No início de século XXI, assiste-se a emergência do constitucionalismo transformador na Bolívia e no Equador como um novo movimento social, político e jurídico, cujos antecedentes são as lutas dos movimentos indígenas da América Latina, os avanços dos seus direitos nas normativas nacionais e internacionais e as intensas mobilizações sociais nos dois países que culminaram na vitória de Rafael Correa e Evo Morales. Como parte do projeto político de alteração do modelo político do Estado a partir da plurinacionalidade e evidenciando um exercício de interculturalidade inédito do âmbito político e jurídico, são promulgadas as novas constituições equatoriana (2008) e boliviana (2009), que incorporam direitos e princípios inovadores, articulados ao Buen Vivir como um novo projeto civilizatório. Inspirado nos saberes e nas práticas sociais indígenas, o Buen Vivir é crítico à modernidade ocidental capitalista e colonial e, em particular, desafia os paradigmas hegemônicos do progresso e do desenvolvimento e o tipo de interpretação e relação mercantilista e utilitarista com a natureza que os caracteriza. O objetivo deste trabalho fundamentalmente teórico e interdisciplinar foi averiguar o potencial contra-hegemônico do constitucionalismo transformador, com foco em uma análise das constituições à luz do arcabouço conceitual que é próprio às Epistemologias do Sul. Para tanto, realizou-se uma análise do processo de ampliação dos direitos indígenas nas normativas nacionais e internacionais ao longo das três últimas décadas, um estudo do conteúdo intercultural incorporado às constituições e uma apresentação do atual processo de desconstitucionalização em andamento nos dois países. Parte-se do pressuposto de que as novas normas constitucionais são instrumentos políticos e jurídicos significativos para a luta dos movimentos indígenas pela sua emancipação e pela defesa da Madre Tierra, no marco de um projeto latino-americano de descolonização social, política e epistemológica da América Latina/Abya Ayala. / Al inicio del siglo XXI, se vela emergencia del constitucionalismo transformador en Bolivia y en Ecuador como un nuevo movimiento social, político y jurídico, cuyos antecedentes son las luchas de los movimientos indígenas de América Latina, los avances de sus derechos en las normativas nacionales e internacionales ylas intensas movilizaciones sociales en los dos países que culminaron en la victoria de Rafael Correa y Evo Morales. Como parte del proyecto político de alteración del modelo político del Estado a partir de la plurinacionalidad y evidenciando un ejercicio de interculturalidad inédito delámbito político y jurídico, son promulgadas las nuevas constituciones ecuatoriana (2008) y boliviana (2009), que incorporan derechos y principios innovadores, articulados al Buen Vivir como un nuevo proyecto civilizatorio. Inspirado en los saberes yen las prácticas sociales indígenas, el Buen Vivir es crítico a la modernidad occidental capitalistay colonial y, en particular, desafía los paradigmas hegemónicos del progreso y del desarrollo yel tipo de interpretacióny relación mercantilista y utilitarista con la naturaleza que los caracteriza. El objetivo de este trabajo fundamentalmente teórico e interdisciplinario fue averiguar el potencial contrahegemónico del constitucionalismo transformador, con enfoque en un análisis de las constituciones a la luz de la estructura conceptual que es propio a las Epistemologías del Sur. Para tanto, se realizó un análisis del proceso de ampliación de los derechos indígenas en las normativas nacionales e internacionales a lo largo de las tres últimas décadas, un estudio del contenido intercultural incorporado a las constituciones y una presentación del actual proceso de desconstitucionalización en marcha en los dos países. Se parte de la suposición de que las nuevas normas constitucionales son instrumentos políticos y jurídicos significativos para la lucha de los movimientos indígenas por su emancipacióny por la defensa de la Madre Tierra, en el marco de un proyecto latinoamericano de descolonización social, política y epistemológica de América Latina/Abya Ayala.

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