Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celia Cristina de Figueiredo Cassiano.pdf: 823436 bytes, checksum: 108bdc0fab56b00e3d9710982617ef68 (MD5) Previous issue date: 2007-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents the results of two decades of implementation of the Programa Nacional do Livro Didático (National Textbook Program) PNLD, in Brazil. Created in 1985 as an integral part of the education policy of a country undergoing a process of redemocratization. The work relates also the alterations that happened in the in the Brazilian textbook market during this period: from the concentration of family-run publishing houses by the end of the XX century to the present oligopoly of large entrepreneurial groups. Since 1995, in the light of the reforms implemented by Fernando Henrique Cardoso s government (1995-2002), substantial modifications are made in the PNLD, and, at the same time, large Spanish publishing houses that were by then strongly settled in Latin American and Caribbean countries establish themselves in Brazil, mainly as a result of the opening of economic policies to international capital implemented during this period. Thus, I scrutinize the insertion of Brazil into this Iberian-American textbook market and the entrance of Spanish groups into our country, whith has above all amalgamated cultural and educational elements, particularly when one takes into consideration the insertion of the Spanish language into the official curriculum of Brasilian schools, fostered both by the government and the Spanish entrepreneurs. Research tools utilized include a bibliographic survey of the legislation pertinent to the subject, diversified newspaper and magazine reports, publications made by the representatives of the Brazilian and Spanish publishing markets, and government documents, including economic field studies carried on in both Brazil and Spain, where part of my research was conducted. My primary objective is to turn explicit the fact that global processes linked to the politic and economics of the global textbook market though extrapolating school boundaries, suffer market constraints. Said contraints implicitly guide curriculum development. My analytical approach stems from a critical curriculum theory, and Michael W. Apple and J. Gimeno Sacristán are theoretical cornerstones that support this premise / Apresento, neste trabalho, o resultante de duas décadas da implementação do Programa Nacional do Livro didático (PNLD) no Brasil criado em 1985 e inserido numa política educacional do país redemocratizado como também trago as alterações ocorridas no mercado brasileiro dos livros escolares nesse período, que, no final do século XX, passou da concentração das editoras familiares para o oligopólio dos grandes grupos empresariais. A partir de 1995, à luz das reformas implementadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), substanciais modificações são feitas no PNLD, assim como grandes grupos editoriais espanhóis, que já estavam fortemente instalados nos países da América Latina e do Caribe, desembarcam no Brasil, sobretudo em decorrência das políticas econômicas de abertura ao capital internacional efetivadas nesse período. Assim, analiso a inserção do Brasil nesse mercado ibero-americano do livro, e a entrada dos espanhóis no país, amalgamada sobretudo por elementos da cultura e da educação, considerando-se, em especial, o fomento à implementação da língua espanhola no currículo oficial das escolas brasileiras, feito pelo governo e empresariado espanhol. Como procedimento de pesquisa foi feito um levantamento bibliográfico da legislação pertinente ao tema, de publicações em jornais e revistas diversificadas, de publicações de representantes do mercado editorial do Brasil e da Espanha, e de documentos governamentais, inclusos aí estudos setoriais econômicos, tanto do Brasil quanto da Espanha, onde fiz parte da minha pesquisa. Objetivou-se explicitar que processos globais vinculados à política e economia do livro didático, numa dimensão nacional e internacional apesar de extrapolarem os portões escolares, resultam em determinações de mercado para o currículo desenvolvido nas escolas, determinações estas que muitas vezes ficam tácitas. Minha abordagem analítica está fundamentada numa teoria crítica do currículo, e, nesse sentido, Michael W. Apple e J. Gimeno Sacristán me dão importante suporte teórico