrialization - to recent purpose to insert nation on worldwide economy, engaged to expand the commercial-economical relations through actions in spite of contribute to increase the enterprises competitive capacity in front of international competition. As such actions, the emphasis is given to the cooperation relations of Brazil with Bolivia, Chile, Paraguay and Peru in regards to promote the ordering of their territories under the logic of physical infrastructure shaping able to allow fluidity to production flowing off - at this point, it is analyzed which extent the will of Brazilian economical expansion are toward to commercial partners of South America, or directed to farthest at the horizon, aim for Asia-Pacific region.

This dissertation analyzes in a compared way the economies in development of Asia and Latin America and Caribbean starting from univariate and multivariate analyses empiric of the socioeconomic repercussions of their development strategies; specifically, the models of substitution of imports are analyzed and the one of orientation for the exterior in the period from 1970 to 2002. It problematizes on the similarities and discrepancies among the savings in development of Asia and Latin America and Caribbean and the socioeconomic consequencies of those experiences on the development of the countries in the period. Through the cointegration test using the Johansen procedure was shown that the investment and the economical growth possess relationship of long period for a minority of Asian countries, while in the Latin-American cases they correspond for almost the half. The test of Granger's causality between the growth of the savings and the investment evidenced that about a third of the Latin-American countries present independence among those varied, while almost half presented bicausality in the Asian economies. The factorial analysis and cluster showed the emblematic cases of substitution of imports to the years 1980 arrived in 2002 without profile that the external trade could be preponderant element of the development. Parallel, some cases thankfully of politics oriented to the exterior presented high association with the factor that included the industrial section instead of what referred, strictly, to the external trade in 2002. / Esta dissertação analisa de forma comparada as economias em desenvolvimento da Ásia e da América Latina e Caribe a partir de análises empíricas univariada e multivariada das repercussões sócio-econômicas de suas estratégias de crescimento; especificamente, analisamse os modelos de substituição de importações e o de orientação para o exterior no período de 1970 a 2002. Problematiza sobre as similaridades e discrepâncias entre as economias em desenvolvimento da Ásia e da América Latina e Caribe e as conseqüências sócio-econômicas dessas experiências sobre o desenvolvimento delas no período. Através do teste de cointegração usando o procedimento de Johansen mostrou-se que o investimento e o crescimento econômico possuem relação de longo prazo para uma minoria de países asiáticos, enquanto nos casos latino-americanos correspondem por quase a metade. O teste de causalidade de Granger entre o crescimento das economias e o investimento evidenciou que cerca de um terço dos países latino-americanos apresentam independência entre aquelas variáveis, enquanto nas economias asiáticas quase a metade delas apresentou bicausalidade. A análise fatorial e de cluster mostrou que casos emblemáticos de substituição de importações até os anos 1980 chegaram em 2002 sem perfil de que o comércio exterior pudesse ser elemento preponderante do desenvolvimento. Paralelamente, alguns casos reconhecidamente de políticas voltadas ao exterior apresentaram elevada associação com o fator que incluía o setor industrial ao invés do que se referia, estritamente, ao comércio exterior em 2002. Concluiu-se, por fim, que economias orientadas ao exterior vieram a fazer parte de grupos de crescimento mais elevado.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio.pdf: 4405522 bytes, checksum: 6fd47e2fb36fb6a90b2df9619e27e013 (MD5) Previous issue date: 2009-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation discourses on the ensino secundario of Santa Catarina state and public schools‟ net during the government of Celso Ramos between the years of 1961 and 1965. Starting at the conjuncture experienced in the postwar period, called period desenvolvimentista, one seeks deep understanding of the relationships established between the state and its educational program, inquiring from this point on, which was the role attributed to ensino secundario how and why. Considering planning as the main characteristic of this time, the focus on PLAMEG I Goals Plan of Celso Ramos Government is a form of state intervention in the educational field. This work transits through many economical, social, political, and educational analyses in the path of interdisciplinary communication between History and Human Sciences. The definition of ensino secundario is defined by the National Law, Diretrizes e Bases da Educação Nacional of 1961, introduced during grau medio and emcampussing ginasial and the colegial student. However, it is the understanding of the make up and the intentions of the desenvolvimentista Santa Catarina state that allows us to identify the configuration link of the ensino secundario of the state‟s education net, in its real constitution within the historical process / Esta dissertação discorre sobre o ensino secundário da rede pública estadual de Santa Catarina, durante o governo Celso Ramos entre os anos de 1961 e 1965. A partir da conjuntura vivenciada no pós-guerra, denominada de período desenvolvimentista , busca-se compreender, de forma aprofundada, as relações estabelecidas entre o Estado e a Educação, indagando daí qual foi o papel atribuído ao ensino secundário, como e por que. Sendo o planejamento característica essencial dessa época, há um foco sobre o PLAMEG I Plano de Metas do Governo Celso Ramos como forma de intervenção do Estado no campo educacional. Este trabalho transita por análises econômicas, sociais, políticas e educacionais, no caminho de uma abordagem interdisciplinar entre a História e as demais Ciências Humanas. A definição de ensino secundário é apreendida da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, inserida no grau médio e englobando o ciclo ginasial e o colegial. No entanto, é o entendimento da composição e das pretensões do Estado desenvolvimentista catarinense que permitem identificar o elo configurador do ensino secundário da rede estadual, na sua constituição real dentro do processo histórico

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte2.pdf: 2438818 bytes, checksum: 8ea837815c8e7d1557c33c2bb77204d7 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Along Recent History, economical development process mainly capitalist has caused the destruction of natural means because of nature resources super exploration. In association to this development it has been verified the demographic increase in order of human group search for better life conditions, what, in long term, not always comes to reality. The availability of one or more of these natural resources may influence and even determine the development process in a specific place, once its exploration is the way to production. The Suape harbor‟s micro region is made by the county of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca, located in the south of Recife Metropolitan Region RMR, in the state of Pernambuco is an area of great historical, cultural, and environment importance. There, the confluence of political, historical and environment condionants provide the development of neighbor counties as well as other next counties in its neighboring area. This Micro region has been, above all in the last ten years, the stage of intense economical development because of the installation of SUAPE‟s industrial and port Complex named Governor Eraldo Gueiros (CIPS). Suape‟s settling begun on century 20th century, seventies decade. Beyond its economical importance, the micro region has been working since the first years of 20th century as an alternative of water supply to complete RMR provisions stock. As it seems, the increasing of water resources dependency and demand, internal or external, to the Micro region of Suape, has brought great concern about the reality of its water resources, with special attention to the pollution condition, water availability and management. Understanding this reality from an approach that is supported in a environment paradigm which takes in consideration the geographic perspective and has proper concern to territorial and environment administration and other aspects as well as Sustained Development, Water Resources Management and the participation of the cities government Power is a trial of becoming explicit, explaining and better understanding the present situation of water resources in this Micro region and to contribute to those resources management process. / Ao longo da história o processo de desenvolvimento econômico predominantemente capitalista tem provocado a destruição do meio natural através da superutilização de seus recursos. Associado ao desenvolvimento econômico tem-se verificado o crescimento demográfico motivado pelos deslocamentos em busca de melhores condições de vida, o que, a longo prazo, nem sempre se efetiva. A disponibilidade de um ou mais recursos naturais pode influenciar e até mesmo determinar o processo de desenvolvimento de um local, pois, é através da sua exploração que se produz riqueza. A Microrregião de Suape composta pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, localizada ao sul da Região Metropolitana do Recife - RMR no Estado de Pernambuco é de grande importância ambiental, histórica e cultural. Nela a confluência dos condicionantes ambientais, políticos e sociais propiciam o grande desenvolvimento dos municípios imediatamente ligados à mesma bem como, dos municípios circunvizinhos. Esta Microrregião tem sido, sobretudo nos últimos dez anos, palco de intenso desenvolvimento econômico em virtude da instalação do Complexo Industrial e Portuário de Suape Governador Eraldo Gueiros iniciada na década de 70 do século XX. Além de sua importância econômica, a Microrregião tem sido utilizada desde o início do século passado como alternativa de suprimento de água para complementação do abastecimento da RMR. Nesse sentido, o aumento da dependência e de demanda por água tanto interna como externamente à Microrregião de Suape tem suscitado preocupação sobre a realidade dos seus recursos hídricos. Compreender esta realidade a partir da abordagem amparada no paradigma ambiental levando em consideração uma perspectiva geográfica e tendo como preocupação a Gestão Territorial e Ambiental e outros conceitos como o Desenvolvimento Sustentável, a Gestão dos Recursos Hídricos, além da participação do poder municipal é uma tentativa de explicitar o atual quadro dos recursos hídricos na Microrregião e de contribuir com o processo de gestão dos mesmos.

A presente Dissertação por tema “A sustentabilidade energética e o desenvolvimento econômico: a energia elétrica como fator de desenvolvimento para o Estado de Roraima” possui tópicos importantes de serem observados, pois seu objetivo principal é obter maiores conhecimentos sobre a CERR, analisando a melhoria para a economia local, da mesma forma, visa o prosseguimento da sustentabilidade energética como desenvolvimento econômico para as pessoas físicas e jurídicas desse Estado. Para que esses objetivos se tornassem realidade foi necessária uma metodologia bem evidenciada, pois foi elaborada uma pesquisa bibliográfica e outra descritiva. Foi observado, que o desenvolvimento provindo das empresas de energia foi criado objetivando a diminuição dos desequilíbrios energéticos, visando a diminuição dos gastos com energia elétrica, o que representa perspectivas de crescimento econômico e social para o Estado de Roraima. Essa modificação promove o desenvolvimento das cidades, com a finalidade de integrá-las ao contexto econômico de todo o país, guarnecendo o setor energético e a geração de empregos. Os resultados mais importantes são a respeito: do parecer dos benefícios da energia elétrica; os incentivos, redução de impostos e os meios mais acessíveis para receber a energia; as vantagens e desvantagens das empresas e o que falta para a mesma se tornar um marco de benefícios para a sociedade. Consta também uma fundamentação sobre as Parcerias Público-Privadas que as empresas de energia promovem para que a distribuição seja maximizada. Enfim, conclui-se que as PPP nas empresas de energia elétrica trazem grandes benefícios para toda a sociedade. / To present Dissertation for theme "the energy sustentabilidade and the economical development: the electric power as development factor for the State of Roraima" possesses important topics of they be observed, therefore your main objective is to obtain larger knowledge on CERR, analyzing the improvement for the local economy, in the same way, it seeks the pursuit of the energy sustentabilidade as economical development for the natural persons and juridical of that State. So that those objectives became reality it was well necessary a methodology evidenced, therefore it was elaborated a bibliographical research and other descriptive one. It was observed, that the coming development of the companies of energy was created aiming at the decrease of the energy unbalances, seeking the decrease of the expenses with electric power, what represents perspectives of economical and social growth for the State of Roraima. That modification promotes the development of the cities, with the purpose of integrating them to the economical context of the whole country, providing the energy section and the generation of employments. The results more importântes are to I respect: of the opinion of the benefits of the electric power; the incentives, reduction of taxes and the most accessible ways to receive the energy; the advantages and disadvantages of the companies and what lacks for the same to become a mark of benefits for the society. It also consists a fundamentação on Parceriais Público-Privadas that the companies of energy promote for the distribution it is maximized. Finally, it is ended PPP that the electric power companies bring great benefits for the whole society.

Esta pesquisa busca verificar como a Lei do Bem, enquanto política pública, incentivadora de pesquisa e desenvolvimento para inovação tecnológica na promoção de desenvolvimento econômico, foi utilizada no período de 2006 a 2012 pelas Regiões brasileiras, consideradas as condições de participação no PIB, da arrecadação tributária, do universo de empresas elegíveis e da disponibilidade de recursos humanos de alto nível. Norteou teoricamente essa pesquisa a teoria de Schumpeter sobre a importância da inovação tecnológica na promoção do desenvolvimento econômico e do papel do Estado na criação de órgãos e institutos incentivadores de inovação, com o objetivo principal de inserir os incentivos necessários para que as empresas possam se lançar continuamente na busca do novo, do desenvolvimento, não por decisões pessoais, mas por questão de sobrevivência. Como incentivo à inovação tecnológica, na década de 2000 foi estabelecido no Brasil um novo aparato institucional para a promoção da ciência, tecnologia e inovação, a partir da adoção de marcos legais e reguladores e do fortalecimento de mecanismos, instrumentos e programas com o objetivo de agregar maior consistência às ações com essa finalidade. Nesse contexto, foi editada, em 2004, a Lei n° 10.973, que dispôs sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país. Ao abrigo dos incentivos previstos foi editada, em 2005, a Lei n° 11.196, a qual previu uma série de benefícios fiscais para as empresas inovadoras, o que lhe rendeu o apelido de “Lei do Bem”. Entre os benefícios fiscais, destacam-se aqueles previstos no Capítulo III que se referem à Pesquisa e Desenvolvimento e que podem ser adotados pelas empresas sem aprovação prévia. Desde a divulgação dos primeiros dados sobre utilização dos benefícios fiscais do Capítulo III da Lei do Bem, críticas são feitas à utilização de forma desigual entre as regiões brasileiras. Nesse trabalho foram analisadas condições econômicas e tributárias das regiões, de modo a concluir sobre a disparidade existente na utilização dos benefícios fiscais relativos à P&D pela Lei do Bem. Conclui-se que o número de empresas que aderiu à Lei do Bem, no período de 2006 a 2012, guarda relação com o número de empresas tributadas e que os benefícios fiscais à P&D usufruídos apresentam proporcionalidade com os orçamentos federais de renúncia fiscal e com a tributação das Regiões. Com relação à utilização da Lei do Bem, por todas as regiões, conclui-se que a adoção por parte das empresas ainda não se apresenta relevante como política pública incentivadora de P&D na promoção de inovação tecnológica para o desenvolvimento econômico do Brasil. / The intention of this research is to verify on how the Lei do Bem, referred to as the “Good Law” in Brazil, as a public policy that encourages the development and research for technological innovation in the promotion of economical development, was employed throughout Brazilian territories during the period between the years 2006 to 2012. The regions in matter were taken into consideration on the conditions of participation in the PIB – Produto Interno Bruto (gross domestic product), tax collection, the environs of qualifying companies, and the availability of high-level human resources. What served as a theoretical guidance for this research was Schumpeter’s theory on the importance for technological innovation in the promotion of economical development and the role the State has in the creation of institutes and areas that stimulate innovation. The main objective would be to insert the necessary incentives so that companies may head on continuously in the search for development and on what is new. However, it is not through personal decisions but a matter of survival. As an incentive to technological innovation, a new institutional apparatus was established in Brazil during the first decade of the 21st century in order to promote science, technology and innovation with the introduction of legal frameworks and regulatory along with the fortification of mechanisms, instruments and programs with the intent to aggregate a bigger consistency to the actions with this purpose. In this context, the Law 10.973 was created in 2004, which disposed incentives on innovation besides technological and scientific researches in the productive environments. It was aimed at training and at the reach of technological autonomy along with the industrial development in Brazil. In the housing of previewed incentives, the Law 11.196 was edited in 2005, which had foreseen a series of tax benefits for innovating companies. Thus that is why it was nicknamed the “good law”. Among tax benefits there were those that were foreseen in Chapter III that refers to Research and Development, which can be adopted by corporations without prior approval. Since the disclosure of the first data concerning the utilization of tax benefits as seen in Chapter III regarding the Lei do Bem, criticism emerged relating to the uneven method among different Brazilian regions. Economical and tax conditions of each region were analyzed in this work in a manner to come to a conclusion on the existent imparity in the utilization of tax benefits relative to P&D by the Lei do Bem. It appears that the number of corporations that adhered to the law during the period of 2006 to 2012 holds a relation with the number of tax companies and that the P&D tax benefits that took advantage have presented adequacy with the tax breaks of federal budgets along with the taxation of the regions. When it comes to the utilization of the Lei do Bem for all Brazilian regions the conclusion is that adoption in behalf of the companies does not yet show relevance as a P&D incentivizing public policy in the promotion of technological innovation for the economical development in Brazil.

O presente estudo denomina-se A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). A partir da década de 1950 o Brasil vive um processo de internacionalização da economia, em decorrência da reorganização das burguesias metropolitanas e do limite do modelo de indústria substitutiva de importações. No período posterior ao golpe de 1964 esta internacionalização será acentuada, configurando um novo modelo de desenvolvimento, dependente e associado. O objeto de pesquisa é o comportamento da burguesia brasileira e as mudanças na estrutura industrial frente aos avanços do capital estrangeiro e à dinâmica do novo modelo implantado pelo Estado na economia. A perspectiva adotada será a de observar as estratégias de sobrevivência das pequenas, médias e grandes indústrias perante as empresas estrangeiras e a crescente presença do Estado na economia. / The present study is entitled The lost bourgeoisie: industrial enterprise and economical development (1960-1974). Starting 1950s, Brazil undergoes a process of internationalization of its economy, due to the reorganization of the metropolitan bourgeoisie and to the verge achieved by the importation substitutive industry model. In the period after the 1964s coup detat, such internationalization will be more emphasized, configuring a new model of development: dependent and associated. The research object of the present study is the Brazilian bourgeoisie behavior and the changes in the industrial structure towards the progress of foreign capital and the dynamics of the new model adopted by the State in the economy. The chosen perspective will observe the survival strategies of small, medium and major enterprises towards foreign companies and the growing presence of the State within economy.

Esta pesquisa busca verificar como a Lei do Bem, enquanto política pública, incentivadora de pesquisa e desenvolvimento para inovação tecnológica na promoção de desenvolvimento econômico, foi utilizada no período de 2006 a 2012 pelas Regiões brasileiras, consideradas as condições de participação no PIB, da arrecadação tributária, do universo de empresas elegíveis e da disponibilidade de recursos humanos de alto nível. Norteou teoricamente essa pesquisa a teoria de Schumpeter sobre a importância da inovação tecnológica na promoção do desenvolvimento econômico e do papel do Estado na criação de órgãos e institutos incentivadores de inovação, com o objetivo principal de inserir os incentivos necessários para que as empresas possam se lançar continuamente na busca do novo, do desenvolvimento, não por decisões pessoais, mas por questão de sobrevivência. Como incentivo à inovação tecnológica, na década de 2000 foi estabelecido no Brasil um novo aparato institucional para a promoção da ciência, tecnologia e inovação, a partir da adoção de marcos legais e reguladores e do fortalecimento de mecanismos, instrumentos e programas com o objetivo de agregar maior consistência às ações com essa finalidade. Nesse contexto, foi editada, em 2004, a Lei n° 10.973, que dispôs sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país. Ao abrigo dos incentivos previstos foi editada, em 2005, a Lei n° 11.196, a qual previu uma série de benefícios fiscais para as empresas inovadoras, o que lhe rendeu o apelido de “Lei do Bem”. Entre os benefícios fiscais, destacam-se aqueles previstos no Capítulo III que se referem à Pesquisa e Desenvolvimento e que podem ser adotados pelas empresas sem aprovação prévia. Desde a divulgação dos primeiros dados sobre utilização dos benefícios fiscais do Capítulo III da Lei do Bem, críticas são feitas à utilização de forma desigual entre as regiões brasileiras. Nesse trabalho foram analisadas condições econômicas e tributárias das regiões, de modo a concluir sobre a disparidade existente na utilização dos benefícios fiscais relativos à P&D pela Lei do Bem. Conclui-se que o número de empresas que aderiu à Lei do Bem, no período de 2006 a 2012, guarda relação com o número de empresas tributadas e que os benefícios fiscais à P&D usufruídos apresentam proporcionalidade com os orçamentos federais de renúncia fiscal e com a tributação das Regiões. Com relação à utilização da Lei do Bem, por todas as regiões, conclui-se que a adoção por parte das empresas ainda não se apresenta relevante como política pública incentivadora de P&D na promoção de inovação tecnológica para o desenvolvimento econômico do Brasil. / The intention of this research is to verify on how the Lei do Bem, referred to as the “Good Law” in Brazil, as a public policy that encourages the development and research for technological innovation in the promotion of economical development, was employed throughout Brazilian territories during the period between the years 2006 to 2012. The regions in matter were taken into consideration on the conditions of participation in the PIB – Produto Interno Bruto (gross domestic product), tax collection, the environs of qualifying companies, and the availability of high-level human resources. What served as a theoretical guidance for this research was Schumpeter’s theory on the importance for technological innovation in the promotion of economical development and the role the State has in the creation of institutes and areas that stimulate innovation. The main objective would be to insert the necessary incentives so that companies may head on continuously in the search for development and on what is new. However, it is not through personal decisions but a matter of survival. As an incentive to technological innovation, a new institutional apparatus was established in Brazil during the first decade of the 21st century in order to promote science, technology and innovation with the introduction of legal frameworks and regulatory along with the fortification of mechanisms, instruments and programs with the intent to aggregate a bigger consistency to the actions with this purpose. In this context, the Law 10.973 was created in 2004, which disposed incentives on innovation besides technological and scientific researches in the productive environments. It was aimed at training and at the reach of technological autonomy along with the industrial development in Brazil. In the housing of previewed incentives, the Law 11.196 was edited in 2005, which had foreseen a series of tax benefits for innovating companies. Thus that is why it was nicknamed the “good law”. Among tax benefits there were those that were foreseen in Chapter III that refers to Research and Development, which can be adopted by corporations without prior approval. Since the disclosure of the first data concerning the utilization of tax benefits as seen in Chapter III regarding the Lei do Bem, criticism emerged relating to the uneven method among different Brazilian regions. Economical and tax conditions of each region were analyzed in this work in a manner to come to a conclusion on the existent imparity in the utilization of tax benefits relative to P&D by the Lei do Bem. It appears that the number of corporations that adhered to the law during the period of 2006 to 2012 holds a relation with the number of tax companies and that the P&D tax benefits that took advantage have presented adequacy with the tax breaks of federal budgets along with the taxation of the regions. When it comes to the utilization of the Lei do Bem for all Brazilian regions the conclusion is that adoption in behalf of the companies does not yet show relevance as a P&D incentivizing public policy in the promotion of technological innovation for the economical development in Brazil.