One of the main goals of ecological research is to understand the factors that determine how communities are structured over both space and time. However, our understanding of any system is largely a function of the scale at which we make our observations. Thus, the mechanisms that determine patterns in community structure are likely to change depending on the scale of observation. This thesis explores how environmental variability affects community structure and species performance, and how the resulting patterns change as a function of scale. Specifically, I asses the role of variability in temperature, oxygen, pH, and chloride, on species richness, abundance, diversity, and species performance, at three observational scales: micro-spatial, local-temporal, and landscape-temporal scales, in 49 natural erosional rock pool microcosms, located on the northern. coast of Jamaica. I found that while environmental variability was not a primary determinant of species richness or abundance, it did play a role in determining species compositions in the pools. I also show that community patterns are strongly affected by the scale of observation. Recognizing scale-dependent changes in community patterns is a prerequisite for predicting the consequences of changes in ecological systems induced by variability in abiotic factors. / Thesis / Master of Science (MS)

Submitted by Roberta Marotti Martelletti Grillo null (robs_grillo@hotmail.com) on 2017-01-18T16:52:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO FINALROBERTA GRILLO IMPR.pdf: 4057406 bytes, checksum: 6abc4cf8997545b604539c14ec124fb5 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-01-20T19:46:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 grillo_rmm_me_rcla.pdf: 4057406 bytes, checksum: 6abc4cf8997545b604539c14ec124fb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T19:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 grillo_rmm_me_rcla.pdf: 4057406 bytes, checksum: 6abc4cf8997545b604539c14ec124fb5 (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Floresta Atlântica compreende a segunda maior floresta pluvial tropical do continente americano; entretanto, a devastação excessiva somada à elevada taxa de endemismo encontrada nesse ambiente a posicionou entre os cinco hotspots mais importantes do mundo. No sudeste do Brasil, a heterogeneidade florística do componente arbóreo da Floresta Atlântica tem sido relacionada a variações altitudinais e climáticas dentro de uma ampla escala geográfica e, variações microambientais, como solo e topografia, em escalas locais e regionais. O presente trabalho teve por objetivo investigar a florística e fitossociologia da comunidade arbórea de um trecho de Floresta Ombrófila Densa Atlântica (parcela S), a qual aparenta ter fisionomia altomontana típica, no entanto encontra-se aos 1.100 m de altitude, portanto, abaixo do limite mínimo estabelecido pelo IBGE para essa formação (1.500 m para a faixa latitudinal entre 16° e 24°S, em que o estudo se encontra); e comparar com uma área próxima, mas com notáveis variações fisionômicas (parcela U - Montana), presente em mesmo nível altitudinal (1.100 m). Além de verificar possíveis relações dos padrões de estrutura, composição e riqueza de espécies da comunidade com fatores edáficos, topográficos e de serapilheira, estabelecendo comparações entre as áreas, visando responder as seguintes questões: Em escala local, ocorrem diferenças significativas na composição, estrutura e riqueza de espécies entre os blocos que representam a parcela S? E em relação aos blocos da parcela U (Montana)? Caso ocorram, a topografia, o solo e/ou serapilheira explicam essas variações? Para tanto, em cada área foram implantadas quatro blocos amostrais de 50 x 50 metros, subdivididos em 10 x 10 m. As parcelas localizam-se no Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) – Núcleo Cunha, à aproximadamente 1.100 m de altitude. Todos os indivíduos arbóreos com PAP = 15 cm contidos dentro das subparcelas foram amostrados, numerados e mensurados quanto ao PAP e altura, e mapeados por meio da tomada das medidas x e y dentro das subparcelas. As coletas foram identificadas, herborizadas e guardadas junto ao acervo do Herbário HRCB e a listagem do material seguiu a classificação do APG III. Em todas as subparcelas foram coletadas: amostras de solo através de tradagens para análise físico-química e, medida a porcentagem de inclinação do terreno com o auxílio do hipsômetro digital. Para análise da serapilheira, foram coletadas três amostras em cada uma das 40 subparcelas sorteadas, totalizando 120 amostras por área (S e U). As amostras foram constituídas pela serapilheira acumulada sobre o solo, e os parâmetros avaliados foram: peso úmido, peso seco e espessura. As análises fitossociológicas foram realizadas no software FITOPAC 2 para o componente arbóreo de cada parcela e para cada bloco amostral (0,25 ha). Diferenças entre os descritores de serapilheira, solo e topografia foram verificadas pela análise ANOVA baseada em aleatorização. A parcela S apresentou 2.183 indivíduos vivos e 340 mortos em pé, representados por 141 espécies pertencentes a 44 famílias. As famílias mais ricas foram Myrtaceae, Lauraceae e Aquifoliaceae, e as espécies com maior VI foram Pimenta pseudocayorphyllus, Cyathea phalerata e Byrsonima cf. ligustrifolia. Em relação à estrutura, a parcela S apresentou área basal de 30,15 m², diâmetro médio de 11,48 + 6,62 cm e altura média de 8,45 + 3 m. Já a parcela U apresentou 2.092 indivíduos vivos e 139 mortos em pé, representados por 134 espécies pertencentes a 38 famílias. As famílias mais ricas foram Myrtaceae, Lauraceae e Rubiaceae, e as espécies com maior VI foram Chrysophyllum viride, Guapira opposita e Cryptocarya botelhensis. Em relação à estrutura, a parcela U apresentou área basal de 46,20 m², diâmetro médio de 12,7 + 0,4 cm e altura média de 10 + 0,5. As fisionomias U e S apresentaram diferenças significativas para altura média, área basal e número de indivíduos mortos. Em relação à serapilheira, houve diferença significativa entre as parcelas apenas para espessura da serapilheira. Para os parâmetros edáficos houve diferença entre as áreas S e U para argila, areia, silte, P, K, H+Al, Al, SB, CTC, V% e declividade. O presente estudo apresentou resultados corroborando que os trechos selecionados numa mesma altitude se tratam de fitofisionomias distintas em uma escala local. Comparando com outras áreas de altitude, podemos confirmar diagnóstico prévio realizado para a parcela S como fisionomia altomontana. Os resultados apresentam diferenças na composição e riqueza de espécies em escala local, sendo relacionadas em parte às variáveis edáficas e topográficas que variam em curtas distâncias, colaborando para a heterogeneidade ambiental em microescala. Observamos que ainda são necessários mais estudos em diferentes escalas além da combinação de outros fatores ambientais a fim de entender quais outros parâmetros estariam influenciando nos padrões encontrados. / The Atlantic forest is the second largest tropical rainforest of the American continent, however excessive devastation added to the high endemism rate in this environment has placed it among the five most significant hotspots in the world. In southeast Brazil, the floristic diversity of the arboreal component in the Atlantic forest has been related to variations among climate and altitude, within a wide geographic scale, as well as microenvironment variations, such as soil and topography, in local and regional scales. This study aims to investigate the floristic and phytosociology of the arboreal community in a section of the upper montane rainforest in the Atlantic domain (S portion) and compare it with a nearby area, which shows remarkable physiognomy variations (montane) and present at the same altitudinal level (U portion). Besides checking possible links between the structure patterns, composition and richness of the community species with edaphic factors, topographic and litter, stablishing comparisons with the montane area, this study aims to answer the following questions: In local scale, do significant differences occur in composition, structure and richness of species in the S portion in comparison to the montane area? In case it occurs, do topography, soil and/or litter explain these variations? Therefore, in each area four 50 x 50 meter sample blocks were implanted and subdivided into 10 x 10 m. The portions are located at the Serra do Mar State Park (PESM) – Cunha Centre, at the altitude of approximately 1.100 m. Every tree with PAP=15 cm within the subplots was sampled, numbered and measured as to PAP and height, mapped by the x and y measurements within the subplots. The samples were identified, herborized and stored with the Herbarium HRCB collections, in which the material listing followed the APG III classification. Regarding the litter, three samples were collected in each of the 40 randomly selected subplot, accounting 120 samples per portion (S and U). The samples were formed by accumulated litter on the soil at the beginning of the rainy season of 2015. The phytosociological analysis were performed by FITOPAC 2 software for the arboreal content of each portion and for each sample block (0,25 hectares). The differences between the litter descriptors, soil and topography were checked by ANOVA analysis, based on randomization. The S portion showed 2.183 living individuals and 340 dead standing up, represented by 141 species that belong to 44 different families. The richest families were Myrtaceae, Lauraceae and Aquifoliaceae and the species with the highest VI were Pimenta pseudocayorphyllus, Cyathea phalerata and Byrsonima cf. ligustrifolia. Regarding structure, the S portion presented basal area of 20,15 m2, average diameter of 11,48 + 6,62 cm and average height of 8,45 + 3 m. The U portion presented 2.092 living individuals and 139 dead standing up, represented by 134 species that belong to 38 different families. The richest families were Myrtaceae, Lauraceae and Rubiaceae and the species with the highest VI were Chrysophyllum viride, Guapira opposita e Cryptocarya botelhensis. Regarding structure, the U portion presented basal area of 46,20 m2, average diameter of 12,7 + 0,4 cm and average height of 10 + 0,5 m. The S and U portions presented significant physiognomy differences in regard to average height, basal area and number of dead individuals. In relation to the litter, there was significant difference between the portions only regarding accumulation of litter. For edaphic parameters, there were differences between the S and U portion for clay, sand, silt, P, K, H+Al, Al, SB, CTC, V% and slope. The results of this study indicate that the investigated S and U portions, which were at the same altitude, show distinct phytophisionomies on a local scale. Compared to other areas of altitude, the pre-diagnosis of the S portion as an upper montane physiognomy can be confirmed. The results show differences in composition and richness of species in local scale, related in part to edaphic and topographic variations that vary in short distances, contributing to the environmental diversity in microscale. We note that more studies are still needed on different scales in order to understand which other parameters would be influencing the discovered patterns.

Protected area site selection is generally carried out using biodiversity data as surrogates. However, reliable and complete biodiversity data is rarely available due to limited resources, time and equipment. Instead of drawing on inadequate biodiversity data, an alternative is to use environmental diversity (ED) as a surrogate in conservation planning. However, there are few studies that use environmental diversity for site selection or that evaluates its efficiency / unfortunately, no such example exists for Turkey, where biodiversity is high but our knowledge about it is unsatisfactory. Hence, this study was carried out to investigate the efficiency of environmental surrogates and the utility of different biological taxa in conservation planning. The objective was to find out the most efficient surrogates, either environmental or biological, for conservation planning, so that limited resources can be used more efficiently to establish an effective protected areas network. The study was carried out in northeastern Turkey, within the Lesser Caucasus ecoregion. The taxonomic groups considered include large mammals, breeding birds, globally threatened reptiles and amphibians, butterflies, highly threatened plants, and ecological communities. The distribution data was taken from a previous study, while climate and topographical data were obtained from various sources and produced through spatio-statistical techniques. Complementarity-based site selection was carried out with Marxan software, where the planning unit was the 100 sq.km. UTM grid square. Various statistical methods, including geographically weighted regression, principal components analysis, and p-median algorithm, were used to determine ED across the units. Performance of different approaches and different sets of surrogates were tested by comparing them to a random null model as well as representation success. Results indicate that endemic or non-endemic highly threatened plant species, butterfly species and ecological communities represent biodiversity better than other taxa in the study area. As such, they can be used on their own as efficient biodiversity surrogates in conservation area planning. Another finding is that highly threatened plant species are required to be used in the site selection process if they need to be represented well / in other words, they are their own surrogates. It was demonstrated that while ED alone can be used as a surrogate to represent biodiversity of an area, they are not as good as biodiversity surrogates themselves. It is also suggested that using species taxa with smaller distributional ranges or taxa that complement each other due to ecological differences as surrogates provide better results. On the other hand, ED might be a more suitable surrogate if resources are very limited or field work is impossible. In such cases, using ED in conjunction with one of the better biodiversity surrogates is probably the best solution.

Conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca incitaram o Ministério Público Federal (MPF) a decretar um embargo nos balneários do município de Jaguaruna/Santa Catarina em 2011. O problema está relacionado à falta de planejamento urbano adequado, à limitada capacidade de ação tecnológica e técnica, e de investimento financeiro para o equacionamento dos impactos ambientais oriundos da expansão urbana por parte da gestão pública municipal. O objetivo da presente tese é propor ações e cenários de manejo para as condições de conflito observadas no balneário Camacho/Jaguaruna (com vistas à replicação da proposta nos demais balneários do município) a partir da avaliação integrada: de regiões homogêneas da Diversidade Ambiental (naturezas biótica e abiótica), da dinâmica sedimentar, do paradigma da Geodiversidade e das diretrizes de instrumentos de gestão e planejamento pré-existentes. Todos os procedimentos de avaliação espacial foram realizados em ambiente de Sistema de Informações Geográficas, a escala e a unidade de análise adotadas foram, respectivamente: 1:10.000 e a paisagem. A proposta metodológica se desenvolveu pela consecução das seguintes etapas: (1) Regionalização do campo de dunas interior; (2) Setorização da Orla Marítima; (3) Identificação de conflitos e condicionantes; (4) Aplicação do Índice de Criticidade Legal – Ambiental (ICLA); (5) Avaliação da geodiversidade; (6) Elaboração das ações e dos cenários de manejo. A identificação dos diferentes objetos geográficos está diretamente relacionada com a capacidade de representar a compreensão das condições de conflitos na conjuntura local A aplicação do ICLA identificou e hierarquizou as condições de conflito de forma simples e inteligível. As abordagens sobre a Diversidade Ambiental e os geosserviços (serviços ecossistêmicos abióticos) possibilitaram a incorporação e a valoração de benefícios da natureza abiótica nas propostas de manejo. As ações e cenários de manejo foram estruturados a partir de três tipos de intervenções/concepções: (i) Manutenção da tendência atual de desenvolvimento; (ii) Sustentabilidade como meta (conservação ambiental); (iii) Reconstituição ambiental (preservação ambiental). Entretanto, tais tendências têm caráter balizador (indicam possibilidades de gestão); dessa forma, os gestores públicos podem deliberar um cenário híbrido. As ações de manejo se fundamentaram na dinâmica da Diversidade Ambiental e visaram a readequação das ações e das feições antrópicas para que sejam coerentes com a dinâmica e o ambiente em que se localizam. Os cenários de manejo foram destinados ao delineamento de novas estratégias de desenvolvimento, haja vista que o planejamento municipal atual para as áreas litorâneas não contempla as suas peculiaridades. A proposta metodológica incorporou e deu continuidade à instrumentos de gestão preexistentes e decisões consensuais coletivas (deliberados em audiências públicas e em rodadas de debates sobre gestão de conflitos), condição que reforça a legitimidades e relevância dos atores sociais envolvidos na promoção de ações que objetivaram o equacionamento das condições de conflito. Os resultados foram submetidos à avaliação dos gestores públicos municipais e estaduais, à APA da Baleia Franca e ao MPF (tendo em vista a sua possível aplicação em Termos de Ajuste de Conduta sobre o embargo instaurado no município). / Land use conflicts in Permanent Preservation Areas within the Baleia Franca Environmental Protection Area (EPA) prompted the Federal Prosecution Service (FPS) to promote an embargo in the balnearies of the municipality of Jaguaruna/Santa Catarina in 2011. The problem of the municipal public management is related to the lack of adequate urban planning, the limited capacity for technological and technical action, and financial investment to solve the environmental impacts of urban expansion. The objective of this thesis is to propose management actions and scenarios for the conflict conditions observed in Camacho balneary/Jaguaruna (with a view to the replication of the proposal in the other municipality balnearies) from the integrated assessment of homogeneous regions of Environmental Diversity (biotic and abiotic natures), sedimentary dynamics, the Geodiversity paradigm and the guidelines of pre-existing management and planning instruments. All the spatial evaluation procedures were performed in a Geographic Information System environment, the scale and the unit of analysis adopted were, respectively: 1: 10,000 and the landscape. The methodological proposal followed these stages: (1) Regionalization of the interior dune field; (2) Sectorization of the Seafront; (3) Identification of conflicts and constraints; (4) Application of the Legal - Environmental Criticality Index (ICLA); (5) Geodiversity assessment; (6) Elaboration of management actions and scenarios. The identification of the different geographic objects is directly related to the capacity to represent the understanding of the conflict conditions in the local conjuncture. The application of the ICLA identified and hierarchized the conflict conditions in a simple and intelligible way The approaches to Environmental Diversity and geoservices (abiotic ecosystem services) have enabled the incorporation and valuation of abiotic benefits in the management proposals. Management actions and scenarios were structured based on three types of interventions/conceptions: (i) Maintenance of the current development trend; (ii) Sustainability as a goal (environmental conservation); (iii) Environmental reconstitution (environmental preservation). However, such tendencies are just guidelines for the management; in this way, public managers have the option to decide on a hybrid scenario. The actions of management were based on the dynamics of the Environmental Diversity and aimed at the re-adaptation of the anthropic actions and infrastructures to be coherent with the dynamics and the environment in which they are located. The management scenarios were designed to outline new development strategies since current municipal planning for the coastal areas does not take into account their peculiarities. The methodological proposal incorporated and continued pre-existing management tools and collective consensual decisions (deliberated in public hearings and rounds of conflict management debates), a condition that reinforces the legitimacy and relevance of the social actors involved in the promotion of actions that aimed at solving the conditions of conflict. The results obtained were submitted to the evaluation of the municipal and state public managers, the Baleia Franca EPA and the FPS (with a perspective of possible application in the “Terms of Adjustment of Conduct” about the embargo established in the municipality). / Los conflictos de uso de la tierra en Áreas de Preservación Permanente inseridas en el Área de Protección Ambiental (APA) de la Baleia Franca incitaron al Ministerio Público Federal (MPF) a decretar un embargo en los balnearios del municipio de Jaguaruna/Santa Catarina en 2011. El problema de la gestión pública municipal está relacionado a la falta de planificación urbana adecuada, a la limitada capacidad de acción tecnológica y técnica, y de inversión financiera para solucionar los impactos ambientales oriundos de la expansión urbana. El objetivo de la presente tesis es proponer acciones y escenarios de manejo para las condiciones de conflicto observadas en el balneario Camacho/Jaguaruna (con miras a la replicación de la propuesta en los demás balnearios del municipio) a partir de la evaluación integrada: de regiones homogéneas de la Diversidad Ambiental (naturalezas biótica y abiótica), de la dinámica sedimentaria, del paradigma de la Geodiversidad y de las directrices de instrumentos de gestión y planificación preexistentes. Todos los procedimientos de evaluación espacial se realizaron en ambiente de Sistema de Información Geográfica, la escala y la unidad de análisis adoptadas fueron, respectivamente: 1:10,000 y el paisaje. La metodología desarrollada siguió las siguientes etapas: (1) Regionalización del campo de dunas interior; (2) Sectorización de la Orilla Marítima; (3) Identificación de conflictos y condicionantes; (4) Aplicación del Índice de Criticidad Legal - Ambiental (ICLA); (5) Evaluación de la geodiversidad; (6) Elaboración de las acciones y de los escenarios de manejo. La identificación de los diferentes objetos geográficos está directamente relacionada con la capacidad de representar la comprensión de las condiciones de conflicto en la coyuntura local La aplicación del ICLA identificó y jerarquizó las condiciones de conflicto de forma simple e inteligible. Los enfoques sobre la Diversidad Ambiental y los servicios ecosistémicos abióticos posibilitaron la incorporación y la valoración de beneficios de la naturaleza abiótica en las propuestas de manejo. Las acciones y escenarios de manejo fueron estructurados a partir de tres tipos de intervenciones/concepciones: (i) Mantenimiento de la tendencia actual de desarrollo; (ii) Sostenibilidad como meta (conservación ambiental); (iii) Reconstitución ambiental (preservación ambiental). Sin embargo, las tendencias presentadas indican solamente posibilidades de gestión; de esa forma los gestores públicos pueden deliberar un escenario híbrido. Las acciones de manejo se fundamentaron en la dinámica de la Diversidad Ambiental y buscaron la readecuación de las acciones e infraestructuras antrópicas para que sean coherentes con la dinámica y el ambiente en que se ubican. Los escenarios de manejo se destinaron al delineamiento de nuevas estrategias de desarrollo, dado que la planificación municipal actual para las áreas litorales no contempla sus peculiaridades. La propuesta metodológica incorporó y dio continuidad a instrumentos de gestión preexistentes y decisiones de consenso colectivo (deliberadas en audiencias públicas y en reuniones sobre gestión de conflictos), condición que refuerza la legitimidad y relevancia de los actores sociales involucrados en la promoción de acciones que objetivaron la solución de las condiciones de conflicto. Los resultados fueron sometidos a la evaluación de los gestores públicos municipales y departamentales, a la APA de la Baleia Franca y al MPF (teniendo en vista su posible aplicación en los “Acuerdos de Ajuste de Conducta” relacionados al embargo instaurado en el municipio).

Conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca incitaram o Ministério Público Federal (MPF) a decretar um embargo nos balneários do município de Jaguaruna/Santa Catarina em 2011. O problema está relacionado à falta de planejamento urbano adequado, à limitada capacidade de ação tecnológica e técnica, e de investimento financeiro para o equacionamento dos impactos ambientais oriundos da expansão urbana por parte da gestão pública municipal. O objetivo da presente tese é propor ações e cenários de manejo para as condições de conflito observadas no balneário Camacho/Jaguaruna (com vistas à replicação da proposta nos demais balneários do município) a partir da avaliação integrada: de regiões homogêneas da Diversidade Ambiental (naturezas biótica e abiótica), da dinâmica sedimentar, do paradigma da Geodiversidade e das diretrizes de instrumentos de gestão e planejamento pré-existentes. Todos os procedimentos de avaliação espacial foram realizados em ambiente de Sistema de Informações Geográficas, a escala e a unidade de análise adotadas foram, respectivamente: 1:10.000 e a paisagem. A proposta metodológica se desenvolveu pela consecução das seguintes etapas: (1) Regionalização do campo de dunas interior; (2) Setorização da Orla Marítima; (3) Identificação de conflitos e condicionantes; (4) Aplicação do Índice de Criticidade Legal – Ambiental (ICLA); (5) Avaliação da geodiversidade; (6) Elaboração das ações e dos cenários de manejo. A identificação dos diferentes objetos geográficos está diretamente relacionada com a capacidade de representar a compreensão das condições de conflitos na conjuntura local A aplicação do ICLA identificou e hierarquizou as condições de conflito de forma simples e inteligível. As abordagens sobre a Diversidade Ambiental e os geosserviços (serviços ecossistêmicos abióticos) possibilitaram a incorporação e a valoração de benefícios da natureza abiótica nas propostas de manejo. As ações e cenários de manejo foram estruturados a partir de três tipos de intervenções/concepções: (i) Manutenção da tendência atual de desenvolvimento; (ii) Sustentabilidade como meta (conservação ambiental); (iii) Reconstituição ambiental (preservação ambiental). Entretanto, tais tendências têm caráter balizador (indicam possibilidades de gestão); dessa forma, os gestores públicos podem deliberar um cenário híbrido. As ações de manejo se fundamentaram na dinâmica da Diversidade Ambiental e visaram a readequação das ações e das feições antrópicas para que sejam coerentes com a dinâmica e o ambiente em que se localizam. Os cenários de manejo foram destinados ao delineamento de novas estratégias de desenvolvimento, haja vista que o planejamento municipal atual para as áreas litorâneas não contempla as suas peculiaridades. A proposta metodológica incorporou e deu continuidade à instrumentos de gestão preexistentes e decisões consensuais coletivas (deliberados em audiências públicas e em rodadas de debates sobre gestão de conflitos), condição que reforça a legitimidades e relevância dos atores sociais envolvidos na promoção de ações que objetivaram o equacionamento das condições de conflito. Os resultados foram submetidos à avaliação dos gestores públicos municipais e estaduais, à APA da Baleia Franca e ao MPF (tendo em vista a sua possível aplicação em Termos de Ajuste de Conduta sobre o embargo instaurado no município). / Land use conflicts in Permanent Preservation Areas within the Baleia Franca Environmental Protection Area (EPA) prompted the Federal Prosecution Service (FPS) to promote an embargo in the balnearies of the municipality of Jaguaruna/Santa Catarina in 2011. The problem of the municipal public management is related to the lack of adequate urban planning, the limited capacity for technological and technical action, and financial investment to solve the environmental impacts of urban expansion. The objective of this thesis is to propose management actions and scenarios for the conflict conditions observed in Camacho balneary/Jaguaruna (with a view to the replication of the proposal in the other municipality balnearies) from the integrated assessment of homogeneous regions of Environmental Diversity (biotic and abiotic natures), sedimentary dynamics, the Geodiversity paradigm and the guidelines of pre-existing management and planning instruments. All the spatial evaluation procedures were performed in a Geographic Information System environment, the scale and the unit of analysis adopted were, respectively: 1: 10,000 and the landscape. The methodological proposal followed these stages: (1) Regionalization of the interior dune field; (2) Sectorization of the Seafront; (3) Identification of conflicts and constraints; (4) Application of the Legal - Environmental Criticality Index (ICLA); (5) Geodiversity assessment; (6) Elaboration of management actions and scenarios. The identification of the different geographic objects is directly related to the capacity to represent the understanding of the conflict conditions in the local conjuncture. The application of the ICLA identified and hierarchized the conflict conditions in a simple and intelligible way The approaches to Environmental Diversity and geoservices (abiotic ecosystem services) have enabled the incorporation and valuation of abiotic benefits in the management proposals. Management actions and scenarios were structured based on three types of interventions/conceptions: (i) Maintenance of the current development trend; (ii) Sustainability as a goal (environmental conservation); (iii) Environmental reconstitution (environmental preservation). However, such tendencies are just guidelines for the management; in this way, public managers have the option to decide on a hybrid scenario. The actions of management were based on the dynamics of the Environmental Diversity and aimed at the re-adaptation of the anthropic actions and infrastructures to be coherent with the dynamics and the environment in which they are located. The management scenarios were designed to outline new development strategies since current municipal planning for the coastal areas does not take into account their peculiarities. The methodological proposal incorporated and continued pre-existing management tools and collective consensual decisions (deliberated in public hearings and rounds of conflict management debates), a condition that reinforces the legitimacy and relevance of the social actors involved in the promotion of actions that aimed at solving the conditions of conflict. The results obtained were submitted to the evaluation of the municipal and state public managers, the Baleia Franca EPA and the FPS (with a perspective of possible application in the “Terms of Adjustment of Conduct” about the embargo established in the municipality). / Los conflictos de uso de la tierra en Áreas de Preservación Permanente inseridas en el Área de Protección Ambiental (APA) de la Baleia Franca incitaron al Ministerio Público Federal (MPF) a decretar un embargo en los balnearios del municipio de Jaguaruna/Santa Catarina en 2011. El problema de la gestión pública municipal está relacionado a la falta de planificación urbana adecuada, a la limitada capacidad de acción tecnológica y técnica, y de inversión financiera para solucionar los impactos ambientales oriundos de la expansión urbana. El objetivo de la presente tesis es proponer acciones y escenarios de manejo para las condiciones de conflicto observadas en el balneario Camacho/Jaguaruna (con miras a la replicación de la propuesta en los demás balnearios del municipio) a partir de la evaluación integrada: de regiones homogéneas de la Diversidad Ambiental (naturalezas biótica y abiótica), de la dinámica sedimentaria, del paradigma de la Geodiversidad y de las directrices de instrumentos de gestión y planificación preexistentes. Todos los procedimientos de evaluación espacial se realizaron en ambiente de Sistema de Información Geográfica, la escala y la unidad de análisis adoptadas fueron, respectivamente: 1:10,000 y el paisaje. La metodología desarrollada siguió las siguientes etapas: (1) Regionalización del campo de dunas interior; (2) Sectorización de la Orilla Marítima; (3) Identificación de conflictos y condicionantes; (4) Aplicación del Índice de Criticidad Legal - Ambiental (ICLA); (5) Evaluación de la geodiversidad; (6) Elaboración de las acciones y de los escenarios de manejo. La identificación de los diferentes objetos geográficos está directamente relacionada con la capacidad de representar la comprensión de las condiciones de conflicto en la coyuntura local La aplicación del ICLA identificó y jerarquizó las condiciones de conflicto de forma simple e inteligible. Los enfoques sobre la Diversidad Ambiental y los servicios ecosistémicos abióticos posibilitaron la incorporación y la valoración de beneficios de la naturaleza abiótica en las propuestas de manejo. Las acciones y escenarios de manejo fueron estructurados a partir de tres tipos de intervenciones/concepciones: (i) Mantenimiento de la tendencia actual de desarrollo; (ii) Sostenibilidad como meta (conservación ambiental); (iii) Reconstitución ambiental (preservación ambiental). Sin embargo, las tendencias presentadas indican solamente posibilidades de gestión; de esa forma los gestores públicos pueden deliberar un escenario híbrido. Las acciones de manejo se fundamentaron en la dinámica de la Diversidad Ambiental y buscaron la readecuación de las acciones e infraestructuras antrópicas para que sean coherentes con la dinámica y el ambiente en que se ubican. Los escenarios de manejo se destinaron al delineamiento de nuevas estrategias de desarrollo, dado que la planificación municipal actual para las áreas litorales no contempla sus peculiaridades. La propuesta metodológica incorporó y dio continuidad a instrumentos de gestión preexistentes y decisiones de consenso colectivo (deliberadas en audiencias públicas y en reuniones sobre gestión de conflictos), condición que refuerza la legitimidad y relevancia de los actores sociales involucrados en la promoción de acciones que objetivaron la solución de las condiciones de conflicto. Los resultados fueron sometidos a la evaluación de los gestores públicos municipales y departamentales, a la APA de la Baleia Franca y al MPF (teniendo en vista su posible aplicación en los “Acuerdos de Ajuste de Conducta” relacionados al embargo instaurado en el municipio).

Conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca incitaram o Ministério Público Federal (MPF) a decretar um embargo nos balneários do município de Jaguaruna/Santa Catarina em 2011. O problema está relacionado à falta de planejamento urbano adequado, à limitada capacidade de ação tecnológica e técnica, e de investimento financeiro para o equacionamento dos impactos ambientais oriundos da expansão urbana por parte da gestão pública municipal. O objetivo da presente tese é propor ações e cenários de manejo para as condições de conflito observadas no balneário Camacho/Jaguaruna (com vistas à replicação da proposta nos demais balneários do município) a partir da avaliação integrada: de regiões homogêneas da Diversidade Ambiental (naturezas biótica e abiótica), da dinâmica sedimentar, do paradigma da Geodiversidade e das diretrizes de instrumentos de gestão e planejamento pré-existentes. Todos os procedimentos de avaliação espacial foram realizados em ambiente de Sistema de Informações Geográficas, a escala e a unidade de análise adotadas foram, respectivamente: 1:10.000 e a paisagem. A proposta metodológica se desenvolveu pela consecução das seguintes etapas: (1) Regionalização do campo de dunas interior; (2) Setorização da Orla Marítima; (3) Identificação de conflitos e condicionantes; (4) Aplicação do Índice de Criticidade Legal – Ambiental (ICLA); (5) Avaliação da geodiversidade; (6) Elaboração das ações e dos cenários de manejo. A identificação dos diferentes objetos geográficos está diretamente relacionada com a capacidade de representar a compreensão das condições de conflitos na conjuntura local A aplicação do ICLA identificou e hierarquizou as condições de conflito de forma simples e inteligível. As abordagens sobre a Diversidade Ambiental e os geosserviços (serviços ecossistêmicos abióticos) possibilitaram a incorporação e a valoração de benefícios da natureza abiótica nas propostas de manejo. As ações e cenários de manejo foram estruturados a partir de três tipos de intervenções/concepções: (i) Manutenção da tendência atual de desenvolvimento; (ii) Sustentabilidade como meta (conservação ambiental); (iii) Reconstituição ambiental (preservação ambiental). Entretanto, tais tendências têm caráter balizador (indicam possibilidades de gestão); dessa forma, os gestores públicos podem deliberar um cenário híbrido. As ações de manejo se fundamentaram na dinâmica da Diversidade Ambiental e visaram a readequação das ações e das feições antrópicas para que sejam coerentes com a dinâmica e o ambiente em que se localizam. Os cenários de manejo foram destinados ao delineamento de novas estratégias de desenvolvimento, haja vista que o planejamento municipal atual para as áreas litorâneas não contempla as suas peculiaridades. A proposta metodológica incorporou e deu continuidade à instrumentos de gestão preexistentes e decisões consensuais coletivas (deliberados em audiências públicas e em rodadas de debates sobre gestão de conflitos), condição que reforça a legitimidades e relevância dos atores sociais envolvidos na promoção de ações que objetivaram o equacionamento das condições de conflito. Os resultados foram submetidos à avaliação dos gestores públicos municipais e estaduais, à APA da Baleia Franca e ao MPF (tendo em vista a sua possível aplicação em Termos de Ajuste de Conduta sobre o embargo instaurado no município). / Land use conflicts in Permanent Preservation Areas within the Baleia Franca Environmental Protection Area (EPA) prompted the Federal Prosecution Service (FPS) to promote an embargo in the balnearies of the municipality of Jaguaruna/Santa Catarina in 2011. The problem of the municipal public management is related to the lack of adequate urban planning, the limited capacity for technological and technical action, and financial investment to solve the environmental impacts of urban expansion. The objective of this thesis is to propose management actions and scenarios for the conflict conditions observed in Camacho balneary/Jaguaruna (with a view to the replication of the proposal in the other municipality balnearies) from the integrated assessment of homogeneous regions of Environmental Diversity (biotic and abiotic natures), sedimentary dynamics, the Geodiversity paradigm and the guidelines of pre-existing management and planning instruments. All the spatial evaluation procedures were performed in a Geographic Information System environment, the scale and the unit of analysis adopted were, respectively: 1: 10,000 and the landscape. The methodological proposal followed these stages: (1) Regionalization of the interior dune field; (2) Sectorization of the Seafront; (3) Identification of conflicts and constraints; (4) Application of the Legal - Environmental Criticality Index (ICLA); (5) Geodiversity assessment; (6) Elaboration of management actions and scenarios. The identification of the different geographic objects is directly related to the capacity to represent the understanding of the conflict conditions in the local conjuncture. The application of the ICLA identified and hierarchized the conflict conditions in a simple and intelligible way The approaches to Environmental Diversity and geoservices (abiotic ecosystem services) have enabled the incorporation and valuation of abiotic benefits in the management proposals. Management actions and scenarios were structured based on three types of interventions/conceptions: (i) Maintenance of the current development trend; (ii) Sustainability as a goal (environmental conservation); (iii) Environmental reconstitution (environmental preservation). However, such tendencies are just guidelines for the management; in this way, public managers have the option to decide on a hybrid scenario. The actions of management were based on the dynamics of the Environmental Diversity and aimed at the re-adaptation of the anthropic actions and infrastructures to be coherent with the dynamics and the environment in which they are located. The management scenarios were designed to outline new development strategies since current municipal planning for the coastal areas does not take into account their peculiarities. The methodological proposal incorporated and continued pre-existing management tools and collective consensual decisions (deliberated in public hearings and rounds of conflict management debates), a condition that reinforces the legitimacy and relevance of the social actors involved in the promotion of actions that aimed at solving the conditions of conflict. The results obtained were submitted to the evaluation of the municipal and state public managers, the Baleia Franca EPA and the FPS (with a perspective of possible application in the “Terms of Adjustment of Conduct” about the embargo established in the municipality). / Los conflictos de uso de la tierra en Áreas de Preservación Permanente inseridas en el Área de Protección Ambiental (APA) de la Baleia Franca incitaron al Ministerio Público Federal (MPF) a decretar un embargo en los balnearios del municipio de Jaguaruna/Santa Catarina en 2011. El problema de la gestión pública municipal está relacionado a la falta de planificación urbana adecuada, a la limitada capacidad de acción tecnológica y técnica, y de inversión financiera para solucionar los impactos ambientales oriundos de la expansión urbana. El objetivo de la presente tesis es proponer acciones y escenarios de manejo para las condiciones de conflicto observadas en el balneario Camacho/Jaguaruna (con miras a la replicación de la propuesta en los demás balnearios del municipio) a partir de la evaluación integrada: de regiones homogéneas de la Diversidad Ambiental (naturalezas biótica y abiótica), de la dinámica sedimentaria, del paradigma de la Geodiversidad y de las directrices de instrumentos de gestión y planificación preexistentes. Todos los procedimientos de evaluación espacial se realizaron en ambiente de Sistema de Información Geográfica, la escala y la unidad de análisis adoptadas fueron, respectivamente: 1:10,000 y el paisaje. La metodología desarrollada siguió las siguientes etapas: (1) Regionalización del campo de dunas interior; (2) Sectorización de la Orilla Marítima; (3) Identificación de conflictos y condicionantes; (4) Aplicación del Índice de Criticidad Legal - Ambiental (ICLA); (5) Evaluación de la geodiversidad; (6) Elaboración de las acciones y de los escenarios de manejo. La identificación de los diferentes objetos geográficos está directamente relacionada con la capacidad de representar la comprensión de las condiciones de conflicto en la coyuntura local La aplicación del ICLA identificó y jerarquizó las condiciones de conflicto de forma simple e inteligible. Los enfoques sobre la Diversidad Ambiental y los servicios ecosistémicos abióticos posibilitaron la incorporación y la valoración de beneficios de la naturaleza abiótica en las propuestas de manejo. Las acciones y escenarios de manejo fueron estructurados a partir de tres tipos de intervenciones/concepciones: (i) Mantenimiento de la tendencia actual de desarrollo; (ii) Sostenibilidad como meta (conservación ambiental); (iii) Reconstitución ambiental (preservación ambiental). Sin embargo, las tendencias presentadas indican solamente posibilidades de gestión; de esa forma los gestores públicos pueden deliberar un escenario híbrido. Las acciones de manejo se fundamentaron en la dinámica de la Diversidad Ambiental y buscaron la readecuación de las acciones e infraestructuras antrópicas para que sean coherentes con la dinámica y el ambiente en que se ubican. Los escenarios de manejo se destinaron al delineamiento de nuevas estrategias de desarrollo, dado que la planificación municipal actual para las áreas litorales no contempla sus peculiaridades. La propuesta metodológica incorporó y dio continuidad a instrumentos de gestión preexistentes y decisiones de consenso colectivo (deliberadas en audiencias públicas y en reuniones sobre gestión de conflictos), condición que refuerza la legitimidad y relevancia de los actores sociales involucrados en la promoción de acciones que objetivaron la solución de las condiciones de conflicto. Los resultados fueron sometidos a la evaluación de los gestores públicos municipales y departamentales, a la APA de la Baleia Franca y al MPF (teniendo en vista su posible aplicación en los “Acuerdos de Ajuste de Conducta” relacionados al embargo instaurado en el municipio).