A escola de tempo integral tem feito parte de discursos políticos, documentos e metas educacionais do país como uma possível (e promissora) proposta para o alcance de uma educação de qualidade. Considerando isso, este trabalho teve por objetivo analisar o Projeto Escola de Tempo Integral, criado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em 2005. Este Projeto incentivou a participação de escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino que tivessem salas de aula em número suficiente para atendimento em período integral, além do interesse da comunidade escolar em aderir à iniciativa. Neste modelo, crianças e adolescentes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental teriam a possibilidade de realizar atividades em período integral dentro da própria escola, cuja Matriz Curricular era composta por aulas comuns às escolas de tempo parcial e por oficinas, de diversas áreas temáticas, na Parte Diversificada do currículo. Tendo este Projeto como norteador, essa pesquisa buscou aprofundar questões referentes ao ensino fundamental em tempo integral e ao direito à educação de qualidade por meio de pesquisas documental e bibliográfica, com consulta e análise de documentos oficiais, bem como com a realização de pesquisa de campo, para conhecimento da dinâmica deste Projeto numa escola da rede estadual de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com crianças, pais/responsáveis, professores, gestores e responsáveis pelo Projeto em nível central. Verificou-se que a escola pesquisada não passou por nenhuma reestruturação para o atendimento de crianças em período integral, não recebeu recursos financeiros diferenciados e as orientações para implementação do Projeto foram insuficientes, influenciando, negativamente, o clima escolar e o trabalho pedagógico. A participação da comunidade foi, praticamente, inexistente e a única prioridade pedagógica explícita, os resultados a serem alcançados nas provas do SARESP, visando atingir a meta do indicador de avaliação estadual de desempenho escolar dos alunos o IDESP. / The term full-time school has been part of political speeches, documents and educational goals in Brazil as a possible (and promising) proposal to achieve quality education. Taking this into consideration, this thesis had the purpose of analyzing the Full-Time School Project, devised by the Sao Paulo State Education Department in 2005. Such Project encouraged the participation of part-time schools from the state system which had sufficient classrooms to operate in full-time scheme, in addition to the interest of the school community in taking on the initiative. According to this model, children and teenagers from 1st through 9th grade of elementary/middle school would have the possibility of performing activities full time within the school, whose curriculum matrix consisted of the same classes taught in the part-time schools and workshops, from several subject areas, in the diversified portion of the curriculum. Taking this Project as a guiding element, my research sought to take an in-depth look into the issues concerning full-time elementary/middle school and the right to a quality education through documental and bibliographical review, consulting and analyzing official documents, as well as a field research, in order to get to know the dynamics of this Project in a school of the Sao Paulo state education system. Interviews were conducted with children, parents/guardians, teachers, managers and the officers in the charge of Project on the central level. I have found that the school being researched did not go through any restructuring process in order to serve the children in a full-time routine, did not get extra financial funds and guidance to implement the Project were insufficient. This adversely affected the school ambience and the pedagogical work. The involvement of the community was virtually non-existent and the only explicit pedagogical priority was the results that should be achieved in the SARESP (institutional assessment) tests, whose goal was to reach the score of state assessment of the students´ academic achievement IDESP.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-07-25T14:53:42Z No. of bitstreams: 1 Domeiver Elias Santiago Verni.pdf: 3288879 bytes, checksum: 8660ee9ff1a3877ac4d729a12952e174 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T14:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Domeiver Elias Santiago Verni.pdf: 3288879 bytes, checksum: 8660ee9ff1a3877ac4d729a12952e174 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / It is set in a research project of Observatory of Education of Coordination for the Improvement of Higher Level Staff (OBEDUC/CAPES), focused on the implementation of the National Plan for the Training of Basic Education Teachers (Parfor). It focuses on graduates of a course of Education subsidized by the program in pre-school schools where they work, their fellow teachers and school managers. The research is part of the third phase of this project and aims to contribute to studies on the possibilities of training policy of consolidation in schools, focusing on teachers' knowledge, graduates, teachers and administrators from the same school units concerning the quality of early childhood education. This study intends to highlight convergences with the potential to maintain and strengthen the training declared by graduates as forged in the completed course. It is understood that the convergences constitute as links to promote their consolidation. The study is based on literature about education quality in schools with emphasis on early childhood education. It also highlights the training of teachers at school and their work conditions. The research adopts a data integration approach, meeting documents and testimony during the investigation: observation, questionnaire applied to 24 Parfor graduates, teachers and their managers and interview with the managers of two municipal preschools. The results call for more concerns that have become knowledgeable about school, childhood, early childhood education, quality and quality in early childhood education. It risks some thoughts to contribute to improving the quality of early childhood education offered by both schools maintained by the Government: engage Parfor graduates and teachers in administrative, educational and social aspects of school; encourage and invest in the training of professional management and teachers; ensure moments of collective training (attendants and teachers), with discussions related to childhood and human rights; closer relationship between attendant and teacher; and speed reforms and implementation of educational policies that stimulate and develop the professionals who work with children in early childhood education. / Trata-se de pesquisa inserida em projeto do Observatório de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (OBEDUC/CAPES), centrado na implantação do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor). Focaliza egressos de um curso de Pedagogia subsidiado pelo referido programa nas escolas de educação infantil em que atuam, bem como seus colegas professores e gestores escolares. A investigação integra a terceira fase desse projeto e tem como objetivo contribuir com estudos sobre as possibilidades de consolidação de política de formação nas escolas, enfocando a compreensão de professores-egressos e demais professores e gestores das mesmas unidades escolares a respeito de qualidade na educação infantil. Intenciona destacar convergências com potencial para manter e reforçar a formação declarada pelos egressos como forjada no curso concluído. Entende-se que as convergências constituem-se como laços passíveis de favorecer a sua consolidação. O estudo fundamenta-se em literatura sobre qualidade na educação escolar, com ênfase na educação infantil, destacando a formação de professores na escola e suas condições de trabalho. A pesquisa adota uma abordagem de integração dos dados, documentos e depoimentos reunidos no decorrer da investigação: observação, questionário aplicado a 24 egressos Parfor, professores e seus respectivos gestores, além de entrevista com os gestores de duas escolas municipais de educação infantil. Os resultados despertam para mais inquietações que se transformaram em conhecimento sobre escola, infância, educação infantil, qualidade e qualidade na educação infantil. Nesse sentido, arriscam-se algumas reflexões no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade da educação infantil ofertada pelas duas escolas mantidas pelo Poder Público: envolver os egressos Parfor e os professores nos processos administrativos, pedagógicos e sociais da escola; incentivar e investir na capacitação dos profissionais de gestão e docentes; garantir momentos de formação coletiva (atendentes e professores), com discussões inerentes à infância e aos direitos humanos; estreitar a relação atendente e professor; e acelerar/agilizar as reformas e a implementação de políticas educacionais que estimulem e desenvolvam os profissionais que atuam com crianças na educação infantil.

Esta pesquisa analisa o discurso de educação de qualidade nas políticas curriculares para a Educação Básica forjadas no Brasil, no período compreendido entre 2003 e 2011, na vigência do governo de Luís Inácio Lula da Silva e no início do governo Dilma Roussef, procurando entender os nexos estabelecidos entre currículo e qualidade. Para tanto, é investigado o contexto de produção dos textos da referida política o Ministério da Educação (MEC), por meio da leitura de cinquenta e sete documentos assinados e/ou encomendados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais constituíram um corpus de estudo para esta pesquisa. Tal leitura tem como ferramenta de entrada e organização dos textos o programa computacional WordSmith Tools (versão 5), a partir do qual foi possível focar em significantes identificados como condutores dos sentidos de qualidade. A análise desse corpus de estudo é relacionada ainda aos programas de governo divulgados pelo Partido dos Trabalhadores na ocasião das campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, com vistas a uma maior compreensão do contexto político partidário ao qual a política curricular se conecta. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, articulada às teorias do currículo produzidas por Alice Lopes e Elizabeth Macedo e à abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores. Com essa filiação teórica entende-se as políticas de currículo como produção cultural discursiva em múltiplos contextos, marcada pela contingência do social. A tese apresentada é a de que, na política Lula/Dilma, o significante educação de qualidade é tendencialmente vazio, representando, no que se refere ao currículo, tanto demandas por um ensino voltado para a distribuição igualitária do conhecimento, visto como possibilidade de promover a justiça social, quanto demandas por um ensino voltado para resultados estipulados e mensurados por meio de sistemas de avaliação nacional que atestam sua eficiência e que representam o discurso da qualidade que se pretende total, segundo o qual a educação é um investimento que precisa dar retornos. A equivalência entre demandas, aparentemente, antagônicas, é possibilitada pelo vínculo que o significante qualidade estabelece com a demanda por justiça social, ao ser adjetivado como social, dando origem ao discurso da qualidade social. A política de qualidade social da educação, portanto, constrói um discurso de promoção da justiça social por meio do currículo comum e da centralidade do conhecimento (verificável), lançando mão do vocabulário das perspectivas críticas e ao mesmo tempo utilizando-se de ações das perspectivas instrumentais, que reduz o currículo às dimensões instrucionais. São, portanto, duas cadeias de equivalência em disputa no cenário educacional: a cadeia da qualidade social, representada pelo projeto de poder Lula/Dilma, que se justifica pela demanda da justiça social e opera a ressignificação das lógicas da centralização curricular e suas formas de avaliar, e a cadeia da qualidade que se pretende total, representada pelo projeto de poder FHC, que condiciona a educação às demandas de produtividade do mercado / The present research analyzed the quality of education discourse in the Brazilian Elementary Education curricular policies between 2003 and 2011 under the Luiz Inacio Lula da Silva and the beginning of Dilma Roussefs administrations, while trying to establish links between curriculum and quality. Therefore, the context of policy text production: Ministério da Educação (MEC) - is investigated by reading fifty-seven documents signed and/or ordered by the Secretaria de EducaçãoBásica (SEB), Conselho Nacional de Educação (CNE) and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), which became the corpus of study for this research. The documents were entered and organized using the software WordSmith Tools (version 5), which allowed us to focus on signifiers identified as conductors of meanings of quality. This corpus of study was also analyzed with respect to the Partido dos Trabalhadores administrations programs announced during the electoral campaigns of 2002, 2006 and 2010, in order to better understand the political party context to which the curricular policies are connected. This research is based on the Theory of Discourse by Ernesto Laclau, linked to the curricular theories produced by Alice Lopes and Elizabeth Macedo and the policy cycle approach by Stephen Ball and collaborators. According to this theoretical background, the curricular policies are treated as a discursive cultural product in multiple contexts, defined by the social contingencies. The thesis presented is that the quality of education signifier for the curriculum is empty for the administrations of Lula/ Dilma; therefore it represents demands for both teaching as a way of equally sharing knowledge and promoting social justice, as well as demands for teaching to expected results measured by national evaluation systems that attest efficacy and represent the pretense total quality discourse, which views education as an investment that needs to provide returns. The quality signifier and its link with the demands for social justice allows for the equivalency between seemingly opposite demands, since the descriptor social originates the social quality discourse. The education social quality policy builds a discourse that promotes social justice via a communal curriculum and centralization of knowledge (verifiable), while at the same time utilizing the critical perspectives vocabulary and instrumental perspective actions, which reduce the curriculum to instructional dimensions. These are two competing chains of equivalences in the educational scene: the social quality chain, represented by the Lula/ Dilma administrations, which is justified by the demands for social justice and operates the re-signification of the curricular centralization and its evaluation styles and the pretense total quality chain, represented by the FHC administration, which conditions education to the market demands of productivity

Esta pesquisa analisa o discurso de educação de qualidade nas políticas curriculares para a Educação Básica forjadas no Brasil, no período compreendido entre 2003 e 2011, na vigência do governo de Luís Inácio Lula da Silva e no início do governo Dilma Roussef, procurando entender os nexos estabelecidos entre currículo e qualidade. Para tanto, é investigado o contexto de produção dos textos da referida política o Ministério da Educação (MEC), por meio da leitura de cinquenta e sete documentos assinados e/ou encomendados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais constituíram um corpus de estudo para esta pesquisa. Tal leitura tem como ferramenta de entrada e organização dos textos o programa computacional WordSmith Tools (versão 5), a partir do qual foi possível focar em significantes identificados como condutores dos sentidos de qualidade. A análise desse corpus de estudo é relacionada ainda aos programas de governo divulgados pelo Partido dos Trabalhadores na ocasião das campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, com vistas a uma maior compreensão do contexto político partidário ao qual a política curricular se conecta. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, articulada às teorias do currículo produzidas por Alice Lopes e Elizabeth Macedo e à abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores. Com essa filiação teórica entende-se as políticas de currículo como produção cultural discursiva em múltiplos contextos, marcada pela contingência do social. A tese apresentada é a de que, na política Lula/Dilma, o significante educação de qualidade é tendencialmente vazio, representando, no que se refere ao currículo, tanto demandas por um ensino voltado para a distribuição igualitária do conhecimento, visto como possibilidade de promover a justiça social, quanto demandas por um ensino voltado para resultados estipulados e mensurados por meio de sistemas de avaliação nacional que atestam sua eficiência e que representam o discurso da qualidade que se pretende total, segundo o qual a educação é um investimento que precisa dar retornos. A equivalência entre demandas, aparentemente, antagônicas, é possibilitada pelo vínculo que o significante qualidade estabelece com a demanda por justiça social, ao ser adjetivado como social, dando origem ao discurso da qualidade social. A política de qualidade social da educação, portanto, constrói um discurso de promoção da justiça social por meio do currículo comum e da centralidade do conhecimento (verificável), lançando mão do vocabulário das perspectivas críticas e ao mesmo tempo utilizando-se de ações das perspectivas instrumentais, que reduz o currículo às dimensões instrucionais. São, portanto, duas cadeias de equivalência em disputa no cenário educacional: a cadeia da qualidade social, representada pelo projeto de poder Lula/Dilma, que se justifica pela demanda da justiça social e opera a ressignificação das lógicas da centralização curricular e suas formas de avaliar, e a cadeia da qualidade que se pretende total, representada pelo projeto de poder FHC, que condiciona a educação às demandas de produtividade do mercado / The present research analyzed the quality of education discourse in the Brazilian Elementary Education curricular policies between 2003 and 2011 under the Luiz Inacio Lula da Silva and the beginning of Dilma Roussefs administrations, while trying to establish links between curriculum and quality. Therefore, the context of policy text production: Ministério da Educação (MEC) - is investigated by reading fifty-seven documents signed and/or ordered by the Secretaria de EducaçãoBásica (SEB), Conselho Nacional de Educação (CNE) and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), which became the corpus of study for this research. The documents were entered and organized using the software WordSmith Tools (version 5), which allowed us to focus on signifiers identified as conductors of meanings of quality. This corpus of study was also analyzed with respect to the Partido dos Trabalhadores administrations programs announced during the electoral campaigns of 2002, 2006 and 2010, in order to better understand the political party context to which the curricular policies are connected. This research is based on the Theory of Discourse by Ernesto Laclau, linked to the curricular theories produced by Alice Lopes and Elizabeth Macedo and the policy cycle approach by Stephen Ball and collaborators. According to this theoretical background, the curricular policies are treated as a discursive cultural product in multiple contexts, defined by the social contingencies. The thesis presented is that the quality of education signifier for the curriculum is empty for the administrations of Lula/ Dilma; therefore it represents demands for both teaching as a way of equally sharing knowledge and promoting social justice, as well as demands for teaching to expected results measured by national evaluation systems that attest efficacy and represent the pretense total quality discourse, which views education as an investment that needs to provide returns. The quality signifier and its link with the demands for social justice allows for the equivalency between seemingly opposite demands, since the descriptor social originates the social quality discourse. The education social quality policy builds a discourse that promotes social justice via a communal curriculum and centralization of knowledge (verifiable), while at the same time utilizing the critical perspectives vocabulary and instrumental perspective actions, which reduce the curriculum to instructional dimensions. These are two competing chains of equivalences in the educational scene: the social quality chain, represented by the Lula/ Dilma administrations, which is justified by the demands for social justice and operates the re-signification of the curricular centralization and its evaluation styles and the pretense total quality chain, represented by the FHC administration, which conditions education to the market demands of productivity

A crescente relevância do debate sobre a avaliação da educação infantil no Brasil, a formulação de proposições elaboradas pelo governo federal e por governos municipais, além das esboçadas por instituições da sociedade civil, motivaram-nos a desenvolver o presente estudo, de caráter qualitativo e exploratório, com o objetivo de analisar iniciativas implementadas por municípios brasileiros, especialmente por municípios paulistas, tendo como finalidade evidenciar suas potencialidades para contribuir com a garantia do direito das crianças a uma educação infantil pública e de qualidade. O estudo foi desenvolvido em três etapas que se inter-relacionam: a) levantamento e análise do arcabouço legal, que inclui a legislação e os documentos que tratam de diferentes aspectos da educação infantil, publicados e/ou apoiados pelo Ministério da Educação; de produção acadêmica nacional que discute a qualidade da oferta e do atendimento em creches e pré-escolas; de experiências estrangeiras de avaliação da etapa; b) sistematização de dados sobre iniciativas de avaliação da educação infantil conduzidas por municípios brasileiros; c) levantamento, caracterização e análise de propostas vigentes em municípios do estado de São Paulo. O exame dessas referências subsidiou o estabelecimento de elementos balizadores para a elaboração de indicadores concernentes a características consideradas relevantes para a formulação de avaliações voltadas para a educação infantil. Com base nesses elementos, foi realizada a análise de iniciativas em curso em 42 municípios paulistas. Os resultados indicam a preponderância de desenhos avaliativos com foco no desenvolvimento e/ou aprendizagem das crianças. Quanto às iniciativas voltadas para a pré-escola, verificou-se que, usualmente, são elaboradas pelo órgão central e tendem a enfatizar a avaliação de habilidades de leitura e escrita com vistas a aferir o nível de aprendizagem das crianças. No entanto, identificou-se uma diversidade nas proposições, em especial quanto à participação dos estabelecimentos educacionais e da secretaria de educação na concepção e condução das avaliações. Além do foco na avaliação das crianças, foram identificadas iniciativas que abrangem outras dimensões na avaliação da etapa e que adotam processos de autoavaliação institucional combinados com iniciativas de avaliação externa. Estas proposições são as que parecem caminhar na direção da garantia do direito à educação das crianças pequenas. / The growing relevance of debate on Early Childhood Education evaluation in Brazil, the resulting formulation of proposals elaborated by the federal government and municipal governments, in addition to those outlined by civil society institutions, motivated us to develop the present study of qualitative and exploratory character, with the objective of analyzing initiatives implemented by Brazilian municipalities, especially by municipalities in the state of São Paulo, with the purpose of highlighting their potential to contribute to the guarantee of the right of children to a quality public education. The study was developed in three interrelated stages: a) survey and analysis of the legal framework, which includes legislation and documents dealing with different aspects of early childhood education, published and/or supported by the Ministry of Education; Of the national academic production that discusses the quality of the services provided in kindergartens and preschools; Of foreign evaluation experiences of this educational stage; b) systematization of data on initiatives to Early Childhood Education evaluation conducted by Brazilian municipalities; c) survey, characterization and analysis of proposals in force in municipalities of the state of São Paulo. The examination of these references subsidized the establishment of benchmarks elements for the elaboration of indicators concerning characteristics considered relevant for the formulation of evaluations aimed at the Early Childhood Education. Based on these criteria, the analysis of ongoing initiatives was carried out in 42 municipalities of the state of São Paulo. The results indicate the preponderance of evaluative designs with a focus on children\'s development and learning. As for evaluation initiatives of preschool, it has been found that they are usually elaborated by the central department of education and tend to emphasize the evaluation of reading and writing skills in order to evaluate the childrens learning process. However, a diversity in the proposals was identified, especially regarding the participation of educational establishments and the education department in the design and conduction of evaluations. In addition to the focus on evaluating children, initiatives have been identified that encompass other dimensions in the evaluation of the stage and that adopt processes of institutional self-evaluation combined with external evaluation initiatives. These propositions are those which seem to be moving towards ensuring the right to education of young children.

A escola de tempo integral tem feito parte de discursos políticos, documentos e metas educacionais do país como uma possível (e promissora) proposta para o alcance de uma educação de qualidade. Considerando isso, este trabalho teve por objetivo analisar o Projeto Escola de Tempo Integral, criado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em 2005. Este Projeto incentivou a participação de escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino que tivessem salas de aula em número suficiente para atendimento em período integral, além do interesse da comunidade escolar em aderir à iniciativa. Neste modelo, crianças e adolescentes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental teriam a possibilidade de realizar atividades em período integral dentro da própria escola, cuja Matriz Curricular era composta por aulas comuns às escolas de tempo parcial e por oficinas, de diversas áreas temáticas, na Parte Diversificada do currículo. Tendo este Projeto como norteador, essa pesquisa buscou aprofundar questões referentes ao ensino fundamental em tempo integral e ao direito à educação de qualidade por meio de pesquisas documental e bibliográfica, com consulta e análise de documentos oficiais, bem como com a realização de pesquisa de campo, para conhecimento da dinâmica deste Projeto numa escola da rede estadual de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com crianças, pais/responsáveis, professores, gestores e responsáveis pelo Projeto em nível central. Verificou-se que a escola pesquisada não passou por nenhuma reestruturação para o atendimento de crianças em período integral, não recebeu recursos financeiros diferenciados e as orientações para implementação do Projeto foram insuficientes, influenciando, negativamente, o clima escolar e o trabalho pedagógico. A participação da comunidade foi, praticamente, inexistente e a única prioridade pedagógica explícita, os resultados a serem alcançados nas provas do SARESP, visando atingir a meta do indicador de avaliação estadual de desempenho escolar dos alunos o IDESP. / The term full-time school has been part of political speeches, documents and educational goals in Brazil as a possible (and promising) proposal to achieve quality education. Taking this into consideration, this thesis had the purpose of analyzing the Full-Time School Project, devised by the Sao Paulo State Education Department in 2005. Such Project encouraged the participation of part-time schools from the state system which had sufficient classrooms to operate in full-time scheme, in addition to the interest of the school community in taking on the initiative. According to this model, children and teenagers from 1st through 9th grade of elementary/middle school would have the possibility of performing activities full time within the school, whose curriculum matrix consisted of the same classes taught in the part-time schools and workshops, from several subject areas, in the diversified portion of the curriculum. Taking this Project as a guiding element, my research sought to take an in-depth look into the issues concerning full-time elementary/middle school and the right to a quality education through documental and bibliographical review, consulting and analyzing official documents, as well as a field research, in order to get to know the dynamics of this Project in a school of the Sao Paulo state education system. Interviews were conducted with children, parents/guardians, teachers, managers and the officers in the charge of Project on the central level. I have found that the school being researched did not go through any restructuring process in order to serve the children in a full-time routine, did not get extra financial funds and guidance to implement the Project were insufficient. This adversely affected the school ambience and the pedagogical work. The involvement of the community was virtually non-existent and the only explicit pedagogical priority was the results that should be achieved in the SARESP (institutional assessment) tests, whose goal was to reach the score of state assessment of the students´ academic achievement IDESP.