Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-15Bitstream added on 2014-06-13T19:39:54Z : No. of bitstreams: 1 caravina_ms_me_prud.pdf: 751065 bytes, checksum: 61528b18a8cabaf2e429177c6761b0f8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Secretaria Estadual de Educação / Esta dissertação de mestrado está vinculada à linha de pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores. Analisa as alterações ocorridas na legislação federal que trata das responsabilidades e financiamento da educação, ocorridas no final de 1996, esclarecendo o funcionamento do FUNDEF e destacando seu caráter indutor da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Analisa, em particular, o recente processo de municipalização do ensino fundamental ocorrido no Município de Presidente Prudente-SP, desencadeado a partir destas alterações na legislação federal, destacando a atuação do Conselho Municipal de Educação no início deste processo. O problema básico desta pesquisa é: Qual foi o impacto da municipalização do ensino fundamental nas condições de trabalho dos professores que atuam nesse nível de ensino no município de Presidente Prudente? Tendo, pois, como objetivo geral apontar as transformações que o processo de municipalização do ensino acarretou nas condições de trabalho dos professores, deseja-se que tais apontamentos possam colaborar com a implantação de políticas públicas de valorização do magistério que resultem na melhoria da qualidade da escola pública. A abordagem desta pesquisa é qualitativa, mas não se descarta a coexistência de uma abordagem quantitativa, que se apresenta na utilização de dados numéricos destinados à construção de gráficos e tabelas, demonstrando que as mesmas são complementares e não excludentes. Trata-se, pois de um estudo de caso, no qual os dados foram coletados a partir de pesquisa bibliográfica... / This master's thesis is linked to the line of research: Public Policy, Organization and Training of School Teachers. It examines the changes in federal legislation that addresses the responsibilities and funding of education, during the end of 1996, explaining the operation of its character and highlighting FUNDEF inducer of municipalization of basic education in the State of São Paulo. It examines, in particular, the recent decentralization process of basic education occurred in the city of Presidente Prudente-SP, triggered from these changes in federal legislation, highlighting the work of the Municipal Council of Education at the beginning of this process. The basic problem of this research is: What was the impact of municipalization of elementary school in the working conditions of teachers who work at this level of education in the city of Presidente Prudente? Having thus generally aim to point the changes that the decentralization process of education has resulted in working conditions for teachers, we wish that these notes can assist with the implementation of public policies for enhancement of teaching that result in improving the quality of public school. The approach of this research is qualitative, but we do not discard the existence of a quantitative approach, which appears in the use of numerical data for the construction of graphs and tables, showing that they are complementary and not exclusionary. It is therefore a case study in which data were collected from literature... (Complete abstract click electronic access below)

Diversos estudos realizados na área econômica têm mostrado a importância da escolaridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o nível médio de escolaridade no Brasil é de 6,4 anos na população adulta, considerado baixo, se comparado a outros países da América Latina. Em vista disso, na década de 1990, foram instituídas diversas mudanças na forma de gestão do ensino público brasileiro, com objetivo de melhorar sua qualidade e motivar o interesse da criança pela escola. O presente trabalho inseriu-se nessa discussão ao propor uma avaliação da influência que a infra-estrutura escolar e as características familiares exercem sobre a freqüência e o atraso no ensino fundamental. Dadas as diferenças regionais existentes no Brasil, fez-se uma comparação entre os estados de São Paulo e Pernambuco. Para tanto, foram feitas análises de regressões, utilizando-se do modelo próbite, e as bases de dados foram o censo demográfico, o censo escolar e as transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE), do ano 2000. Tais análises concentraram-se nas escolas públicas, da área urbana, dos dois estados. Além disso, foram realizadas interações entre variáveis das características familiares e variáveis da infra-estrutura escolar, a fim de verificar as formas mais eficientes de se colocar e manter a criança na escola, garantindo-lhe o avanço nos estudos. Questionou-se, portanto, se é mais interessante para o governo investir na melhoria da qualidade das escolas, ou em iniciativas que melhoram as condições socioeconômicas da família. Foram, também, realizadas simulações para avaliar os impactos de uma melhoria na qualidade das escolas, versus uma melhoria das condições socioeconômicas das famílias, na freqüência e no atraso escolar do estudante. Os resultados mostraram que políticas públicas voltadas para um aumento do salário, ou da escolaridade do professores, assim como para uma melhoria dos equipamentos disponíveis na escola, beneficiarão mais as crianças pertencentes a famílias com chefes pouco escolarizados e/ou com uma baixa renda familiar per capita. Além disso, percebeu-se que em Pernambuco, a política pública de maior impacto sobre a freqüência escolar foi o aumento do salário do professor e sobre o atraso escolar foi o aumento da escolaridade do chefe de família. Para São Paulo, a melhor opção seria aumentar a renda familiar per capita, tanto no caso da freqüência, quanto no caso do atraso escolar. Conclui-se, então, que a adoção de políticas públicas deve levar em consideração o lugar onde as mesmas serão adotadas, bem como os objetivos a serem atingidos na área da educação. Acredita-se, no entanto, que políticas voltadas para melhorar as características familiares geram resultados somente no longoprazo. Por isso, sugere-se que no curto-prazo sejam priorizadas as políticas capazes de melhorar a qualidade das escolas públicas que oferecem o ensino fundamental, na área urbana, dos dois estados. Sugere-se, também, que os investimentos públicos na área da educação priorizem Pernambuco, em função das diferenças socioeconômicas existentes entre os dois estados. / Many studies in the economic field have showed the importance of education to increase the wellbeing of the society. However, the adult population in Brazil has, on average, 6.4 years of education, which is considered low when compared to other Latin American countries. Trying to improve the educational indicators, in the 90’s, many changes were implemented in the Brazilian public school system. The objective of the present study is to evaluate school infrastructure and family characteristics affecting children’s decision to study or to drop out from school (frequency and school delay in primary and secondary levels). The analyses were concentrated in public schools located in the urban areas of Pernambuco and São Paulo states. Demographic census, school census and government spending data from 2000 were used to run a Probit model, whether a child was in school or not and whether a child was in lower grade for his age or not. Interactions between family’s characteristics and school infrastructure, as well as some simulations, were done to verify what would be the best possible resource allocation to improve children’s education. The results showed that public policies that increased teacher’s schooling or teacher’s salaries, and policies that improved the school’s equipments would benefit more children from low income families and/or with low educated parents. Moreover, in Pernambuco, the teacher’s salary caused the greater impact in the children’s frequency to school, while the teacher’s schooling had the larger impact in the children’s school delay. On the other hand, in São Paulo, the best option would be to increase per capita family income, either to increase frequency or decrease delay in school. It is known that policies to improve families’ characteristics will produce results more in the long run. Therefore, policies that would improve the schools’ infrastructure and consequently the quality of the schools are suggested in the short run. Moreover, the investment should focus Pernambuco due to the lower socio-economic indicators compared to São Paulo.

Diversos estudos realizados na área econômica têm mostrado a importância da escolaridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o nível médio de escolaridade no Brasil é de 6,4 anos na população adulta, considerado baixo, se comparado a outros países da América Latina. Em vista disso, na década de 1990, foram instituídas diversas mudanças na forma de gestão do ensino público brasileiro, com objetivo de melhorar sua qualidade e motivar o interesse da criança pela escola. O presente trabalho inseriu-se nessa discussão ao propor uma avaliação da influência que a infra-estrutura escolar e as características familiares exercem sobre a freqüência e o atraso no ensino fundamental. Dadas as diferenças regionais existentes no Brasil, fez-se uma comparação entre os estados de São Paulo e Pernambuco. Para tanto, foram feitas análises de regressões, utilizando-se do modelo próbite, e as bases de dados foram o censo demográfico, o censo escolar e as transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE), do ano 2000. Tais análises concentraram-se nas escolas públicas, da área urbana, dos dois estados. Além disso, foram realizadas interações entre variáveis das características familiares e variáveis da infra-estrutura escolar, a fim de verificar as formas mais eficientes de se colocar e manter a criança na escola, garantindo-lhe o avanço nos estudos. Questionou-se, portanto, se é mais interessante para o governo investir na melhoria da qualidade das escolas, ou em iniciativas que melhoram as condições socioeconômicas da família. Foram, também, realizadas simulações para avaliar os impactos de uma melhoria na qualidade das escolas, versus uma melhoria das condições socioeconômicas das famílias, na freqüência e no atraso escolar do estudante. Os resultados mostraram que políticas públicas voltadas para um aumento do salário, ou da escolaridade do professores, assim como para uma melhoria dos equipamentos disponíveis na escola, beneficiarão mais as crianças pertencentes a famílias com chefes pouco escolarizados e/ou com uma baixa renda familiar per capita. Além disso, percebeu-se que em Pernambuco, a política pública de maior impacto sobre a freqüência escolar foi o aumento do salário do professor e sobre o atraso escolar foi o aumento da escolaridade do chefe de família. Para São Paulo, a melhor opção seria aumentar a renda familiar per capita, tanto no caso da freqüência, quanto no caso do atraso escolar. Conclui-se, então, que a adoção de políticas públicas deve levar em consideração o lugar onde as mesmas serão adotadas, bem como os objetivos a serem atingidos na área da educação. Acredita-se, no entanto, que políticas voltadas para melhorar as características familiares geram resultados somente no longoprazo. Por isso, sugere-se que no curto-prazo sejam priorizadas as políticas capazes de melhorar a qualidade das escolas públicas que oferecem o ensino fundamental, na área urbana, dos dois estados. Sugere-se, também, que os investimentos públicos na área da educação priorizem Pernambuco, em função das diferenças socioeconômicas existentes entre os dois estados. / Many studies in the economic field have showed the importance of education to increase the wellbeing of the society. However, the adult population in Brazil has, on average, 6.4 years of education, which is considered low when compared to other Latin American countries. Trying to improve the educational indicators, in the 90’s, many changes were implemented in the Brazilian public school system. The objective of the present study is to evaluate school infrastructure and family characteristics affecting children’s decision to study or to drop out from school (frequency and school delay in primary and secondary levels). The analyses were concentrated in public schools located in the urban areas of Pernambuco and São Paulo states. Demographic census, school census and government spending data from 2000 were used to run a Probit model, whether a child was in school or not and whether a child was in lower grade for his age or not. Interactions between family’s characteristics and school infrastructure, as well as some simulations, were done to verify what would be the best possible resource allocation to improve children’s education. The results showed that public policies that increased teacher’s schooling or teacher’s salaries, and policies that improved the school’s equipments would benefit more children from low income families and/or with low educated parents. Moreover, in Pernambuco, the teacher’s salary caused the greater impact in the children’s frequency to school, while the teacher’s schooling had the larger impact in the children’s school delay. On the other hand, in São Paulo, the best option would be to increase per capita family income, either to increase frequency or decrease delay in school. It is known that policies to improve families’ characteristics will produce results more in the long run. Therefore, policies that would improve the schools’ infrastructure and consequently the quality of the schools are suggested in the short run. Moreover, the investment should focus Pernambuco due to the lower socio-economic indicators compared to São Paulo.