Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a participação das mulheres na Assembléia Legislativa do Paraná a partir da implementação da política de cotas de gênero, bem como verificar os perfis diferenciais dos candidatos e sua relação com a eleição. Para tanto, construímos um banco de dados com 1378 observações, a partir de dados do TSE, que representa cada uma das candidaturas. Foram elaboradas variáveis que compõem os perfis social, econômico e político dos candidatos. Os métodos utilizados foram: regressão logística binária, pois permite estimar os atributos que aumentam as chances de sucesso eleitoral de um candidato, e análise de correspondência múltipla, pois este método formula eixos nos quais os candidatos se opõem segundo conjuntos de propriedades que se mostram mais relevantes para suas diferenças.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2012-05-25T12:48:34Z No. of bitstreams: 1 RuanSasakiBrito.pdf: 1925438 bytes, checksum: 67a1e670dcf92e88e539cbd473763043 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-25T12:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RuanSasakiBrito.pdf: 1925438 bytes, checksum: 67a1e670dcf92e88e539cbd473763043 (MD5) / A dissertação aprofunda a compreensão e caracteriza interações sociais mantidas em Comunidades do Site Orkut, observando se elementos conceituais relacionados à Comunidade Virtual estão presentes no Site de Redes Sociais. Com isso, busca-se ainda investigar em que medida é possível uma aproximação teórica entre os conceitos de Comunidade Virtual e de Sites de Redes Sociais (SRSs). São analisadas, especificamente, três Comunidades voltadas a presidenciáveis nas eleições brasileiras de 2010: uma dedicada à candidata Dilma Rousseff / PT (“Votamos Dilma Presidente – PT”), uma dedicada ao candidato José Serra / PSDB (“José Serra Presidente”) e outra dedicada à candidata Marina Silva / PV (“Marina Silva - PV”). A pesquisa é desenvolvida por meio de entrevistas com alguns dos participantes, além de observação do conteúdo postado nas Comunidades. Verificamos que os elementos conceituais da Permanência, da Territorialidade e do Pertencimento surgem de maneira mais clara. Já o elemento da Afetividade é constatado apenas parcialmente. A partir disto, discutimos sobre as particularidades presentes nas práticas de interação online, salientando em que aspectos e em quais dos agrupamentos estudados podem ser consideradas comunitárias. / Salvador

A prática do jornalismo é afetada, desde o início, pelo aumento da velocidade de produção e veiculação das informações. O fenômeno se aprofunda com a introdução da Internet em escala comercial e a implantação dos webjornais no final do século XX. Esta pesquisa observa a relação entre velocidade e precisão no webjornalismo, tomando como objeto empírico o site UOL Eleições 2002. Fazemos o mapeamento dos erros cometidos entre 02 e 07 de outubro de 2002, período de grande relevância por ser o final do primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil. Os erros, classificados como ruídos de linguagem e imprecisão jornalística, embora variáveis na escala de gravidade, comprometem a qualidade da informação e, conseqüentemente, o eixo de sustentação da credibilidade do jornalismo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:19:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994Bitstream added on 2016-01-08T18:36:11Z : No. of bitstreams: 1 94487.pdf: 5040133 bytes, checksum: 73c02d815192f0f29e917b279d45ff64 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivos analisar as eleições como procedimento democrático, bem como a sua utilização pelas classes dominantes como forma de manutenção do poder. Para tanto, utilizou-se o método indutivo, fundamentando todo o trabalho em pesquisas bibliográficas e consultas a jornais e revistas de circulação nacional, nos momentos voltados às campanhas eleitorais e ao exercício do VOTO. Como resultados, elaborou-se uma amostra considerada eficaz, do funcionamento geral das eleições, no período que abrange do Brasil-Colônia até 1989, quando aconteceu o último pleito para a presidência, encontrando-se os fatores determinantes capazes de provar que as eleições no Brasil significam exatamente o que representam: UM INSTRUMENTO DA CLASSE DOMINANTE PARA A DEFESA DOS SEUS INTERESSES. Chegou-se a esta conclusão, apesar de estar o Brasil cotado como uma das nações mais democráticas da América Latina, a partir do momento em que as pesquisas realizadas, detectaram que a democracia vivida pela sociedade brasileira não passa de um engodo, à medida que não significa, como nas reais democracias, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Apesar das eleições ditas "livres e soberanas" terem ocorrido na maioria dos períodos de nossa história, grande parcela da população ainda vive em condições subhumanas de sobrevivência, o que seria inadmissível num sistema fundamentado na verdadeira democracia.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2011. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2012-04-05T17:22:13Z No. of bitstreams: 1 2011_BarbaraCristinaAratoMendesdeAlmeida.pdf: 2012928 bytes, checksum: d441008f6156536b18e9e3ef52f3311f (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-04-10T18:48:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_BarbaraCristinaAratoMendesdeAlmeida.pdf: 2012928 bytes, checksum: d441008f6156536b18e9e3ef52f3311f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-10T18:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_BarbaraCristinaAratoMendesdeAlmeida.pdf: 2012928 bytes, checksum: d441008f6156536b18e9e3ef52f3311f (MD5) / Esta dissertação analisa os efeitos da relação entre jornalistas e fontes na produção das colunas de notas políticas Giro (jornal O Popular) e Panorama Político (jornal O Globo) no período eleitoral de 2010. A pesquisa está apoiada em estudos de newsmaking e gatekeeping e na revisão bibliográfica sobre colunas, importância das notícias de bastidores da política ao longo da história, surgimento do gênero nos Estados Unidos e sua consolidação no Brasil. Para a análise foi feito o acompanhamento in loco das rotinas de produção dos colunistas. Entre as principais conclusões da pesquisa estão a de que a maioria das fontes desses profissionais são autoridades e assessores do governo; a relação entre o colunista e a fonte tem peso maior na edição das notas que o conteúdo da informações; e as colunas não seguem regras consideradas fundamentais para a prática jornalística, como as de checagem de informações e busca por equilíbrio. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work examines the effects of the relationship between journalists and news sources in the production of the political notes columns Giro and Panorama Político during the election period of 2010. The research is based on the newsmaking and gatekeeping studies and on the literature review on columns, the importance of backstage political news throughout history, the emergence of the genre in the United States and its consolidation in Brazil. For the purpose of this analysis it was conducted a field research, characterized by in loco monitoring of the production routines of the columnists. Among the key findings of the study are that most of the columnist’s news sources are authorities and press agents; the relationship between journalists and news sources has a greater impact on the notes editing process that the content of the information; and that the columns don’t follow the guidelines for journalistic practice such as checking procedures and search for balance.

A prática do jornalismo é afetada, desde o início, pelo aumento da velocidade de produção e veiculação das informações. O fenômeno se aprofunda com a introdução da Internet em escala comercial e a implantação dos webjornais no final do século XX. Esta pesquisa observa a relação entre velocidade e precisão no webjornalismo, tomando como objeto empírico o site UOL Eleições 2002. Fazemos o mapeamento dos erros cometidos entre 02 e 07 de outubro de 2002, período de grande relevância por ser o final do primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil. Os erros, classificados como ruídos de linguagem e imprecisão jornalística, embora variáveis na escala de gravidade, comprometem a qualidade da informação e, conseqüentemente, o eixo de sustentação da credibilidade do jornalismo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-22T17:02:35Z No. of bitstreams: 1 2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf: 7325535 bytes, checksum: 83eec440e33bf7cd7b93d24fb6c50afd (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-03T18:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf: 7325535 bytes, checksum: 83eec440e33bf7cd7b93d24fb6c50afd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T18:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf: 7325535 bytes, checksum: 83eec440e33bf7cd7b93d24fb6c50afd (MD5) / Este trabalho investigou o discurso de ódio contra “nordestinos” surgido em redes sociais, através de postagens do tumblr “Esses nordestinos...”, no contexto do primeiro turno das eleições à Presidência do Brasil, do ano de 2014. Inicialmente sondamos algumas das condições históricas, sociais e discursivas que fundaram estereótipos sobre nodestinas(os) que demarcaram a sua alteridade e subalternidade no interior da nação brasileira. Discutimos a aparente rigidez das fronteiras da alteridade nordestina, cujos limites não se aderem ao território físico tampouco aos sujeitos ditos “nordestinos”. Delimitamos parâmetros conceituais do discurso de ódio, em especial quanto à ação violenta perpetrada através da linguagem, explorando algumas das particularidades de sua difusão no ciberespaço, tensões jurídicas relacionadas ao exercício da liberdade de expressão e, por fim, alguns dos desafios para sua abordagem, considerando as dimensões pré e pós violatórias dos direitos humanos. O estudo das postagens do tumblr “Esses nordestinos...” nos permitiu ver sobretudo um incômodo personificado em um nome, localizado em um espaço, cuja existência real e imaginária permite operações de reforço a um sistema de dominação que subjuga e exclui. Sob a marca “nordestinos” se abrigam incômodos com problemas sociais sistêmicos, tais como a pobreza, desigualdades no acesso a oportunidades de desenvolvimento, baixa escolarização, entre outros, em que atribuição de culpa ao indivíduo ou grupo sob a representação “nordestinos” aparece como solução. Abrigam-se também resistente preconceito quanto à origem nordestina, por vezes entrecruzado com os preconceitos de classe e de raça, que remete à formação cultural brasileira, em particular a uma consciência colonizada. / This study investigated hate speech against "northeastern" appeared in social networking through tumblr posts “Esses nordestinos...” in the first round of elections to the Presidency of Brazil, in 2014. Initially probed some of historical, social and discursive conditions established stereotypes about northeast who staked their otherness and inferiority within the Brazilian nation. We discussed the apparent stiffness of the boundaries of the northeastern otherness, whose boundaries do not adhere to the physical territory either to said subject "northeastern". Delimit conceptual parameters of hate speech, in particular with regard to violent action perpetrated through language, exploring some of the particularities of its dissemination in cyberspace, legal tensions related to the exercise of freedom of expression and, finally, some of the challenges to their approach, considering the pre and post in violation of the human rights dimensions. The study of tumblr posts “Esses nordestinos...” allowed us to see above all a nuisance personified in a name, located in a space whose real and imaginary existence allows reinforcement operations to a system of domination that subjugates and excludes. Under the "northeast" sheltering uncomfortable with systemic social problems such as poverty, unequal access to development opportunities, low education, among others, that the attribution of blame to the individual or group in the representation "nordestinos" appears as solution. It is also home to strong prejudice against the Northeastern origin, sometimes interlocked with the class and racial prejudices, which refers to the Brazilian cultural training, in particular to a colonized.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-06-28T15:57:16Z No. of bitstreams: 1 2011_MarianaBarrosRodriguesdaCruz.pdf: 2320174 bytes, checksum: fe6c7d22bfedbfae944dbb05f067352f (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-04T12:38:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarianaBarrosRodriguesdaCruz.pdf: 2320174 bytes, checksum: fe6c7d22bfedbfae944dbb05f067352f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T12:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarianaBarrosRodriguesdaCruz.pdf: 2320174 bytes, checksum: fe6c7d22bfedbfae944dbb05f067352f (MD5) / O crescente debate sobre o direito de voto do preso provisório para as eleições de 2010,depois de mais de vinte anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, na qual foi garantidoesse direito, mas ainda assim sem concretização, foi o motivo da escolha deste tema para minhadissertação.Ao lado do estigma da exclusão social, o preso fica completamente ignorado pelosresponsáveis sobre as decisões acerca das políticas públicas, na medida em que não compõe o tãocobiçado eleitorado e não tem representatividade nas esferas de poder. Seu alijamento políticocoloca-o à margem dos direitos fundamentais da pessoa humana, não possuindo meiosinstitucionalizados eficientes de reivindicá-los. No caso dos presos, poder-se-ia vislumbrar umasituação diferente caso lhes fosse assegurado o direito ao voto. Assim, cabe indagar: frente aoatual sistema prisional, e mesmo após a Resolução TSE nº 23.219, de 02.03.2010, como temsido garantido ao preso provisório o exercício do direito de voto?O objetivo dessa dissertação é analisar o processo de efetivação do direito de voto dospresos provisórios no DF durante as eleições de 2010, tendo em vista a disponibilidade de recursoshumanos, materiais e financeiros, bem como os interesses políticos das instituições prisionaisresponsáveis pelos presos provisórios, no sentido de cumprir as normas regulamentadas peloTribunal Superior Eleitoral.O trabalho foi de natureza exploratória, conduzido pelo método qualitativo (MINAYO,2005; DEMO, 2001), por meio do qual se analisará discursos dos principais responsáveis pelaimplementação das determinações dadas pela Resolução TSE nº 23.219, de 02.03.2010. Issoimplicou em analisar a realidade a partir de uma perspectiva dialética histórico-estrutural, de modoa estudar as diversas categorias capazes de captar os conflitos e tensões existentes nos sistemas dejustiça (DEMO, 2000; ANDERY, 2007; ROJAS SORIANO, 2004). Foram escolhidos como objetosempíricos da pesquisa, para estudo de caso (LAVILLE, 1999:155), o Centro de DetençãoProvisória e a Penitenciária Feminina do DF, locais onde se encontram a maior parte dos presosprovisórios. A coleta de dados foi feita a partir de entrevista semi-estruturada, ou seja, foi adotadoum roteiro previamente estabelecido, com perguntas abertas e fechadas, envolvendo questões sobrecidadania, direitos políticos e direito de voto dos presos provisórios. A análise de conteúdo foiconstruída no processo de pesquisa a partir das transcrições das entrevistas. Ela assenta-se naconcepção crítica e dinâmica da linguagem (PUGLISI e FRANCO, 2005; MINAYO, 2003; BARDIN,1977).Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária doDF, escolhidas como referencial teórico desta dissertação, no primeiro capítulo, foi feito um resgatesobre a conquista do voto no Brasil e como os diferentes grupos sociais, em especial a populaçãocarcerária, foram sendo incluídos no sistema eleitoral. Em um segundo capítulo, foi elaborado ummarco normativo, por meio da análise do sistema penal vigente a partir da Constituição de 1988 e aslegislações normatizadoras do seu funcionamento, tendo em vista suas implicações para a cidadaniados presos. No estudo de caso, foi realizada uma pesquisa de campo para compreender como foirealizada a operacionalização do direito de voto do preso provisório, ou seja, as açõesgovernamentais que viabilizaram o direito ao voto nas eleições de 2010 para os presos provisórios doDF.Desde a sua adoção pelo Estado como nova técnica punitiva, as prisões têm se reveladoum instrumento de repressão e desumanização, o que comprova o discurso contraditório entre a lei ea realidade do sistema prisional, adotado por essas instituições que se transformaram em um espaçode violação de direitos e liberdades fundamentais, dificultando sobremaneira o desenvolvimento depráticas voltadas ao exercício da cidadania. Ao final, ficou demonstrado que, mesmo após aConstituição Federal de 1988, que garantiu a universalização do direito ao voto e a regulamentaçãodada pela Resolução TSE nº 23.219, de 02.03.2010, ao preso provisório não tem sido garantida acidadania e o direito de participação e representatividade concretizada pelo voto, frente ao atualsistema prisional do DF. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The growing debate about the voting rights of the provisional arrest for the 2010 elections,after more than twenty years of enactment of the Federal Constitution of 1988, which was guaranteedthis right, but still no achievement, was the reason for choosing this topic for my dissertation.Besides the stigma of social exclusion, the prisoner is completely ignored by thoseresponsible on decisions about public policy, as it does not make up the coveted constituency and hasno representation in the halls of power. His political dumping places it outside the fundamental humanrights, having no effective institutionalized means to claim them. In the case of prisoners, would beable to envision a different situation if they were guaranteed the right to voto. So it is worth asking:against the current prison system, and even after the TSE Resolution N. 23219 of 02.03.2010, as hasbeen secured attached to the provisional exercise of the right to vote?The goal of this dissertation is to analyze the process of realization of the right ofprovisional prisoners to vote in the interim DF for the 2010 elections, in view of the availability ofhuman, material and financial and political interests of the institutions responsible for prison inmatesprovisional in order to meet the standards regulated by the Superior Electoral Court.The study was exploratory in nature, driven by the qualitative method (MINAYO, 2005,DEMO, 2001), through which discursive analysis of primary responsibility for implementation of theresolutions issued by the TSE Resolution No. 23219 of 02.03.2010. This led to consider the realityfrom a dialectical historical-structural perspective, in order to study the various categories that capturethe conflicts and tensions in the systems of justice (DEMO, 2000; ANDERY, 2007; ROJAS SORIANO,2004). Were chosen as objects of empirical research two case studies (LAVILLE, 1999:155), theProvisional Detention Center and the Women's Penitentiary DF, places where most of the provisionalprisoners. Data collection was been made from semi-structured interview, ans was adopted apreviously established routine, with open and closed questions, involving issues of citizenship, politicalrights and voting rights of provisional prisoners. Content analysis was built in the research processfrom the interview transcripts. It rests on the critical and dynamic design language (PUGLISI andFRANCE, 2005; MINAYO, 2003; BARDIN, 1977).To situate the discussion of the categories citizenship, vote and prison population in theFederal District, chosen as the theoretical framework of this thesis, the first chapter, a rescue wasmade about winning the vote in Brazil and how different social groups, especially the prison populationwere being included in the electoral system. In a second chapter, we constructed a legal framework foranalyzing the current penal system from the 1988 Constitution and the laws of normalizing itsoperation, in view of its implications for citizenship of those arrested. In the case study, we performeda field survey was conducted to understand how the operation of the voting rights of the provisionalarrest, or government actions that enabled the right to vote in the 2010 elections for the provisionalprisoners of DF.Since its adoption by the State as new technique punitive prisons have proved to be aninstrument of repression and dehumanization, which proves the speech contradiction between law andreality of the prison system, adopted by those institutions that have become a space violation rightsand fundamental freedoms, greatly hindering the development of practices aimed at citizenship.At the end, it was shown that even after the 1988 Constitution, which guaranteed universal right tovote and TSE regulations by Resolution No. 23219 of 02.03.2010, the provisional arrest has not beengranted full citizenship and right to participate and representation achieved by the vote, compared tothe current prison system in the DF.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-02T17:23:18Z No. of bitstreams: 1 2009_BrunodeCarvalhoDuarte.pdf: 584305 bytes, checksum: 69a36d87ac6b79b8ad902097ca96b22a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T19:02:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_BrunodeCarvalhoDuarte.pdf: 584305 bytes, checksum: 69a36d87ac6b79b8ad902097ca96b22a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T19:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_BrunodeCarvalhoDuarte.pdf: 584305 bytes, checksum: 69a36d87ac6b79b8ad902097ca96b22a (MD5) Previous issue date: 2009-03 / O presente estudo tem por objetivo analisar o impacto de indicadores socioeconômicos, demográficos, institucionais e de competição eleitoral sobre a participação eleitoral municipal nas eleições presidenciais. Tendo o município como unidade de análise, por meio de técnicas de análise multivariada e de emparelhamento de observações foi realizado um comparativo com base no universo dos municípios brasileiros e mexicanos de modo a verificar a influência das covariáveis sob a presença e ausência de legislação que determina sanções aos eleitores faltantes. Os resultados confirmam a hipótese de que as desigualdades socioeconômicas alteram a probabilidade de participação do eleitorado municipal e de que as sanções aplicadas pela legislação eleitoral, no contexto do voto obrigatório, são fundamentais para a manutenção da participação em patamares elevados. Não foram verificadas diferenças significativas nos resultados dos dois países, o que reforça a ideia de que somente a legislação per se não é capaz de quebrar possíveis vieses de representação eleitoral. Por outro lado, observou-se que municípios em piores condições respondem mais positivamente a melhorias socioeconômicas em um ambiente em que sanções são aplicadas aos eleitores ausentes, o que reforça a importância deste mecanismo institucional, sobretudo em sociedades muito desiguais. Para a consolidação da participação eleitoral nas localidades em piores condições, mais importante do que o ambiente institucional-legal é o progresso de suas condições socioeconômicas, especialmente a educação e a redução da desigualdade de renda. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master thesis is aimed at verifying the influence of demographic, institutional and socio-economic variables on electoral participation on presidential elections in Brazilian and Mexican municipalities. Applying multivariate data analysis and propensity score matching technique at municipal level this work compare the impact of such variables in similar scenarios but varying electoral legislations: compulsory voting (CV) with sanctions and without sanctions against non-voters. The results confirm the hypothesis that socioeconomic inequalities low down the probability of electoral voting at municipal level and that CV legislations associated with sanctions is an important mechanism to enhance and maintain the electoral participation at higher levels. There were no great differences of the impact of those variables on both countries, which lead us to conclude that the CV sanctions cannot eliminate electoral participation biases by themselves. On the other hand, as electoral participation growth caused by marginal socio-economic improvements at municipalities in worse conditions responds better under CV sanctions than under CV without sanctions, this lead us to conclude that CV sanctions are specially important at countries with high inequalities rates. More important than the kind of legislation is the improvement of social and economic conditions, especially in education and reducing income inequality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-16T12:58:04Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RodolfoMarcílioTeixeira.pdf: 717475 bytes, checksum: 4620b1f9ec01840374289a3b61fd0e2d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T16:37:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RodolfoMarcílioTeixeira.pdf: 717475 bytes, checksum: 4620b1f9ec01840374289a3b61fd0e2d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T16:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RodolfoMarcílioTeixeira.pdf: 717475 bytes, checksum: 4620b1f9ec01840374289a3b61fd0e2d (MD5) Previous issue date: 2009-01 / O enfraquecimento na capacidade dos partidos políticos de intermediar a relação entre o eleitor e o Estado em diversas democracias ocidentais vem frustrando seus representados e atraindo a atenção dos especialistas. Este cenário, marcado pelo embate entre diferentes interesses na sociedade globalizada, consolidou o desafio de aperfeiçoar estes sistemas políticos a partir de uma redefinição do papel dos seus atores. É neste contexto que esta tese faz uma avaliação de cinco propostas de reforma política no Brasil: o financiamento exclusivamente público de campanhas; a utilização de listas partidárias fechadas; o estabelecimento da fidelidade partidária; o fim das coligações para as eleições legislativas; e a imposição de uma cláusula de barreira. Para isso, desenvolve uma análise teórica de cada um dos temas, apresentando seus principais dilemas e expondo o dissenso que existe na literatura sobre quais mudanças são oportunas e necessárias. Na parte empírica, trata mais especificamente da avaliação das coligações eleitorais no Brasil nas eleições de 1994 a 2006 para a Câmara Federal. Utilizando o conceito de espectro ideológico, demonstra como os graus de incoerência dos partidos e alianças chegam a patamares alarmantes, justificando o apoio à proposta pelo fim das coligações em eleições legislativas. O conjunto da análise teórica e empírica serviu de base para a avaliação de experiências práticas na Bélgica, Espanha, Portugal e Suécia, com o objetivo de trazer lições para o Brasil. Concluiu-se que, dadas as devidas proporções, a combinação entre o financiamento público em nível elevado e o uso de modelos restritivos de listas ajudou a criar partidocracias com legendas altamente oligarquizadas e distanciadas da sociedade civil nestes países. Por outro lado, a utilização de cláusulas de desempenho auxiliou na redução da fragmentação partidária. Neste sentido, aponta que o caminho brasileiro deve ser pela adoção do financiamento misto combinado a um modelo de lista flexível e restrições ao comportamento partidário e parlamentar, sem esquecer que um exercício reflexivo contínuo precisa ser mantido para que a reforma política não se torne muito mais um obstáculo para a consolidação democrática. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The weakening of the political parties ability to intermediate the relationship between the voter and the State in several western democracies has frustrated those to be represented and attracted the attention of specialists. This scenario, marked by the clash between different interests in globalized society, reinforced the challenge of improving political systems, starting with a redefinition of the role of its actors. Within this context, this thesis makes an assessment of five political reform proposals in Brazil: exclusive public financing of campaigns; the use of closed party lists; the establishment of party loyalty; the end of party coalitions for legislative elections; and the imposition of a barrier clause. To achieve this, it develops a theoretical analysis of each theme, presenting their main dilemmas and the dissent that exists in the literature on what changes are appropriate and necessary. In the empirical part, it deals more specifically with the evaluation of electoral coalitions in Brazilian elections for the Lower Chamber from 1994 to 2006. Using the concept of ideological spectrum, it shows how the degree of inconsistency of parties and alliances reached alarming levels, giving support to the proposal of forbidding coalitions in legislative elections. The set of theoretical and empirical analysis provided the basis for the evaluation of practical experiences in Belgium, Portugal, Spain and Sweden with the aim of bringing lessons to Brazil. It concludes that, given the proper proportions, the combination of high level of public financing and the use of restrictive list models in these countries helped to create highly oligarchized party-states, distant from civil society. On the other hand, the use of performance barriers helped in reducing the fragmentation of parties. In this sense, it indicates that the Brazilian path should encompass the adoption of mixed financing combined with a flexible list model and restrictions on party and parliamentary behavior, without forgetting that a continued reflection has to be maintained so that political reform does not become an obstacle for democratic consolidation. __________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'affaiblissement du pouvoir des partis politiques à négocier le rapport entre l'électeur et l'État dans plusieurs démocraties occidentales frustre ses représentés en même temps qu'elle attire l'attention des spécialistes. Ce scénario est caractérisé par un choc, entre les différents intérêts de la société mondialisée, qui a renforcé le défi de perfectionner ces systèmes politiques à partir d'une redéfinition du rôle de ses acteurs. C'est dans ce contexte là que cette thèse évalue cinq propositions d'amélioration politique au Brésil : le financement de nature exclusivement publique des campagnes, l'utilisation de listes bloquées, l'établissement de la fidélité vis-à-vis du parti, la fin des confédérations pour les élections législatives ainsi que l'imposition d'un seuil électoral. Pour ce faire, on développe une analyse théorique de chaque sujet, on présente ses principaux dilemmes et on expose la dissension existante dans le domaine littéraire pour ce qui est des changements souhaitables et pertinents. Dans la pratique, on traite de façon spécifique l'évaluation des confédérations électorales au Brésil au cours des élections, entre 1994 et 2006, de la Câmara Federal. En utilisant le concept de "spectre idéologique", on démontre alors comme le degré d'incohérence des partis et des alliances atteint des niveaux alarmants qui justifient l'appui à mettre une fin aux confédérations pendant les élections législatives. L'ensemble de l'analyse théorique et empirique a servi de base à l'évaluation d'expériences pratiques en Belgique, en Espagne, au Portugal et en Suède, son but étant d'apporter des leçons au Brésil. La conclusion de ces études est que, tenant compte de son ampleur, la combinaison entre le financement publique à haut niveau et le modèle de listes bloquées, a contribué à créer des partitocraties très oligarchiques et distanciées de la société civile dans ces pays là. Par ailleurs, l'utilisation de seuils a permis de réduire le morcellement des partis. Tout indique que le Brésil doit entreprendre un chemin favorable à l'adoption du financement mixte en combinaison avec la liste flexible et les restrictions au comportement partisan et parlementaire. Un exercice de réflexion permanente doit en outre être maintenu afin que la réforme politique ne devienne guère un obstacle à la consolidation démocratique.