Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rauelDissertacao.pdf: 498380 bytes, checksum: e550daca23c2a003fa7cf7636e6a49e1 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / This dissertation work is a requirement for completion of the masters in social policy of the Universidade Católica de Pelotas/ RS (Catholic University of Pelotas/RS) and it is linked to the line of research: social issues, human rights and access to justice, whichexamines the paradigms in the social and legal context, involving Law, Public Space and Citizenship, with special emphasis oncitizenship participation in the effectuation processes of social and human rights. The present work aims as object of research the educational practices- in terms of education existing and inprospective, in the 5th Penitentiary Region of Rio Grande do Sul, in prisons A and B. Education, object of this study, is contextualizedin a punitive system, which proposes itself legitimate through the promise of (re)insert the individual in society, without going into the motivations for crime. The empirical fact is that the prison population has characteristics and profile, among other things, low schooling, thereby suggesting that providing education is, besides guaranteeing a constitutional right, an important strategy.The work is based on a dense review of the Educating for Freedom Project, created in 2005, by the federal government, to attend educational demand within the prisons environment. This work is grounded in theoretical references from Pierre Bourdieu and Michel Foucault. Ouvir Beyond the theoretical study on education prison, interviews were held with technicians of the prisons, administrators of correctional institutions, prisoners, Regional Education Coordination, Municipal Education Department, penitentiary precinct and teachers. The survey allows us to analyze regional/local realities, though marked out by national guidelines, to produce not only more precise knowledge, but also develop basement, knowledge and strategies for its approach / Este trabalho de dissertação é requisito para a conclusão de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas/RS e está vinculado à linha de pesquisa questão social, direitos humanos e acesso à justiça, o qual estuda os paradigmas no contexto das relações sociais e jurídicas que envolvem Direito, Espaço Público e Cidadania, com destaque especial à participação da cidadania nos processos de efetivação dos direitos sociais e humanos. O presente trabalho visa como objeto de pesquisa as práticas educacionais - em termos de educação - existentes, e em perspectivas, na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul, nos presídios A e B. A educação, objeto desse estudo, se contextualiza num sistema punitivo, o qual se propõe legítimo através da promessa de (re)inserir o indivíduo na sociedade, sem entrar aqui no mérito das motivações para o crime. O dado empírico é que a população encarcerada possui características e perfil, entre outras coisas, de baixa escolaridade, sugerindo, então que oferecer educação é, além de garantir um direito constitucional, uma estratégia importante. O trabalho se assenta em uma densa revisão ao Projeto Educando para Liberdade, criado no ano de 2005, pelo Governo Federal, para atender à demanda educacional dentro dos ambientes prisionais. O trabalho esta pautado num referencial teórico de Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Além do estudo teórico sobre educação/prisão, foram feitas entrevistas com técnicos dos presídios, administradores das instituições prisionais, presos, Coordenadoria Regional de Educação, Secretarias Municipais de Educação, delegacia penitenciária e professores. A pesquisa permite analisar realidades regionais/locais, ainda que balizados por diretrizes nacionais, para se produzir, não só conhecimento mais preciso, mas também desenvolver embasamento, conhecimento e estratégias adequadas para sua abordagem