Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-12T10:20:58Z No. of bitstreams: 1 leonardonevesluz.pdf: 5320189 bytes, checksum: 45d7977bf264a5579ce5efc95efc9731 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T12:06:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardonevesluz.pdf: 5320189 bytes, checksum: 45d7977bf264a5579ce5efc95efc9731 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardonevesluz.pdf: 5320189 bytes, checksum: 45d7977bf264a5579ce5efc95efc9731 (MD5) Previous issue date: 2014-02-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho teve por objetivo compreender o relacionamento entre eficácia e qualidade educacionais, considerando, por base teórica a função-produção educacional. Foram produzidos dois ensaios abordando, distintamente, a existência de um possível trade-off entre eficácia e equidade educacionais. O primeiro ensaio teve por objetivo identificar os determinantes do nível e desigualdade de desempenho das escolas públicas municipais baseado no exame de Matemática da Prova Brasil para os anos de 2007 e 2009. Foram consideradas características individuais dos alunos, dos professores e das escolas, bem como variáveis relativas aos municípios. Foi adotadoum modelo hierárquico em dois níveis (escolas e municípios), controlando para dependência espacial, de modo que o papel dos determinantes regionais e a interação espacial entre os municípios em relação ao desempenho médio de suas escolas sejam capturados. Os resultados revelam que não há evidências do referido trade-off. A incorporação das variáveis em nível municipal permitiu, ainda, verificar a importância da política educacional e características socioeconômicas dos municípios na explicação da desigualdade educacional.O segundo ensaio consistiu na estimação de um painel de efeitos fixos, tendo o desvio-padrão das notas médias na Prova Brasil de 2007 e 2009 como variável dependente, assumindo as mesmas variáveis explicativas do primeiro ensaio, em médias municipais. A hipótese central testada foi a existência de uma relação em formato de U invertido entre a equidade e eficácia educacionais, seguindo a proposição da Curva de Kuznets, adaptada para mensurar os parâmetros em termos de qualidade educacional. Os resultados indicaram que, embora não tenha se confirmado a hipótese da Curva de Kuznets, não foi verificada a existência de um trade-off importante entre desigualdade e qualidade educacionais. / This study is aimedatunderstanding the relation betweeneducational effectiveness and inequality, with an educational production function framework. Two essays wereelaboratedaddressingdistinctly the existence of a possible trade-off between educationaleffectiveness and equity. The first essay aims to identify the determinants of the achievement and inequality of performance of municipal public schools based on the Mathematics test of the ProvaBrasil for the years 2007 and 2009.Individual characteristics of students, teachers and schools are taken into accountas well as variables related to the municipalities in order to identify the presence of a trade-off between educational efficiency and equity. The econometric approach is based on a hierarchical model into two levels (schools and municipalities), controlling for spatial dependence, so that regional determinants and spatial interaction among the municipalities in relation to the average performance of their schools are captured. The results reveal that there is no evidence of this trade-off. The incorporation of the variables at the municipal level also allowed toverify the importance of educational policy and socioeconomic characteristics of the municipalities in the explanation of the educational inequality. The second essay consisted in the estimation of a panel fixed effects, assuming the standard deviation of the average scores in the ProvaBrasil 2007 and 2009as the dependent variable, and assuming the same explanatory variables of the first essay,aggregated in municipal averages,. The central hypothesis tested was that there is aninvertedU-shaped relationship between educational equity and effectiveness, as described by the Educational Kuznets Curve, adapted to measure the parameters in terms of educational quality. The results indicated that, although not confirmed the hypothesis of Kuznets curve, it was found that there is no important trade-off between educational inequality and quality.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-30T11:34:15Z No. of bitstreams: 1 ludmilaeleonoragomesramalho.pdf: 988130 bytes, checksum: 004e2fcbc0818ebb1b6fd3576a8be549 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T02:50:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ludmilaeleonoragomesramalho.pdf: 988130 bytes, checksum: 004e2fcbc0818ebb1b6fd3576a8be549 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T02:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ludmilaeleonoragomesramalho.pdf: 988130 bytes, checksum: 004e2fcbc0818ebb1b6fd3576a8be549 (MD5) Previous issue date: 2013-08-12 / Este trabalho apresenta uma análise qualitativa da Política de Assuntos Estudantis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET – MG), visando a estudar o seu aspecto avaliativo e propor a construção de instrumentos de monitoramento. Busca-se com isso contribuir para a percepção da relevância de se avaliar ações de assistência estudantil, sendo o principal objetivo deste trabalho abordar como são analisadas as atividades dessa natureza no contexto do ensino profissional do CEFET –MG. Já os objetivos específicos são: diagnosticar a referida política no que tange aos aspectos avaliativos de execução e acompanhamento; abordar a temática da equidade educacional e relacionar as políticas de assistência estudantil e os indicadores de desempenho educacional. Para isso, o trabalho é dividido em três capítulos, sendo que o primeiro apresenta o caso de gestão, abordando a construção histórica das políticas de assistência estudantil no país, aspectos relativos ao CEFET – MG e a sua Política de Assuntos Estudantis. Já o segundo capítulo se propõe à análise do caso, pela discussão sobre avaliação de políticas públicas, equidade educacional, indicadores escolares e sobre a influência da condição socioeconômica no desempenho, além da apresentação dos dados encontrados pela pesquisa de campo. Para tal, os principais referenciais teóricos utilizados foram o método do ciclo de políticas, proposto por Condé (2011) e Ball (1992 e 1994), e a discussão sobre equidade, elaborada por López (2005). A pesquisa consistiu em uma análise documental que buscou correlacionar estatisticamente indicadores educacionais (aprovação, reprovação e abandono) e o recebimento de bolsas de assistência estudantil, entre os alunos matriculados na Educação Profissional de Nível Médio de um dos campi institucionais do CEFET - MG, no período de 2009 a 2011. Como resultado, foi possível verificar que a bolsa está associada a um menor abandono institucional, ou seja, um estudante bolsista reduziu em 72% a sua chance de abandono no contexto avaliado, comparado com o aluno não bolsista, apesar de não ter sido verificada associação entre a bolsa e os demais indicadores (aprovação e reprovação). Considerando-se apenas alunos bolsistas, a modalidade de ensino e o período do curso vivenciado tiveram influências significativas em seus indicadores escolares. Por outro lado, essa relação não pode ser estabelecida quando abordados dois cursos distintos. Por fim, o terceiro capítulo, de caráter propositivo, discute pressupostos importantes para a construção de um sistema de monitoramento e avaliação das ações de assistência estudantil do CEFET – MG, por meio da elaboração de um software, a fim de qualificar permanentemente a execução da política existente. Além disso, são apresentadas as considerações finais do trabalho, destacando as principais facilidades e dificuldades da pesquisa, bem como indicações de novos possíveis estudos sobre o tema. / This dissertation presents a qualitative analysis of the Student Matters Policy of the Federal Center for Technological Education of Minas Gerais (CEFET – MG), aiming to study its assessment aspects and to propose building assessment instruments. In doing so, we hope to to contribute to the perception regarding the relevance of assessing student assistance matters, having as the main goal of this dissertation is to approach how activities of such nature in the context of CEFET-MG. As for the specific goals, they are: diagnosing such policy in regards to the assessment aspects of execution and follow-up; dealing with the topic of educational equity and relating student assistance policies to academic performance indicators. To do so, the dissertation is divided into three main sections, the first one being the presentation of the management case study, with the discussion of the historical process of building student policies, the description of the institution here studied (CEFET-MG) and of its Student Matters Policy. The second section aims to analyze the case by means of a discussion regarding public policy evaluation, equity, academic performance indicators and the students’ social economic condition, as well as the presentation of data uncovered by field research. The main theoretical references applied were the method of policy cycle, proposed by Condé (2011) and Ball (1992 and 1994), and the discussion of equity, created by Lopez (2005). The research consisted of a documental analysis, which sought to statistically correlate academic indicators (approval, failure and dropout) and the earning of scholarships, among the students enrolled at the secondary school level professional education in one of the institution’s campuses, from 2009 to 2011. As a result, we were able to verify that the scholarship is associated to a lesser dropout rate, that is, a scholarship student had 72% less chance of dropping out when compared to a non-scholarship student, although we did not verify a correlation between the concession of the scholarship and the other indicators (approval and failure). Considering only the scholarship students, the type and moment of the course taken had significant influence over their academic indicators. On the other hand, this relationship could not be established when two different courses were approached. Finally, the third chapter, of propositional character, discusses important prerequisites to the design of a monitoring and evaluation system regarding the student assistance action of CEFET - MG, so that their work may be permanently qualified. Moreover, we present the final considerations regarding the dissertation, highlighting the main points that helped or hindered the research, as well as indication of possible new studies regarding the topic.