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As associações empresariais e o processo constituinte de 1987- 88

Troiano, Mariele 01 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4786.pdf: 3832542 bytes, checksum: a0bb987973e42b7b51cf05af102c5646 (MD5) Previous issue date: 2012-03-01 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research aims to understand how interests of the entrepreneurs class were represented in the constituent process of 1987-88, through the mapping of the actors involved, they parliamentary or not. As analytical approach, we start from the general idea that Federation of Industries of São Paulo State (FIESP) is an institutionalized organization and relevant activity in the Brazilian political and economic framework since its inception, including the constitutional process, the only federation, representing the entrepreneurs class was invited to a public hearing on the National Constituent Assembly. In analyzing the performance of entrepreneurs class in decision-making arena at the Constituent Assembly, noticed a proliferation of representative associations, which can be understood as a result of ineffective representation of FIESP. Through explanations of path dependency is possible to observe the maintenance of historical legacies of the organization, based on the corporatist system, as the main factor of its incapacity to represent. Based in the actions of the political actors that are involved, we can deduce that the entrepreneurs didn t have an effective representation at the constituent process. The actors actions could be comprehended as distinct products of the corporativist system that use to interfere in the way of the acting justified by the absence of a balance between the fundamental business characteristic of ANC and their methods. As methodology, was used minutes of the National Congress, literature review and press materials available at the Senate s site. / Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como foram representados os interesses empresariais no processo constituinte de 1987-88, por meio do mapeamento dos atores envolvidos, sejam eles parlamentares ou não. Como recorte analítico, parte-se da ideia geral de que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é uma organização institucionalizada e de atuação relevante no quadro político e econômico brasileiro desde o seu surgimento, inclusive no processo constituinte, quando foi à única federação representante da classe empresarial convidada a uma audiência pública na Assembleia Nacional Constituinte. Ao analisar a atuação do empresariado na arena decisória da Constituinte, encontrou-se uma proliferação de entidades representativas, que pode ser compreendia como resultante de uma representação não efetiva da FIESP. Por meio de explicações de path dependency é possível notar a manutenção de legados históricos da organização, baseados no sistema corporativista, como a principal responsável de sua incapacidade representativa. Com base nas ações dos atores políticos analisados, é também possível concluir que o empresariado não teve uma representação efetiva no processo constituinte. As atuações de Albano Franco e Mário Amato podem ser compreendidas como produtos distintos do sistema corporativista, justificadas pela ausência de um equilíbrio entre as características fundamentais da ANC de negociação e articulação. Como metodologia, foram utilizadas atas da Assembleia Nacional Constituinte, análise bibliográfica e material de imprensa disponível no site do Senado Federal.

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