Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T13:07:09Z No. of bitstreams: 1 2015_MariaMartadoCoutoPereiraRodrigues.pdf: 2694556 bytes, checksum: 5688b33f285e1eae5f0da259c044edba (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T18:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MariaMartadoCoutoPereiraRodrigues.pdf: 2694556 bytes, checksum: 5688b33f285e1eae5f0da259c044edba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T18:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MariaMartadoCoutoPereiraRodrigues.pdf: 2694556 bytes, checksum: 5688b33f285e1eae5f0da259c044edba (MD5) / Esta tese trata da política formulada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) em Instituições de Educação Superior (IES) de Minas Gerais. O estudo teve como objetivo investigar os efeitos produzidos pelo Sinaes em um grupo de IES privadas mineiras, considerando o processo de migração dessas instituições para o Sistema Federal de Ensino (SFE), em decorrência do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2501), em setembro de 2008, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A seleção das IES foi realizada a partir de critérios de organização acadêmica, natureza administrativa, localização geográfica e pertencimento ao grupo alvo da ADI 2501. Por meio de uma abordagem qualitativa, o estudo buscou identificar as implicações decorrentes do processo de migração dessas IES para o SFE, bem como os efeitos do Sinaes e de seus componentes nessas instituições. A coleta de dados foi realizada recorrendo a entrevistas semiestruturadas e à análise documental. O texto da tese foi estruturado de forma a contemplar, essencialmente, as complexidades e as contradições que perpassam as relações entre Estado, sociedade, educação e políticas públicas de educação e, também, o processo histórico de constituição, consolidação e expansão de educação superior em Minas Gerais. Nesse viés de complexidade e contradição, foram ainda discutidas as condições históricas e sociais em que se desenvolveram as políticas de avaliação da educação superior brasileira e as implicações dos modelos de regulação adotados pelo Estado. Por fim, foram realizadas análises e discussões sobre as implicações decorrentes do processo de migração das IES mineiras para o SFE, dos efeitos do Sinaes nessas instituições e dos significados atribuídos a essa política de avaliação pelos atores locais. A adoção do método materialista histórico-dialético possibilitou, por um lado, a compreensão das condições históricas em que foi construída a política de avaliação da educação superior e, por outro lado, também a compreensão de como ocorreu a atuação de Minas Gerais na educação superior. As categorias mediação e contradição possibilitaram desenvolver a análise do objeto considerando as tensões e os embates, os consensos e os dissensos que perpassaram o tema, as percepções dos atores e as relações entre as esferas macro (Brasil) e micro (MG/IES investigadas). A análise dos dados tomou como referência as categorias de conteúdo evidenciadas pela pesquisa empírica (avaliação como política pública, qualidade da educação superior e regulação). Com base na análise e na interpretação dos dados, confirmou-se a tese de que os efeitos do Sinaes são influenciados pelos significados que os atores da esfera local atribuem a essa política de avaliação, nas condições dadas pelo SFE. Assim, ficou evidenciado que a política de avaliação do Sinaes tem adquirido, no interior das IES mineiras, os sentidos da regulação da qualidade, com o controle de indicadores e de insumos, em detrimento da avaliação formativa e indutora de qualidade nos processos. ________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse traite de la politique formulée par le Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) dans des Instituições de Educação Superior (IES) de Minas Gerais. L’étude a eu pour objectif faire une investigation des effets produits par le Sinaes sur un group d’IES minières privées, en considérant le processus de migration de ces institutions vers le Sistema Federal de Ensino (SFE), en raison du jugement de l’Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2501), à Septembre 2008, par le Supremo Tribunal Federal (STF). La sélection des IES s’est réalisée selonles critères d'organisation universitaire, nature administrative, situation géographique et appartenance au groupe cible de la ADI 2501. Au moyen d’une approche qualitative, l'étude a cherché à identifier les implications conséquentes du processus de migration de ces IES vers le SFE, ainsi que les effets du Sinaes et de ses composantes dans ces institutions. La collecte des données a été réalisée par recours à des interviews semi-structurées et à analyse documentaire. Le texte de la thèse a été structuré de façon à contempler, essentiellement, les complexités et les contradictions qui parcourent les relations entre État, société, éducation et politiques publiques d'éducation et, aussi, le processus historique de constitution, consolidation et expansion de l’éducation supérieure à Minas Gerais. Dans ce biais de complexité et contradiction, sont encore discutées les conditions historiques et sociales dans lesquelles se sont développées les politiques d’évaluation de l'éducation supérieure brésilienne et les implications des modèles de réglementations adoptés par l'État. Pour finir, ont eu lieu des analyses et des discussions sur les implications originaires du processus de migration des IES minières pour le SFE, les effets du Sinaes sur ces institutions et les significations attribuées à cette politique d'évaluation par les acteurs locaux. L'adoption de la méthode matérialiste historico-dialectique a permis, d'une part, la compréhension des conditions historiques dans lesquelles la politique d'évaluation de l'éducation supérieure a été construite et, par ailleurs, aussi la compréhension de comment s’est passée la performance de Minas Gerais dans l'éducation supérieure. Les catégories de médiation et de contradiction ont rendu possible de développer l'analyse de l'objet, compte tenu les tensions et les conflits, le consensus et les dissidences qui ont parcouru le sujet, les perceptions des acteurs et les relations entre les sphères macro (Brésil) et micro (MG / IES) enquêtées. L'analyse des données a pris comme référence les catégories de contenu mises en évidence par la recherche empirique (évaluation pendant que politique publique, qualité de l'éducation supérieure et réglementation). Basée sur l'analyse et sur l'interprétation des données, la thèse selon laquelle les effets du Sinaes sont influencés par les significations que les acteurs de la sphère locale attribuent à cette politique d'évaluation, sous les conditions présentées par le SFE, se s’est confirmée. De cette façon, il a resté évident que la politique d'évaluation du Sinaes poursuit, ayant acquis, à l’intérieur des IES minières, les significations de la réglementation de la qualité, avec le contrôle des indicateurs et des inputs, au détriment de l'évaluation formative et inductrice de qualité dans les processus. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis approaches the policy formulated by the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) for Instituições de Educação Superior (IES) of Minas Gerais, Brazil. The study aimed to investigate the effects produced by Sinaes on a group of private higher education institutions at Minas Gerais, considering the migration process of these institutions to the Sistema Federal de Ensino (SFE), according to the judgment of the direct action of unconstitutionality (ADI 2501) in September 2008, by the Supremo Tribunal Federal (STF). The institutions were selected according to the following criteria: academic organization, administrative nature, geographical location, and belonging to the target group of ADI 2501. Through a qualitative approach, the study identified both the implications of the migration process of these IES to the SFE and the effects of Sinaes and its components on them. Data collection used semi-structured interviews and documentary analysis. The text essentially emphasizes the complexities and contradictions that pervade relations among the State, society, education, education public policies, the historical process of establishment, consolidation, and expansion of the higher education in Minas Gerais. Within this complex and conflicting context, the study approaches both the historical and social conditions in which education evaluation policies of Brazilian higher education developed, and the implications of regulatory models adopted by the State. Finally, it analyzes and discusses on the implications of the migration process of the IES at Minas Gerais to the SFE, the effects of the Sinaes on these institutions, and the meanings local actors attributed to this evaluation policy as well. The historical and dialectical materialist method enabled the understanding of the historical conditions of the higher education evaluation policy, and how Minas Gerais performed in higher education. The categories ‘mediation’ and ‘contradiction’ made it possible to develop the analysis of the object considering the tensions and conflicts, the consensus and dissent that permeated the subject, the actors’ perceptions, and the relationships between macro (Brazil) and micro (MG / IES) investigated spheres. Data analysis took as a reference the content categories evidenced by empirical research (evaluation as a public policy, quality of higher education and regulation). Based on the data analysis and interpretation, the study confirmed the thesis that the effects of Sinaes are influenced by the meanings that the local level actors attach to this evaluation policy given the conditions by SFE. Thus, it was evident that Sinaes policy of evaluation has acquired, within the IES of Minas Gerais, the meanings of quality control with the indicators control and inputs to the detriment of formative and inducing assessment of quality in the processes.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-04-04T13:05:44Z No. of bitstreams: 1 000039638.pdf: 8768483 bytes, checksum: f6f74414cf9e37fb980e9a0849e2447d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-04T13:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039638.pdf: 8768483 bytes, checksum: f6f74414cf9e37fb980e9a0849e2447d (MD5) Previous issue date: 1946 / The South of Minas Gerais, an a?rieu1tura1 region of aneiente eo1onization, presenting a historiea1 ta1ent to produee instruction and create sehoo1s, socms to have found a way to overcome through the expansion of its education at university leve1 as it was not beneficiary of the governmenta1 policies and actions. In faet, the presence of eo11eges in the region creates a whole social and eeonomiea1 system whieh develops itself from the school 1ife. The teaehing system because of its dynamism hecame the principal means of attraeting a flow of students and subsequently exportin~ 9raduate students, with all the eharacteristies of an industry whieh produees and exports edueation. Indeed, the university edueational system of the $outh of Minas, as it attracts students resourees for its maintenanee and the operation of its sehools as well as exports 0raduate students, eonsists in a productive aetivity whieh generates ineome, jobs and other s6cio-eeonomical benefits to the region. At the same time~the teaehing system is characterized as an important instrument of 'brain-drain', being therefore, a factor of regional divesment. / O Sul de Minas Gerais, região agrícola de colonização antiga, apresentando uma vocação histórica para produzir instrução e criar escolas, parece ter encontrado na expansão do seu ensino superior uma forma de superar a estagnação de sua economia, enquanto não era beneficiada pela ação governamental. De fato, a presença de escolas superiores na região cria todo um sistema social e econômico que se desenvolve a partir da vida escolar. O Sistema de ensino, em vista do seu dinamismo, tornou-se responsável por um fluxo de atração de estudantes e exportação de graduados, com características de uma indústria que produz e exporta educação. Na verdade, o sistema de ensino superior do Sul de Minas, na medida em que atrai alunos e recursos para sua manutenção e operação de suas escolas e exporta graduados, constitui-se numa atividade produtiva que gera renda, empregos e outros benefícios sócio-econômicos para a região. Paralelamente, o sistema de ensino caracteriza-se, como importante instrumento de 'brain-drain', figurando, portanto, como fator de descapitalização regional.