nÃo hà / A presente dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise crÃtica do Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PNAIC), polÃtica estabelecida em resposta Ãs prescriÃÃes do Grupo Banco Mundial para o sistema educacional brasileiro, e tem por objetivo central localizÃ-lo como mecanismo de legitimaÃÃo e de dominaÃÃo social. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica apoiada no eixo teÃrico marxista. Optamos pela sÃntese de mÃltiplas determinaÃÃes que nos permite o materialismo histÃrico-dialÃtico e, assim como em Marx, tanto o trajeto expositivo dessa investigaÃÃo quanto o complexo supracitado serÃo guiados pelo nosso objeto. A lÃgica dessa abordagem se dà por meio da concepÃÃo da educaÃÃo como investimento nos homens, ou seja, para a formaÃÃo de capital humano e de capital intelectual que, amparada na ideologia da igualdade das oportunidades, fomenta nos indivÃduos a crenÃa de que todos, independentemente de sua origem social, sÃo capazes de se inserir, equitativamente, na busca individual do desenvolvimento de suas competÃncias e habilidades e, assim, ascenderem socialmente. Essa ascensÃo â ainda que parcial, limitada e baseada na ampliaÃÃo do acesso aos bens de consumo por meio dos programas de endividamento â corrobora com a naturalizaÃÃo das desigualdades, com a ficÃÃo de mudanÃa de classe, para a conformaÃÃo com as condiÃÃes objetivas de existÃncia e para o distanciamento da luta de classes, portanto, para a legitimaÃÃo e a dominaÃÃo social. Observando o papel e os caminhos percorridos pelas agÃncias internacionais sobre o campo educacional do Brasil; o percurso das polÃticas educacionais emergidas do Ãmbito internacional do pÃs-guerra, na virada entre os SÃculos XX e XXI, bem como seu despontamento na trama brasileira no SÃculo XXI e a teoria da igualdade de oportunidades, de FranÃois Dubet â como ideologia que contribui para a legitimaÃÃo e para a naturalizaÃÃo das desigualdades, a educaÃÃo brasileira à aqui pensada no contexto da sociabilidade capitalista e da luta de classes, sob as nuances da economia e da polÃtica internacional. NÃo obstante os limites desvelados e a necessidade de ser mediada por organismos de classe, concluÃmos que a educaÃÃo (com seus sistemas educacionais e escolas) possui um papel imprescindÃvel na socializaÃÃo dos conhecimentos historicamente construÃdos e representa um momento de extrema importÃncia para o desenvolvimento da consciÃncia do proletariado com a fusÃo entre as esferas teÃricas e prÃticas da existÃncia humana, portanto, pode auxiliar na luta da classe trabalhadora por sua emancipaÃÃo. / This dissertation presents a critical analysis of the National Pact for Literacy in the Right Age (Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa) - PNAIC, policy established in response to the requirements of the World Bank Group for Brazilian educational system, and has as main objective to find it as a legitimating mechanism of the social domination. This is a documental and bibliographic research supported by the marxist theoretical axis. We opted for the synthesis of multiple determinations that grants us the historical and dialectical materialism, as well as in Marx, both the expository path of this investigation as the mentioned above complex will be guided by our object. The logic of this approach is based on the concept of education as an investment in men, i.e. in the formation of human capital and intellectual capital, based on the ideology of equal opportunities, that promotes in people the belief that everyone, regardless of their social background, are able to enter equitably in the individual pursuit of the development of their skills and abilities and thus to ascend socially. This rise - albeit partial, limited and based on expanding access to consumer goods through indebtedness programs - endorses the naturalization of inequality, the class change fiction, the compliance with the objective conditions of existence and the detachment of the class struggle, therefore, for the legitimation and social domination. Considering the role and the paths taken by international agencies on the educational field in Brazil, regarding the education policies in the international scope that emerged during the post-war decades, continuing on at the turn of the twenty-first century and appeared in the Brazilian scene in early 2000`s, alongside the theory of equal opportunities by FranÃois Dubet - an ideology that legitimizes and naturalizes the inequalities, the Brazilian education is here conceived in the context of capitalist sociability and class struggle, influenced by the nuances of the international economy and politics. Despite the unveiled limits and the need of class organs intermediating, we conclude that education (with the educational systems and schools) has an essential role in the socialization of the knowledge historically constructed and represents a moment of great importance for the development of a proletariat consciousness with the merge between the theoretical and practical spheres of the human existence. Therefore, it can assist in working class struggle for emancipation.