Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-25T00:00:00Z / Dentro das finanças da educação pública, trata especificamente o financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educação pública no Brasil através da Constituição Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 3 74588.pdf.jpg: 16708 bytes, checksum: 0d49240164e43709ab8f96913c6b25ba (MD5) 74588.pdf: 644169 bytes, checksum: 2895dc4abf91c5360b3824976f62ed02 (MD5) 74588.pdf.txt: 285948 bytes, checksum: b6965dfe4d1d274efc81477bac7a870f (MD5) Previous issue date: 2003-04-09T00:00:00Z / Analisa os primeiros resultados da implantação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF -, no Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2000, verificando se os seus objetivos estão sendo cumpridos, em especial diminuição de desigualdade de distribuição de recursos. Estuda dois municípios - Santos e Cubatão - a título de ilustração.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-04Bitstream added on 2014-06-13T18:45:15Z : No. of bitstreams: 1 klebis_abso_dr_mar.pdf: 719938 bytes, checksum: e0459373ef75358f1db03629f5bd1552 (MD5) / Esta pesquisa apresenta uma análise da concepção de gestão escolar presente nos documentos oficiais e nos programas de formação continuada para os gestores escolares nas últimas décadas (1990-2009). Para tanto buscou reconstruir a função do diretor de escola a partir da produção bibliográfica editada pelos órgãos oficiais do Estado de São Paulo e do Governo Federal, bem como analisar a legislação cujo conteúdo aborda os mecanismos de regulação da gestão e da organização escolar. Os documentos selecionados foram fundamentais nessa pesquisa para análise das reformas e dos elementos nela contidos que incidiram diretamente na gestão da educação e da escola. Os objetivos estabelecidos apontaram para uma opção teóricometodológica fundamentada na análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (2007), e na análise crítica do discurso, fundamentada Faircloug (2001) e Resende e Ramalho (2006). Uma série de indagações permeou o seu desenrolar, dentre as quais: Qual a influência do contexto social e político na definição das políticas públicas em educação? Em quais paradigmas os documentos oficiais produzidos se pautam? Qual concepção de diretor de escola e de gestão escolar esses documentos apresentam? Qual o perfil de diretor está se delineando na década atual, a partir dos programas de formação continuada? Ficou evidenciado que a gestão escolar e a formação continuada dos diretores de escola ocupam lugar de destaque nas atuais políticas públicas e se encontram presentes nas várias proposições como elementos centrais para a concretização da reforma da educação. Nesse processo identificou-se o caráter conservativo das propostas governamentais, que embora apresentadas como democráticas, no tom da linguagem emerge o contraditório, expressando o padrão prescritivo e normativo... / This research presents an analysis of the conception of school management present on the official documents and on the continuing formation programs for school headmasters on the last decades. (1990-2009). Therefore it aimed to reconstruct the role of the school headmaster based on the bibliography published by official bodies of the State of Sao Paulo and the Federal Government, as well as to analyze the legislation which contents broaches the regulation mechanisms of educational management and organization. The selected documents were essential in this research for the analysis of the reforms and the components contained in them that fall directly upon the education and the school managements. The goals established for this study led to a theoretical-methodological option based upon the content analysis, having as references the studies of Bardin (2007), and upon the critical discourse analysis of Faircloug (2001), Magalhaes (2001) and Resende & Ramalho (2006). During the progress of this research, a series of inquiries came out, which can be summarized as follows: What is the influence of the social and politic contexts on the definition of the public policies on Education? Which paradigms are the official documents ruled by? What is the conception of school headmaster and school management that these documents introduce? What is the profile of the headmasters that have been designed in this decade from the continuing formation programs? It became clear that the school management and the continuing formation of school headmasters are prominently placed in the actual public policies and are present on several propositions as central components towards the accomplishment of the educational reform. On this course, the conservative character of the government proposals has been identified. Despite the democratic aspirations,... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-16Bitstream added on 2014-06-13T20:05:31Z : No. of bitstreams: 1 butarelo_fs_dr_mar.pdf: 1236343 bytes, checksum: 482198ad0687c4575d37ef48f1daa623 (MD5) / A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... / Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:36:59Z : No. of bitstreams: 1 lanza_ffs_me_mar.pdf: 605871 bytes, checksum: 12585f9e5a23c2586f0b134177f44ca5 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), no processo de democratização da gestão da escola pública, bem como suas atuais pautas de luta, no que concerne à gestão democrática. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com aplicação de entrevista semiestruturada. Como nossa intenção era estudar as gestões anteriores, entrevistamos o presidente e o vice-presidente da APEOESP (São Paulo) das gestões de 2002 a 2005 e 2005 a 2008, em janeiro de 2008, pois, no final do primeiro semestre do mesmo ano, haveria novo processo eletivo. Em 2009, entrevistamos os diretores da subsede de Marília, além dos professores membros dos Conselhos de Escola de três Escolas Estaduais do município de Marília, que fazem parte da amostra selecionada pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, para o projeto Gestão democrática nas escolas públicas de educação básica de Marília, ao qual esta pesquisa está integrada, totalizando treze entrevistas com professores. Em sua trajetória, a APEOESP encaminhou, além das lutas salariais, mobilizações de caráter educacional, como a relativa ao Estatuto do Magistério de 1985, que regulamentou o Conselho de Escola Deliberativo, considerado uma importante conquista na democratização da gestão da escola. A entidade, juntamente com outras organizações da sociedade civil, participou ativamente também da luta em defesa do ensino público e gratuito, durante a elaboração da Carta Constitucional de 1988. O Conselho Deliberativo é fruto de um amplo processo de negociação na Assembleia Legislativa, no qual os diretores fizeram pressão contrária à sua aprovação, os pais e alunos estiveram ausentes das discussões, e a garantia do caráter... / The objective of this work is to analyze the role of the Teachers’ Labor Union of Official Teaching of the State of São Paulo (APEOESP) in the democratization process of public school management, as well as its current claims with regard to democratic management. For this we conducted a bibliographical, documentary and empirical investigation by using a semi-structured interview. Former Presidents and Vice-Presidents of APEOESP from 2002 to 2005 and from 2005 to 2008 were interviewed in January, 2008, since by the end of the first semester, 2008, there would be new elections, and we intended to study previous administrations and the directors of Marília branch in 2009. We also made interviews with teachers members of the School Council of three public schools of Marília municipality, taking part in the sample selected by the Organizations and Democracy research group , for the project Democratic Management in the public schools of fundamental education in Marília, which this investigation concerns, amounting to 13 interviews. In its history, APEOESP had been leading, besides struggles for better salaries, mobilizations with educational purposes such as the Teaching Statute in 1985 that regulated the Deliberative School Council, reputed as an important achievement in the school democratization management. APEOESP, together with other civil society organizations, also actively participated in the struggle for free public education when Constitutional Law of 1988 was being worked out. The Deliberative Council was the result of a long process of negotiations at the Legislative Assembly, in which school directors brought pressure against its approbation, - parents and students were not present at the debates-, and the guarantee about deliberative nature and equally composition between intra and extra school community... (Complete abstract, click electronic address below)

Orientador: Luis Enrique Aguilar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. / Made available in DSpace on 2018-08-19T13:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camba_Mariangela_D.pdf: 2064394 bytes, checksum: 2bbfc9895e5d782b6b3354c2f690a675 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A pesquisa analisa a trajetória da elaboração e implementação da política de avaliação no Brasil com foco no Sistema Estadual de Avaliação do Rendimento Escolar -SARESP- no Estado de São Paulo. O itinerário desta investigação percorre o Processo da Política, contextualiza a temporalidade da "onda" das políticas de avaliação, localiza a introdução na Agenda dos governos nacional e estadual descrevendo e analisando três gestões que, no período de 1995 a 2010, elaboraram e implementaram a política de avaliação. Esta periodização nos permite reconhecer os momentos de iniciação, desenvolvimento e consolidação e simultaneamente, em que medida cada uma das gestões, foram imprimindo ajustes e criando dispositivos de (re) orientação e/ou fortalecimento de seus propósitos vinculados a criar uma cultura de avaliação e a fornecer subsídios para discutir a melhoria da qualidade da educação. Como contrapartida analítica, percorre o conteúdo da produção acadêmica sobre o SARESP nos bancos de teses e dissertações das principais instituições de pesquisa do Estado de São Paulo como recurso para distinguir e identificar distintas perspectivas analíticas sobre o objeto de estudo. As conclusões desta pesquisa pretendem disponibilizar um leque de vetores como (re) orientadores dos rumos da política apontando especificidades do processo de implementação de uma política. / Abstract: This study investigates the trajectory of development and implementation of assessment policy in Brazil with focus on the State System of Evaluation of Educational Achievement-SARESP in the State of São Paulo. The itinerary of this investigation covers the policy process, contextualizes the temporality of the "wave" of policy evaluation, finds the introduction of National and state governments Agenda, describing and analyzing three initiatives that, during the 1995 to 2010 period, developed and implemented the policy evaluation. This timeline allows us to recognize the moments of initiation, development and consolidation and, simultaneously, to what extent each of the administrations were printing settings and creating devices for (re) orientation and / or strengthening their purposes linked to create a culture of evaluation and provide subsidies to discuss improving the quality of education. As analytical counterpart, travels the academic content about SARESP on the main banks of theses and dissertations from major research institutions in the State of São Paulo, as a means to distinguish and identify different analytical perspectives on the object of study. The findings of this research intend to provide an array of vectors for (re) guiding the direction of policy, pointing out specific details to the process of implementing a policy. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Submitted by Flávia Fernandes Pinto (fla_fp@hotmail.com) on 2018-04-06T14:05:37Z No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-06T14:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Fernandes - Imp. Assist. Educacional em Estabelecimentos Penais MS e SP - Mestrado.pdf: 3250634 bytes, checksum: 54405128e11070bdcb86152ca8de2a4f (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Este trabalho pretende investigar o processo de implementação das políticas públicas de educação – formal e não formal – aos privados de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul (MS) e de São Paulo (SP). Essa análise será feita a partir das legislações nacionais e, sobretudo, estaduais e estudos de campo com a finalidade de verificar como ocorre a implementação da educação em duas penitenciárias para condenados do sexo masculino em regime fechado: Instituto Penal de Campo Grande – MS e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com custodiados alunos e não alunos dessas penitenciárias e com os profissionais responsáveis por essa implementação dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Educação do MS, Secretaria Estadual de Educação de SP, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Secretaria de Administração Penitenciária de SP – e aos seus órgãos vinculados: Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS, Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP e Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP. A partir daí, a pesquisadora buscou compreender a implementação da educação no Instituto Penal de Campo Grande e na Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP referente ao período temporal correspondente ao das entrevistas – ano de 2017, abarcando também 2015 e 2016. / This thesis goal is to investigate the implementation process of educational public policies - both formal and informal - for individuals deprived of freedom in Mato Grosso do Sul (MS) and Sao Paolo (SP) states. This analysis has as starting point the Brazilian legislation, mainly state legislations and field studies, with the purpose of verifying how the implementation of education is conducted to convicted male individuals in two state prisons: 'Instituto Penal de Campo Grande – MS' e Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha – SP. To accomplish this objective a qualitative research was conducted by using semi structured interviews with student inmates and non-student inmates as well as the personnel responsible for the implementation from the following state agencies: ‘Secretaria de Estado de Educação do MS’, ‘Secretaria Estadual de Educação de SP’, 'Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS', 'Secretaria de Administração Penitenciária de SP' – and associated institutions: 'Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine - MS', 'Escola Estadual Domingos Cambhiagi - SP' e 'Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - SP'. From this perspective the researcher tried to understand the implementation of the educational policies at the 'Instituto Penal de Campo Grande' and at the Penitenciária I 'Mário Moura Albuquerque' de Franco da Rocha in the time frame corresponding to the interviews – 2017 – and also 2015 and 2016.