Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Apesar dos progressos recentes do setor de saneamento básico no Brasil, muitas dificuldades ainda precisam ser superadas. A desigualdade no acesso a esses serviços bem como a fragmentação das políticas públicas e a ausência de marco regulatório podem ser citados como os principais desafios no setor. Este estudo tem por objetivo analisar os determinantes da cobertura de saneamento básico no Brasil, com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 1989 e 2000 e nos Censos demográficos de 1991 e 2000 elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fim de estimar tanto os fatores que determinam a existência de esgotamento sanitário nos domicílios de um município (modelo de variável dependente limitada) quanto os fatores que indicam a proporção de domicílios cobertos por esgotamento sanitário (modelo Double-Hurdle), foram utilizadas variáveis de demanda, variáveis de oferta, variáveis institucionais e variáveis de controle na estimação de um modelo. Como resultado, observou-se, por exemplo, que a variável renda per capita municipal não é estatisticamente significativa no primeiro modelo mas o é no segundo, o que parece indicar, por um lado, que a existência de bolsões de pobreza é mais importante do que o nível médio de renda do município no caso da determinação da existência de esgotamento sanitário em um município mas, por outro lado, que a renda per capital é o principal determinante na expansão da rede de esgoto. Por fim, o estudo provou que avanços podem ser feitos no que tange os condicionantes políticos que parecem afetar de forma desproporcional e desigual os gastos dos municípios com esgotamento sanitários. / Despite some progress authorities have been promoting in the past few years, many difficulties remain in the Brazilian basic sanitation sector. The inequality in access to those public services, the non-coordinated public policies and the absence of an efficient regulatory framework are the main challenges to the sector. This study analyses the factors behind the basic sanitation coverage in Brazil, based on the Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 1989/2000 (1989 and 2000 National Survey of Basic Sanitation) and the Censo Demográfico 1991/2000 (1991 and 2000 Demographic Census), both published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Two models were built in a way to estimate the factors that determine the installation of sanitary sewer services in Brazilian houses and the factors that explain the ratio of houses covered by sanitary sewer services in Brazilian cities - the first, a limited dependent variable model, and the second a Double-Hurdle model, both using demand, supply, institutional and control variables. An important result, for example, is that the variable income per capita is not statistically significant for the first model but it is for the second, which seems to indicate, on one hand, that the fact that exists many bolsões de pobreza (communities of concentrated poverty) are more important than the city basic level of income in the case of determining the installation of sanitary sewer services in Brazilian houses but, on the other hand, that income per capita is the main factor in the sewer services expansion. At last, progress can be made by studding more carefully the political effects that seems to affect disproportionally and unequally cities expenses with sewer services.

A necessidade de investimento em saneamento no Brasil é essencial, pois está vinculada à melhoria da qualidade de vida da sociedade. Os projetos de saneamento exigem altos investimentos e, para garantir a prestação dos serviços, é necessário um sistema complexo de infraestrutura. Os elevados custos envolvidos e a limitação de recursos financeiros fazem com que seja preciso estabelecer prioridades para execução de projetos de saneamento. Com efeito, o objetivo desta pesquisa é propor um modelo multicritério de decisão para apoiar decisões de hierarquia de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A pesquisa abordada tem enfoque qualitativo, sendo também vista como metodológica, pois sua finalidade é envolver métodos e procedimentos adotados como científicos. Assim, traz como escopo apoiar e estruturar o processo de decisão em que são definidos: os elementos (intervenientes, alternativas potenciais, critérios, problemática); tipos de decisão em grupo; escolha dos métodos multicritérios (PROMETHEE II & GAIA e ELECTRE IV); modelagem de preferência; sistemas de apoio à decisão (D-SIGHT e ELECTRE III-IV); avaliação de resultados e análise de sensibilidade. Procura-se garantir que a pesquisa tenha caráter prático, razão por que foi realizada a aplicação numérica do modelo no contexto da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, região sudeste do Brasil. / The need of investment in water supply and sewage projects in Brazil is substantial to improve the quality of life. These projects require high investments and, mostly, to ensure the provision of these services it is necessary a complex infrastructure. Due to the high costs associated with the lack of resources, it is relevant to prioritize projects. Thus, the purpose of this research is to propose a multicriteria decision model to support decisions hierarchy of water supply and sewage projects. This work has a qualitative and methodological approach; the goal is to inquire a scientific procedure. The object is to structure the decision-making process defined by its main concepts (actors, potential alternatives, criteria, problems), group decision making; selection of multiple criteria methods (PROMETHEE II & GAIA, ELECTRE IV); preference modeling, decision support systems (D-SIGHT and ELECTRE III-IV), evaluation and sensitivity analysis. This study seeks a practical purpose, so the proposed model, is applied in the basin of Piracicaba, Capivari e Jundiaí. The contribution here to aid similar situations where is necessary to establish priorities of sanitation projects.