nÃo hà / A presente dissertaÃÃo trata de um dos temas mais importantes na Ãrea de licitaÃÃes pÃblicas no Brasil, o pregÃo eletrÃnico. Espera-se que uma mudanÃa de uma estrutura de licitaÃÃo tradicional, baseada em convite e tomada de preÃos, para o pregÃo eletrÃnico melhore a eficiÃncia das contrataÃÃes e gere uma economia maior para os cofres pÃblicos. Esta hipÃtese à testada neste trabalho utilizando dados extraÃdos de licitaÃÃes tendo como beneficiÃria a Secretaria da SaÃde do Estado do CearÃ. TrÃs modelos de regressÃo linear mÃltipla foram utilizados nÃo apenas para testar a hipÃtese que a mudanÃa de modalidade traz mais economias para o governo, mas tambÃm para identificar que fatores influenciam no diferencial entre preÃo de referÃncia e preÃo de contrataÃÃo. Os resultados dos pregÃes eletrÃnicos mostram um aumento na economia mÃdia variando entre 25 e 31 pontos percentuais quando comparadas com as licitaÃÃes tradicionais. / The present dissertation addresses one of the most important themes in the area of public bids in Brazil, the electronic bidding. It expectative that change by a structure of traditional bidding, based at invitation and taking from price, for the electronic bidding improve an efficiency the contractions and produce biggest economy to publics cofferes. This hypothesis is test in this work utilizing whether basic fact extract of bids having how beneficent the Secretariat the Health the State the CearÃ. Three models of linear regression multiple were used not only for to test the hypothesis what a change the modality bring more economy for government, but also for to identify what factores influenced in the differentiate between price the reference and price the contraction. The results the electronic bidding show one increase in the mean economy varing between 25 and 31 points percentage when compare with the traditional bidding.

Universidade Federal do Cearà / A presente dissertaÃÃo trata de um dos temas mais importantes na Ãrea de licitaÃÃes pÃblicas no Brasil, no caso, o pregÃo eletrÃnico, instituÃdo pela Lei n. 10.520/02 e regulamentado pelo Decreto n. 5.450/05. A teoria microeconÃmica sobre estrutura de mercado e leilÃes mostra que um nÃmero maior de concorrentes proporciona um menor preÃo para os compradores. Assim sendo, o objetivo deste trabalho à testar essa hipÃtese e verificar quais os principais determinantes para que o preÃo final de um pregÃo eletrÃnico seja inferior ao preÃo estimado pela administraÃÃo pÃblica. Em outras palavras, procura-se medir qual o impacto do nÃmero de fornecedores participantes da licitaÃÃo e do nÃmero de lances efetuados no resultado da economia proporcionada aos cofres da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no ano de 2006, com a utilizaÃÃo do pregÃo eletrÃnico. O estudo utilizou dados extraÃdos do portal de compras do Banco do Brasil de todos os pregÃes eletrÃnicos, na situaÃÃo homologada, realizados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza em 2006, em um total de 141 pregÃes, totalizando 448 registros. Para quantificar a influÃncia do nÃmero de fornecedores e de lances no desconto obtido pela administraÃÃo, nos diversos pregÃes eletrÃnicos realizados, dois modelos de regressÃo linear com dados transversais foram utilizados, de forma inÃdita, com utilizaÃÃo de modelos economÃtricos, estimados pelo mÃtodo dos mÃnimos quadrados. Os resultados mostraram que o efeito do nÃmero de fornecedores no desconto mÃdio obtido pelo MunicÃpio de Fortaleza à maior do que o efeito do nÃmero de lances. Verificou-se, ainda, que o ideal para a administraÃÃo està situado no intervalo entre 11 a 15 fornecedores, com desconto mÃdio obtido de 31,74%. A Prefeitura Municipal de Fortaleza teve uma economia mÃdia de 25% com os pregÃes realizados no ano de 2006, enquanto o Governo Federal obteve 14%. AtravÃs do estudo foi possÃvel constatar que pregÃo eletrÃnico traz muitas vantagens à administraÃÃo pÃblica, tais como: transparÃncia, agilidade nas compras com diminuiÃÃo do tempo mÃdio gasto, possibilidade de quantificaÃÃo de dados, com disponibilizaÃÃo na rede mundial de computadores, o que possibilitou a realizaÃÃo da presente dissertaÃÃo. E, a inversÃo das fases no processo de licitaÃÃo, jà adotada pelo pregÃo, torna o processo muito mais Ãgil, bem como reduz os custos do Governo e tambÃm dos fornecedores. No final do trabalho, recomenda-se à Prefeitura de Fortaleza a adoÃÃo de medidas tendentes ao aprimoramento das compras municipais. / The present dissertation addresses one of the most important themes in the area of public bids in Brazil, in this case, electronic bidding, created by law number 10.520/02 and regulated by decree number 5.450/05. The microeconomic theory of the structure of market and auctions shows that a larger number of competitors provides lower prices to buyers. Thus the objective of this work is to test this hypothesis and verify the main determining factors that make the final price of electronic bidding lower than the price estimated by public administration. In other words, there is an attempt to measure the impact of number of suppliers participating in the bidding and the number of bids made in the resulting economy offered to the public treasury in the City Hall in Fortaleza in 2006 through the use of electronic bidding. The study used data from the purchase list of Banco do Brasil in all electronic biddings in homologated cases done by the Fortaleza City Hall in 2006 -- a total of 141 biddings with a total of 448 bids. Two models of linear regression with cross data were used as never before to quantify the influence of the number of suppliers and bids in the discount obtained by the administration in several biddings. This was done with the use of econometric models estimated by the minimum squared method. The results showed that the effect of the number of suppliers in the average discount obtained by the municipality of Fortaleza is larger than the effect of the number of bids. It was also verified that the ideal situation for the administration is the interval of 11 to 15 suppliers, with an average obtained discount of 31.74%. Fortaleza City Hall had an average saving of 25% in biddings done in the year 2006, whereas the Federal Government obtained 14%. Through the study it was possible to verify that electronic bidding brings forth many advantages to public administration, such as, transparency, agility in purchases -- because average time spent is less -- and possibility of data quantification available in the world wide web, which also helped in the accomplishment of this dissertation. The inversion of phases in the public bidding process, already being in use by bidding makes the process much more agile. It also reduces government and supplierâs expenses. At the end of the work, a recommendation to the City Hall of Fortaleza is made for them to adopt measures for the improvement of municipal purchases.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-19T11:32:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Caroline Pereira Bona - Pregão Eletrônico e o Princípio da Eficiência.pdf: 1326545 bytes, checksum: 19e1c53fff7f896447b9c794b3d2222b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T11:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Caroline Pereira Bona - Pregão Eletrônico e o Princípio da Eficiência.pdf: 1326545 bytes, checksum: 19e1c53fff7f896447b9c794b3d2222b (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / A distribuição de competência aos municípios do Brasil decorre do federalismo brasileiro dominante na Constituição de 1988 o qual busca aproximar governo e sociedade. Assim, desde então, o município vem assumindo a tarefa de prestar os serviços básicos aos cidadãos, como os relacionados à saúde, à educação, à infraestrutura e ao saneamento. Essa responsabilidade requer que as compras se façam de forma eficiente, por meio da modalidade de licitação pregão eletrônico, em virtude da escassez de recursos públicos. O pregão eletrônico surgiu pela necessidade de se dar maior concorrência, mais agilidade, mais transparência e accountability aos processos licitatórios. Tal mudança na gestão pública incorporou-se no modelo gerencial respaldado no princípio da eficiência, no sentido de atender às novas demandas no Estado e, consequentemente, na administração pública. O pregão eletrônico na comissão permanente de licitações de materiais é o caso que escolhemos para estudo, a fim de conhecermos como o sistema opera na Prefeitura do Recife para a aquisição dos bens necessários ao seu funcionamento, no período de 2011 a 2014, e se as aquisições têm sido benéficas ao município em todos os aspectos. / The distribution of powers to municipalities in Brazil stems from the dominant Brazilian federalism in the Constitution of 1988 which seeks to bring government and society closer. So, since then, cities have taken on the task of providing basic services to citizens, such as those related to health, education, infrastructure and sanitation. These assignments require that the purchases take place efficiently, through electronic bidding mode, because of the scarcity of public resources. The electronic bidding mode was created to increase competition, flexibility, transparency and accountability to the procurement procedure. Such a change in public governance has been incorporated in the management model supported by the principle of efficiency, in order to meet the new demands in the state and hence in public administration. The electronic bidding mode on the Permanent Procurement of Materials Committee is the object choosen to study in order to know how the system operates in the city of Recife for the acquisition of the assets necessary for its operation, between the period from 2011 to 2014, and if the acquisitions have been beneficial to the city in all aspects.

Submitted by Luiz Carlos Neiva Lacerda (lcnlacerda55@gmail.com) on 2012-08-10T17:35:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Carlos Neiva Lacerda MEX 2010.pdf: 715129 bytes, checksum: 899eb56e50ba4eb900e09de036ffe039 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-08-10T19:10:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Carlos Neiva Lacerda MEX 2010.pdf: 715129 bytes, checksum: 899eb56e50ba4eb900e09de036ffe039 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-08-15T11:56:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Carlos Neiva Lacerda MEX 2010.pdf: 715129 bytes, checksum: 899eb56e50ba4eb900e09de036ffe039 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-15T11:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Luiz Carlos Neiva Lacerda MEX 2010.pdf: 715129 bytes, checksum: 899eb56e50ba4eb900e09de036ffe039 (MD5) Previous issue date: 2012-07-25 / The transparency subject in which Brazilian Public Administration is concerned, has been more and more debated as well as developed. And the portal ComprasNET has been part of it. Most of the 60 billion reais spent in investments and in different expenses, 22 billion were realized by means of ComprasNET in the reverse auction model. This dissertation main purpose is to analyse price variation concerning a single item, in this case the A4 75gr paper. And also check statistically whether there is any price variation among the several reverse auctions made by the Federal Public Administration. In case of positive answer, this work main purpose is to identify the administrative procedures which may have caused such discrepancies. After this study, suggestions will be presented to change those administrative procedures as well as to reduce the amount paid in such reverse auctions. The recommendations will not only be based on the available legislation but also on decisions and agreements made by TCU, AGU and many other departments of the Federal Public Administration. So finally, this work will try to make it clear to our society, to show it how the tax paid by its citizens has been spent. / O tema transparência na administração pública Brasileira esta cada vez mais em foco e o portal de compras ComprasNET faz parte dos portais de transparência do Governo Federal. Em 2011, dos quase 60 bilhões de reais gastos em investimentos e despesas diversas, 22 bilhões foram realizados por meio do ComprasNET na modalidade pregão eletrônico. Esta dissertação visa analisar a variabilidade de preços para um item específico de material, no caso o papel A4 75 gr, verificando estatisticamente se existe variabilidade de preços nas diversas licitações realizadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Em caso afirmativo, o trabalho visa identificar os procedimentos administrativos que podem ter causado tal divergência. A partir daí, foram apresentadas sugestões para alteração desses procedimentos administrativos, visando a redução do valor pago nos pregões eletrônicos. As recomendações foram baseadas na legislação em vigor e em decisões e acórdãos do TCU, AGU e demais órgãos da Administração Pública Federal. Dessa forma, este trabalho vai de encontro aos anseios da sociedade em ter uma melhor aplicação dos recursos públicos arrecadados por meio de impostos e taxas pagos pela população.

Submitted by MONIQUE SIMÕES SOARES (nikasimoes@hotmail.com) on 2015-02-19T17:54:52Z No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-02-27T14:01:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T14:18:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T14:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho completo.pdf: 3193841 bytes, checksum: 4baef55521209aafc11a5acddd330ed3 (MD5) Previous issue date: 2015-01 / This paper analyzes in what proportion the criteria inserted in law 12.527111, known as the Law of Information Access, are attended by the Integrated System of Management Acquisition- SIGA in the state o f Rio de Janeiro. This research is based on item IV of article 8 of the aforementioned law, which determines the compulsory disclosure of the expense records, together with bidding procedures and the contracts, aimed specifically to providing transparency of public spending. The undertaking of public purchases on the internet is an implementation of electronic governance, a most advanced political dimension of the electronic government that provides a number of advantages such as speed in the bidding process. Moreover, dealings effected over a system are easily tracked by audits. Information registered in a single environment ensures the integrated fulfillment of rulesand decreases errors. Electronic bidding is currently, the most widely used modality by Public Administration since it meets demands for more transparency in public acts. The transparency required by society, the changes in legislation, and the technological evolution mal(e the analysis presented in tbis study recommended. In this context, stands out the relevance o f the electronic procurement website analysis of Rio de Janeiro State, the Integrated System of Management Acquisition - SIGA. In arder to create a parameter between SIGA and the systems used by other states, information available in tradings that happened during the year o f 2014 were analyzed. This broad research was made in arder to distinguish the Integrated System of Management Acquisition - SIGA, of Rio de Janeiro State, creating a scale of transparency. In this scale, our website was in fourth place, tied with the state of Amazonas, staying behind São Paulo, Rio Grande do Sul, and Mato Grosso. The qualitative methodology favored an evaluative reading of the use of SIGA, in pursuit of meeting a public policy of significant social impact by the sclccted modality due to rapid results and the participative opening to citizenship surveillance. The intervicws stressed this characteristic inherent to the qualitative posture of the study, with perceptions and timely information. The final considerations highlight advances and limitations in the existing govermnental system of electronic bidding. Nevertheless SIGA, although consolidated and in use since 2009 for ali state authorities of Rio de Janeiro, still needs improvements that will be embedded during 2015,when further research will follow up on new developments. / Esta Dissertação analisa em que medida os critérios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, são atendidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa é o inciso IV do art. 8º da referida Lei, que determina a divulgação dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparência dos gastos públicos. A efetivação das compras públicas através da internet, é uma implementação da governança eletrônica, dimensão política mais avançada do governo eletrônico, proporcionando inúmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatórios. Além disso, as transações efetuadas por meio de sistema são facilmente rastreáveis por auditorias. As informações registradas em um ambiente único garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O pregão na forma eletrônica é, atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, pois vem ao encontro das demandas por transparência nos atos públicos E a análise apresentada neste trabalho É recomendada por destacara relevância da análise do site de compras eletrônicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. Para criar um parâmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informações disponibilizadas nos pregões ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparência E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pública de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rápidos e abertura participativa de acompanhamento cidadão.As entrevistas reforçaram essa característica inerente à postura qualitativa do estudo, com percepções e informações oportunas.As considerações finais destacam avanços e limitações nos sistemas de compras eletrônicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os órgãos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeiçoamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.