Orientador : Prof. Dr. Alexandre Porsse / Coorientadora : Profª. Drª. Terciane Sabadini Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 25/04/2017 / Inclui referências e apêndice / Resumo: O setor elétrico no brasil é caracterizado por um mecanismo complexo de impostos e subsídios cruzados, ambos relacionados ao sistema federalista introduzido pela constituição brasileira de 1988 e pelo sistema regulatório adotado pelo sistema elétrico. Estes mecanismos também criaram um complexo sistema de preços para eletricidade onde é comum observar alguns grupos de usuários subsidiarem famílias de baixa renda e consumidores rurais. Além disso, o setor elétrico brasileiro também é conhecido por sua alta carga tributária, muito acima de padrões internacionais, afetando a competitividade da economia brasileira. Esta tese busca simular modificações nos impostos do setor elétrico usando um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para o ano de 2011 que contém um módulo fiscal especificado para as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A análise foi feita em duas etapas. A primeira simulação consiste em eliminar os subsídios cruzados embutidos na política tributária do setor elétrico para avaliar o efeito no crescimento econômico e bem-estar. A segunda simulação assume uma redução nas alíquotas de imposto sobre a eletricidade no brasil para padrões internacionais. Tal simulação busca avaliar os efeitos econômicos e de bem-estar relacionados ao excessivo peso que possuem os impostos no setor elétrico brasileiro quando comparado com o padrão internacional. Diferentes fechamentos fiscais são considerados na simulação, dado que as reduções nas alíquotas dos impostos sobre a eletricidade causam significativas perdas fiscais para os governos estaduais. Palavras-chave: Impostos. Subsídios Cruzados. Setor Elétrico. / Abstract: The electricity sector in Brazil is characterized by complex taxation mechanisms and cross- Constitution and to the price-cap system regulation adopted in the electricity sector. These mechanisms have also created a complex pricing system on electricity good where is common to notice some groups of users subsidizing low income and rural households. Besides, the Brazilian electricity sector is also known by its high taxes above international standard, affecting competitiveness of the Brazilian economy. This thesis aims to simulate modifications in the taxation on electricity sector using a Computable General Equilibrium (CGE) model calibrated for 2011 and contains a fiscal module fully specified for the three level of governments (federal, state and municipal). The analysis was carried out through two simulations. The first simulation consists in eliminate the cross-subsidies embedded in the taxation policy on electricity sector to evaluate the effects on economic growth and welfare. The second simulation assumes that tax rate on electricity in Brazil is reduced to the average international tax rate. Such a simulation search to evaluate the economic and welfare effects related to the over taxation on electricity in Brazil if compared to the international pattern. Different fiscal closures are considered in this simulation since reduction in the tax rate on electricity causes significant tax revenue losses for the state governments. Keywords: Taxation. Cross-Subsidies. Electricity Sector.

Submitted by Wagner Marcelino Gomes da Silva (wagner.marcelino@gmail.com) on 2016-03-10T22:58:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_WagnerSilva.pdf: 2251284 bytes, checksum: 76249152269b22d24bb88af34cc7a147 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Wagner, bom dia Por gentileza, retirar a acentuação do nome Getúlio e onde consta São Paulo 2015, alterar para SÃO PAULO 2016. Devido a sua apresentação ter ocorrido em 2016. Em seguida, submeter novamente o arquivo. att on 2016-03-11T13:18:24Z (GMT) / Submitted by Wagner Marcelino Gomes da Silva (wagner.marcelino@gmail.com) on 2016-03-11T13:54:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_WagnerSilva.pdf: 1978200 bytes, checksum: afc4d0c8bdcc259e9a6d04c568b76f14 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-03-11T15:01:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_WagnerSilva.pdf: 1978200 bytes, checksum: afc4d0c8bdcc259e9a6d04c568b76f14 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-11T15:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_WagnerSilva.pdf: 1978200 bytes, checksum: afc4d0c8bdcc259e9a6d04c568b76f14 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / The reflexes of energy taxation go beyond the simple revenue collection to federal and subnational governments, it involves the entire production of the nation and the population's welfare. In this context and in order to bring concerns of efficiency and redistribution to electricity taxation environment, this work aims to present an overview of the current taxation of residential electricity consumption, especially in relation to ICMS (a VAT applied in a regional level), along with a simplified calculation of rates considering two optimal taxation models, established by F.R. Ramsey and Diamond and Mirrlees, from which it’s possible to make comparisons over the current model and synthesize a national vision of a tax held mostly regionally. The first model considers only efficiency in setting the rates applied to products, starting from the premise that all consumers are identical and there is no concern with equity. The price elasticity for the application of Ramsey criteria are estimated from panel data of 64 distribution companies in the country, using a two-stage model with instrumental variable. The second model proposed by Diamond and Mirrlees, incorporates equity by introducing a differentiation between individuals. / Os reflexos da tributação sobre o setor elétrico ultrapassam as questões meramente arrecadatórias de estados, municípios e União, envolvem toda a produção do país e o bem-estar de sua população. Neste contexto, e com o intuito de trazer as questões de eficiência e redistributividade ao ambiente de tributação de energia elétrica, o presente trabalho pretende apresentar um panorama da tributação atual do consumo residencial de energia elétrica, principalmente em relação ao ICMS, juntamente com um cálculo simplificado de alíquotas considerando dois modelos de tributação ótima, estabelecidos por F. R. Ramsey e Diamond e Mirrlees, a partir dos quais é possível realizar comparações em relação ao modelo atual e sintetizar uma visão nacional de uma tributação realizada em sua maior parte regionalmente. O primeiro modelo considera apenas eficiência na definição das alíquotas aplicadas aos produtos, partindo da premissa de que todos os consumidores são idênticos e não há preocupações com equidade. As elasticidades necessárias para aplicação do critério de Ramsey são estimadas a partir de dados em painel das 64 distribuidoras de energia elétrica do país, utilizando um modelo em dois estágios com variável instrumental. O segundo modelo, proposto por Diamond e Mirrlees, incorpora a equidade na modelagem, introduzindo a diferenciação entre os indivíduos.