Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T10:38:16Z No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T18:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T18:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / A formação dos magistrados brasileiros tem sido construída com base em conceitos e princípios do direito hegemônico, que se opõem à interculturalidade e que identificam os direitos indígenas de forma subalterna. A proposta do presente trabalho consiste em fazer uma intervenção no currículo das escolas de formação de magistrados dos Tribunais, em especial da ESMAF, a fim de que os juízes tenham contato com realidades jurídicas distintas. A finalidade desta pesquisa se volta, portanto, à introdução no currículo das escolas judiciais de uma metodologia de ensino multidisciplinar, com a abordagem da legislação interamericana de direitos humanos e de conceitos antropológicos, centrada no estudo da diversidade das sociedades indígenas, com o objetivo de sensibilizar os juízes para o caráter especial e distinto desses direitos. / The training of the Brazilian magistrates has been built on concepts and principles of hegemonic laws which are contrary to intercultural approaches and that treat indigenous rights as inferior. The proposal of the present project is to make an intervention inthe curriculum of the magistrate educational schools, in particular ESMAF and ENFAM, to allow the study of distinct legal systems. The objective of the present research is to introduce a multi-disciplinary approach that focuses on the knowledge of different forms of Indigenous rationalities in the curriculum of the judicial schools, with the objective of sensitizing the judges about the special nature of indigenous rights.

O presente trabalho analisou a necessidade de uma formação inicial orientada para a alta capacitação dos(as) magistrados(as), bem como da importância de tal formação, orientada por valores humanísticos, críticos e reflexivos. Analisou também as origens históricas da formação judicial no Brasil a fim de melhor compreender a atual crise no ensino jurídico brasileiro. Questionou o modelo tradicional orientado apenas pela memorização e repetição mecânica. Destacou a necessidade do desenvolvimento de um novo paradigma de formação inicial. Refletiu sobre a importância das escolas judiciais como o locus privilegiado para uma tal formação de excelência. / The present study analyzed the need for an initial formation oriented to the high qualification of the magistrates, as well as the importance of such formation, guided by humanistic, critical and reflective values. Also analyzed the historical origins of judicial training in Brazil to better understand the current crisis in brazilian legal education. Questioned the traditional model guided only by memorization and mechanical repetition. Emphasized the need to develop a new paradigm of initial formation. Reflected on the importance of judicial schools as the privileged locus for such a formation of excellence.