Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Juliana Miranda Filgueiras.pdf: 3405143 bytes, checksum: ffd4b4614acae91b590766ea8fee9da2 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aims to present the constitution of the school subject Moral and Civic Education which was made obligatory by the Military Regimen in 1969. This subject was created by the Military Regimen ideology and goes through many changes, but remains obligatory in school curriculums until 1993. By creating the MCE, the Military Regimen intended to make it responsible for the political formation of the Brazilian citizen. By doing it, this responsibility was taken away from other subjects like history and geography. The knowledge related to patriotism was transferred from these subjects and presented as special topics of Moral and Civic Education. The subject should educate the citizen to fight subversive ideas communism, and create a religious moral. Several textbooks were produced for the subject, which are considered privileged study sources, because they expose the proposals presented by the oficial curricular programs. Another important aspect was the creation of an specific entity to rule the subject the National Comitee for Moral and Civism, responsible for the implementation and maintenance of the doctrine of the subject and also responsible for the evaluation and approval of the textbooks. This entity fought for space with the Federal Council of Education through all the studied period. A continuous shock was noticed between the two entities, especially in relation to the teaching lines of direction of MCE / Esta pesquisa tem por objetivo apresentar a constituição da disciplina escolar Educação Moral e Cívica, tornada obrigatória pelo Regime Militar em 1969. Essa disciplina foi criada dentro de um arcabouço político ideológico do Regime Militar, passa por diversas mudanças, mas permanece obrigatória nos currículos escolares até 1993. O Regime Militar ao criar a disciplina EMC pretendia torná-la a principal responsável pela formação política do cidadão brasileiro. Dessa maneira procurou retirar de outras disciplinas essa responsabilidade - como a História e a Geografia. Os saberes relacionados ao civismo foram transferidos dessas disciplinas e apresentados como especificidades da Educação Moral e Cívica. A EMC deveria formar o cidadão para combater as idéias subversivas - o comunismo, e criar uma moral religiosa. Para a disciplina da EMC foram produzidos diversos livros didáticos, que são considerados fontes privilegiadas para seu estudo, pois expõem em forma de conteúdo as propostas apresentadas pelos programas curriculares oficiais. Outro aspecto importante foi a criação de um órgão específico para o controle da disciplina a Comissão Nacional de Moral e Civismo (CNMC), responsável pela implantação e manutenção da doutrina da EMC e responsável também pela avaliação e aprovação dos livros didáticos. Esse órgão disputou espaço com o Conselho Federal de Educação (CFE) ao longo de todo o período estudado. Foi observado um contínuo embate entre os dois órgãos, principalmente em relação às diretrizes para o ensino de EMC