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[pt] O CAMINHO DA MATA ATLÂNTICA COMO UM INCENTIVO PARA RESTAURAÇÃO E CONEXÃO DE PAISAGENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / [en] THE ATLANTIC FOREST TRAIL AS AN INCENTIVE FOR RESTORATION AND LANDSCAPE CONNECTION IN RIO DE JANEIRO STATENATALIA PRADO LOPES PAZ TRAVASSOS 02 May 2024 (has links)
[pt] A Mata Atlântica representa uma das regiões mais biodiversas e únicas do
planeta e atualmente restam menos de 25 por cento de sua cobertura original. O Caminho
da Mata Atlântica (CMA) é uma iniciativa de conservação que tem como missão
engajar a sociedade na conservação e recuperação do bioma, por meio de atividades
ao ar livre e da conexão de áreas naturais ao longo de uma trilha de longo curso
(TLC). As TLC s, por sua vez, têm sido mundialmente reconhecidas como
importantes ferramentas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, uma
vez que formam grandes corredores ecológicos. As rodovias são uma das principais
causas de fragmentação de habitats naturais em todo o mundo e pioram ainda mais
a situação de isolamento de áreas no bioma. Para mitigar os impactos negativos das
estradas, algumas medidas compensatórias podem ser implementadas. O objetivo
deste estudo foi analisar a legislação ambiental existente no âmbito federal e
estadual do Rio de Janeiro relativa à restauração florestal, ao licenciamento
ambiental e à concessão de rodovias, com o intuito de trabalhar estratégias para
reduzir os impactos causados pela existência dessas estradas nas proximidades do
traçado do CMA. Como resultado, podemos dizer que são poucos os contratos que
trazem inovações nesse sentido. Considerando as graves consequências causadas
pela fragmentação de habitats para a biodiversidade, é de extrema importância que
seja dada mais atenção à construção das condicionantes de licença e das medidas
compensatórias presentes nos contratos de concessão. O CMA pode ser uma
solução, de forma a aumentar a conectividade entre os fragmentos e consolidar a
trilha como um grande corredor funcional para a conservação da biodiversidade. / [en] The Atlantic Forest represents one of the most biodiverse and unique regions
on planet Earth and less than 25 percent of its original coverage currently remains. The
Atlantic Forest Trail (CMA) is a conservation initiative whose mission is to engage
society in the conservation and recovery of the biome, through outdoor activities
and the connection of natural areas along a long-distance trail. These, in turn, have
been recognized worldwide as important tools for conserving biodiversity and
ecosystems, as they form large ecological corridors. Highways are one of the main
causes of fragmentation of natural habitats around the world and further worsen the
situation of isolated areas in the biome. To mitigate the negative impacts of roads,
some compensatory measures can be implemented, such as the creation of
ecological corridors, based on forest restoration. The objective of this study was to
analyze the existing environmental legislation at the federal and Rio de Janeiro state
levels regarding forest restoration, environmental licensing and highway
concessions, with the aim of working on strategies to reduce the impacts caused by
the existence of these roads nearby the CMA route. As a result, we can say that few
agreements bring innovations in this sense. Considering the serious consequences
for biodiversity caused by habitats fragmentation, it is extremely important to give
more attention to the construction of license conditions and compensatory measures
present in concession agreements. CMA can be a solution, in order to increase
connectivity between the fragments and consolidate the trail as a large functional
corridor for biodiversity conservation.
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[en] ENVIRONMENTAL LICENSING IN THE OFFSHORE OIL AND GAS INDUSTRY IN BRAZIL: A NOT VERY CLEAR REGULATION FOR THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT / [pt] O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INDÚSTRIA PETROLÍFERA OFFSHORE NO BRASIL: MA REGULAMENTAÇÃO POUCO ELUCIDATIVA PARA A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTECAROLINE SOARES DE SOUSA FIGUEIREDO 06 December 2022 (has links)
[pt] O licenciamento ambiental na indústria petrolífera offshore no Brasil é o tema
dessa dissertação. A questão do licenciamento ambiental para a produção do
petróleo e gás na indústria e as possibilidades de se evitar, ao máximo, adversidades
que possam degradar o meio ambiente foi o objetivo central desta pesquisa
descritivo exploratória A natureza produz o petróleo e gás, mas, como usufrui-lo
sem acarretar problemas à própria natureza que o produz? A regulamentação
brasileira supõe essa questão? A da preservação da natureza? Analisou-se o
processo de licenciamento ambiental para a execução da extração do petróleo e gás
no Brasil e, ao mesmo tempo, outras referências mundiais, representadas pelos
países: Canadá, Austrália, EUA e Noruega. Após essa análise viu-se que no Brasil
o momento ainda é incipiente no desenvolvimento legal no que se refere a
regulamentação geral; percebe-se contradições nas legislações pertinentes e a falta
de clareza e objetividade (especificidades) no que se almeja regulamentar. Vale
dizer, uma legislação pouco esclarecedora e confusa. Conclui-se que o caminho
para a diminuição da degradação ambiental na exploração do petróleo e gás, exige,
na prática, leis que ampliem e assegurem clareza, principalmente, na preservação
do meio ambiente. Falta a definição desse caminho, ou seja, um roteiro explícito
dos procedimentos legais necessários a aquisição desse licenciamento. Respeitar a
natureza - o meio ambiente, e não somente explorá-lo sem medir as consequências
negativas a este meio, deve ser o compromisso de todos os envolvidos. / [en] The main objective of this research was to discuss the environmental
licensing in the offshore oil industry in Brazil by its laws and regulations and, at the
same time, to have the possibility to avoid, as much as possible, adversities that
could degrade the environment. Specifically, an attempt was made to understand
the process of its regulation and other world references to understand the
functioning of environmental licensing (environmental laws) for the execution of
oil and gas extraction, represented by the countries: Canada, Australia, USA, and
Norway; and point out necessary advances in environmental laws in preservation
actions.
In this descriptive exploratory research, the analysis focused on the
environmental licensing process in Brazil in the offshore Oil and Gas industry,
giving relevance to data for analysis of the bodies involved in the environmental
licensing process; procedures and requirements for the offshore Oil and Gas
Industry; laws and regulations in the offshore oil industry in Brazil and, finally,
some information about the National Petroleum Agency (ANP) and its bidding and
concession of exploratory blocks. And how does this interaction occur in other
countries.
The environmental licensing process is, in a way, old, vast and takes place
from the prevention of deforestation established by the Forest Code in 1965 and in
the authorizations for hunting and fishing in forests. However, at this time only a
simple request was required to obtain authorization to carry out the activities.
Law No. 6938 from 1981, which established the National Environmental
Policy in Brazil, registered a regulatory milestone in the country s environmental
legislation.
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[pt] HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DA META DE DESMATAMENTO DO ACORDO DE PARIS / [en] HYDROELECTRIC PLANTS IN THE BRAZILIAN AMAZON: IMPACTS IN ACHIEVING THE GOAL OF ZEROING ILLEGAL DEFORESTATION AS ESTABLISHED IN THE PARIS AGREEMENTDIOGO VIANA GRION VELASCO 18 November 2019 (has links)
[pt] Hidrelétricas no Brasil são responsáveis por gerar grandes impactos
ambientais que inclui o aumento dos níveis de desmatamento principalmente
quando são instaladas em regiões com floresta. A Floresta Amazônica
concentra a maior parte do potencial hídrico brasileiro que ainda não
foi aproveitado para geração de energia, por esse motivo essa dissertação
dedica-se a analisar a influência da estrutura procedimental da implementação
das hidrelétricas no Brasil no alcance da meta de zerar o desmatamento
ilegal na Amazônia Brasileira até 2030, que foi estabelecida no Acordo
de Paris em 2015. A análise identifica duas principais etapas no processo
de implementação de hidrelétricas no Brasil, a etapa de planejamento de
expansão da geração de energia e a etapa do licenciamento ambiental.
Foram examinados como estudos de casos os projetos de implementação das
hidrelétricas dos Complexos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós para
verificar a influência das etapas do planejamento e do licenciamento sobre
o aumento dos níveis de desmatamento nas regiões afetadas pelos projetos.
Verifica-se que as limitações e as deficiências dos estudos de viabilidade
ambiental, constantes na etapa do licenciamento, para mitigar o desmatamento
associado as hidrelétricas são oriundas de conflitos e inconformidades
com fases presentes na etapa do planejamento, como nos estudos de Inventário
Hidrelétrico das bacias hidrográficas e Análise Ambiental Integrada da
alternativa selecionada. / [en] Hydroelectric plants in Brazil are responsible for major environmental
impacts including the increase of deforestation levels in forest regions.
Particularly, the Amazon Forest concentrates most of the Brazilian nonexplored
energy potential. Therefore, this thesis is dedicated to analyze the
influence of the procedural structure of the implementation of hydroelectric
dams in Brazil in achieving the goal of zeroing illegal deforestation in
the Brazilian Amazon until 2030, which was established in the Paris
Agreement in 2015. The analysis consists of identifying two main stages
in the process of implementation of hydroelectric plants in Brazil, i.e. the
planning for power generation expansion and the environmental licensing.
Furthermore, the implementation projects of Belo Monte and São Luiz do
Tapajós hydroelectric complexes were examined to verify the influence of the
planning and licensing stages on increasing deforestation levels in the regions
affected by these projects. It was verified that conflicts and nonconformities
regarding Hydraulic Inventory and AAI studies step contained in the
planning stage, limit the environmental feasibility studies, in the licensing
stage, which is responsible for mitigating the deforestation associated with
the hydroelectric plants.
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