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O constitucionalismo transformador da Bolívia e do Equador, ecológico e descolonizador / El constitucionalismo transformador de la Bolívia y del Ecuador, ecológico y transformador

Fuscaldo, Bruna Muriel Huertas 23 February 2016 (has links)
No início de século XXI, assiste-se a emergência do constitucionalismo transformador na Bolívia e no Equador como um novo movimento social, político e jurídico, cujos antecedentes são as lutas dos movimentos indígenas da América Latina, os avanços dos seus direitos nas normativas nacionais e internacionais e as intensas mobilizações sociais nos dois países que culminaram na vitória de Rafael Correa e Evo Morales. Como parte do projeto político de alteração do modelo político do Estado a partir da plurinacionalidade e evidenciando um exercício de interculturalidade inédito do âmbito político e jurídico, são promulgadas as novas constituições equatoriana (2008) e boliviana (2009), que incorporam direitos e princípios inovadores, articulados ao Buen Vivir como um novo projeto civilizatório. Inspirado nos saberes e nas práticas sociais indígenas, o Buen Vivir é crítico à modernidade ocidental capitalista e colonial e, em particular, desafia os paradigmas hegemônicos do progresso e do desenvolvimento e o tipo de interpretação e relação mercantilista e utilitarista com a natureza que os caracteriza. O objetivo deste trabalho fundamentalmente teórico e interdisciplinar foi averiguar o potencial contra-hegemônico do constitucionalismo transformador, com foco em uma análise das constituições à luz do arcabouço conceitual que é próprio às Epistemologias do Sul. Para tanto, realizou-se uma análise do processo de ampliação dos direitos indígenas nas normativas nacionais e internacionais ao longo das três últimas décadas, um estudo do conteúdo intercultural incorporado às constituições e uma apresentação do atual processo de desconstitucionalização em andamento nos dois países. Parte-se do pressuposto de que as novas normas constitucionais são instrumentos políticos e jurídicos significativos para a luta dos movimentos indígenas pela sua emancipação e pela defesa da Madre Tierra, no marco de um projeto latino-americano de descolonização social, política e epistemológica da América Latina/Abya Ayala. / Al inicio del siglo XXI, se vela emergencia del constitucionalismo transformador en Bolivia y en Ecuador como un nuevo movimiento social, político y jurídico, cuyos antecedentes son las luchas de los movimientos indígenas de América Latina, los avances de sus derechos en las normativas nacionales e internacionales ylas intensas movilizaciones sociales en los dos países que culminaron en la victoria de Rafael Correa y Evo Morales. Como parte del proyecto político de alteración del modelo político del Estado a partir de la plurinacionalidad y evidenciando un ejercicio de interculturalidad inédito delámbito político y jurídico, son promulgadas las nuevas constituciones ecuatoriana (2008) y boliviana (2009), que incorporan derechos y principios innovadores, articulados al Buen Vivir como un nuevo proyecto civilizatorio. Inspirado en los saberes yen las prácticas sociales indígenas, el Buen Vivir es crítico a la modernidad occidental capitalistay colonial y, en particular, desafía los paradigmas hegemónicos del progreso y del desarrollo yel tipo de interpretacióny relación mercantilista y utilitarista con la naturaleza que los caracteriza. El objetivo de este trabajo fundamentalmente teórico e interdisciplinario fue averiguar el potencial contrahegemónico del constitucionalismo transformador, con enfoque en un análisis de las constituciones a la luz de la estructura conceptual que es propio a las Epistemologías del Sur. Para tanto, se realizó un análisis del proceso de ampliación de los derechos indígenas en las normativas nacionales e internacionales a lo largo de las tres últimas décadas, un estudio del contenido intercultural incorporado a las constituciones y una presentación del actual proceso de desconstitucionalización en marcha en los dos países. Se parte de la suposición de que las nuevas normas constitucionales son instrumentos políticos y jurídicos significativos para la lucha de los movimientos indígenas por su emancipacióny por la defensa de la Madre Tierra, en el marco de un proyecto latinoamericano de descolonización social, política y epistemológica de América Latina/Abya Ayala.
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Nosso norte é o sul: colonialidade do conhecimento e a pedagogia da insurgência na América Latina

Moretti, Cheron Zanini 28 February 2014 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-03-27T23:10:56Z No. of bitstreams: 1 00000c19.pdf: 1102221 bytes, checksum: dd95028848ee1f810bb195cb9c8ce708 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T23:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00000c19.pdf: 1102221 bytes, checksum: dd95028848ee1f810bb195cb9c8ce708 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os zapatistas não inventam a luta campesina indígena, em Chiapas. Como movimento social popular a politizam e condensam mais de 500 anos de imposição do sistema-mundo em resistências que se traduzem em alternativas à modernidade ocidental. Nas feridas abertas pela violência colonial produzem-se a si mesmos como sujeitos de subversão e de rebeldia na transformação. A realidade material e (inter)subjetiva campesina indígena do sudeste mexicano foi a mediação necessária para isso e, no movimento da luta, foram fazendo educação. Nosso norte é o sul: a colonialidade do conhecimento e a pedagogia da insurgência na América Latina parte das suas experiências de/na autonomia para analisar e compreender como essas alternativas, produzidas a partir das tensões entre a colonialidade do conhecimento e a pedagogia da insurgência contribuem no seu processo de libertação. Tomam-se como referências teórico-metodológicas as epistemologias que pensam criticamente a realidade do tempo presente, que se constituem de intencionalidades políticas para a transformação da mesma e que reivindicam novos processos de produção do conhecimento científico e não-científico estabelecendo relações entre si. Entre as contribuições que as colocam ao sul metafórico, temos: Quijano, Grosfoguel, Dussel, Freire, Ramona, Esther, Sylvia Marcos e os/as zapatistas, assim como algumas fontes da educação popular na América Latina. A colonialidadedo conhecimento e a pedagogia da insurgência dialogam com as sociologias insurgentes de Sousa Santos (2010) e a filosofia maia de Lenkersdorf (2011). O caminho investigativo foi realizado a partir de “princípios” de processos participativos na pesquisa qualitativa e contou com um importante acervo de comunicados, cartas e declarações do movimento zapatista. Procedeu-se a análise de conteúdos que levaram à reunião dessas alternativas pedagógicas em quatro traduções: 1)Territórios de resistências ou movimento de lugares e tempos diversos; 2) Diálogo horizontal entre conhecimentos e a busca de metodologias próprias naluta cotidiana;3) Aprender nas fronteiras: práxis pedagógica e latinidade; e, 4) Colonialismo Global/Colonialidade Global e Resistências contra-hegemônicas. Pensar a práxis pedagógica e a latinidade no contexto das experiências de resistências zapatistas implica relacioná-las a um projeto de libertação. A partir de nossa compreensão é pertinente a sua vinculação à ideia de transmodernidade como projeto utópico de superação da modernidade eurocêntrica; respostas críticas a essa partindo das culturas e dos lugares epistêmicos subalternos dos povos colonizados pelo mundo. / Los zapatistas no inventaron la lucha campesina indígena en Chiapas. Al ser un movimiento social popular, lo que realizan es politizarla y condensar, así, más de 500 años de imposición del sistema-mundo mediante resistencias que son traducida sen alternativas a la modernidad occidental. En las heridas abiertas por la violencia colonialse elaboran a sí mismos como sujetos de subversión y rebeldía en pos de una transformación. La realidad material e (inter)subjetiva campesina indígena del sureste mexicano fue la mediación para esta consecución, y en su lucha fueron haciendo educación. Nuestro Norte es el Sur: la colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia en América Latina parte de las experiencias de/en la autonomía zapatista para analizar y comprender cómo estas alternativas, producidas a partir de las tensiones entre la colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia, y contribuyen a su proceso de liberación. Se toman como referencias teórico-metodológicas las epistemologías que piensan críticamente la realidad de tiempo presente, que se constituyen desde las intencionalidades políticas para la transformación de la misma y que reclaman nuevos procesos de producción de conocimiento científico y no-científico, estableciendo relaciones entre ellos. Entre las aportaciones que elaboran sur metafórico tenemos a: Quijano, Grosfoguel, Dussel, Freire, Ramona, Esther, Sylvia, Marcos y los/las Zapatistas, así como algunas fuentes de la educación popular en América Latina. La colonialidad del conocimiento y la pedagogía de la insurgencia están en diálogo con las sociologías insurgentes de Sousa Santos (2010) y la filosofía maya de Lenkersdorf (2011). El trayecto de investigación fue realizado a partir de "principios" de los procesos participativos en la investigación cualitativa y demandó una importante recolección de comunicados, cartas y declaraciones del movimiento zapatista. Se procedió al análisis de contenido que llevó a la reunión de estas alternativas pedagógicas mediante cuatro traducciones: 1) Los territorios de las resistencias o el movimiento de los lugares y tiempos diversos, 2) El diálogo horizontal entre los conocimientos y la búsqueda de sus propias metodologías en la lucha del cotidiano; 3) Aprender en la frontera: la praxis pedagógica y la Latinidad, y, 4) Colonialismo Global/Colonialidad Global y Resistencias contra-hegemónicas. Pensar la praxis pedagógica y la latinidad en el contexto de las experiencias de las resistencias zapatistas implica relacionarlas con un proyecto de liberación. Desde nuestra comprensión es pertinente su vinculación con la idea de transmodernidadcomo proyecto utópico para superar la modernidad eurocéntrica; respuestas críticas a esta partiendo de las culturas y lugares espistémicos subalternos de los pueblos colonizados en el mundo.

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