Made available in DSpace on 2015-02-24T18:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaSSB.pdf: 1271079 bytes, checksum: 66bc2e413f41a8a35f562f0745fd9469 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossor? city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossor? city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossor? city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossor? municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described / Estudo sobre as pol?ticas p?blicas de educa??o ambiental, enfatizando as diretrizes formuladas a partir da d?cada de l970. Tem como objetivo analisar a gest?o da educa??o ambiental do munic?pio de Mossor?, identificando sua articula??o com as diretrizes internacionais e com a Pol?tica Nacional de Educa??o Ambiental (PNEA), institu?da com a Lei 9.795/99. O trabalho toma como refer?ncia emp?rica, o Programa Municipal de Educa??o Ambiental (PMEA) de Mossor?, em execu??o desde 2006. Para realiza??o da pesquisa utilizamos como procedimentos metodol?gicos: revis?o bibliogr?fica e documental, a partir das quais desenvolvemos uma contextualiza??o das proposi??es para a pol?tica e a gest?o da educa??o ambiental formuladas a partir da d?cada de l970; o processo de institucionaliza??o da educa??o ambiental no Brasil, no contexto neoliberal e, portanto no ?mbito da reforma do Estado. Utilizamos tamb?m, a entrevista semi-estruturada, tendo como sujeitos: dois gestores do Programa Municipal de Educa??o Ambiental de Mossor? e nove educadores da rede municipal de ensino. A an?lise foi feita a partir da perspectiva hist?rica e dial?tica, buscando compreender os fatos em sua totalidade. Os resultados revelaram que a educa??o ambiental come?ou a ser enfatizada como estrat?gia de supera??o da crise ambiental a partir da d?cada de 1970. Nesse contexto, as diretrizes para a gest?o da educa??o ambiental formuladas no ?mbito das iniciativas da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU), enfatizaram a participa??o e as parcerias, como forma de dividir responsabilidades entre o Estado e a sociedade. No contexto de afirma??o do neoliberalismo nos anos de l990, estas diretrizes foram fortalecidas, uma vez que a partir da reforma do Estado, suas fun??es foram redimensionadas e este passa a agir mais como planejador e fiscalizador, induzindo a sociedade a agir como executora das pol?ticas p?blicas. A educa??o ambiental no Brasil surgiu nesta conjuntura e, portanto incorpora parte das orienta??es internacionais. A proposta do Programa Municipal de Educa??o Ambiental de Mossor?, implementado atrav?s dos N?cleos de Educa??o Ambiental (NEAs), incorporou orienta??es contidas na PNEA e no Programa Nacional de Educa??o Ambiental (ProNEA), enfatizando a participa??o das escolas e da comunidade como estrat?gia para garantir a sua execu??o de modo descentralizado. No entanto, o estudo demonstrou que a participa??o democr?tica proposta, n?o tem se efetivado plenamente no cotidiano na gest?o, uma vez que as escolas e a comunidade s?o chamadas para a execu??o das a??es formuladas no ?mbito da gest?o municipal. Com isto, consolida-se um processo de desconcentra??o das a??es e n?o uma descentraliza??o administrativa, financeira e pedag?gica, historicamente reivindicada na educa??o pelos setores progressistas. Embora os gestores entrevistados tenham revelado um desejo de que as escolas se tornem aut?nomas na execu??o do PMEA atrav?s dos NEAs, percebemos que os m?todos utilizados n?o colaboram para isto, haja vista a concentra??o das decis?es no ?mbito das Ger?ncias parceiras e os poucos recursos humanos e financeiros. Apesar das dificuldades, a pesquisa demonstrou que Mossor? inovou no campo da educa??o ambiental, ao instituir os NEAs, embora estes demonstrem fragilidades quanto ao seu funcionamento, reveladas na fala dos educadores e gestores entrevistados. Constatamos que as principais dificuldades adv?m da cultura pol?tica instalada no Munic?pio pautada pela tecnocracia e pela concentra??o de poder, o que tr?s dificuldades para a implementa??o de uma gest?o democr?tica e participativa, embora isto n?o seja totalmente imposs?vel, mesmo na conjuntura descrita