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Evolução histórica da tributação no Brasil e algumas sugestões para a reforma tributariaFerreira, Luiz Carlos 11 June 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-06-11 / This dissertation on the story of taxes involves the Ancient Period, the Middle
Ages, the Modern Ages and the beginning of the Contemporary Ages. We have also
written about the collection system during the Empire, the arrival of the Royal Family in
Brazil and their departure.
The documentary research is based on the main federal taxes: Income Tax on
Companies (IRPJ*), Import Duty (I I*), Financial Transactions Tax (IOF*),
Manufactured Goods Tax (IPI*), Social Integration Program (PIS*), and Contribution
for Social Security Finance (COFINS*). We have researched the period of sixty years,
starting from the 50 th decade till the first decade of 2000. We have also researched the
government revenues and expenses, as well as the government net revenue, year per
year, and the taxation in the said period.
From the 50 th to the 90 th decades we have presented the governments troubles
and their stories, the main events, the change of currency in the period and the analysis
of the revenues per year. We reached the 2000 year, and completed our survey with the
main government taxes and expenses .
We have completed our thesis with an analysis of the Brazilian Tax System, and
we have also analysed the companies classified as National Simple ones, from 2000 up
to 2010. We have mentioned the advantages of being a National Simple company, and
the limits of the companies: Micro (ME*), Small (EPP*), Medium and Big companies.
This survey finished with the last census made in Brazil in 2010, and we defined
as a final conclusion and suggestion , which is the best Tax System for Brazil
nowadays / A dissertação tem inicio com a história dos impostos, abrangendo os seguintes
períodos: Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e inicio da Idade Contemporânea.
Falamos do Brasil Colônia, Império e chegamos ao Brasil República, tratamos do
sistema de cobrança dos impostos no Império, a chegada da Família Real ao Brasil e a
sua partida.
A pesquisa documental, tem como base os principais impostos federais: Imposto
de Renda Pessoa Jurídica(IRPJ), Imposto de Importação(II), Imposto sobre Operações
Financeiras(IOF), Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), Programa de
Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(COFINS). Pesquisamos sessenta anos; iniciamos na década de 50 até a década de
2000. Levantamos receitas e despesas da União, bem como os resultados, ano a ano, e
a carga tributária no período pesquisado.
Nas décadas de 50 a 90, apresentamos as dificuldades dos governos e a sua
história, os fatos principais, a troca de moeda no período, e análise anual dos
resultados. Chegamos à década de 2000, e completamos os levantamentos com a
análise dos principais impostos arrecadados e despesas da União.
Completamos a tese com a análise do sistema tributário brasileiro, analisando: as
empresas enquadradas no Simples Nacional, a partir de 2000 até 2010, colocamos as
vantagens de estar no Simples Nacional, os limites das empresas: Microempresas(ME)
as Empresas de Pequeno Portes (EPP) e as vantagens de estar no Simples Nacional.
Apresentamos os levantamentos, na década, 2000 das empresas no Simples
Nacional, e a análise sobre os empregadores, empregados, base salarial, o número de
empresas, Microempresa, Empresas de Pequeno e de Médio Porte e as Grandes
Empresas no Brasil.
Fechamos a pesquisa, com o último Censo realizado no Brasil em 2010, e
definimos na conclusão final, como sugestão, qual o melhor sistema tributário para o
Brasil atualmente
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