This study had objective to investigate the existence of spaces for democratic participation in municipal school system of Maceió, in the period 2005 to 2008. Initially focused to democratic management: its history and legal structure that had based its applicability in education. The approach with the object of research - the public schools of Maceió - has generated the need to know some specific features and characteristics of society Alagoas, for better understanding of the meaning of democratic space and how the City Department of Education translated into their Maceio documents and regulated the democratic management in your school network. The theoretical foundation of Paro (2001), Luck (2006), Libâneo (2004), Tavares (2003), Hora (2007), Verçosa (2006) and other, for a given field research in four elementary schools, where they applied the techniques of data collection, considering subjects as: managers, teachers, administrative staff, parents and pupils to understand how they saw and saw themselves as Participants in the context of democratic management, as the policy implemented in the municipal education network of Maceió. To meet the focus of the research were listed in 5 (five) categories related to participation, as a parameter for analysis of interviews and focus group. The study revealed that the areas of participation that exist at school does not serve the democratic exercise: there are moments of presence, not the decision-making. There not, however, demand for such spaces, always expect to be called, and when it occurs, no action is taken in the fight, which does not allow to move towards democratic practice / O objetivo era investigar a existência de espaços de participação democrática nas escolas da rede pública municipal de Maceió, no período de 2005 a 2008. Inicialmente enfocou-se a gestão democrática: seu histórico e a estrutura legal que embasaram sua aplicabilidade nos sistemas de ensino. A aproximação com o objeto da pesquisa - as escolas públicas municipais de Maceió gerou a necessidade de se conhecer algumas características e especificidades da sociedade alagoana, para a melhor compreensão do sentido do espaço democrático e de como a Secretaria Municipal de Educação de Maceió traduziu em seus documentos e regulamentou a gestão democrática em sua rede escolar. O aporte teórico de Paro (2001), Luck (2006), Libâneo (2004), Tavares (2003), Hora (2007), Verçosa (2006) e outros deu embasamento para a pesquisa de campo realizada em quatro escolas de ensino fundamental, onde foram aplicadas as técnicas de coleta de dados, considerando como sujeitos: gestores, professores, técnicos administrativos, pais e alunos visando perceber como viam e se viam como participantes no contexto da gestão democrática, enquanto política implantada na rede pública municipal de Maceió. Para atender ao foco da pesquisa foram elencadas 05 (cinco) categorias relacionadas à participação, como parâmetro para análise das entrevistas e grupo focais. O estudo realizado revelou que os espaços de participação que existem na escola não servem ao exercício democrático: são momentos de presença, não de tomada de decisões. Não há, no entanto, reivindicação por esses espaços, esperam sempre ser chamados, e quando não ocorre, nenhuma atitude de luta é tomada, o que não permite que se evolua no sentido da prática democrática.

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Neste sentido, esta pesquisa objetivou analisar a atuação e organização dos movimentos sociais urbanos em Belém/PA na atualidade (2003-2013) nos espaços dos Fóruns, Conferências e Conselhos relacionados às Políticas Urbanas. Realizado por meio do método Materialista Histórico-Dialético, em uma pesquisa descritiva e explicativa, e uma abordagem qualitativa, para tanto foi divida em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, seguida pela análise e o tratamento dos dados. Apresentamos nas discussões deste trabalho autores clássicos e contemporâneos que tratam sobre o tema pesquisado, dentre eles, podemos dar destaque os sociólogos Manuel Castells e Jean Lojkine, assim como os estudos de Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren e Ermínia Maricato. Na análise de documentos foram consultados relatórios, atas e, frequências das reuniões dos espaços de participação analisados. Para a pesquisa de campo, foi utilizada como instrumento a observação-participante nas reuniões dos espaços em funcionamento, a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os representantes dos movimentos sociais urbanos articulados nas conferências, nos conselhos e fóruns atuantes em Belém no período investigado, e relatos de experiências com sujeitos representativos entre os escolhidos para as entrevistas. Tivemos como principal resultado que a atuação e a organização dos movimentos sociais urbanos na atualidade tem sido nos espaços das conferências, dos conselhos e dos fóruns. Mas também concluímos que há um enfraquecimento nas lutas desses sujeitos políticos coletivos, bem como as mobilizações de rua. E também podemos verificar que os principais avanços dos movimentos sociais urbanos estão relacionados à política da habitação. / Capitalism development brings within it a necessity for organizing civil society by their dissatisfaction with the economic, political and social situation experienced. And thus, the social struggles are intensified in twentieth century in the 1970s and 1980s, having as major subjects of this process the urban social movements. With the country's redemocratizantion, it is created new spaces for participation (Forums, Conferences, Counsels, among others), in which the urban social movements are inserted as main "voice" of the people with lower income. In this sense, this research aimed to analyze the operation and organization of urban social movements in Belém/PA nowadays (2003-2013) in the spaces of Forums, Conferences and Councils related to Urban Policies. Accomplished by means of the Materialist Historical and Dialectical Method, in a descriptive and explanatory research; and a qualitative approach, therefore was divided into bibliographical, documentary and field research, followed by data analysis and processing. It is showed in the discussions of this research classical and contemporary authors that deal with the theme researched, among them, it can be highlighted the sociologists Manuel Castells and Jean Lojkine, as well as the studies of Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren and Ermínia Maricato. In the documental analysis were consulted reports, records and, meeting frequencies of the spaces of participation analyzed. For the field research, it was used as instrument the participating-observation in the meetings of the working spaces, the appliance of semi-structured interviews with representatives of the articulated urban social movements in active conferences, in counsels and forums in Belém during the investigated period, and reports of experiences with representative subjects among the chosen for interviews. This research had as main result that the operation and the organization of urban social movements nowadays have been in the spaces of conferences, councils and forums. But it was also concluded that there is a weakening in the struggles of these collective political subjects, as well as street protests. And also it can be seen that the main advances of urban social movements are related to housing policy.