nÃo hà / Nossa pesquisa procura fazer uma anÃlise crÃtica sobre a categoria da aprendizagem no Projeto de EducaÃÃo para Todos (EPT), detalhada no Plano de AÃÃo para Satisfazer as Necessidades BÃsicas de Aprendizagem (NEBAS), destacando, nesses termos, o seu carÃter ideolÃgico e sua vinculaÃÃo com o plano de gestÃo do capital. Com base na perspectiva marxiana, tomamos como objetivo examinar as principais metas do Programa de EducaÃÃo para Todos, firmadas na ConferÃncia Mundial de EducaÃÃo para Todos, realizada em Jomtien, em 1990, e reiterada no FÃrum de AÃÃo de Dacar, no ano 2000. Nessa direÃÃo, denunciaremos tambÃm a grande articulaÃÃo universal da concepÃÃo da EPT nos paÃses pobres, mediante a utilizaÃÃo anual de RelatÃrios de Monitoramento de EducaÃÃo Para Todos (EPT), com Ãnfase nos documentos de 2003 a 2008. Resultante de um estudo eminentemente teÃrico-bibliogrÃfico e documental, nossa anÃlise centra-se na concepÃÃo onto-histÃrica do trabalho e da reproduÃÃo do ser social, comungando com autores marxistas a visÃo de que a educaÃÃo, como um complexo social, torna-se, nos marcos da sociabilidade do capital, uma mercadoria. Partindo do pressuposto de que a aprendizagem à o recurso apontado pelo prÃprio capital como importante para a sustentabilidade econÃmica e social da ordem, compreendemos que o Programa de EPT, sob a organizaÃÃo do Banco Mundial, impÃe um amplo programa de reestruturaÃÃo dos sistemas nacionais de ensino, com prioridade na universalizaÃÃo da educaÃÃo bÃsica. Asseveramos que o ideÃrio de uma educaÃÃo para todos tem sua gÃnese a partir da ascensÃo da burguesia ao poder, determinando novas relaÃÃes sociais e um novo modo de produÃÃo: o sistema capitalista. Nessa nova ordem, a formaÃÃo do trabalhador està voltada para aprendizagens Ãteis e adquiridas fora do trabalho. Sob o capital, o complexo educacional encontra-se, essencialmente, voltado para a sustentabilidade e reproduÃÃo de sua lÃgica de acumulaÃÃo ampliada. Na particularidade brasileira, constatamos um conjunto de reformas educacionais, ancoradas num pacto social para impulsionar o desenvolvimento econÃmico e a reduÃÃo da pobreza. ConcluÃmos que o Projeto de EducaÃÃo para Todos com foco nas aprendizagens para a educaÃÃo bÃsica torna-se apenas um âmecanismo educacional e ideolÃgicoâ, pois promove padrÃes mÃnimos de formaÃÃo do conhecimento, ao limitar a escolarizaÃÃo bÃsica como a necessÃria e suficiente para os paÃses pobres adentrarem na chamada economia sustentÃvel e global do SÃculo XXI. / The research seeks to develop a critical analysis of the learning category in the context of the Project of Education for All (EPT), detailed on the Plan of Action to Satisfy the Basic Needs of Learning (NEBAS), emphasizing, by these terms, its ideological character and its link with the capitalâs management plan. Based on the Marxian perspective, we aim to examine the main goals put forward by the Program of Education for All, established at the World Conference of Education for All, carried out in Jomtien, in 1990, and reiterated in the Dakar Forum of Action, in the year 2000. This way, we will also denounce the large universal articulation of the EPT conception in the poor countries, through the annual utilization of the Reports of Monitoring of Education for All (EPT), with emphasis in the 2003 through 2008 documents. Resulting from a study of a theoretical-bibliographical nature, our analysis is centered upon the ontohistorical conception of labor as the fundamental moment in the process of social reproduction, sharing with Marxist authors the idea that education as a social complex becomes itself, a commodity, in the limits of capitalâs sociability. Presuming that learning is appointed by capital as an important tool to guarantee economical and social sustainability, we reassert that the EPT Program, under the World Bank organization, imposes a wide restructuring program of the national teaching systems, with priority on the universalization of basic education. We state that the idea of an education for all has its genesis in the rise of the bourgeoisie to power, determining new social relations and a new way of production: the capitalistic system. In this new order, the workerâs formation is based upon those practical learnings which are useful to the world of production. Under the capital system, the education complex finds itself essentially based on the sustainability and reproduction of the logic of accumulation. In the Brazilian particularity, we notice a group of educational reforms, based on a social pact to drive the economic development and the poverty reduction. We conclude that the Project of Education for All, focused on the learnings towards the basic education, becomes itself only an educational and ideological tool, for it promotes minimal knowledge standards, limiting the basic schooling as a sufficient pattern for the poor countries to enter the sphere of the so called sustainable and global economy of the XXIth Century.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho dissertativo compreende um exame crÃtico sobre as parcerias pÃblico-privadas na educaÃÃo e sua vinculaÃÃo ao Programa mundial EducaÃÃo para Todos (EPT) e ao movimento do empresariado brasileiro Todos pela EducaÃÃo. Partiu-se, inicialmente, do pressuposto de que o complexo educacional torna-se um dos principais mecanismos utilizados pelo capital para associaÃÃo e estreitamento entre o Estado e o empresariamento. Argumenta-se, nessa investigaÃÃo, que a educaÃÃo nacional vincula-se cada vez mais ao setor privado atravÃs das parcerias onde os empresÃrios ganham apoio polÃtico e econÃmico do Estado capitalista para gerir a polÃtica educacional vigente, apresentando-se, dessa forma, como uma das principais alternativas necessÃrias e eficientes para alcanÃar a proclamada qualidade na educaÃÃo. Nesses termos, tudo indica que a proposta empresarial de educaÃÃo reafirma a sua condiÃÃo de mercadoria, subjugando de forma cada vez mais intensa a educaÃÃo da classe trabalhadora aos ditames do grande capital. Tomou-se por objetivo compreender o processo de inserÃÃo e condicionalidade das parcerias pÃblico-privadas na educaÃÃo brasileira. Para tanto, assumiu-se como referencial teÃrico-metodolÃgico a crÃtica marxista em uma perspectiva ontolÃgica, recorrendo ao marxismo que possibilita a apreensÃo do movimento do ser social em suas complexas contradiÃÃes e ricas mediaÃÃes. Essa investigaÃÃo compreende, portanto, uma pesquisa bibliogrÃfica e documental, a partir da contextualizaÃÃo e avaliaÃÃo crÃtica das parcerias pÃblico-privadas, na qual se articulam as determinaÃÃes dos organismos internacionais e as consequentes reformas institucionais procedidas pelo Estado brasileiro, rastreando, ademais, suas consequÃncias nas polÃticas educacionais. Seguindo esse movimento inicial, tornou-se possÃvel compreender que as parcerias pÃblico-privadas sÃo utilizadas na educaÃÃo brasileira para atender ao receituÃrio internacional, atrelando-se cada vez mais ao setor privado pela intermediaÃÃo das referidas parcerias como fonte de financiamento e uma das portas de entrada do comando empresarial no setor educacional. / This essay involves an in-depth exam of the public-private partnerships in Education and their connection to the Global Program Education for All (EPT) and to the Brazilian corporate movement All for Education. We initially start with the assumption that the educational complex is one of the main mechanisms used by capital for the association and approximation between the State and the Corporate Sector. We argue, in our investigation, that the national Education is more and more connected to the private sector through partnerships in which businessmen attain political and economic support from the capitalist State to manage the current Educational policy, presented, in this way, as the necessary and efficient alternative for reaching the proclaimed quality in Education. Accordingly, everything indicated that the corporate proposal of Education reaffirms its condition as a merchandise, submitting in a more intense way the Education of the working class to the orders of big capital. Our purpose is to understand the process of insertion and conditioning of the public-private partnerships in the Brazilian Education. To do that, we take as a theoretical-methodological standard the Marxist criticism in an ontological perspective, resorting to the Marxism that allows us to understand the movement of the social being in its complex contraditions and rich mediations. This investigation involves, therefore, a documental and bibliographic research, from the contextualization and critical evaluation of the public-private partnerships, in which are articulated the determinations of the international organizations and the consequent institutional reforms carried out by the Brazilian State, tracking, also, their consequences in the Educational policies. Following this initial movement, it has become possible to understand that the public-private partnerships are used in the Brazilian Education to abide by the international standard, entrenching themselves even more to the private sector for the intermediation of the referred partnerships as a source of financing and gateway of the corporate command in the Educational sector.