O tema a ser desenvolvido delimita-se ao estudo do meio ambiente do trabalho e o analisa a partir de dois pressupostos teóricos complementares. O primeiro pressuposto é a descrição da sociedade como sociedade do risco. Já o segundo é a descrição da sociedade a partir da teoria dos sistemas sociais. Com isso pretende-se concentrar esforços no aperfeiçoamento do direito do trabalho, mormente no âmbito de sua teoria geral. Acredita-se que o Direito do Trabalho pode ser aprimorado a partir de uma investigação científica que compreenda a complexidade da sociedade, descreva-a e, por consequência, ofereça subsídios teóricos para o seu aperfeiçoamento, incluindo o aprimoramento do direito no contexto de complexidade. Ademais, um esboço de teorização do direito ambiental do trabalho permitirá estabelecer lindes teóricos que descrevam, compreendam e estabilizem as relações que demandam o manejo de questões laborais e ambientais e, à frente, subsidiar novas construções jurídicas, aperfeiçoando gargalos teóricos, superando aparentes antinomias aparentes e mantendo o Direito do Trabalho adequado às necessidades de seu tempo. Ao fim, as considerações finais elencam apontam algumas possibilidades teóricas decorrentes da pesquisa e consignam inquietações que poderão ser aprofundadas adiante, de modo a permitir que essa sistematização possa suscitar o debate do direito ambiental do trabalho como um instrumento de redução das complexidades e estabilização de expectativas, servindo especialmente como mecanismo de proteção da saúde do trabalhador. / The theme developed is bound to the study of the labor environment and analyses it from two complementary theoretical assumptions. The first assumption is the description of society as a society of risk. The second one is the description of society from the social systems theory. With that, the intention is to focus efforts on the improvement of Labor Law, especially within its general theory. It is believed that Labor Law can be refined through a scientific investigation that comprehends society complexity, describing it and, as a consequence, offers theoretical subsidy for its improvement, including the refinement of law within the context of complexity. Moreover, an outline of the theory of environmental labor law shall allow the establishment of theoretical limits that describe, comprehend and stabilizes relationships that demand dealing with labor and environmental issues and, ahead, subsidize new legal constructs, improving theoretical bottlenecks, overcoming apparent antinomies and keeping Labor Law suited to the necessities of its time. At the end, the final considerations list some theoretical possibilities arising from the research and consign concerns that might be deepened further, so as to allow that this systematization can provoke an environmental labor law debate as an instrument for reduction of the complexities and stabilization of expectations, especially serving as a mechanism of protection for the workers health.

O tema a ser desenvolvido delimita-se ao estudo do meio ambiente do trabalho e o analisa a partir de dois pressupostos teóricos complementares. O primeiro pressuposto é a descrição da sociedade como sociedade do risco. Já o segundo é a descrição da sociedade a partir da teoria dos sistemas sociais. Com isso pretende-se concentrar esforços no aperfeiçoamento do direito do trabalho, mormente no âmbito de sua teoria geral. Acredita-se que o Direito do Trabalho pode ser aprimorado a partir de uma investigação científica que compreenda a complexidade da sociedade, descreva-a e, por consequência, ofereça subsídios teóricos para o seu aperfeiçoamento, incluindo o aprimoramento do direito no contexto de complexidade. Ademais, um esboço de teorização do direito ambiental do trabalho permitirá estabelecer lindes teóricos que descrevam, compreendam e estabilizem as relações que demandam o manejo de questões laborais e ambientais e, à frente, subsidiar novas construções jurídicas, aperfeiçoando gargalos teóricos, superando aparentes antinomias aparentes e mantendo o Direito do Trabalho adequado às necessidades de seu tempo. Ao fim, as considerações finais elencam apontam algumas possibilidades teóricas decorrentes da pesquisa e consignam inquietações que poderão ser aprofundadas adiante, de modo a permitir que essa sistematização possa suscitar o debate do direito ambiental do trabalho como um instrumento de redução das complexidades e estabilização de expectativas, servindo especialmente como mecanismo de proteção da saúde do trabalhador. / The theme developed is bound to the study of the labor environment and analyses it from two complementary theoretical assumptions. The first assumption is the description of society as a society of risk. The second one is the description of society from the social systems theory. With that, the intention is to focus efforts on the improvement of Labor Law, especially within its general theory. It is believed that Labor Law can be refined through a scientific investigation that comprehends society complexity, describing it and, as a consequence, offers theoretical subsidy for its improvement, including the refinement of law within the context of complexity. Moreover, an outline of the theory of environmental labor law shall allow the establishment of theoretical limits that describe, comprehend and stabilizes relationships that demand dealing with labor and environmental issues and, ahead, subsidize new legal constructs, improving theoretical bottlenecks, overcoming apparent antinomies and keeping Labor Law suited to the necessities of its time. At the end, the final considerations list some theoretical possibilities arising from the research and consign concerns that might be deepened further, so as to allow that this systematization can provoke an environmental labor law debate as an instrument for reduction of the complexities and stabilization of expectations, especially serving as a mechanism of protection for the workers health.