Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T18:35:55Z No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-12T16:18:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T16:18:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa analisou a experiência gestora de uma escola de ensino fundamental de 1ª a 4ª série na rede pública do Município de Salvador, viabilizada por meio de um convênio que regulamentava a parceria estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e uma Fundação sem fins lucrativos. Foram levantados aspectos da autonomia da gestão escolar nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira, destacando-se seu contexto de parceria. O recorte temporal corresponde aos anos de 2004 a 2006. Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada por meio de um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa no tratamento dos dados. O estudo apresentado foi desenvolvido em quatro etapas: pesquisa exploratória, estudos teóricos, realização de trabalho de campo com entrevistas semi-estruturadas e elaboração do documento final. O contexto da parceria evidenciou a implementação da gestão democrática e participativa, presente em três dimensões:a) entre pais e escola; b) na comunidade escolar através dos instrumentos de gestão, que foram construídos e executados pela coletividade, tais como: O Projeto Família Escola: Co-Gestão para Cidadania, o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica; e; c) entre as entidades mantenedoras e a própria escola que, uma vez instituída na parceria como seu objeto em comum também obteve voz e vez nas tomadas de decisão. Consideramos que os instrumentos de gestão da escola, que foram democraticamente constituídos, fortaleceram a gestão, abriram espaço para o exercício da autonomia pedagógica e forneceram a base de sustentação da gestão. A autonomia pedagógica da Escola investigada apresentou níveis crescentes de desenvolvimento, fruto do aprendizado de seu estilo gestor participativo e democrático, configurou-se a partir do compromisso e envolvimento progressivo da equipe técnico-pedagógica com a proposta educativa da escola e consolidou-se por meio dos instrumentos de gestão apresentados e suporte da parceria. Os estudos apresentam o resultado da experiência, que vigorou até o ano de 2005, quando o convênio que estabelecia a parceria expirou e a escola foi extinta. / Salvador

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica. / This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital demands are not burdened with rent distribution policies that difficult expansion and accumulation, the two driving forces for its reproduction. Neo-liberalism, globalization, productive restructuring and third way, all strategies used by capital to overcome its own crises, redefine the role of State in defense of capital, and redesign public policies. The third way pursues an approach to civil society, through public-private partnership. The approach to civil society, in Porto Alegre, is possible through the partnership between the social communitarian movement and public power to supply early childhood education, being the partnership a policy of the city to expand the coverage to this stage of basic education. The limitations and the possibilities of the quality in early childhood education are analyzed here from two parameters: political-pedagogical project and school regime; license and continued learning for teachers and physical environment. This parameters compose a whole set that incorporates other practices built up in the daily routine of communitarian institutions and communities. As examples of these practices, we could mention the requirements for the enrollment, the lack of participation of parents and community, the required fees, and the lack of accounting for all the pecuniary incomes of the institution. The limitations and possibilities of communitarian early childhood education are part of a history in which the state does not supply public policies to young children, becoming important items on the agenda the struggle for social rights and for a free, public and laic education with quality for all children whose parents make this option, having as an utopia the universalization of all basic education.

Orientador: Aparecida Neri de Souza / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T22:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_JoelmaLuciaVieira_D.pdf: 1196138 bytes, checksum: 1e236eea0a052b4ba0693f9d34cf3a41 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho refere-se à análise do processo de implementação da orientação por competências em escolas públicas, na Região Metropolitana de São Paulo, na primeira metade dos anos 2000, com o objetivo de compreender as mudanças introduzidas no sistema educacional, no curso dos dois últimos decênios. A hipótese principal que orientou a pesquisa é de que há um movimento de racionalização que contamina todas as esferas da vida social, transformando o processo educacional em meio para responder aos imperativos do mercado de trabalho. Para tanto, foram pesquisadas duas escolas públicas que oferecem o Ensino Fundamental, a primeira vinculada a uma universidade pública e estadual (Escola A) e a segunda integrante da rede de escolas estaduais, subordinada à Secretaria Estadual de Educação, e que mantém parceria com empresa privada (Escola B). O estudo das escolas, realizado entre 2003 e 2006, indagou os professores, coordenadores, mediante entrevistas semi-estruturadas, como estavam colocando em prática a orientação do ensino por competências; quais eram, na ótica desses trabalhadores, as inovações, as mudanças nas ações educativas, sejam elas curriculares, na organização do trabalho escolar; e, na orientação por competências, como se estabelecem consentimentos ou resistências ao processo. A pesquisa também investigou a percepção dos pais dos estudantes sobre os reflexos da orientação por competências sobre o processo educativo. O estudo foi complementado não só com a análise de documentos produzidos pelas escolas, pelo poder público, em especial o Ministério da Educação, pelos organismos internacionais ou empresariais, mas também com as observações no campo das atividades de trabalho dos professores, funcionários, coordenadores e diretores. A pesquisa encontrou na Escola A coletivos de trabalhadores altamente qualificados, com contratos de trabalho estáveis (embora pela Consolidação das Leis do Trabalho) e jornadas semanais de trabalho em tempo integral; com condições de trabalho favoráveis não só pela proximidade acadêmica com Faculdade de Educação, mas pela disponibilidade de recursos didáticos e pedagógicos e pela presença de estudantes originários de diferentes grupos sociais. Essas condições e relações de trabalho não foram suficientes para construir espaços de resistência ao movimento de orientação por competências. Quando foram encontradas eram difusas e individualizadas. De modo geral, o coletivo de trabalhadores se apropriou da orientação por competências e buscam implementar as mudanças, considerando o trabalho docente como um espaço de autonomia relativa. Por outro lado, na Escola B, a pesquisa encontrou coletivo de trabalhadores com menor qualificação, com contratos de trabalho, na sua maioria, temporários (embora Estatutários), com alta rotatividade de professores e diretores; uma diversidade de jornadas de trabalho (organizadas por hora-aula); e com condições de trabalho desfavoráveis se comparadas com a Escola A. Essas condições e relações de trabalho informam as dificuldades desse coletivo de trabalhadores de construírem propostas educacionais que tenham continuidade, que se enraízem e que produzam ações educativas duradouras (como na Escola A). O ensino por competências é implementado por meio de projetos de trabalho, limitando a formação dos estudantes à sua realidade. Ambos os coletivos compreendem o trabalho docente como espaço de autonomia relativa, como portador de possibilidades de transformação cultural e social de estudantes. No entanto, na Escola B, a proximidade com a empresa coloca finalidades contraditórias para a educação escolar, legitimando os imperativos do mercado de trabalho. Na Escola A, a proximidade com a universidade não se constituiu em ruptura com o processo de legitimação vivenciado pela Escola B, concretizado na preocupação com o vestibular / Abstract: This current research is an analysis of the process of implementing competence orientation in state (public) schools situated in São Paulo metropolitan area. The analysis took place in the first half of the 2000¿s and aimed at understanding the changes inserted in the educational system throughout the last two decades. The hypothesis for the research is that there is a rationalization movement which contaminates all aspects of social life, transforming the on-going educational process in order to correspond to job market needs. To fulfill the research, the investigation was carried out in two state schools which have primary and secondary education: the first one is a school which is related to a state, public university (school A); the second one, a school which is part of a network of state schools- supervised by the State Bureau of Education, which has partnership with a private enterprise (school B). The study in the schools was implemented from 2003 to 2006, and used semistructured questionnaires applied to teachers and coordinators as data resource. The informants were asked how they were implementing the competence orientations and which were, according to their point-of ¿view, the innovations and changes in the educational actions (in different aspects such as curriculum and school work organization), as well as how resistance or consent to the process happened. The research also investigated the parents¿ understanding about the competenceorientation outcomes on the educational process. The study was complemented not only with the analysis of documents produced by the schools, by the state educational offices, mainly by the Federal Department of Education, by business and international associations, but also with field observations of school staff (teachers, coordinators, servants, directors) at work. The research in school A found highly-qualified professionals, hired under stable job contracts (Work Regulation Laws, in Portuguese called ¿CLT¿) and full-time week periods of work with positive conditions, not only because of the close relationship with the School of Education in the university, but also because of the availability of pedagogical resources, and the presence of students from different social groups. These conditions and work relationships were not sufficient to create spaces of resistance to the competence-orientation movement; where they were found, they were scattered, isolated and individualized. In general terms, most workers accepted the orientations in a positive way and worked towards the implementation of the changes, considering the teachers¿ work as a space of relative autonomy. However, in school B, the research found groups of less-qualified professionals, hired under temporary job contracts (although being regulated by statute) with high turnover of teachers and directors and several different week time periods of work (organized by hour-class); and unfavorable work conditions, compared to school A. These conditions and work relationships reported the difficulties of school staff to build and implement educational actions, ones which could last, root and produce long-term educational actions (like the ones in school A). The teaching of competencies is implemented through work projects, framing the students¿ education to their own reality. In both contexts, school staff sees their work as a space with relative autonomy, as well as a space of possibilities towards students¿ cultural and social change. However, in school B, the close relationship with the enterprise sets learning goals with are contradictory with school education, favoring job market orientations and needs. In school A, the close relationship with the university does not mean there is a process of breaking up with the process of educating towards job market needs (what is explicit in school B); this fact is revealed in the orientation towards university preparatory exams (in Portuguese, called ¿vestibular¿) / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação