Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2394.pdf: 25064461 bytes, checksum: b55a6edb45bea59040603ab76215f967 (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / The goal is to make an assessment of the decentralization process of the elementary school in the city of Itirapina in the State of São Paulo, making a picture of the municipal education as a whole. This process begins in August 1997, by signing the Partnership Agreement between the State Department of Education and the City of Itirapina, transferring a single state school from 1st to 4th grade in the city, manage it for this. This process begins with only one school and, gradually, after just over ten years, the growth of the municipal network is stressed, to read in 2008, four units of basic education, two of them full-time. The interest of this research work is to analyze this whole process in the ten years to understand its contradictions and identify the variables that affect positively or negatively in the development and implementation of decentralized management. To achieve these goals, with the concern and care for the look back is always the case, it was decided to search for both qualitative and some actions were necessary as to raise and examine documents, data showing the characteristics of the municipality, the administration and management. Based on my experience as manager in this process, I was already ahead of the municipal education secretary as the folder during the signing of the agreement and thereafter for one management, this work brings considerations, comparing the concepts and data collected by research, with a look back not only to the local level, but also for broader issues in a broader universe in which many of the phenomena are crucial for defining the local situation. The paper records the sequence of political and administrative acts in the context of educational reforms, bringing to debate the consequences of all this was for the municipality. / O objetivo deste trabalho é fazer uma apreciação do processo de municipalização do Ensino Fundamental no município de Itirapina, no Estado de São Paulo, traçando um panorama da educação municipal como um todo. Este processo tem início em agosto de 1997, mediante assinatura do Convênio de Parceria entre a Secretaria da Educação Estadual e o Município de Itirapina, transferindo a única escola estadual de 1ª a 4ª série existente no município, para este administrá-la. Esse processo inicia-se com apenas uma escola e, gradativamente, após pouco mais de dez anos, o crescimento da rede municipal se acentua, passando a ter, em 2008, quatro unidades de ensino fundamental, sendo duas delas de período integral. O interesse deste trabalho de pesquisa está em analisar todo esse processo no período de dez anos, compreender suas contradições, bem como apontar as variáveis que interferem positiva ou negativamente no processo de implantação e desenvolvimento de uma gestão descentralizada. Para atingir esses objetivos, com a preocupação e o cuidado para que o olhar esteja sempre voltado ao processo, optou-se pela pesquisa qualitativa e para tanto, algumas ações foram necessárias, como levantar e analisar documentos, dados que demonstram as características do município, das administrações e da gestão. Partindo da minha experiência como gestora nesse processo, já que estive à frente da educação municipal como secretária da pasta no período da assinatura do convênio e, posteriormente, por mais uma gestão, este trabalho traz considerações, comparando-se os conceitos e dados coletados pela pesquisa, com um olhar voltado não só para o nível local, mas também para as questões mais amplas, num universo mais abrangente, no qual muitos dos fenômenos são determinantes para a definição da situação local. O trabalho registra a seqüência dos atos político-administrativos no contexto das reformas educacionais, trazendo ao debate as conseqüências que tudo isso representou para o município.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10368_Dissertação Final - Levi Antônio.pdf: 905474 bytes, checksum: e08b7ccb998b1c772ece8e78a7d51b97 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Em uma época em que os recursos públicos se escasseiam, a gestão de recursos públicos ergue-se como uma ferramenta imprescindível para a gerar impactos positivos para a sociedade na qual a instituição está inserida. Dessa maneira, o presente estudo procurou investigar e analisar de que forma o recurso Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) é investido nos Programas de Pós-Graduação de Química e Física, no período de 2010 a 2012, promovendo uma análise da gestão dos Programas pesquisados. Especificamente, procurou-se desvelar as práticas usuais de gerenciamento e planejamento nesses programas, suas dificuldades na gestão e, ao final, as sugestões para melhoria desse processo. Como instrumentos de coleta de dados, foram utilizados questionários semiestruturados a fim de colher as informações com aqueles que estão intimamente ligados às atividades relacionadas e fomentadas pelo recurso. A pesquisa constatou que apesar do crescente volume de recurso destinado aos Programas, os resultados apontam um descontrole e até mesmo desconhecimento do recurso, o que comprometem seu uso eficiente. Com os resultados da pesquisa, mudanças com intuito de otimizar o uso do recurso podem ser implementadas, cooperando para que boas práticas gerenciais sejam observadas / It is known that public resources have been scarce, the management of public resources is an essential tool which cause a positive impact on the society where the institution is located. According to this, the present study aimed on investigating and analyzing how PROAP/CAPES resource is invested in the program of Postgraduation studies of Chemistry and Physics between 2010 and 2012, promoting an analysis of the management of the programs surveyed. Specifically, the research sought to reveal the usual practice management planning these programs, difficulties in management and in the end the suggestions for improvement of this process. As an instrument of data collection, semi-structured questionnaires were used to gather information from those who are closely linked to related activities and encouraged by the resource. The survey found that despite the increasing volume of action for the programs, the results point to a lack and even ignorance of the resource, which compromise their efficient use. With the survey results, changes in order to optimize resource usage can be implemented by cooperating to that good management practices are observed

Orientador : Maria Cristina Menezes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T13:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoMarins_M.pdf: 3731302 bytes, checksum: 9e7f4d78775244880cb0a78089b1651a (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo : Este trabalho enfoca a trajetória e o perfil dos alunos da Escola Normal ¿Carlos Gomes¿, do município de Campinas, São Paulo, delineados pelas informações recolhidas nos livros oficiais de registro da escola, ao longo do Estado Novo (1937-1945). As informações utilizadas foram cotejadas com as produzidas a partir do Convênio para o aperfeiçoamento e uniformização das estatísticas educacionais e conexas, assinado em 1931, e que teve Teixeira de Freitas como personagem emblemático / Abstract : This work is focused on the trajectory and profile of Escola Normal ¿Carlos Gomes¿ students, in the city of Campinas, State of São Paulo, outlined through the information gathered from the school records official books, all along the so-called ¿Estado Novo¿ (1937-1945). The information used have been confronted with those produced after the Covenant for the improvement and uniformization of the educational and related statistics, signed in 1931, and that had Teixeira de Freitas as emblematic character / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T19:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Espindola_AdrianadeAndrade_M.pdf: 1657775 bytes, checksum: 7ccdc5ca074c697d098cbe8257392d7a (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: No presente estudo foi abordado o processo de contratação e concessão de financiamentos externos das Instituições Financeiras Multilaterais aos entes de direito público internacional. Durante o estudo, verificou-se que, além dos aspectos jurídico-burocráticos, outras variantes influenciam este processo. Dessa forma, a problemática que se pretendeu solucionar e explicar, extrapolou o processo burocrático de contratação em si, exigindo também um estudo das relações internacionais entre estes sujeitos. Temas paradoxais como soberania nacional e a lógica sistêmica da interdependência entre os Estados fizeram-se necessários para a compreensão do processo. A fim de demonstrar algumas particularidades políticas do processo de contratação de operação de crédito, focaram-se aspectos dos setores de governança e de educação. Foi constatado que duas ordens jurídicas atuam sobre estes contratos, a doméstica e a internacional. Disso podem decorrer indagações sobre a legitimidade ou não de algumas cláusulas incidentes nestes contratos, em especial, as condicionalidades para reformas e ajustes estruturais nos modelos políticos nacionais / Abstract: In the present study the act of contract and concession processes provided by external financings of the Multilateral Financial Institutions for the entities of international right public was approached. During the study, it was verified that, beyond the legal-bureaucratic aspects, other variants influenced this process. Consequently, the problematic that it was intended to solve and to explain surpassed to the bureaucratic process of act of contract itself, demanding also, a study of the international relations between those entities, Paradox subjects as national sovereignty, systemic logic of the interdependence between the states was made necessary for the understanding of the process. In order to demonstrate some political particularities of the contract of operation for credit process, the education and governance sectors were highlighted. It was noted that the domestic and international juridical order acts on those contracts. In consequence of the existence of two different juridical orders, investigations of the legitimacy or not of some incident clauses in those contracts could be started, mainly the ones related to condition for structural reforms and adjustments in the national political models / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

Orientador: Zacarias Pereira Borge / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gon_SimoneAndrea_M.pdf: 5756079 bytes, checksum: 73658c8a85a4ff4fb6cde57158661435 (MD5) Previous issue date: 2012 / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Orientador : Jose Roberto Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AlfredoSergioRibasdos_D.pdf: 810220 bytes, checksum: 63fa4f54623f65ecbb6f391868b16159 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Orientador: Leonor Maria Tanuri / Banca: José Marcelino de Rezendo Pinto / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: José Luiz Guimarães / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil – after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation – based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP’s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address) / Doutor

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 3 74588.pdf.jpg: 16708 bytes, checksum: 0d49240164e43709ab8f96913c6b25ba (MD5) 74588.pdf: 644169 bytes, checksum: 2895dc4abf91c5360b3824976f62ed02 (MD5) 74588.pdf.txt: 285948 bytes, checksum: b6965dfe4d1d274efc81477bac7a870f (MD5) Previous issue date: 2003-04-09T00:00:00Z / Analisa os primeiros resultados da implantação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF -, no Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2000, verificando se os seus objetivos estão sendo cumpridos, em especial diminuição de desigualdade de distribuição de recursos. Estuda dois municípios - Santos e Cubatão - a título de ilustração.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:47:57Z No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:32:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100769.pdf: 1516401 bytes, checksum: cdec66534b52e48dc6c4ebe76b189ac0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-15 / This work consists of three essays organized into chapters that seek to answer questions at first sight unrelated, but with one common denominator, which is the scarcity of public resources devoted to education, overall, especially in lower education. . The first chapter deals with the scarcity of resources devoted to education in a context of population aging. Two hypotheses were tested for Brazilian municipalities on the relationship between the aging of the population and educational expenditure. The first, already proven in the literature, is that there is an intergenerational conflict for resources and the increase of the share of elderly in the population reduces the educational expenditure. The second, proposed here for the first time, is that there should be reduction of competition for resources if there is a relationship of co-residence between young and old. The results indicated that an increase in the share of elderly reduces the educational expenditure per youth. But the results also illustrate that an increase in the share of elderly co-residing with youth (family arrangement more common in Latin American countries) raises the educational expenditure, which reflects a reduction of competition for resources between generations. The second chapter assesses the allocative efficiency of investments in Higher Education. Using the difference between first-year and last-year students’ scores from Enade aggregated by HEI as a product in the Stochastic Production Function, is possible to contribute with a new element in the literature aimed at estimating the production function of education. The results show that characteristics of institutions are the variables that best explain the performance of students, and that public institutions are more inefficient than the private ones. Finally, the third chapter presents evidence that the allocation of public resources in early childhood education is important for a better future school performance. In this chapter was calculated the effects of early childhood education on literacy scores of children attending the 2nd grade of elementary school. The results using OLS and propensity score matching show that students who started school at the ages to 5, 4, and 3 years had literacy scores between 12.22 and 19.54 points higher than the scores of those who began school at the ages 6 years or late. The results also suggest that the returns in terms of literacy scores diminish in relation to the number of years of early childhood education. / Este trabalho é composto por três ensaios organizados em capítulos que buscam responder questões a uma primeira vista independentes, mas com um denominador comum, que é a escassez de recursos públicos destinados à educação. O primeiro ensaio trata da escassez de recursos voltados à educação em um contexto de envelhecimento populacional. Foram testadas duas hipóteses sobre a relação entre o envelhecimento populacional e os gastos em educação. A primeira, já presente comprovada na literatura, é a de que há uma disputa intergeracional por recursos e o aumento na proporção de idosos reduz os gastos em educação. A segunda, proposta aqui pela primeira vez, é a de que deve haver redução dessa disputa por recursos se houver uma relação de co-residência entre jovens e idosos. Os resultados indicaram que um aumento no percentual de idosos, de fato, reduz os gastos por jovem em educação. Mas também foram encontradas evidências de que conforme aumenta a proporção de jovens e idosos co-residindo (arranjo familiar mais comum em países lationo-americanos), aumentam os gastos em educação, o que reflete uma atenuação da disputa intergeracional por recursos. O segundo capítulo avalia a eficiência alocativa dos investimentos realizados no Ensino Superior. Utilizando a diferença entre os escores de alunos ingressantes e concluintes do Enade agregados por IES como produto na Função de Produção Estocástica, foi possível contribuir com um elemento novo na literatura voltada à estimação de Função de Produção de Educação. Os resultados mostraram que as características das instituições são as variáveis que melhor explicam o desempenho. Adicionalmente, as instituições públicas são mais ineficientes que as privadas. Por fim, o terceiro capítulo apresenta evidências de que a alocação de recursos públicos na Educação Infantil é importante para um melhor desempenho escolar futuro. Nesse capítulo foram calculados os efeitos da educação infantil sobre os escores de alfabetização das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental. Os resultados encontrados com o uso de OLS e de Propensity Score Matching mostram que alunos que ingressaram com 5, 4, e 3 ou menos anos de idade, obtiveram escores de alfabetização entre 12,22 e 19,54 pontos a mais do que os que ingressaram na escola com 6 anos ou mais. Os resultados também sugerem que os retornos são decrescentes em relação ao tempo de Educação Infantil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-16Bitstream added on 2014-06-13T20:05:31Z : No. of bitstreams: 1 butarelo_fs_dr_mar.pdf: 1236343 bytes, checksum: 482198ad0687c4575d37ef48f1daa623 (MD5) / A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... / Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address)