Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-15T08:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Volpe_GeruzaCristinaMeirelles_D.pdf: 4065610 bytes, checksum: 2a98e1658d621891645401c1a16269df (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: No Brasil, o axioma da Educação de Jovens e Adultos como direito carece de defesa rigorosa e contumaz dado a escassez de recursos públicos atribuídos à modalidade, o que representa um limite tangível e, por vezes, um obstáculo inamovível ao atendimento das demandas educacionais da população. Nesse sentido, o presente estudo assume como questão norteadora: constituiu o financiamento da Educação de Jovens e Adultos um direito, no interregno 1996 a 2006? Na questão estrutural estão imediatamente imbricadas: Por que financiar a EJA? A quem se destina? Para que? Quem o fez? E como o fez? E, conjunturalmente, relacionada às diretrizes de: a) descentralização do financiamento e dos serviços, vinculada à questão federativa, à divisão de competências e à municipalização da Educação via política de Fundos para seu Financiamento; b) focalização, no fundamental regular (7 a 14 anos), bem como dos "beneficiários" dos programas (os mais jovens e pobres); e c) privatização, traduzida nas parcerias, que moveram a sempre tênue linha limítrofe entre público e privado, e no apelo ao espírito voluntarioso da sociedade civil. Para tanto, uma discussão teórica ampla e abrangente sobre os aspectos econômico-tributários, sociais e históricos do Financiamento da Educação (de Jovens e Adultos) culmina num estudo empírico do estado de Minas Gerais e de uma amostra estratificada de 24 Municípios mineiros, segmentados conforme critérios socioeconômicos e educacionais neste trabalho estabelecidos. Nosso esforço é procurar compreender, a partir dos dados disponíveis, a problemática de financiamento da EJA no quadro geral da política, das finanças públicas e de direito tributário perscrutado no referencial teórico. Para entender o que ocorre nos Municípios da Amostra, pautamo-nos em três categorias eleitas: as condições de oferta da rede municipal de ensino; a sua capacidade financeira e o seu Gasto Público em Educação (de Jovens e Adultos). Concluímos que o Financiamento da Educação de Jovens e Adultos é dimensão ainda não realizada da democratização do Estado brasileiro, visto que, nos três níveis administrativos (federal, estadual e municipal), no período focalizado pelo trabalho (1996 a 2006), apesar da grande variação de magnitudes, os gastos com EJA mantiveram-se em níveis muito baixos em comparação a outros níveis e modalidades de ensino. Ressalve-se que as lacunas e as divergências constatadas nas informações relativas à EJA, destacadamente sobre os gastos, sugerem não apenas a necessidade de padronização das metodologias de aferição, mas antes a premência de maior e melhor acompanhamento e controle dos investimentos públicos. Por fim, manifestamos a esperança de que o aporte de recursos para a EJA proporcionado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) possa impactar positivamente na quantidade e na qualidade de sua oferta pelos entes subnacionais, mas seguimos temerosos quanto ao coeficiente deliberado e, sobretudo, em relação à vontade política dos Governadores e Prefeitos para promovê-la em face de um universo ampliado de problemas educacionais e da limitação da capacidade financeira de suas esferas administrativas. / Abstract: In Brazil, the axiom Young and Adult Education (EJA) for all as a right lacks accurate and contumacious defense due to the scarcity of public resources attributed to this modality, which implies an objective limitation and sometimes an irremovable obstacle to the attendance of the population educational needs. In this sense, the present study assumes as its guiding question: Did the Young and Adult Education represent a right during the interregno 1996/2006? Within the structural question the following are immediately related to: Why to finance EJA? Whom is it destined to? What for? Who has done it? And how? It is conjecturally related to the following routes: a) Decentralization of financing and services linked to the federal issue, distribution of competence and municipalization of Education through the policy of funds to finance it; b) Focusing on the regular fundamental level (7-14 years old), as well as on the beneficiaries of programs (younger and poorer); c) Privatization expressed in the partnerships which move the always slight edge between public and private and in the requests to the volunteers of the civil society. For this purpose an ample and comprehensive theoretical debate on economic-tributary, social and historic aspects of financing of Young and Adult Education culminates in the empiric study of Minas Gerais State and of a stratified sample of its municipalities, divided into segments based on social-economic and educational criteria here established. Our effort consists of trying to understand, based on available data, the issues related to the financing of EJA inside the general frame of the policy of public finance and tributary right analyzed in the theoretical references. In order to understand what occurs in the sample municipalities, we selected the categories according to the conditions of offers by the municipal education net, its financial capacity and its public expenses in Young and Adult Education. And we realized that Young and Adult Education is a not yet accomplished dimension of democratization of the Brazilian state since in the three administrative levels (federal, state and municipal), in the period embraced by this work (1966/2006), despite the wide variety of magnitudes, the expenses with EJA were kept in a very low level if compared to other levels and kinds of Education. We must emphasize that the omission and discrepancies related to EJA, especially those related to expenses, suggest not only the need to standardize the methodologies of evaluation but rather the urgency for more and better attendance and control of public investments. At last we express the hope that the remittance of funds to EJA provided by FUNDEB (Fund for Supporting and Developing Basic Education and the Valorization of the Professionals of Education) may cause positive impact on the quantity and quality of offers by the subnational political boundaries. Yet we keep fearful of the established coefficient and above all as regards to the political view of Governors and Mayors to promote it face an amplified universe of educational problems and the restrictions of financial capacity of their administrative levels. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-10-26T14:05:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira - 2017.pdf: 2904928 bytes, checksum: 9b23c716f8dda557c4454d04eac3713e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-26T14:51:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Raimunda Carvalho Araújo de Cerqueira - 2017.pdf: 2904928 bytes, checksum: 9b23c716f8dda557c4454d04eac3713e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T14:51:15Z (GMT). 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Thus, it was attempted to verify if the school unit, in fact, makes use of the financial resources received by the PECGC for the valorization and accomplishment of the pedagogical activities. It is an applied qualitative research with some elements of a quantitative research. techniques of bibliographic review, documentary analysis and in loco observation were used. The main authors used to ground the study theoretically were: Triviños; Saviani; Gentili; Lyra-Silva; Dourado et al .; Davies; Oliveira R .; Sant Ana; Libâneo and Carvalho. Data collection was carried out through the application of questionnaires about the pedagogical dimension of the PECGE, directed to the members of the support association, teachers and management team of the researched school unit, which we defined as the subjects / participants of the research. Finally, a semi-structured interview was conducted with the person who is in charge of directing the said school unit. The study culminated in the elaboration of the educational product: the proposition of a cost sheet for the proposal of pedagogical activities and, from this, the elaboration of a textbook with orientations for the valuation of teaching, with the purpose of suggesting a discussion on financial education, from the perspective of an administration focused on the valorization of pedagogical activities. / O presente trabalho teve como principal objetivo conhecer a dimensão pedagógica dada ao Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC) e sua valoração financeira para o ensino. Trata-se de um estudo de caso e, para tanto, tomou-se como campo de pesquisa uma unidade escolar da rede estadual de ensino do Tocantins. Fundamenta-se na investigação de pressupostos legais, teóricos e práticos que embasam o PECGC, a partir da seguinte questão-problema: quais aspectos favorecem ou dificultam a utilização dos recursos do PECGC na dimensão pedagógica na unidade escolar pesquisada e quais contribuições são verificadas, no incentivo de atividades e projetos, para a valoração do ensino? Assim, procurou-se verificar se a unidade escolar, de fato, faz uso dos recursos financeiros recebidos pelo PECGC para a valorização e realização das atividades pedagógicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada com alguns elementos de pesquisa quantitativa e foram utilizadas técnicas de revisão bibliográfica, análise documental e observação in loco. Os principais autores recorridos para fundamentar teoricamente o estudo foram: Triviños; Saviani; Gentili; Lyra-Silva; Dourado et al.; Davies; Oliveira R.; Sant Ana; Libâneo e Carvalho. A coleta de dados se deu por meio de aplicação de questionários sobre a dimensão pedagógica do PECGE e foi direcionada aos membros da associação de apoio, professores e equipe diretiva da unidade escolar pesquisada, público que definimos como os sujeitos/participantes da pesquisa. Por fim, foi realizada entrevista semiestruturada com a pessoa que está na função de direção da referida unidade escolar. O estudo culminou na elaboração do produto educacional: a proposição de uma planilha de custos para a proposição de atividades pedagógicas e, a partir desta, a elaboração de um livro-texto com orientações para a valoração do ensino, com o objetivo de alvitrar uma discussão sobre educação financeira, na perspectiva de uma administração voltada para a valoração das atividades pedagógicas.

This his study objectives to describe the distribution of the education in the Brazilian population (particularly in Sergipe), shows its evolution throughout the time and contributes for the comprehention of its importance for the performance of the Brazilian worker in the labor market, that is, verifies if the expansion occurred in recent years in the sergipean Institutions of Superior Teaching (IES) comes tied to its improvement of quality throughout these years. It analyzes the main aspects of the expansion happened in the IES in recent years in Brazil and Sergipe, discoursing on the advance of the private sector from the middle of the 1990 s and highlighting the processes of quantitative growth and institucional differentiation that had been part of the reorganization of the Brazilian superior Teaching. It looks for to highlight one of the central challenges for the Brazilian superior teaching in the current days: the formulation of policies turned to the system totality, able to dialog with the different formats and academic vocations of the institutions that integrate it. It analyzes the educational policies in Collor, Itamar, Fernando Henrique and Lula governments, trying to understand the complex and dynamic relation of the public policies for superior education in this last government, in what it refers to the Projeto Universidade para Todos (ProUni) and its articulation with the policy tax and the financing by the resignation tax. The present text also approaches the financing of the superior education, having as a period of exemplification the beginning of the 1990 s until the present days. Finally, it makes an approach about the quality of the superior teaching. With the analysis of the available data it comes to the conclusion about the recovery of the capacity of growth of the Brazilian education whose verified expansion in the last few decades was largely supported and sponsored by the private segment and the schedule of reforms of the superior education in the analyzed periods is relevant to the macroeconomic policies in what it refers to the reorganization of the production and the reform of the State. / Este estudo objetiva descrever a distribuição da educação na população brasileira (particularmente Sergipe), mostrar sua evolução ao longo do tempo e contribuir para o entendimento de sua importância para o desempenho do trabalhador brasileiro no mercado de trabalho, ou seja, verificar se a expansão ocorrida nos últimos anos nas Instituições de Ensino Superior (IES) sergipanas vem sendo atrelada a sua melhora de qualidade ao longo desses anos. Analisa os principais aspectos da expansão ocorrida nos últimos anos nas IES, no Brasil e em Sergipe, discorrendo sobre o avanço do setor privado a partir de meados dos anos de 1990 e destacando os processos de crescimento quantitativo e de diferenciação institucional que fizeram parte da reestruturação do campo do ensino superior brasileiro. Procura evidenciar um dos desafios centrais para o ensino superior brasileiro nos dias atuais: a formulação de uma política voltada para a totalidade do sistema, capaz de dialogar com os diferentes formatos e vocações acadêmicas das instituições que o integram. Analisa a política educacional nos governos de Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula, procurando compreender a relação complexa e dinâmica da política pública para o ensino superior neste último governo, no que tange ao Projeto Universidade para Todos (ProUni) e sua articulação com a política fiscal e o financiamento por meio da renúncia tributária. O presente texto aborda, também, o financiamento da educação superior, tendo como recorte temporal o início da década de 1990 até o presente. E, finalmente faz uma abordagem sobre a qualidade do ensino superior. Com a análise dos dados disponíveis conclui-se sobre a recuperação da capacidade de crescimento do ensino brasileiro cuja expansão verificada nas últimas décadas foi em grande parte, atendida e patrocinada pelo segmento privado e que, a agenda de reformas do ensino superior nos períodos analisados é permeável às políticas macroeconômicas no que tange à reestruturação da produção e à reforma do Estado.

Orientador : Maria Cristina Menezes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T13:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoMarins_M.pdf: 3731302 bytes, checksum: 9e7f4d78775244880cb0a78089b1651a (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo : Este trabalho enfoca a trajetória e o perfil dos alunos da Escola Normal ¿Carlos Gomes¿, do município de Campinas, São Paulo, delineados pelas informações recolhidas nos livros oficiais de registro da escola, ao longo do Estado Novo (1937-1945). As informações utilizadas foram cotejadas com as produzidas a partir do Convênio para o aperfeiçoamento e uniformização das estatísticas educacionais e conexas, assinado em 1931, e que teve Teixeira de Freitas como personagem emblemático / Abstract : This work is focused on the trajectory and profile of Escola Normal ¿Carlos Gomes¿ students, in the city of Campinas, State of São Paulo, outlined through the information gathered from the school records official books, all along the so-called ¿Estado Novo¿ (1937-1945). The information used have been confronted with those produced after the Covenant for the improvement and uniformization of the educational and related statistics, signed in 1931, and that had Teixeira de Freitas as emblematic character / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação