Orientador : Prof. Dr. Carlos Roberto Vianna / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática. Defesa: Curitiba, 29/01/2016 / Inclui referências : f. 87-87 / Resumo: Essa pesquisa tem por objetivo traçar um perfil de uma política pública brasileira que tem como foco a educação e, em particular, a alfabetização de crianças com idade entre seis e oito anos. Foca-se especificamente a alfabetização matemática na perspectiva do letramento. A dissertação aborda, inicialmente, a ideia mais ampla de políticas públicas, buscando perceber como tais políticas se colocam como instrumentos para a solução de problemas sociais, considerando a educação como um direito social e o Estado como responsável pela organização e implementação de políticas que assegurem este direito. O foco do trabalho se coloca sobre a alfabetização matemática de crianças cursando até o 3º ciclo do ensino fundamental, centrando-se nas ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A investigação recorre a documentos oficiais, fontes bibliográficas, e lança mão de procedimentos da história oral temática, com entrevistas que são transcritas e textualizadas, registrando o que dizem quatro pesquisadores que participaram da formulação e implementação de algumas dessas políticas, ou que podem fazer considerações críticas a respeito delas. A dissertação registra algumas narrativas sobre a gênese de políticas públicas e algumas formas de compreendê-las de modo crítico podendo contribuir para a formulação de novas políticas que tenham como finalidade resolver os problemas sociais dos povos. Palavras-chave: Políticas Públicas. Educação. Educação Matemática. Alfabetização Matemática. PNAIC. / Abstract: This research aims to draw a profile of a Brazilian public policy that focuses on education and, in particular, literacy of children aged between six and eight years. It focuses specifically mathematics literacy in literacy perspective. The dissertation discusses initially the broader idea of public policies, seeking to understand how these policies themselves as instruments for resolving social problems, considering education as a social right and the state as responsible for organizing and implementing policies to ensure this right. His focus is placed on the mathematical literacy of children attending to the 3rd cycle of basic education, focusing on the actions of the Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). The research draws on official documents, bibliographic sources, and makes use of procedures of oral history, interviews are transcribed and textualized, recording what they say four researchers who participated in the formulation and implementation of some of these policies, or that can make considerations critical about them. The dissertation records some stories about the genesis of public policies and ways to understand them critically and can contribute to the formulation of new policies that are intended to solve the social problems of the people. Keywords: Public Policy. Education. Mathematics. Education. Literacy Mathematics. PNAIC.

Orientador : Prof . Dr. Alexandre Alves Porsse / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 29/03/2017 / Inclui referências : f. 101-108 / Resumo: O presente trabalho está dividido em dois ensaios, o primeiro contendo a parte teórica e o segundo, a empírica. Assim, este estudo investiga o papel da qualidade da educação básica sobre o PIB per capita para o ano de 2010, em diversos níveis territoriais para todo o Brasil: municipal, microrregional, mesorregional e estadual. O ponto de partida é um modelo OLS com dados cross-section para definição do PIB per capita, com variáveis explicativas de capital humano (aspectos quantitativos e qualitativos da educação), capital físico, infraestrutura, taxa de urbanização e densidade demográfica. Foram criadas duas especificações para este modelo: uma com e a outra sem a proxy da qualidade da educação fundamental: a nota média padronizada da Prova Brasil. Para examinar como a divisão territorial afeta essas variáveis, empregou-se as técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e de estimação de modelos espaciais. Foram estes: modelo de defasagem da variável dependente (SAR), defasagem do termo de erro (SEM), modelo Durbin espacial (SDM) e modelo de defasagem com erro espacial (SAC). Por meio do teste I-Moran, a dependência espacial foi detectada nos níveis de municípios, microrregiões e mesorregiões. A variável qualitativa da educação se mostrou positiva e significativa em todas as estimações, reduzindo o efeito das demais variáveis quando incorporada no modelo (especificação 2). Além disso, a hipótese de que quanto maior for o nível de agregação territorial, mais forte será o efeito da qualidade educacional sobre o PIB per capita foi verificada, entretanto o ganho mais expressivo é passando do nível de município para microrregião. Apesar de seu efeito positivo e significativo localmente, a variável qualitativa e as quantitativas do capital humano, quando defasadas espacialmente, se mostraram ora não significativas, ora com sinal negativo. Esse sinal contra intuitivo indica que os vizinhos não transbordam os benefícios de seu conhecimento ao local de referência, o que pode indicar concentração de conhecimento ou a presença de spillovers (transbordamentos) negativos, levantando a hipótese de migração para garantir o ganho esperado na renda. Reitera-se, pois, a necessidade de políticas públicas educacionais mais focalizadas espacialmente, levando em consideração as heterogeneidades presentes no subespaço brasileiro. Palavras-chave: PIB per capita; Qualidade da Educação; Econometria Espacial; Subespaços brasileiros; Spillovers. / Abstract: This study is split in two essays, the first one englobes the theoretical part, and the second one, the empirical. Thus, this thesis investigates the role of basic education quality in GDP per capita in 2010, at various territorial levels for whole Brazil: municipal, microregional, meso-regional and state. The starting point is an OLS model with cross-section data for the GDP per capita's definition, with independent variables to human capital (quantitative and qualitative aspects of education), physical capital, infrastructure, urbanization rate and demographic density. Two specifications were created for this model: one with and the other without the proxy of the educational quality: the standardized average grade of "Prova Brasil". To examine how the territorial division affects these variables, we have used the techniques Exploratory Analysis of Spatial Data (EASD) and estimation of spatial models. These models were: Spatial Autoregressive Model (SAR), Spatial Error Model (SEM), Spatial Durbin Model (SDM) and Spatial Autoregressive Confused model (SAC). Through the I-Moran test, spatial dependence was detected at the levels of municipalities, microregions and mesoregions. The qualitative variable of education was positive and significant in every estimation, reducing the effect of the other variables when incorportated in the model (specification 2). In addition, the hypothesis that the higher the level of territorial aggregation, the stronger the effect of educational quality on GDP per capita was verified, however the most expressive gain is from the city level to microregion. Despite its positive and locally significant effect, the human capital's qualitative and quantitative variables, when spatially lagged, were sometimes non-significant, sometimes negative. This counter-intuitive signal indicates that neighbors do not overflow the benefits of their knowledge to the referent place, which may indicate concentration of knowledge or the negative spillovers' presence, raising the migration hypothesis to guarantee the expected income gain. It enforces the need for educational public policies, taking into account the heterogeneities present in the Brazilian subspace. Key-words: GDP per capita; Educational Quality; Spatial Econometrics; Brazillian Subspaces; Spillovers.