Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T13:29:49Z No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-11T16:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T16:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WladimyrVinyciusdeMoraesCamargos.pdf: 1811488 bytes, checksum: a2d78cd8a794c762f93ddcd56eeeff02 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / O problema a que se propõe enfrentar neste trabalho é o da significação da constitucionalização do esporte na tentativa de superação da tutela estatal sobre o setor no Brasil. Buscou-se uma remissão às origens autonômicas da organização esportiva no país, o papel relevante das contradições intrassistêmicas para que o Estado Novo colonizasse o esporte, o suporte ideológico e acadêmico que a abordagem autoritária da “culturologia” de Oliveira Vianna teve para o início da corporativização do esporte e a participação protagonista de João Lyra Filho no processo contraditório de se tornar autor de obras que davam a devida dimensão da necessidade da autonomia esportiva, mas que, ao mesmo tempo, justificavam a suspensão do instituto em razão do que ele denominava de necessidade de “assistência tutelar” do Estado sobre a área. A dimensão normativa desta construção foi forte o suficiente para atravessar a história brasileira até a Constituinte de 1987-1988, momento em que se depositou bastante confiança na recuperação da autonomia esportiva. A tese também se apoia na reconstrução do processo constituinte por meio da retomada dos discursos e personagens por trás da narrativa que acabou por prevalecer na inclusão do esporte na nova Constituição, conforme previsto em seu art. 217. Como já vinha ocorrendo em outros momentos da formação do Brasil, a constitucionalização do esporte correspondeu a uma ruptura com a antiga tutela, porém com uma tendência à continuidade, seja normativamente seja quanto aos discursos ainda voltados a uma não efetiva emancipação. O estudo de casos julgados do Supremo Tribunal Federal — STF completa a análise sobre este fenômeno brasileiro de uma difícil relação com a emancipação dos componentes da esfera pública. O trabalho propõe, assim, uma reflexão acerca da ressignificação do conceito de autonomia na busca pela equiprimordialidade entre a especificidade esportiva e a proteção à dignidade da pessoa humana, assim como pela necessidade de sua constante legitimação via um diálogo permanente com o cidadão enquanto colegislador. / The problem to which it intends to tackle in this work is the meaning of the sport constitutionalization in an attempt to overcome the State tutelage over this field in Brazil. A remission to the autonomic origins of the sports organization in the country was searched for, the relevant role of intra systemic contradictions so that the “Estado Novo” would settle the sport, the ideological and academic support which the authoritarian approach of Oliveira Vianna’s “culturology” had for the beginning of the sport corporatism and the leading participation of João Lyra Filho in the contradictory process of becoming the author of works that gave the proper dimension of the need of sports autonomy, but at the same time, justified the suspension of the institute due to the fact he named the need of State "tutelage assistance" over the area. The normative dimension of this construction was strong enough to go through the history of the country until the constituent Assembly of 1987-1988, moment when it was placed enough trust in the recovery of sports autonomy. The thesis also relies on the reconstruction of the constitutional process through the resuming of the speeches and characters behind the narrative that turned out to prevail in the inclusion of sport in the new constitution, as provided for in your art. 217. As it had already been happening at other times of the development of Brazil, the constitutionalization of the sport conformed to a rupture with the old tutelage. However, with a tendency toward continuity, either normatively or as for the speeches still aimed at a non-effective emancipation. The review of cases judged in the Supreme Court-STF completes the analysis of this Brazilian phenomenon of a difficult relationship with the emancipation of the components of the public sphere. The paper proposes, thus, a reflection about the resignification of the concept of autonomy in pursuit of a equiprimordiality between the sports specificity and the protection of human dignity, as well as the need for its constant legitimation through an ongoing dialogue with the citizen while co-legislator.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-03T22:12:50Z No. of bitstreams: 1 2013_WagnerBarbosaMatias.pdf: 2089191 bytes, checksum: 9f7dea8989692133b0abb277d4bc5f9a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-09T10:49:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_WagnerBarbosaMatias.pdf: 2089191 bytes, checksum: 9f7dea8989692133b0abb277d4bc5f9a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T10:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_WagnerBarbosaMatias.pdf: 2089191 bytes, checksum: 9f7dea8989692133b0abb277d4bc5f9a (MD5) / O presente estudo teve por objetivo analisar a agenda e a configuração das políticas de esporte e de lazer do Ministério do Esporte (ME) no Governo Luís Inácio Lula da Silva, no contexto dos megaeventos esportivos, em especial, dos Jogos Olímpicos. Trata-se de uma investigação com abordagem qualitativa realizada por meio de revisão bibliográfica e de pesquisa documental. Como resultado, percebeu-se que o esporte encontra-se totalmente inserido na lógica de produção e reprodução do capital, tendo o referido Governo como agente de contribuição principal, ou seja, as ações estatais hegemonizadas pelo Partido dos Trabalhadores vêm legitimando o esporte como um não direito, direcionando os recursos para o esporte-espetáculo, estabelecendo ordenamento com viés mercantil e implementando políticas esportivas focalizadas, precárias para os pobres. Em tal cenário, o empreendimento Jogos Rio 2016 contribui para que o Estado ampliasse a presença do fundo público em ações de interesse do capital, ao invés de atender as necessidades humanas, inserindo a cidade do Rio de Janeiro e o país no fluxo mundial de circulação de capital. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the agenda and setting policies for sport and recreation Sports Ministry (ME) in the Lula government, in the context of mega sporting events, especially the Olympics. This is a qualitative approach to research conducted from literature review and documentary research. As a result, one realizes that the sport is fully inserted in the logic of production and reproduction of capital, and the Lula government has contributed to this. That is, the government's actions hegemonized by Partido dos Trabalhadores as a legitimate sport not right, directing resources to the sport spectacle, establishing spatial biased mercantile and implementing policies focused sports, precarious for the poor. In this scenario the Rio 2016 project contributes to the state expand the presence of the public fund into shares of capital interest instead of meeting human needs, entering the city of Rio de Janeiro and the country in the global flow of capital circulation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-09T16:50:58Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-07T18:57:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T18:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloResendeTeixeira.pdf: 1871771 bytes, checksum: e05e9e3128a1c11d070c38c9326f5152 (MD5) / O estudo abordou as imbricações entre Estado, fundo público e políticas esportivas, no que diz respeito ao financiamento das políticas públicas, notadamente por meio de uma análise orçamentária das emendas parlamentares vinculadas ao Ministério do Esporte. Seu objetivo foi verificar o papel destinado às emendas na constituição do orçamento deste órgão ministerial, do seu direcionamento, gasto e implicações nas políticas relativas ao setor no período de 2008 a 2015. A abordagem adotada foi de caráter quantitativo-qualitativo, apoiando-se em pesquisa bibliográfica, levantamento documental e levantamento junto ao SIGA Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado Federal. A pesquisa bibliográfica fundamentou um debate conceitual sobre Relações entre Estado, Fundo Público, Orçamento Público, Políticas Sociais, Clientelismo, Pequena Política, Emendas Parlamentares e Políticas Esportivas. Por sua vez, o levantamento documental permitiu o mapeamento dos dados das emendas parlamentares nos seguintes itens: 1) comparativo dos recursos do orçamento ME com das emendas vinculadas ao órgão; 2) tipos de emendas; 3) ações/objeto; 4) distribuição federativa (regiões); 5) distribuição federativa (estados); 6) Distribuição por coligação partidária; 7) Distribuição por parlamentar. Quanto à análise e discussão, essa foi iniciada pelo debate conceitual sobre Estado e a materialização da “pequena política” através de práticas clientelistas. Em seguida coube caracterizar o papel do fundo público, expresso por meio do orçamento público na implementação de políticas sociais. Soma-se a isso a apresentação do histórico das políticas esportivas, bem como as principais estratégias de seu financiamento. Por fim, mapearam-se as emendas parlamentares e o seu lugar no financiamento das políticas esportivas. Concluiu-se que as emendas parlamentares representaram no período de estudo cerca de 54% da composição orçamentária do Ministério do Esporte. Neste caso, foram utilizadas majoritariamente para atender interesses dos parlamentares em suas bases eleitorais, notadamente por meio de construção, ampliação e modernização de infraestrutura esportiva. Ao adotar lógica de favorecimento da pequena política, tais instrumentos acabam reproduzindo as práticas clientelistas tão presentes em nossa história de constituição estatal. Pouco contribuem para o desenvolvimento planejado e democrático do setor esportivo. Os gastos orçamentários para o esporte marcados via emenda parlamentares não estão sintonizados com as estratégias de ação para o setor definidas a partir da I e II Conferência Nacional do Esporte, pois geralmente responde a interesses eleitorais e clientelistas. Ao impactar e comprometerem significativamente o orçamento do esporte, tornam as políticas públicas organizadas para o setor refém da pequena política. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study addressed the overlaps between state, public fund and sports policies, as regards the financing of public policy, notably through a budget analysis of the parliamentary amendments linked to the Ministry of Sports. Their goal was to investigate the role for the amendments in the constitution of the budget of this ministerial body, its direction, spending and policy implications for the sector from 2008 to 2015. The approach was quantitative-qualitative, relying on bibliographical research, documental and survey by the SIGA Brazil, information system on public budget of the Federal Senate. The bibliographic research was based a conceptual debate on relations between the State, Public Fund, Public Budget, Social Policy, clientelism, Small Politics, Parliamentary Amendments and Sports Policies. In turn, the documentary survey allowed the mapping of the parliamentary amendments data in the following items: 1) comparison of the ME budget resources with the amendments linked to the organ; 2) types of amendments; 3) actions / object; 4) federative distribution (regions); 5) federative distribution (states); 6) Distribution by parties; 7) Distribution parliamentarian. The analysis and discussion that was initiated by the conceptual debate on the state and the realization of "small politics" through clientelistic practices. Then it fell to characterize the role of public fund, expressed through the public budget in the implementation of social policies. Added to that the presentation of the history of sports policies and major strategies for funding. Finally, if mapped-parliamentary amendments and its place in the financing of sports policies. It was concluded that the parliamentary amendments represented in the study period about 54% of the budget composition of the Ministry of Sports. In this case, mostly they were used to serve the interests of parliamentarians in their constituencies, notably through construction, expansion and modernization of sports infrastructure. By adopting the policy favoring small logic such instruments just playing clientelistic practices so present in our history of state constitution. Contribute little to the planned and democratic development of the sports sector. The budget expenditures for the sport marked via parliamentary amendment are not attuned to the action strategies for the sector set from the I and II National Sports Conference, it usually responds to political and private interests. The impact and significantly undermine the sport budget, make public policy organized for the hostage sector of small politics.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-20T12:18:40Z No. of bitstreams: 1 2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf: 1961297 bytes, checksum: e9ee8d3ab938d63508cfba9beb56a1a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-20T12:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf: 1961297 bytes, checksum: e9ee8d3ab938d63508cfba9beb56a1a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-20T12:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf: 1961297 bytes, checksum: e9ee8d3ab938d63508cfba9beb56a1a2 (MD5) / Esta pesquisa problematizou o esporte e sua configuração como objeto de políticas público no Distrito Federal, considerando a implantação e desenvolvimento dos Centros Olímpicos. Seu objetivo foi analisar os Centros Olímpicos no contexto da política esportiva do Distrito Federal, tendo em vista o direito, o gasto e a gestão e controle democrático do esporte. É uma pesquisa de caráter qualitativo, sendo um estudo de caso, mas sem perder a perspectiva da totalidade, da contradição e da mediação. Enquanto processo metodológico, para coleta de dados, foi construída uma pesquisa documental e realizadas entrevistas semiestruturas junto a equipe de gestão dos Centros Olímpicos. A análise dos dados teve como referência o método de análise e avaliação de políticas sociais, proposto por Boschetti (2009). Concluiu-se que a política dos Centros Olímpico do Distrito Federal representa avanços e retrocessos. No entanto, de modo geral, percebe-se: a negação do esporte como direito universal; a produção de um de discurso mistificador em torno do esporte; a focalização da política nas crianças e jovens pobres; a descentralização da gestão deste programa em direção ao terceiro setor ; e a pouca abertura à participação e controle democrático. Compromete-se, assim, a possibilidade das políticas públicas do Distrito Federal garantirem o acesso universal ao esporte como direito social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research questioned about the sport and its configuration as Policy in Federal District, considering the Olympic Center's implementation and development. Its goal was to analyze the Olympic Center's in the sport policy context in Federal District, focusing on the right, the spending and the democratic control of the sport. The research has a qualitative character, which can be characterized as a case study, but not losing the totality perspective, the contradiction and the mediation. A documental survey was constructed while methodology process to collect the data and half-structured interviews were also done with the management team of the Olympic Centers. The data analysis had the method of analysis end evaluation of the social policy as reference, proposed by Boschetti (2009). It was concluded that the Olympic Center's policy of the Federal District represents progresses and regressions. Nevertheless, in general, it was realized that the sport is denied as a universal right; the production of a hidden speech about the sport; the focusing policy in the poor children and teenagers; the decentralization of the management program in direction of "non-governmental organizations", and the short opening to the participation and democratic control. So, the possibility of the public policy in Federal District to guarantee the universal access to the sport as a social right is endangered.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T17:41:46Z No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A presente dissertação teve como objeto de estudo a relação entre esporte e Política de Assistência Social. Assim, nosso objetivo foi analisar a inserção e a configuração do esporte na Política Nacional de Assistência Social a partir de 2004 e a sua execução no Distrital Federal entre os anos de 2012 e 2015. Para alcançar tais objetivos, nos orientamos teórico-metodologicamente pelo método materialista histórico-dialético, sendo nossa investigação uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória, cujas categoriais de análise foram construídas no transcorrer da própria pesquisa e análise dos documentos. No tocante à dimensão técnico-instrumental, utilizamos os seguintes procedimentos: i) revisão bibliográfica e ii) pesquisa documental. A coleta de dados ocorreu via pesquisa bibliográfica e documental tanto no âmbito federal, quanto no local (Distrito Federal). O primeiro capítulo apresenta a discussão político-filosófico sobre Estado e sociedade civil. No segundo capítulo, a ideia foi trazer a discussão sobre Estado para a realidade brasileira, procurando entender o desenvolvimento capitalista dentro da nossa particularidade sócio-histórica e, também, entender o desenvolvimento histórico da política social nesta configuração. Já no terceiro capítulo, enveredamos em estudar os determinantes do esporte desde a sua gênese até a sua configuração atual e a entendê-lo na conjuntura nacional, principalmente, no que concerne a sua relação com o Estado e as políticas públicas sociais. No quarto capítulo, priorizamos a análise do segundo elemento de nosso objeto de pesquisa: a assistência social. Estudamos sua trajetória enquanto uma política de proteção social no Brasil e a sua configuração atual, fruto da PNAS (2004) e do SUAS. Após essas problematizações, procuramos demonstrar o “lugar” do esporte na assistência social, ou seja, qual o contexto de inserção da prática esportiva nesta política e em quais espaços ela se desenvolve. No capítulo final, demonstramos, num primeiro momento, como o esporte é concebido e desenvolvido no programa Projovem – Adolescente. Posteriormente, voltamos nossos olhares para a Política Distrital de Assistência Social e para o principal espaço público de execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no DF, os COSES, analisando a forma e o conteúdo do esporte nestas unidades. Nossas análises demonstraram que o esporte é tido como um meio de desenvolvimento de serviços socioassistenciais e de materialização da Política de Assistência Social. Dentro da política de assistência, verificamos que o esporte se localiza na Proteção Social Básica, especificadamente no SCFV. Vimos, também, que a política proporciona acesso ao esporte, mas o faz de maneira setorial, predominantemente, o que pode ampliar outros problemas sociais, como a discriminação social. Apesar disso, a concepção pedagógica de educação social deste serviço, no qual o esporte ocorre, é bem avançada no âmbito federal, tendo o programa Projovem – Adolescente como sua vitrine. No governo do Distrito Federal há ainda muitas lacunas no âmbito das orientações acerca da materialização do serviço e do planejamento das ações e isso reverbera nas possibilidades de desenvolvimento da prática esportiva nos COSES que ficam aquém de suas potencialidades, embora ocorra um predomínio da dimensão do esporte de lazer. / The present dissertation had as object of study the relation between sport and Social Assistance Policy. Thus, our objective was to analyze the insertion and configuration of the sport in the National Policy of Social Assistance from 2004 and this execution in the Federal District between the years of 2012 and 2015. In order to reach these objectives, we orient ourselves theoretically-methodologically by the method Historical-Dialectical Materialist, our research being a qualitative and exploratory character, whose categories of analysis were constructed during the course of the research and analysis of the documents. Regarding the technical-instrumental dimension, we used the following procedures: i) bibliographical review; ii) documental research; and iii) theoretical discussion. Data collection took place via bibliographical and documentary research both at the federal and local levels (Federal District). In the first chapter we made a political-philosophical discussion about State and civil society. In the second chapter the idea was to bring the discussion about State to the Brazilian reality, trying to understand the capitalist development within our socio-historical particularity and also to understand the historical development of social policy in this configuration. In the third chapter, we study the determinants of sport from genesis to present configuration and to understand it in Brazilian reality, especially in this relationship with the State and public social policies. In the fourth chapter, we directed our forces to study the second element of the object of this research: social assistance. We studied its trajectory as a social protection policy in Brazil and its current configuration, as a result of PNAS (2004) and SUAS. Afterwards, we try to demonstrate the "place" of the sport in the care, that is, the context of insertion of the sport in this policy and in what spaces it is developed. In the final chapter, we try to demonstrate, in a first moment, how the sport is conceived and developed in the most advanced and well built program that participates: Projovem - Adolescente. In a second, we turn our eyes to the District's Social Assistance Policy is to the main public space of execution of the Coexistence Service and Strengthening of Links in the Federal District, analyzing the form and content of the sport in these units. Our investigation demonstrated that sport is considered as a means of developing social assistance services and materializing the Social Assistance Policy. Within the policy it is located in Basic Social Protection, specifically in the SCFV. We have also seen that politics provides access to sport, but it does so in a sectoral way, which may amplify other social problems, such as discrimination. Despite this, the pedagogical concept of social education of this service, in which the sport occurs, is well advanced at the federal level, and the Projovem - Adolescente program is its showcase. In the Federal District government there are still many gaps in the scope of the guidelines on the materialization of service and the planning of actions and this reverberates in the possibilities of sports practice in COSES that fall short, despite the predominance of leisure sports.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2014. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-08T14:50:33Z No. of bitstreams: 1 2014_CleberRodriguesGonçalves.pdf: 859748 bytes, checksum: 13ac7e1528507319a1499f81e1890fcc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-08T15:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CleberRodriguesGonçalves.pdf: 859748 bytes, checksum: 13ac7e1528507319a1499f81e1890fcc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-08T15:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CleberRodriguesGonçalves.pdf: 859748 bytes, checksum: 13ac7e1528507319a1499f81e1890fcc (MD5) / Este trabalho visa contribuir com reflexões críticas sobre políticas voltadas para o desenvolvimento do Esporte no contexto social, por meio de Projetos Socioesportivos. A pesquisa justifica-se na compreensão de que o Esporte, no contexto socioeducativo, tem que ser pensado como uma atividade coletiva, carregada de significados e valores, construída por seus praticantes. Nesse contexto, o aluno é visto como sujeito de seu processo de formação e o professor como um mediador desse. Para isso, tem-se como objetivo compreender o processo de formação de professores de Educação Física de um Projeto Socioesportivo por meio de oficinas de Práticas Colaborativas. Visou, assim, especificamente: investigar quais são as concepções e práticas desses professores; construir um espaço coletivo de vivência e reflexão sobre a prática interventiva desses educadores, na perspectiva de práticas colaborativas; avaliar com eles a contribuição das oficinas realizadas para a sua formação profissional. Elegeu-se a metodologia qualitativa, apoiada no princípio de que o processo de pesquisa realiza-se a partir de relações entre o pesquisador e os participantes, no contexto investigado, por meio de um processo de co-construção e interpretação das informações produzidas. Participaram da pesquisa cinco professores de Educação Física que trabalham no Centro Olímpico (CO) de uma região Administrativa do Governo do Distrito Federal. Os procedimentos utilizados foram: contextualização do CO, a partir da leitura das Diretrizes Básicas dos Centros Olímpicos (2011/2014) e da apresentação oral do núcleo pesquisado pela Diretora de Assuntos Administrativos; entrevista inicial semiestruturada com cada participante; quatro oficinas de reflexão e discussão sobre variados temas, com a participação dos professores, a partir de estratégias apoiadas na perspectiva das Práticas Colaborativas; e uma entrevista final semiestruturada com cada participante. Adotando a Análise de Conteúdo (Bardin, 1977) foram construídas três categorias temáticas baseadas na entrevista inicial: (1) O Projeto Socioesportivo como um pretexto, (2) O professor de Educação Física como um cuidador social, e (3) O planejamento flexível e contextualizado; quatro categorias temáticas elaboradas a partir das falas dos professores nas oficinas: (1) A concepção de si e a identificação com o outro, (2) Na roda, as questões a respeito da educação, da criança e do professor, (3) O professor e o lema do CO, e (4) As relações entre o discurso e a prática dos professores; duas categorias temáticas geradas a partir da entrevista final: (1) Momento de repensar a prática profissional, e (2) O participar, o ouvir e o aprender, a partir da vivência em Práticas Colaborativas. Como resultado, encontramos uma predominância da concepção assistencialista a respeito do trabalho no CO, em que os professores se julgam cuidadores sociais, agem como pais dos alunos, ou se colocam como exemplos positivos para os alunos baseados em um perfil padrão de cidadão. Contudo, existem também ações emancipatórias quando o professor passa a atuar como mediador não para resolver problemas, mas para abrir espaços a ações participativas e mais autônomas dos alunos. Os professores avaliaram essas oficinas como um momento de possibilidade de resignificação de sua atuação profissional, por meio de um processo de parceria, com trocas de ideias (experiências) e pela oportunidade de ouvir o outro. E nessa relação, os professores conseguiram se perceber com sujeitos de seu processo de formação profissional. Concluímos que esse tipo de oficinas pode favorecer a construção de relações que mobilizam a participação de cada um e que pode transformar sua atuação numa práxis reflexiva. Esperamos que esse trabalho estimule novas pesquisas e questionamentos sobre o contexto socioesportivo articulado com a prática pedagógica. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to contribute with critical reflections to the politics for sport’s development in social contexts, through Socio-sportive Projects. The research is justified by the comprehension that the sport, in a socio-educational context, needs to be thought as a collective activity, full of meanings and values, built by its practitioners. In this context, the student is seen as a subject of his own formation process and the teacher as a mediator of it. Therefore, the objective of this research was to understand the formation process of Physical Education teachers of a Socio-sportive Project through workshops of Collaborative Practice. Specifically, the aims were: to investigate what are the conceptions and practices of these teachers; to build a collective space of experience and reflection on the interventional practice of these educators from the perspective of collaborative practice; to evaluate with them the contribution of the workshops made for their professional formation. The qualitative methodology was chosen based on the principle that the research process is carried out from relations between the researcher and the participants, in the context investigated, through a process of co-construction and interpretation of the information produced. Five Physical Education teachers who work at the Olympic Center (CO) of an administrative region of Distrito Federal participated in the research. The procedures were: contextualization of the CO, from the reading of the Olympic Centers’ Basic Guidelines (2011/2014) and an oral presentation about the center studied made by the Administrative Matters Director; initial semi-structured interviews with each participant; four reflection and discussion workshops on various topics, with the participation of the teachers, made of strategies supported by the Collaborative Practice perspective; and a final semi-structured interview with each participant. Adopting the Content Analysis (Bardin, 1977), three thematic categories were built based on the initial interviews: (1) The Socio-sportive Project as a pretext, (2) The Physical Education teacher as a social caregiver, and (3) The flexible and contextualized planning; four thematic categories were drawn from the speech of the teachers in the workshops: (1) The conception about themselves and the identification with the others, (2) In the round, questions about the education, the child and the teacher, (3) The teacher and the motto of CO, and (4) The relationship between teachers’ discourse and practice; two thematic categories were generated from the final interview: (1) Time to rethink the professional practice, and (2) Participating, listening and learning from the Collaborative Practice experiences. As a result, we found the predominance of a welfare conception about the work in the CO, in which teachers judge themselves as social caregivers, act like the students’ parents or place themselves as positive models for the students based on the idea of a standard citizen. However, there are also emancipatory actions when the teacher starts to act as a mediator not to solve problems, but to open spaces to more participatory and autonomous actions of the students. Teachers rated the workshops as opportunities to reframe their professional practices, through a partnership process, with idea exchanges (experiences) and the opportunity to hear the other. Regarding this relation, the teachers were able to perceive themselves as subjects of their own professional formation process. We conclude that this kind of workshop can encourage the construction of relationships that mobilize the participation of each one and can also transform their practices into a reflective praxis. We hope this work will stimulate further research and questions about the socio-sportive context linked to the pedagogical practice.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-26T17:24:29Z No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte como órgão responsável pelo controle democrático da política esportiva brasileira. A presente tese teve como objetivo principal analisar se o CNE nos Governos Lula e Dilma (2003-2014) constituiu-se como espaços de participação e controle democrático e qual a sua contribuição para a Política Nacional do Esporte e para a universalização do direito ao esporte no Brasil. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a investigação é de natureza quanti-qualitativa, definida como pesquisa de campo do tipo estudo de caso históricoorganizacional, combinada a uma pesquisa bibliográfica e documental. É inserida no âmbito do debate sobre democracia participativa, que tem como foco a participação social em espaços institucionalizados de controle democrático, nos quais a relação entre Estado e sociedade civil se torna central. A pesquisa documental teve como principais fontes: a Lei nº 10.672/2003 e o Decreto nº 7.984/2013, além do Regimento Interno, todas as 41 Resoluções aprovadas pelos conselheiros, 42 Portarias emitidas pelo Ministério do Esporte relativas ao Conselho e ainda Atas das 25 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Foi realizada uma entrevista semiestruturada com dezesseis (16) de seus membros e também com sua Secretária Executiva. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo, considerando as dimensões da representação, institucionalização e democratização do CNE, contemplando as seguintes categorias: concepção da política; qualidade da representação; poder de decisão; vontade política do governo e controle democrático. As análises demonstraram que na sua composição o poder público tem hegemonia; seus representantes são majoritariamente homens e apresentam um perfil de elevada escolaridade, com formação profissional predominante em Educação Física e Administração, mas a maioria atua como empresário e gestor público, sem nenhuma atuação em movimentos sociais ou sindicais e com baixa adesão à filiação partidária. Em relação à representação da sociedade civil, constatou-se que é um conselho diverso, moderadamente plural, mas não paritário. Quanto ao seu processo de institucionalização, verificou-se que se localiza abaixo da média no índice de institucionalização dos conselhos nacionais, possuindo pequena distribuição interna de poder no aspecto relativo ao processo decisório. Além disso, não cumpriu, no período investigado, nem a metade das suas atribuições definidas legalmente e no que concerne aos temas deliberados nas suas reuniões, obteve-se um resultado limitado, voltado prioritariamente para a dimensão de alto rendimento do esporte. Assim, concluiu-se que este Conselho teve um caráter legitimador das políticas de interesse do Poder Executivo, numa concepção da política esportiva associada ao mercado, que não apontou para a universalização do esporte como um direito social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, mas, sim, para o favorecimento do segmento do esporte de alto rendimento, capitaneado por suas entidades privadas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Study about the National Council of Sports (Conselho Nacional do Esporte - CNE) in Brazil as the body responsible for democratic control of Brazilian sports policy. This thesis aimed to analyze if the CNE during Lula and Dilma governments (2003-2014) was in fact a space for participation and for democratic control and its contribution for the National Sports Policy and for the universalization of the right to sport in Brazil. Based on the historical and dialectical materialism, this research has a quantitative and qualitative nature; it is also defined as a field research in the format of a historicalorganizational case study, combined with bibliographical and documentary research. It is inserted in the debate on participatory democracy, which focuses on social participation in institutionalized spaces of democratic control, in which the relationship between the state and the civil society becomes central. The documentary research had the following as main sources: Law No. 10,672/2003 and Decree No. 7,984/2013, in addition to the Internal Rules of the CNE, all 41 Resolutions adopted by the Council, the 42 Ordinances issued by the Sports Ministry for the CNE, as well as the Minutes of 25 ordinary meetings and 1 extraordinary meeting. A semi-structured interview was carried out with sixteen (16) members of the CNE as well as with its Executive Secretary. Data were analyzed based on the content analysis techniques, considering the dimensions of representation, institutionalization and democratization in the CNE, comprising the following categories: policy design; quality of representation; decision power; government political will and democratic control. The analyses showed that the government has hegemony within the CNE’s structure; its representatives are mostly men who have a profile of high educational standards, with predominant training in Physical Education and Administration; however, most of them act as entrepreneurs or public managers without any participation in social movements or trade unions, also having low adherence to party affiliation. Regarding the representation of civil society, it was found that the CNE is a diverse board, moderately plural, but not built upon parity. As for its institutionalization process, it was found that it is below the average in the institutionalization index of national councils, having small internal distribution of power in the aspect of the decision-making process. Moreover, considering the period of investigation, it did not fulfill even half of its legal tasks; regarding the issues resolved in deliberative meetings, it showed limited results, which were primarily towards the dimension of high performance in sports. Therefore, it is concluded that the Council had a role of legitimating policies that interested the executive power, by conceiving sports policies associated with marketization, which did not point to the universality of sports as a social right, as stated in the Federal Constitution of 1988, but rather to benefit the segment of high performance in sports, that was led by its own private entities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:59:48Z No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-23T11:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-23T11:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NadsonSantanaReis.pdf: 2909667 bytes, checksum: b61eee1f0cff89ac5d13e8a60f4a50ef (MD5) / A presente dissertação teve como objeto de estudo o conjunto de políticas de esporte educacional, organizadas a partir de 2003, pelo Governo Federal. Assim, seu objetivo estava circunscrito à necessidade de analisar a configuração e a articulação dessas iniciativas no contexto da política esportiva brasileira. Por isso, tal investigação se insere no conjunto de pesquisas sociais de caráter explicativo, cujo delineamento metodológico está assentado na proposta de análise de políticas públicas desenvolvida por Boschetti (2009). No entanto, conforme as especificidades [objetivos] da pesquisa, tal modelo de análise foi adaptado, enfatizando, desse modo, o indicador que responde pela ―concepção da política‖. A coleta de dados e a formatação do arcabouço teórico-conceitual implicaram em procedimentos que reúnem pesquisa bibliográfica e documental. As discussões e problematizações daí decorrentes foram desenvolvidas segundo a técnica de análise de conteúdo. Nessa direção, ao primeiro capítulo coube a apresentação panorâmica da atual agenda da política esportiva brasileira. Já no segundo, como uma ―volta ao passado‖, priorizou-se o resgate histórico que busca entender a participação das políticas de educação, de Educação Física e de esporte no processo de modernização do Estado e da economia brasileira. No terceiro capítulo, por sua vez, foi desenvolvida a análise do conjunto de políticas de esporte educacional, que se traduz no Programa Segundo Tempo; no Programa Forças no Esporte; na Ação Descoberta do Talento Esportivo e no Projeto Esporte Brasil; no Programa Esporte da Escola; no Programa Atleta na Escola; e nos Jogos Escolares Brasileiros. As análises demonstram descompassos e incongruências entre o modelo lógico-conceitual e técnico-operacional. Com rebatimentos importantes na materialização do direito ao esporte. E aponta [ainda] a falta de uma definição [clara] quanto à linha de ação governamental – que pode ser observada a partir da grande variabilidade de sentidos e significados assumidos pelas políticas de esporte educacional. Fatos que supõem a necessidade de construção/operacionalização de uma forma educacional do esporte que implique em reconhecê-lo como um direito social e um bem cultural indispensável à experiência humana. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work had as study object the set of educational sports policies, organized since 2003 by the Federal Government. So its goal was confined to the need to analyze the configuration and the articulation of these initiatives in the context of Brazilian sports policy. Therefore, such an investigation is within the range of social research explanatory character, whose methodological design sits in the analysis of proposed public policies developed by Boschetti (2009). However, as the specifics [goals] research, this analysis model was adapted, emphasizing thus the indicator which accounts for the "conception of politics." Data collection and formatting of the theoretical and conceptual framework resulted in procedures that bring together bibliographic and documentary research. Discussions and problematizations ensuing were developed according to the technique of content analysis. In this direction, to the first chapter fit the panoramic presentation of the current agenda of Brazilian sports policy. In the second, as a "return to the past", the historical review was prioritized that seeks to understand the participation of education policy, Physical Education and sport in the state modernization process and the Brazilian economy. In the third chapter, in turn, the analysis of the set of educational sports policies, which translates into the Second Half Program was developed; the program Forces in Sport; Discovery of the Action Sports Talent and Project Sport Brazil; in the School Sports Program; Athlete in the School Program; and the Brazilian School Games. The analysis shows mismatches and inconsistencies between the logical and conceptual, technical and operational model. With repercussions important in realization of the right to sport. And it points [still] the lack of a [clear] setting on the government course of action - which can be seen from the large variety of senses and meanings assumed by the educational sports policies. Facts that assume the need for construction/operation of an educational form of the sport that implies recognize it as a social right and a cultural indispensable to human experience.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação Física, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-02T14:15:26Z No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-02T22:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T22:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SamirAlmeidaSantos.pdf: 1603093 bytes, checksum: 17d80d95c8573a6e77f83de75da34bae (MD5) / O Projeto Centro de Iniciação Desportiva (CID) é uma política de esporte educacional organizada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal e atende a estudantes da rede pública do DF que desejam aperfeiçoar-se em uma modalidade esportiva em seu contraturno escolar. Esta pesquisa propôs-se analisar os limites e possibilidades que esta política experimenta quanto a garantia dos direitos de cidadania, partindo do pressuposto que o esporte se apresenta como um satisfador intermediário das necessidades humanas básicas. Dessa forma, procurou discutir as perspectivas do Projeto, confrontando sua trajetória histórica, proposta pedagógica e seus marcos jurídico e institucional. Quanto ao seu delineamento, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa, apoiada em revisão de literatura, levantamento documental e realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados obtidos foram discutidos a partir de uma perspectiva crítica de análise de políticas sociais, considerando os aspectos: configuração e abrangência; financiamento e gasto; gestão e controle social. Os resultados revelaram que o CID se aproximou em sua experiência histórica de uma lógica focalizada, utilitarista, seletiva e acrítica ao reproduzir um modelo pautado pelo esporte de alto rendimento. Entretanto, a proximidade com a lógica educacional tem permitido, especialmente nos últimos quatro anos, uma reorientação do CID em direção à garantia de direitos e democratização de sua gestão. Tal reorientação pode conferir ao CID um horizonte de transformação no sentido contra-hegemônico em tempos de pauperização e despolitização das políticas públicas. / The Centro de Iniciação Desportiva Project (CID) is an educational sport policy organized in Brazil’s Federal District Secretary of Education and caters to students from public school who wish to improve in a sport in your school hours. This research set out to analyze the limits and possibilities that this policy experience as a guarantee of citizenship rights, assuming that the sport is presented as an intermediary satisfier of basic human needs. Thus, we discuss the prospects of the Project, comparing their historical trajectory, pedagogical proposal and its legal and institutional frameworks. As for its lineation, the research was developed from a qualitative approach, based on literature review, documentary survey and conducting semi-structured interviews. The data were discussed from a critical perspective analysis of social policies, considering aspects: configuration and coverage; financing and spending; management and social control. The results revealed that the CID came in their historical experience in a focused, utilitarian, selective and uncritical logical when ruled by a guided model for high performance sport. However, proximity to educational logic has allowed, especially in the last four years, a reorientation of the CID towards the guarantee of rights and democratization of their management. Such reorientation may confer upon the CID a horizon of other-hegemony transformation, in times of impoverishment and despoliticization of public policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T14:55:39Z No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T22:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf: 1817683 bytes, checksum: 2280251c3bac722f717349bfda639306 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / O objetivo deste estudo foi analisar o papel desempenhado pelas empresas estatais no financiamento público do esporte e problematizar suas implicações no setor esportivo brasileiro. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa-quantitativa, baseada em três grandes partes: i) pesquisa bibliográfica, construída com base na discussão sobre Estado e fundo público, neoliberalismo, políticas sociais e de esporte, empresas estatais e empresas cidadãs; ii) pesquisa documental, a partir dos principais parâmetros legais que regem a política de esporte no Brasil e seu financiamento, dos documentos e dados das empresas estatais coletados no E-Sic, Portal do Acesso à Informação e site do Ministério do Esporte, e das próprias empresas estatais; iii) discussão e análise dos dados coletados, segundo os indicadores de magnitude e direcionamento do gasto, possibilitando averiguar a continuidade, crescimento e redução dos recursos pagos e quais os programas, projetos e serviços foram priorizados pelas ações de patrocínio. O período analisado foi de 2004 a 2015, o que nos permitiu compreender o ativismo estatal dos governos Lula e Dilma a partir das empresas estatais. Os principais resultados foram: a priorização do gasto com a categoria EAR, ou seja, a preparação de atletas como importante elemento para que os megaeventos esportivos acontecessem; a forte relação de patrocínio estabelecida entre as empresas estatais e as confederações de esportes olímpicos; os altos gastos com a modalidade futebol, principalmente pela CEF, Petrobras e Eletrobrás; a contradição das empresas estatais ao desenvolverem ações ligadas à política de responsabilidade social que mascaram os reais interesses mercadológicos atrás destas; a centralidade das empresas estatais no desenvolvimento do ativismo estatal, também verificado no desempenho das funções de integração e garantia das condições gerais de reprodução a partir do esporte. Conclui-se que as empresas estatais realizaram importante investimento financeiro no esporte de alto rendimento, complementando as ações governamentais para execução dos megaeventos esportivos no Brasil. / The purpose of this study was to analyze the role played by state enterprises in the public financing of sport and to problematize its implications in the Brazilian sports sector. The research developed from a qualitative-quantitative approach, based on three main parts: i) bibliographic research, based on the discussion of State and public fund, neoliberalism, social and sports policies, state enterprises and citizen companies; ii) documentary research, based on the main legal parameters governing sport policy in Brazil and its financing, and the documents and data of state companies collected in the E-Sic, Access to Information Portal and website of the Ministry of Sports and the companies themselves State; and iii) discussion and analysis of the data collected, according to the indicators of magnitude and direction of expenditure, making it possible to ascertain the continuity, growth and reduction of the resources paid and which programs, projects and services were prioritized by sponsorship actions. The period analyzed was from 2004 to 2015, which allowed us to understand the state activism of the Lula and Dilma governments from the state-owned enterprises. The main results were: the prioritization of spending with the EAR category, that is, the preparation of athletes as an important element for sports mega events to happen; The strong sponsorship relationship established between stateowned enterprises and Olympic sports confederations; The high expenses with the soccer modality, mainly by CEF, Petrobras and Eletrobrás; the contradiction of state-owned enterprises by developing actions linked to social responsibility policy that mask the real market interests behind them; the centrality of state enterprises in the development of state activism, also verified in the performance of the functions of integration and guarantee of the general conditions of reproduction from the sport. It is concluded that state-owned enterprises make a significant financial investment in high-performance sports, complementing government actions to execute sport mega-events in Brazil.