Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T19:40:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pupo_CristianeCusin_M.pdf: 2109720 bytes, checksum: 2e9b75d68f4aff1eb3153903fa006366 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfase no ensino fundamental (principalmente por parte dos municípios), a busca por corrigir distorções regionais no financiamento da educação pública e a valorização dos profissionais do Magistério. Entretanto, apesar da grande importância da formação de professores dentro do contexto educacional e de valorização dos profissionais do magistério, a legislação do FUNDEF não previu verbas e políticas específicas para esta finalidade, relegando a cada município o modo como à formação iria acontecer. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é estudar, no município de Campinas, a composição dos investimentos vinculados ao FUNDEF e a forma como esta política influenciou (ou não) a formação continuada de professores no município. Através da análise de diferentes fontes como legislação específica, publicações no Diário Oficial do Município, entrevistas, questionários, balanços e balancetes, a conclusão obtida é a de que o advento do fundo não provocou o aumento de matrículas, pois o município não optou pela municipalização, a maior parte dos recursos foram usados para pagamento de professores, mas não houve uma valorização maior dos professores de Ensino Fundamental em relação aos outros, a modalidade de ensino mais penalizada foi o EJA, e a manutenção dos investimentos no Ensino Fundamental prejudicaram o investimento nas creches e pré-escolas. Em relação às políticas de formação de professores, constatou-se que, desde a década de 1980 existem ações de formação continuada na Rede Municipal de Educação de Campinas e o FUNDEF praticamente não contribuiu com o desenvolvimento destas. No período em questão houve uma série de mudanças significativas nas políticas de formação de professores, mas estas se deram mais em função de ações da própria Prefeitura do que pelo advento do Fundo. / Abstract: Among the most recent policies for the financing of education, there was until 2007, the FUNDEF - Fund for the Maintenance and Development of basic education and improvement of Teaching, being replaced in 2008, by the FUNDEB, which expanded the program for the entire basic education system. In its core, the FUNDEF, assumed a great influence in the basic education (mainly for the municipalities), the correction on regional distortions on public educational financing and the improvement of education professionals. It can be noted that, albeit the great importance of teachers' education and valorization in the educational context, the FUNDEF's legislature lacked specific policies and specific distribution of verbs on the subject, allowing each municipality to decide how to make this happen. Based on this, the present work proposes to study how the FUNDEF influenced (or not) the continuing education of teachers in the city of Campinas. Using different sources such as specific legislature, the city's Official Publication, interviews, series of questions, mensal and annual balance sheets, we are able to conclude the Fund did not raise the number of children in schools, because the city did not option for the municipalization; the largest part of the resources were used to pay teachers, but there was no improvement on the education of teachers for the basic education in relation with other types; the modality that suffered the most was the youth and adults; investments on pre-schools suffered because of the maintenance of investments on basic education. For the formation of teachers, we can verify that since the 1980's, there have been actions to improve the continuing education of teachers of the municipal network for the city of Campinas, and that the FUNDEF practically did not contribute with the development of such actions. During this time, there have been significant changes on the policies for the education of teachers, but they were most due to actions of the city's own government than due to the FUNDEF. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deitos_RobertoAntonio_D.pdf: 1448622 bytes, checksum: 41acd36304897cb0c1e813e922e5690c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Neste trabalho analisamos as reformas educacionais nacionais empreendidas no Brasil, no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o ensino médio e profissional, com financiamento externo do BID. No primeiro capítulo buscamos compreender o desenvolvimento econômico brasileiro, suas implicações na constituição do Estado e as suas articulações com o capital financeiro, como forma de apreender as relações que o constituíram historicamente. No segundo capítulo pretendemos compreender os pressupostos e justificativas dos nossos liberais, particularmente dos que dirigiam o governo no período de 1995-2002, para desembocar na discussão das implicações e dos desdobramentos gerados com a implementação da política educacional nacional para o ensino médio e profissional. Analisamos especialmente as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio e técnico-profissional e os programas nacionais: o PROEP - Programa de Expansão da Educação Profissional, dirigido pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério do Trabalho e com empréstimo externo contraído junto ao BID no valor de 250 milhões de dólares e com contrapartida nacional de 250 milhões de dólares, totalizando 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1997 e o PROMED - Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - Projeto Escola Jovem, dirigido pelo MEC, com recursos da ordem de 1 bilhão de dólares, sendo 500 milhões de dólares oriundos de empréstimo externo com o BID e a contrapartida nacional os outros 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1999. No terceiro capítulo retomamos o exame das implicações do financiamento externo à educação brasileira, buscando compreendê-lo como um dos componentes dos ajustes estruturais impostos pelas agências financeiras internacionais (BID, Banco Mundial e FMI), e analisamos o financiamento externo para os programas PROEP e PROMED. Por fim, realizamos algumas considerações e questionamentos sobre as determinações da política educacional brasileira, ao examinarmos o como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas, verificando os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas e ideológicas que as engendram, sob a égide do capital financeiro e ancorado numa política estatal e privatizante, sustentada pelos nossos (neo)liberais / Abstract: In this paper we analyze the national education reforms undertaken in Brazil from 1995 to 2002, particularly the national education policies for secondary and professional teaching, with IDB external financing. In the first chapter we seek to understand the Brazilian economic development and its implications in the State constitution and its articulations with the financial capital, as a form of knowing the relationship that constituted it historically. In the second chapter, we intend to understand the presuppositions and liberal justifications, particularly of those who where in power from 1995 to 2002, to lead to the discussion of the implications and of the unfolding generated with the implementation of the national education policies for secondary and professional teaching, especially the national curricular guidelines for high school and technical-professional teaching and the following national programs: PROEP ¿ Program of Expansion of the Professional Education, regulated by the Ministry of Education jointly with the Labor Department and with an approximate 250 million dollars external loan acquired at IDB and with a 250 million dollars national compensation, totaled up 500 million dollars, approved in November of 1997, and PROMED ¿ Program of Improvement and Expansion of the Secondary Teaching - Project Young School, regulated by MEC (Education Ministry), with a 1 billion dollars resource, being 500 million dollars originated from an external loan with IDB and the national compensation and the other 500 million dollars approved in November of 1999. In the third chapter we retake the exam of the implications of the external financing to Brazilian education, looking for understanding it as one of the components of the structural adjustments imposed by the international financial agencies (IDB, World Bank and IMF), and analyze the external financing for the PROEP and PROMED programs. Finally, we accomplish some considerations and discussions about the determinations of the Brazilian educational policies while we examine how the reforms undertaken are sustained and consolidated, verifying the financial and institutional reasons and the economic and ideological reasons that engender them, under the protection of the financial capital and anchored in a state and privatizing policy, sustained by the (neo) liberals / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação