Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Adriana Giaqueto Jacinto / Banca: Genaro Alvarenga Fonseca / Banca: Carmen Lúcia Tozzi Mendonça Conti / Banca: Rutinéia Cristina Martins / Resumo: A partir da inserção da pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Serviço Social e no seu ideário de mediação social, a presente tese propôs estudar a primeira etapa da Educação Básica, com foco na gestão para a conquista da aprendizagem dos alunos através da implementação das políticas públicas, na organização e participação de estratégias e no comprometimento dos sujeitos para alcançar a qualidade nas escolas da Rede Municipal de Franca-SP. Foi essencial garantir o entendimento do processo histórico da educação, tendo como recorte temporal o período após 1930, época na qual se iniciou o movimento pela busca de qualidade na educação, por etapas sucessivas até os desdobramentos da Constituição Cidadã de 1988. A pesquisa empírica se concentrou nos resultados do IDEB de 2013 do município, para a seleção da amostra dos sujeitos. O objetivo desta pesquisa não se constituiu em aprofundar conhecimentos sobre avaliação, mas usar o principal indicador educacional como ferramenta de escolha para a seleção de algumas escolas municipais, no universo de 26 escolas que realizam a Prova Brasil. Nesse cenário foram selecionadas quatro instituições escolares, sendo incluídas como sujeitos, duas diretoras de escolas que obtiveram notas mais elevadas no IDEB, e duas que ainda não alcançaram os mesmos resultados, mas que aceitaram as mediações do processo de pesquisa-ação. Nessa perspectiva, foi necessário conhecer a realidade educacional de Franca, com suas devidas políticas educacionais pa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From the insertion of the researcher in the Post Graduate Program in Social Work and its ideals of social mediation, this thesis proposed to study the first stage of Basic Education, with a focus on educational management to the achievement of student learning through the implementation of the public politics in the organization and participation of strategies and in the commitment of individuals to achieve quality in Franca municipal schools, Brazil. It was essential to ensure the understanding of the historical process of education, with the time frame after the year of 1930, at which time started the movement for the pursuit of quality in education, by successive steps until the developments of the Citizen Constitution of 1988. The empirical research focused on the results of the municipality, IDEB - 2013, for the selection of the sample of subjects. The objective of this research was not to increase the knowledge of assessment process, but use the main educational indicator as a relevant tool of choice for the selection of some municipal schools in the universe of 26 schools that perform Brazil Test. In this scenario were selected four educational institutions being included as research subjects: two directors of schools who obtained the highest marks in IDEB, and two that have not yet achieved the same results, but they have accepted the mediation of the action research process. On this way, it was therefore necessary to know the educational reality of Franca, reflecting... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: A partir de la inserción de la investigadora en el programa de Postgrado de Trabajo Social y en su ideario de mediación social, la presente tesis propuso estudiar la primera etapa de la Educación Básica, con foco en la gestión para la conquista del aprendizaje de los alumnos por medio de la implementación de las políticas públicas, en la organización y participación de estrategias y en el comprometimiento de los sujetos para alcanzar la calidad en las escuelas de la Red Municipal de Franca-SP. Fue esencial garantizar el entendimiento del proceso histórico de la educación, teniendo como recorte temporal el período tras 1930, época en la que se inició el movimiento por la búsqueda de calidad en la educación por etapas sucesivas hasta los desdoblamientos de la Constitución Ciudadana de 1988. La investigación empírica se concentró en los resultados del IDEB de 2013 del municipio, para la selección de la amuestra de los sujetos. El objetivo de esta investigación no se constituye en profundizar conocimientos sobre evaluación, pero usar el principal indicador educacional como herramienta de elección para la selección de algunas escuelas municipales, en el universo de 26 escuelas que realizan la Prova Brasil. En ese escenario fueron seleccionadas cuatro instituciones escolares, siendo incluidas como sujetos, dos directoras de escuelas que obtuvieron notas más elevadas en el IDEB, y dos que aún no alcanzaron los mismos resultados, pero aceptaron las mediaciones del proceso de investigación-acción. En esta perspectiva, fue necesario conocer la realidad educacional de Franca, con sus debidas políticas educacionales para posteriormente analizar cada realidad afrontada por los sujetos de la investigación en los respectivos muestreos de las escuelas, con el reto de extraer las principales acciones para mejorías y también los principales obstáculos para la obtención de óptimos... / Doutor

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Celia Conceição Fontes Parzewski / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: A dissertação fundamenta-se em pesquisas de natureza bibliográfica e de Campo (quantitativa e qualitativa), sob referência do método materialista histórico dialético. Apresenta como objetivo principal a compreensão do processo de inserção do Serviço Social na Política Educacional do município de Ribeirão Preto/SP, em atenção ao perfil de educador social e político do Assistente Social. Aborda em seu desenvolvimento a trajetória histórica da Educação e do Serviço Social na sociedade brasileira desde o início, identificando proximidades e distanciamentos entre as duas áreas na conjuntura econômica, política, social e cultural do país, em busca de evidenciar os desafios e possibilidades da atuação do Assistente Social no sistema educacional, em específico nas instituições de ensino públicas e privadas. Em resposta às descobertas e evidências da Pesquisa, realiza alguns apontamentos e/ou sugestões para a categoria profissional em prol de seu fortalecimento e legitimação na sociedade, bem como frente ao seu processo de regulamentação e inserção na Política Social de Educação. A pretensão é a de contribuir com o debate e a realização de ações estratégicas em torno da temática, que se apresenta como pauta contemporânea de discussões, embora evidencie conflitos e contradições de longa data / Abstract: The dissertation is based on research of bibliographic nature and Field (quantitative and qualitative), in reference to the historical materialist dialectical method. It shows as the main objective the understanding of the process of integration of Social Work in Education Policy in Ribeirão Preto / SP, in response to the profile of social and politician educator of the Social Worker. It addresses in its development the historical trajectory of Education and Social Services in Brazilian society since the beginning, identifying proximities and distances between the two areas in a set of economic, political, social and cultural of the country, in search to highlight the challenges and possibilities of the Social Worker's action in the educational system, specifically in institutions of public and private learning. In response to the findings and evidence of the research, it is made some notes and / or suggestions for the professional category in favor of its strengthening and legitimacy in the society, as well as front of its regulatory process and integration into the Social Policy of Education. The intention is to contribute to the debate and implementation of strategic actions around the theme that presents itself as a contemporary agenda of discussions, although evidences conflicts and contradictions of long standing / Mestre

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Maria Madalena Gracioli / Resumo: A Educação Inclusiva tem sido tema de diversos debates e de reivindicações no cenário nacional e mundial, em que diversos representantes das pessoas com deficiência buscam o direito de acesso ao ensino regular e, com isso, a garantia das mesmas oportunidades de desenvolvimento. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo discutir as principais propostas da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e verificar como essas propostas têm sido implantadas na rede municipal de educação de Franca. Busca-se constatar, por meio de amostra, como os alunos com deficiência e seus responsáveis têm avaliado a implantação dessa proposta e se essa atende seus interesses, aspirações e necessidades. Para tanto, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica com o intuito de verificar como os deficientes foram tratados ao longo da história da humanidade, bem como delinear qual é o lugar ocupado pelo deficiente na contemporaneidade. Em seguida, buscou-se junto aos documentos legais, traçar o percurso das políticas públicas educacionais em relação à educação do deficiente ao longo da história da educação no país, com enfoque maior nas últimas décadas. A pesquisa de campo foi realizada com quatro alunos com deficiência intelectual, que frequentam as escolas da rede municipal de educação e trazem em seu histórico a passagem pela escola especial, e com seus representantes. Foi realizada uma análise do conteúdo das informações levantadas na pesquisa e verificado que a maioria dos entrevistados aprova as propostas da rede municipal e avalia como positivo o processo de inclusão, apontando apenas a necessidade de maior investimento na oferta de atendimentos clínico-terapêuticos na rede pública. Afinal, com a transferência da escola especial para a escola regular, os alunos perderam os atendimentos antes disponibilizados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Inclusive Education has been subject of several debates and claims in international and national scenery, in which many guardians of people with disabilities search for the right of access in a public education and, thus, the guarantee of opportunities of development. In this way, the present research aims to discuss the main proposals of National Politics of Special Education in the view of Inclusive Education and, to verify how these proposals have been set in municipal education in a city called Franca/Brazil. We try to confirm, by samples, how students with disability and their guardians have evaluated the introduction of this proposal and if this proposal meets the interest, aspirations and needs. For this, firstly we carried out a bibliographic search in order to verify how disabilities were treated during the History of humanity, as well as outlining the place occupied by disabilities in contemporaneousness. Then, together with some documents, we try to draw the route of educational public politics regarding disabilities education during the history of education in Brazil, focusing the last decades. Field research was carried out with four students, with intellectual disability that attend municipal schools and bring with then the fact of have studied in special schools and, with their guardians. We carried out an analysis of the content of information gathered in the research and we verify that the greater part of the respondent approve the proposals of municipal education and assess the process of inclusion as positive, showing just the need of more investment in clinical and therapeutic care in public services, since with the change of special school to regular school, students lost the treatment provided by APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca). We observed that in Franca was performed an adequacy to the mentioned Politics because... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Analúcia Bueno dos Reis Giometti / Banca: Cirlene Aparecida Hilario da silva Oliveira / Banca: Lesliane Caputi / Resumo: O presente estudo se propõe a refletir sobre o estágio enquanto espaço privilegiado de aprendizagem, um momento propício para o estagiário desenvolver sua matriz de identidade profissional, efetivada através da responsabilidade e compromisso e, na medida em que o estudante é inserido nesta atividade educativa, o estágio é efetivamente o espaço de legitimidade profissional. Diante disso, o presente trabalho visa a realização de uma reflexão sobre essas legislações e o contexto no curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca. O estudo procurou analisar a compreensãodos docentes envolvidos com a temática, diante das repercussões das novas alterações legislativas e normativas vigentes: coordenadores do curso de Serviço Social, coordenadores do setor de estágio e supervisores do núcleo de estágio. Para melhor apreender a configuração do estágio supervisionado no curso da UNESP, realizamos mapeamento dos campos de estágio supervisionado no período de 2009 a 2014. Partimos do pressuposto que o estágio supervisionado, segundo as diretrizes curriculares do Serviço Social, é uma atividade curricular obrigatória, que se estabelece a partir da inserção do aluno no espaço sócio-ocupacional e tem como objetivo principal sua capacitação para o exercício profissional. Esta pesquisa aponta a necessidade de compreender e problematizar o estágio supervisionado no ensino superior, vinculado aos princípios educacionais, identificando a atual configuração do estágio supervisionado em Serviço Social, sob a ótica das novas legislações e normativas vigentes até o ano de 2014 / Abstract: This study aims to reflect on the stage as a privileged space for learning, a good time for the trainee to develop their professional identity matrix, carried out by responsibility and commitment and, to the extent that the student is inserted in this educational activity, stage is effectively the professional legitimacy of space. Thus, the present work aims to hold a debate on that legislation and the context in the course of Social Work, Faculty of Humanities and Social Sciences - UNESP - Franca. The study sought to analyze the understanding of teachers involved with the theme, given the impact of new legislative and regulatory changes applicable: Course coordinators of Social Work, internship sector coordinators and supervisors of the training group. To better grasp the stage setup supervised the course of UNESP, we conducted mapping of training camps supervised from 2009 to 2014. We assume that the supervised training, according to the curriculum guidelines of Social Work, is a must-curricular activity, which is established from the insertion of the student in social and occupational space and aims his training for professional practice. This research points to the need to understand and question the supervised training in higher education, linked to educational principles by identifying the current configuration of supervised training in social work from the perspective of new legislation and regulations in force until the year 2014 / Mestre

Orientador: Maria Cristina Menezes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T15:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_MariadeLourdes_D.pdf: 27768617 bytes, checksum: 441724f24a648c34de3d510f87d66dbc (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho buscou entender a educação paulista por uma ótica particular, ao considerar a trajetória e as interlocuções do educador João Toledo (1879-1941). Não se pautou, porém, por uma biografia propriamente dita, mas procurou, no período selecionado, privilegiar o percurso de vida e a formação deste educador quando formando da segunda turma da Escola Complementar de Itapetininga, em 1900, abrangendo a trajetória profissional e produção intelectual do mesmo até 1939, quando escreveu "São Paulo", sua última publicação. Os cargos importantes que ocupou, bem como a presença pública através de artigos em revistas e livros, discursos e conferências proferidos, levaram-no a destacar-se no cenário educacional da época, sobretudo nas décadas de vinte e trinta. Entretanto, o seu nome não consta da plataforma dos educadores do período nos escritos da história da educação brasileira, tendo sido obscurecido diante da ênfase dada aos embates educacionais que envolveram católicos e liberais naquele momento. Ao se buscar ampliar a visão sobre tais embates, foi possível resgatar da sombra e lançar à luz um educador que defendeu uma proposta de educação pautada na pedagogia como "arte de ensinar" e em modelos de lição. O desenvolvimento deste trabalho esteve articulado ao projeto "Preservação do patrimônio histórico institucional: Escola Estadual Carlos Gomes de Campinas", coordenado pela Profa. Dra. Maria Cristina Menezes e financiado pela FAPESP. / Abstract: The present work aimed at understanding the State of São Paulo education under a private optics, when considering educator João Toledo's path and dialogues (1879-1941). It was not ruled, however, by a biography as so, but it sought, in the selected period, to privilege the life course and this educator's education when graduate of the second students group of the Escola Complementar de Itapetininga, in 1900, including his professional path and intellectual production up to 1939, when he wrote "São Paulo", his last publication. The important positions he occupied, as well as the public presence through essays in magazines and books, speeches andconferences uttered, took him to be highlighted in the education scenery of those days, above all in the decades of twenty and thirty. However, his name does not consist of the educators' platform of that period, in the writings of the Brazilian education history, having been darkened before the emphasis given to the education collisions that involved catholic and liberal citizens on that moment. In looking for enlarging the vision over such collisions, it was possible to rescue from the shadows and to throw to the light, an educator that defended an education proposal ruled in pedagogy as "the art of teaching" and in lesson models. The development of this work was articulated to the project "Preservation of the institutional historic assets: Escola Estadual Carlos Gomes de Campinas", coordinated by Prof. Maria Cristina Menezes, Ph.D., and financed by FAPESP. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Orientador : Joaquim Brasil Fontes Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T06:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Perez_JoseRobertoRus_D.pdf: 11374193 bytes, checksum: d942a549b3a86040a87b5f6cad372d1b (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Este estudo tem por objetivo avaliar a política educacional do Estado de São Paulo, entre 1967 e 1990. Focalizou-se, inicialmente, a expansão do sistema educacional, aferindo o papel desempenhado pelas dependências administrativas e estabelecendo inter-relações com o contexto socioeconômico. Acompanhou-se a oferta de matrículas dos quatro níveis de ensino regular (pré-escolar, fundamental, médio e superior). Da análise ressalta a ação do governo estadual que foi o ator central nas transformações ocorridas na oferta dos ensinos fundamental e médio. Acompanhou-se, dessa forma, apenas as ações empreendidas pela Secretaria Estadual da Educação nesses vinte e três anos, procurando: compreender as propostas e medidas implementadas no campo educacional, verificando em que se diferenciam e se resultaram na construção de um novo modelo de ação social do Estado; detectar a natureza das inovações implementadas; avaliar o volume dos gastos financeiros; determinar o modelo de gestão e o perfil organizacional; aferir os principais indicadores relativos à eficácia e efetividade das ações governamentais. Com o objetivo de captar a concretização da política educacional, implementada pela Secretaria Estadual da Educação, analisou-se o modo de funcionamento das escolas. Foram abordadas as características do funcionamento dos serviços educacionais, a qualificação dos recursos humanos e as formas de gestão, a partir de uma amostra representativa das escolas da rede estadual. Avaliou-se, finalmente, o desempenho da política educacional como um todo, aferindo quais foram os resultados da política com relação ao nível de escolarização da população e seu grau de eqüidade. Na conclusão, são enfatizados aspectos da ação governamental que possam contribuir para o debate sobre os rumos da escola pública / Abstract: This thesis tries to evaluate the educational policy at the state of São Paulo, between 1967 and 1990. At first, it focus the expansion of the whole educational system, by the identification of the place of each administrative dependency and the analysis of its relations with the socioeconomic context. It follows the supply of places in the four schooling levels (preschool, primary school, secondary school and university). This analysis shows that the state govemment was the central actor in the changes in the primary and secondary schools supplies. So, in a second moment, the choice was to follow just the policies implemented by the Secretaria da Educação of São Paulo during those 23 years, in order a) to understand the projects and measures implemented, identifying their differences and results as a new model of social state action; b) to verify the nature of the innovations implemented; c) to evaluate the expenditure amount; d) to determinate the management model and its organizational profile; e) to examine the principal indicators of the state actions efficiency and efectiveness. In a third moment, the schools mode of operation was analysed. For that, the operation characteristics of the educational services, the human resources qualifications and their management forms were examined. Finally, the performance of the educational policy was evaluated, by the analysis of the policy outcomes in termes of schooling degrees and equity. The conclusion is a contribution for the debate about the perspectives of the public school / Doutorado / Metodologia de Ensino / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 briga de vizinhos.pdf: 8037613 bytes, checksum: f2a5195b7cb78fa3888a0bd32e2238bb (MD5) Previous issue date: 2005-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The text presented here is a result of the research carried through in the Public Archive of the State of São Paulo, whose basic documentary corpus is constituted by processes that had happened on professors of primary instruction s public school in São Paulo s Province between the years of 1853 and 1889. The reading of this material implied in the search and the crossing with other documents, among which, stand out the acts registered in annals of the Assemblies, the debates occurred in the period previous to the publication of the instruction s normative texts, the proper normative texts (laws and regulations) and the consultation of newspapers of circulation at that time. Such procedures had allowed the best agreement of the object school seen under the perspective of the relation between the institution of the school inspection s public service, the mechanisms of control given by the normative disposal of the pair infraction and penalty (in the relation with the professor s service) and the relations between the school, its direct and indirect agents, including students, professors, students parents, neighbors, authorities of local influence and authorities of the Public Instruction s service. The concepts of culture and school form constitute analysis tools that had helped in the clearence of important aspects of the contradictions put by the imposition of making school when this still was a novelty to the agents more and less direct with the task of its accomplishment, evidencing the questions that had contributed in the clearence of tensions between some of the dimensions between the public and the private one, the oral and the writing, among others. / O texto que aqui se apresenta é resultado de pesquisa realizada no Arquivo Público do Estado de São Paulo, cujo corpus documental básico é constituído de processos que incidiram sobre professores da escola pública de instrução primária na Província paulista entre os anos de 1853 e 1889. A leitura dos processos implicou a busca e cruzamento com outros documentos, entre os quais se destacam as atas da Assembléia Provincial que registram os debates ocorridos no período anterior à publicação dos textos normativos da instrução, os próprios textos normativos (leis e regulamentos) bem como a consulta de alguns jornais de circulação à época. Tais procedimentos permitiram o melhor enquadramento do objeto escola visto sob a perspectiva da relação entre a instituição do serviço público de inspeção escolar, os mecanismos de controle dados pela disposição normativa do par infração e pena (na relação com o serviço do professor) e as relações entre a escola, seus agentes diretos e indiretos, aí se incluem alunos, professores, pais de alunos, vizinhos da escola, autoridades de influência local e autoridades do serviço de Instrução Pública. Os conceitos de cultura e forma escolar constituem ferramentas de análise que ajudaram na explicitação de aspectos importantes das contradições impostas à imposição de se fazer escola quando isto ainda era novidade para os agentes mais e menos diretos com a tarefa de sua realização, aflorando as questões de confronto entre as oposições entre o público e o privado, o oral e o escrito, entre outras.

Orientador: Leonor Maria Tanuri / Banca: José Marcelino de Rezendo Pinto / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: José Luiz Guimarães / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil – after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation – based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP’s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address) / Doutor

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão democrática da escola pública. A gestão democrática possui grande potencial de realização na escola através dos colegiados e das instituições escolares, quais sejam: o Conselho de Escola, o Conselho de Classe e Série, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, espaços estes reconhecidos e instituídos legalmente como espaços de participação no interior da escola. Sendo assim, tendo como eixo principal a legislação federal, que fundamenta a legislação estadual, municipal e do Distrito Federal, analisaremos mais detalhadamente o princípio da gestão democrática na legislação educacional do Estado de São Paulo, assim como a atuação das normas legais nos colegiados e nas instituições escolares. Para tanto, serão analisadas leis, decretos, resoluções, pareceres, regimentos, ou seja, a base legal que sustenta a organização e o funcionamento das escolas públicas estaduais paulistas. Trabalhamos com a hipótese de que a gestão democrática pode se realizar no interior das escolas públicas paulistas, já que estas possuem as instituições e os colegiados escolares, que constituem espaços reconhecidos legalmente como espaços de participação e de realização da gestão democrática. Porém, cabe considerar que a legislação torna restrita essa possibilidade, pois ao instituir e regulamentar o princípio democrático definiu a forma de participação dos segmentos escolares, estabelecendo quais funções os representantes devem desempenhar no interior daqueles espaços. / Abstract: This work is based on a bibliographic research and documental analysis and has as objective to investigate the action of federal and state legislation on the execution and on the normalization of the democratic administration in public schools. Democratic administration has a big potential to succeed at schools through school collegiates and institutions, which are: the School Council, Class Council, Parents and Teachers Association and "Grêmio Estudantil". These institutions are recognized and established legally as spaces for participation inside school. Using as basis the federal legislation, which establishes the state and municipal legislations beyond the legislation of the Federal District, we will analyze more deeply the principle of democratic administration in the educational legislation of São Paulo State, well as the action of legal rules on school institutions and collegiates. In order to do this, laws, decrees, resolutions and regulations, that means, the legal basis which supports the organization and functioning public state schools in São Paulo. We work witch the hypothesis that democratic administration can take place inside public schools in São Paulo State, since these have school institutions and collegiates that constitute places legally recognized as place for participation and realization of democratic administration. But the legislation makes this possibility limited, because by creating rules for the democratic principle it defined the way of participation of school segments, setting up which functions the representatives should play inside those spaces. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:19Z : No. of bitstreams: 1 000865031.pdf: 6105406 bytes, checksum: e3467ff0d5c365148c78396b337211d2 (MD5) / O presente estudo se propõe a refletir sobre o estágio enquanto espaço privilegiado de aprendizagem, um momento propício para o estagiário desenvolver sua matriz de identidade profissional, efetivada através da responsabilidade e compromisso e, na medida em que o estudante é inserido nesta atividade educativa, o estágio é efetivamente o espaço de legitimidade profissional. Diante disso, o presente trabalho visa a realização de uma reflexão sobre essas legislações e o contexto no curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca. O estudo procurou analisar a compreensãodos docentes envolvidos com a temática, diante das repercussões das novas alterações legislativas e normativas vigentes: coordenadores do curso de Serviço Social, coordenadores do setor de estágio e supervisores do núcleo de estágio. Para melhor apreender a configuração do estágio supervisionado no curso da UNESP, realizamos mapeamento dos campos de estágio supervisionado no período de 2009 a 2014. Partimos do pressuposto que o estágio supervisionado, segundo as diretrizes curriculares do Serviço Social, é uma atividade curricular obrigatória, que se estabelece a partir da inserção do aluno no espaço sócio-ocupacional e tem como objetivo principal sua capacitação para o exercício profissional. Esta pesquisa aponta a necessidade de compreender e problematizar o estágio supervisionado no ensino superior, vinculado aos princípios educacionais, identificando a atual configuração do estágio supervisionado em Serviço Social, sob a ótica das novas legislações e normativas vigentes até o ano de 2014 / This study aims to reflect on the stage as a privileged space for learning, a good time for the trainee to develop their professional identity matrix, carried out by responsibility and commitment and, to the extent that the student is inserted in this educational activity, stage is effectively the professional legitimacy of space. Thus, the present work aims to hold a debate on that legislation and the context in the course of Social Work, Faculty of Humanities and Social Sciences - UNESP - Franca. The study sought to analyze the understanding of teachers involved with the theme, given the impact of new legislative and regulatory changes applicable: Course coordinators of Social Work, internship sector coordinators and supervisors of the training group. To better grasp the stage setup supervised the course of UNESP, we conducted mapping of training camps supervised from 2009 to 2014. We assume that the supervised training, according to the curriculum guidelines of Social Work, is a must-curricular activity, which is established from the insertion of the student in social and occupational space and aims his training for professional practice. This research points to the need to understand and question the supervised training in higher education, linked to educational principles by identifying the current configuration of supervised training in social work from the perspective of new legislation and regulations in force until the year 2014