Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5655_1.pdf: 1069367 bytes, checksum: 87ffd89b792e784541e3e1c5a8a77395 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A democracia é, atualmente, um dos temas mais recorrentes no âmbito da Ciência Política. Autores diversos têm contribuído, ao longo de décadas, na elucidação de múltiplos problemas relacionados àquela forma de governo, tendo destaque os trabalhos do teórico norte americano Robert Dahl, que tem se destacado, dentre outros motivos, pelo enfoque apresentado sobre o tema da relação entre democracia e escala. Sobre a questão da democracia, do ponto de vista analítico, não se pode perder de vista a sua relação histórica com a problemática das unidades políticas, ou seja, a ligação entre regime democrático e tamanho espacial, o que inclui a dimensão geográfica e populacional do sistema. Para Dahl, em muitas de suas obras, a construção da democracia encontra-se estreitamente relacionada ao ambiente em que ela se propõe ser aplicada. Assim, define esse autor, sempre tendo em mente a questão do espaço, a existência de vários modelos de democracia, apropriados para cada escala - desde a pequena à grande unidade. Assim sendo, é nosso objetivo analisar, na presente dissertação, a reflexão de Dahl sobre a questão da relação entre democracia e escala. Deste modo, visamos também compreender os tipos de regimes democráticos desenvolvidos por este cientista político e a relação destes regimes com o tamanho das unidades políticas em que eles são consagrados

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-26T17:24:29Z No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T10:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SilvanaMartinsdeAraujo.pdf: 2948979 bytes, checksum: ac9ea73f7fb16797bdc2a1bee051f289 (MD5) / Estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte como órgão responsável pelo controle democrático da política esportiva brasileira. A presente tese teve como objetivo principal analisar se o CNE nos Governos Lula e Dilma (2003-2014) constituiu-se como espaços de participação e controle democrático e qual a sua contribuição para a Política Nacional do Esporte e para a universalização do direito ao esporte no Brasil. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a investigação é de natureza quanti-qualitativa, definida como pesquisa de campo do tipo estudo de caso históricoorganizacional, combinada a uma pesquisa bibliográfica e documental. É inserida no âmbito do debate sobre democracia participativa, que tem como foco a participação social em espaços institucionalizados de controle democrático, nos quais a relação entre Estado e sociedade civil se torna central. A pesquisa documental teve como principais fontes: a Lei nº 10.672/2003 e o Decreto nº 7.984/2013, além do Regimento Interno, todas as 41 Resoluções aprovadas pelos conselheiros, 42 Portarias emitidas pelo Ministério do Esporte relativas ao Conselho e ainda Atas das 25 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Foi realizada uma entrevista semiestruturada com dezesseis (16) de seus membros e também com sua Secretária Executiva. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo, considerando as dimensões da representação, institucionalização e democratização do CNE, contemplando as seguintes categorias: concepção da política; qualidade da representação; poder de decisão; vontade política do governo e controle democrático. As análises demonstraram que na sua composição o poder público tem hegemonia; seus representantes são majoritariamente homens e apresentam um perfil de elevada escolaridade, com formação profissional predominante em Educação Física e Administração, mas a maioria atua como empresário e gestor público, sem nenhuma atuação em movimentos sociais ou sindicais e com baixa adesão à filiação partidária. Em relação à representação da sociedade civil, constatou-se que é um conselho diverso, moderadamente plural, mas não paritário. Quanto ao seu processo de institucionalização, verificou-se que se localiza abaixo da média no índice de institucionalização dos conselhos nacionais, possuindo pequena distribuição interna de poder no aspecto relativo ao processo decisório. Além disso, não cumpriu, no período investigado, nem a metade das suas atribuições definidas legalmente e no que concerne aos temas deliberados nas suas reuniões, obteve-se um resultado limitado, voltado prioritariamente para a dimensão de alto rendimento do esporte. Assim, concluiu-se que este Conselho teve um caráter legitimador das políticas de interesse do Poder Executivo, numa concepção da política esportiva associada ao mercado, que não apontou para a universalização do esporte como um direito social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, mas, sim, para o favorecimento do segmento do esporte de alto rendimento, capitaneado por suas entidades privadas. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Study about the National Council of Sports (Conselho Nacional do Esporte - CNE) in Brazil as the body responsible for democratic control of Brazilian sports policy. This thesis aimed to analyze if the CNE during Lula and Dilma governments (2003-2014) was in fact a space for participation and for democratic control and its contribution for the National Sports Policy and for the universalization of the right to sport in Brazil. Based on the historical and dialectical materialism, this research has a quantitative and qualitative nature; it is also defined as a field research in the format of a historicalorganizational case study, combined with bibliographical and documentary research. It is inserted in the debate on participatory democracy, which focuses on social participation in institutionalized spaces of democratic control, in which the relationship between the state and the civil society becomes central. The documentary research had the following as main sources: Law No. 10,672/2003 and Decree No. 7,984/2013, in addition to the Internal Rules of the CNE, all 41 Resolutions adopted by the Council, the 42 Ordinances issued by the Sports Ministry for the CNE, as well as the Minutes of 25 ordinary meetings and 1 extraordinary meeting. A semi-structured interview was carried out with sixteen (16) members of the CNE as well as with its Executive Secretary. Data were analyzed based on the content analysis techniques, considering the dimensions of representation, institutionalization and democratization in the CNE, comprising the following categories: policy design; quality of representation; decision power; government political will and democratic control. The analyses showed that the government has hegemony within the CNE’s structure; its representatives are mostly men who have a profile of high educational standards, with predominant training in Physical Education and Administration; however, most of them act as entrepreneurs or public managers without any participation in social movements or trade unions, also having low adherence to party affiliation. Regarding the representation of civil society, it was found that the CNE is a diverse board, moderately plural, but not built upon parity. As for its institutionalization process, it was found that it is below the average in the institutionalization index of national councils, having small internal distribution of power in the aspect of the decision-making process. Moreover, considering the period of investigation, it did not fulfill even half of its legal tasks; regarding the issues resolved in deliberative meetings, it showed limited results, which were primarily towards the dimension of high performance in sports. Therefore, it is concluded that the Council had a role of legitimating policies that interested the executive power, by conceiving sports policies associated with marketization, which did not point to the universality of sports as a social right, as stated in the Federal Constitution of 1988, but rather to benefit the segment of high performance in sports, that was led by its own private entities.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-09T15:49:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Julio Cezar Gaudencio da Silva.pdf: 2494212 bytes, checksum: 444dd559077991f28c8988faa5d129c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T15:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Julio Cezar Gaudencio da Silva.pdf: 2494212 bytes, checksum: 444dd559077991f28c8988faa5d129c3 (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / O presente trabalho realizou uma reflexão acerca dos principais estudos que têm sido realizados pela ciência política brasileira e cujo foco central é a democracia no país. Todavia, dado o grande número de trabalhos que versam sobre essa questão, a opção feita foi por privilegiar os que enfatizam a dimensão institucionalista e a cultura política. Com ênfase nos aspectos epistemológicos, teóricos e metodológico, para assim identificar potencialidades e limitações do ponto de vista analítico. A partir daí, foram apresentadas algumas iniciativas de maior aproximação entre a vertente institucionalista e a vertente da cultura política, na tentativa de permitir a constituição de um cenário ainda mais fértil do ponto de vista das possibilidades de análise no campo da teoria democrática contemporânea e do próprio regime político adotado no Brasil. / This study conducted a reflection on the major studies that have been conducted by the Brazilian political science and whose central focus is the democracy in the country. However, given the large number of papers that deal with this issue, the choice was made to favor those that emphasize the size institutionalist and political culture. With emphasis on the epistemological, theoretical and methodological, thus identifying the potential and limitations of the analytical point of view. From there, we presented some initiatives to further integration between the strand and the strand of institutionalist political culture, in an attempt to allow the creation of a scenario even more fertile in terms of the possibilities of analysis in the field of contemporary democratic theory and the actual political regime adopted in Brazil.

Essa dissertação tem dois objetivos. O primeiro é fazer uma genealogia da mais popular concepção de representação na ciência política: a do accountability eleitoral. A teoria do accountability eleitoral é um produto da reflexão teórica e normativa da ciência política de meados do século XX em diante, especialmente de duas literaturas. Uma é a de congruência ou responsividade, que adota a congruência entre as preferências por políticas ou a ideologia do representante e aquelas do representado como ideal normativo. A outra é a do voto retrospectivo, que encontra sua versão mais sofisticada nos modelos de agência política. Para essa literatura, normativamente atraente é a seleção de representantes competentes, que entreguem bons resultados. Ambas especificam a relação entre eleições e representação: por meio das eleições, o representado consegue fazer o representante lhe entregar o que ele quer. A primeira parte do trabalho reconstrói a trajetória dessas duas literaturas, ressaltando seus impasses. O principal desses impasses envolve a bem documentada desinformação do eleitor: como eleitores desinformados podem controlar seus representantes? O segundo objetivo é avaliar a teoria do accountability eleitoral à luz das evidências empíricas pertinentes. Para tanto, o trabalho investiga as evidências sobre o problema da desinformação do eleitor, e de sua competência em geral. O saldo das evidências recomenda ceticismo a respeito do accountability eleitoral. Diante disso, o que podemos então esperar da representação política? O trabalho sugere que um caminho é inverter a perspectiva do accountability eleitoral e enxergar a representação política como uma relação em que o representante é quem mobiliza, de cima para baixo, o representado. O apoio político do representado é um recurso que o representante tenta angariar para perseguir seus próprios objetivos políticos. Esse pode ser um caminho para reconciliar a teoria da representação com o fenômeno da liderança política. / This thesis has two goals. The first one is to put together a genealogy of the most popular conception of representation in political science: that of electoral accountability. The theory of electoral accountability is a product of theoretical and normative reflection of political science from mid-20th century on, and especially of two different literatures. One is the literature on policy congruence or policy responsiveness, which takes congruence between the representatives and the constituents policy preferences or ideology as a normative ideal. The other one is the retrospective voting literature, which finds its most sophisticated version in political agency models. For this literature, what is normatively appealing is the selection of competent representatives, who are able to deliver good results. Both literatures specify the connection between elections and representation: through elections, constituents can get representatives to deliver what they want. The first part of this work retells these literatures trajectories, point out their impasses. The main one regards voters well documented lack of information: how can uninformed voters control their representatives? This works second aim is to assess the theory of electoral accountability in light of the pertinent empirical evidence. In order to do so, the work investigates the evidence on the problem of voters lack of information and voter competence in general. The balance of the evidence suggests skepticism towards electoral accountability. Given this, what can we expect from political representation? The thesis suggests that a possible path is to reverse the point of view of electoral accountability and see political representation as a top-down relationship in which representatives mobilize constituents. Constituents political support is a resource that representatives try to gather in order to pursue their own political objectives. This can be a way to reconcile the theory of representation with the phenomenon of political leadership.

Essa dissertação tem dois objetivos. O primeiro é fazer uma genealogia da mais popular concepção de representação na ciência política: a do accountability eleitoral. A teoria do accountability eleitoral é um produto da reflexão teórica e normativa da ciência política de meados do século XX em diante, especialmente de duas literaturas. Uma é a de congruência ou responsividade, que adota a congruência entre as preferências por políticas ou a ideologia do representante e aquelas do representado como ideal normativo. A outra é a do voto retrospectivo, que encontra sua versão mais sofisticada nos modelos de agência política. Para essa literatura, normativamente atraente é a seleção de representantes competentes, que entreguem bons resultados. Ambas especificam a relação entre eleições e representação: por meio das eleições, o representado consegue fazer o representante lhe entregar o que ele quer. A primeira parte do trabalho reconstrói a trajetória dessas duas literaturas, ressaltando seus impasses. O principal desses impasses envolve a bem documentada desinformação do eleitor: como eleitores desinformados podem controlar seus representantes? O segundo objetivo é avaliar a teoria do accountability eleitoral à luz das evidências empíricas pertinentes. Para tanto, o trabalho investiga as evidências sobre o problema da desinformação do eleitor, e de sua competência em geral. O saldo das evidências recomenda ceticismo a respeito do accountability eleitoral. Diante disso, o que podemos então esperar da representação política? O trabalho sugere que um caminho é inverter a perspectiva do accountability eleitoral e enxergar a representação política como uma relação em que o representante é quem mobiliza, de cima para baixo, o representado. O apoio político do representado é um recurso que o representante tenta angariar para perseguir seus próprios objetivos políticos. Esse pode ser um caminho para reconciliar a teoria da representação com o fenômeno da liderança política. / This thesis has two goals. The first one is to put together a genealogy of the most popular conception of representation in political science: that of electoral accountability. The theory of electoral accountability is a product of theoretical and normative reflection of political science from mid-20th century on, and especially of two different literatures. One is the literature on policy congruence or policy responsiveness, which takes congruence between the representatives and the constituents policy preferences or ideology as a normative ideal. The other one is the retrospective voting literature, which finds its most sophisticated version in political agency models. For this literature, what is normatively appealing is the selection of competent representatives, who are able to deliver good results. Both literatures specify the connection between elections and representation: through elections, constituents can get representatives to deliver what they want. The first part of this work retells these literatures trajectories, point out their impasses. The main one regards voters well documented lack of information: how can uninformed voters control their representatives? This works second aim is to assess the theory of electoral accountability in light of the pertinent empirical evidence. In order to do so, the work investigates the evidence on the problem of voters lack of information and voter competence in general. The balance of the evidence suggests skepticism towards electoral accountability. Given this, what can we expect from political representation? The thesis suggests that a possible path is to reverse the point of view of electoral accountability and see political representation as a top-down relationship in which representatives mobilize constituents. Constituents political support is a resource that representatives try to gather in order to pursue their own political objectives. This can be a way to reconcile the theory of representation with the phenomenon of political leadership.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Tadeu de Souza.pdf: 589010 bytes, checksum: c2d6046b6148efe03f72fd16fa7b513f (MD5) Previous issue date: 2008-11-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This aims at studying the contemporary democratic theory, specifically, the study of theory elitist democracy of Joseph Schumpeter. The democratic theory and after World War II was decisively influenced by the ideas of democracy of Joseph Schumpeter. This means that the discipline of political science was also influenced by the ideas of democracy elitist of Schumpeter. The theory of Schumpeter on democracy sought resolve the question of how to limit the participation and assistance from the man of the people in the decisions of state. To answer this Schumpeter draws on some variables. Among those highlighted the parameters of the English parliamentary system and functionality of the social democrat parties. These two variables allowed Joseph Schumpeter to define democracy as an institutional method that allows the selection of leaders through the fight for votes of the people. Several authors and democratic currents had criticized the theory of limited democracy in the Austro-American economist, for example: the participativistas Carole Pateman and Peter Bachrach and deliberativista Jürgen Habermas, but all were inadequate. So I chose undertake this critical study from the Marxist political theory, more precisely the Marxist theory that was contemporary with Joseph Schumpeter, namely the Marxist theory of the beginning of this century. This is also justified by the fact that Schumpeter himself in his work "Capitalism, Socialism and Democracy" undertakes a critique of Marxist socialism to build his theory of democracy based on leadership and the exclusion of people from politics. Our method was to analyse the main points of the central text of "Capitalism, Socialism and Democracy", namely the text of Part IV - "Socialism and Democracy." We also use as a method historical research-politician who served on Schumpeter to build their own theory. Our hypothesis is that the theory of democratic leadership of Joseph Schumpeter was an attempt to develop a conceptual structure that would allow the continuation of the unstable equilibrium of the bourgeois domination / O presente tem como objetivo o estudo da teoria democrática contemporânea, especificamente, o estudo da teoria elitista da democracia de Joseph Schumpeter. A teoria democrática após e Segunda Guerra Mundial foi influenciada decisivamente pelas concepções de democracia de Joseph Schumpeter. Isto significa dizer que a disciplina de ciência política foi influenciada também, pelas concepções da democracia elitista de Schumpeter. A teoria de Schumpeter sobre a democracia buscou resolver à questão de como limitar a participação e intervenção do homem do povo nas decisões de Estado. Para responder isto Schumpeter recorre a algumas variáveis. Dentre estas destacamos os parâmetros do regime parlamentar inglês e a funcionalidade dos partidos social-democratas. Estas duas variáveis permitiram a Joseph Schumpeter a definir democracia como um método institucional que permite a seleção de lideres através da luta pelos votos do povo. Diversos autores e correntes democráticas haviam criticado a teoria restrita de democracia do economista austro-americano, como por exemplo: os participativistas Carole Pateman e Peter Bachrach e o deliberativista Jürgen Habermas; mas todas se mostraram insuficientes. Por isso escolhemos empreender este estudo crítico a partir da teoria política marxista, mais precisamente da teoria marxista que foi contemporânea a Joseph Schumpeter, ou seja, a teoria marxista do começo do século XX. Isto se justifica também pelo fato de que o próprio Schumpeter em sua obra Capitalismo, Socialismo e Democracia empreende uma crítica ao socialismo marxista para construir sua teoria da democracia baseada na liderança e na exclusão do povo da política. Nosso método consistiu em analisar os pontos principais do texto central de Capitalismo, Socialismo e Democracia , a saber, o texto da Parte IV - Socialismo e Democracia . Também utilizamos como método investigações histórico-político que serviram ao próprio Schumpeter para construir sua teoria. Nossa hipótese é que a teoria da liderança democrática de Joseph Schumpeter era uma tentativa de elaborar uma estrutura conceitual que permitisse a manutenção do equilíbrio instável do regime de dominação burguês

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Tadeu de Souza.pdf: 589010 bytes, checksum: c2d6046b6148efe03f72fd16fa7b513f (MD5) Previous issue date: 2008-11-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This aims at studying the contemporary democratic theory, specifically, the study of theory elitist democracy of Joseph Schumpeter. The democratic theory and after World War II was decisively influenced by the ideas of democracy of Joseph Schumpeter. This means that the discipline of political science was also influenced by the ideas of democracy elitist of Schumpeter. The theory of Schumpeter on democracy sought resolve the question of how to limit the participation and assistance from the man of the people in the decisions of state. To answer this Schumpeter draws on some variables. Among those highlighted the parameters of the English parliamentary system and functionality of the social democrat parties. These two variables allowed Joseph Schumpeter to define democracy as an institutional method that allows the selection of leaders through the fight for votes of the people. Several authors and democratic currents had criticized the theory of limited democracy in the Austro-American economist, for example: the participativistas Carole Pateman and Peter Bachrach and deliberativista Jürgen Habermas, but all were inadequate. So I chose undertake this critical study from the Marxist political theory, more precisely the Marxist theory that was contemporary with Joseph Schumpeter, namely the Marxist theory of the beginning of this century. This is also justified by the fact that Schumpeter himself in his work "Capitalism, Socialism and Democracy" undertakes a critique of Marxist socialism to build his theory of democracy based on leadership and the exclusion of people from politics. Our method was to analyse the main points of the central text of "Capitalism, Socialism and Democracy", namely the text of Part IV - "Socialism and Democracy." We also use as a method historical research-politician who served on Schumpeter to build their own theory. Our hypothesis is that the theory of democratic leadership of Joseph Schumpeter was an attempt to develop a conceptual structure that would allow the continuation of the unstable equilibrium of the bourgeois domination / O presente tem como objetivo o estudo da teoria democrática contemporânea, especificamente, o estudo da teoria elitista da democracia de Joseph Schumpeter. A teoria democrática após e Segunda Guerra Mundial foi influenciada decisivamente pelas concepções de democracia de Joseph Schumpeter. Isto significa dizer que a disciplina de ciência política foi influenciada também, pelas concepções da democracia elitista de Schumpeter. A teoria de Schumpeter sobre a democracia buscou resolver à questão de como limitar a participação e intervenção do homem do povo nas decisões de Estado. Para responder isto Schumpeter recorre a algumas variáveis. Dentre estas destacamos os parâmetros do regime parlamentar inglês e a funcionalidade dos partidos social-democratas. Estas duas variáveis permitiram a Joseph Schumpeter a definir democracia como um método institucional que permite a seleção de lideres através da luta pelos votos do povo. Diversos autores e correntes democráticas haviam criticado a teoria restrita de democracia do economista austro-americano, como por exemplo: os participativistas Carole Pateman e Peter Bachrach e o deliberativista Jürgen Habermas; mas todas se mostraram insuficientes. Por isso escolhemos empreender este estudo crítico a partir da teoria política marxista, mais precisamente da teoria marxista que foi contemporânea a Joseph Schumpeter, ou seja, a teoria marxista do começo do século XX. Isto se justifica também pelo fato de que o próprio Schumpeter em sua obra Capitalismo, Socialismo e Democracia empreende uma crítica ao socialismo marxista para construir sua teoria da democracia baseada na liderança e na exclusão do povo da política. Nosso método consistiu em analisar os pontos principais do texto central de Capitalismo, Socialismo e Democracia , a saber, o texto da Parte IV - Socialismo e Democracia . Também utilizamos como método investigações histórico-político que serviram ao próprio Schumpeter para construir sua teoria. Nossa hipótese é que a teoria da liderança democrática de Joseph Schumpeter era uma tentativa de elaborar uma estrutura conceitual que permitisse a manutenção do equilíbrio instável do regime de dominação burguês

Submitted by LUIZA TEIXEIRA (luizareisteixeira@gmail.com) on 2016-10-31T15:01:00Z No. of bitstreams: 1 Tese_VDeposito2_311016.pdf: 2709499 bytes, checksum: 349661b125c8859150dc06d114c55425 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2016-10-31T18:30:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_VDeposito2_311016.pdf: 2709499 bytes, checksum: 349661b125c8859150dc06d114c55425 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_VDeposito2_311016.pdf: 2709499 bytes, checksum: 349661b125c8859150dc06d114c55425 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / The present research work presents a theoretical-empirical reflection about the relation between political representation and social participation within the contemporary theory of Democracy. The main issue addressed here relates to the participant mechanisms and institutions that emerged in the recent Brazilian democratic context shaped in the form of deliberative spaces influencing decision-making processes. We have adopted, thus, a concept of the political representation theory that conceives representation dynamically, based on communication relating governmental agents and institutions and society. Therefore, on the theoretical level, the relation between the existing political representation and social participation is discussed. The objective of this research consists in analyzing how social participation mechanisms function in Brazil, particularly in the Legislative Power, on the local level, by means of examining their participative potential within the context of the Legislature Houses of the cities of São Paulo and Salvador. For this, we have parted from Vera’s (2012) data analysis methodological proposal, which focuses on the architecture of participation, grounded on the description of experiences from a structural language frame. The analytical framework is developed in three different levels of abstraction: macro, intermediate and micro, to which we dedicated three analytical statements. The macro level presents participant institutions from a historical perspective, the institutional architecture of Councils and Conferences, and proposes a model to represent them. The intermediate analytical level deals with the functioning of participative mechanisms in the Legislative Power, from a comparative perspective with Executive Power mechanisms, pointing some conclusions on participation in municipal legislatures in Brazil. The micro level analyses the operation of participative mechanisms in two different contexts: The Municipal Houses of the cities of São Paulo and Salvador. Finally, based in the empirical findings, we present an analysis of representation and participation theories. Final results highlight the need for a more comprehensive articulation of representation and participation theories, as a way of thinking over the existing institutions. Presently, whereas Executive Power has a well-structured participative institutional architecture, with several different institutions, in Legislature Power, these mechanisms function in isolated form, and are not reproduced in different federation spheres. Internal factors – as administrative structure and political interest, as well as external factors – as pressures from civil society organized sectors interfere in the participative potential of participant mechanisms in the two houses analyzed. / A pesquisa desenvolvida nesta tese apresenta uma reflexão teórico-empírica acerca da relação entre representação política e participação social, no contexto da Teoria Democrática contemporânea. A principal questão que buscamos responder está relacionada ao fato de mecanismos e instituições participativas, surgidas no contexto democrático brasileiro recente, estarem configuradas como espaços de deliberação com influência no processo de tomada de decisão. Adotamos, portanto, um conceito de teoria da representação política que concebe a representação dinamicamente, baseado na comunicação entre agentes e instituições governamentais e a sociedade. Assim, no plano teórico, discutimos a relação existente entre representação política e participação social, e no plano empírico, analisamos mecanismos de participação social. O objetivo da pesquisa consiste em analisar o funcionamento dos mecanismos de participação social no Brasil, mais especificamente no Poder Legislativo, em nível local, verificando o potencial participativo destes, no contexto das Câmaras Municipais de São Paulo e Salvador. Para tanto, adotou-se a metodologia de análise de dados proposta por Vera (2012), voltada para análise da arquitetura da participação, que é pensada por meio da descrição de experiências, a partir de uma linguagem estrutural. A proposta de análise é desenvolvida em três níveis de abstração, macro, intermediário e micro, aos quais dedicamos três capítulos analíticos. O nível macro apresenta as instituições participativas, em uma perspectiva histórica; as arquiteturas institucionais dos Conselhos e das Conferências; e, propõe um modelo para representar estas estruturas. O nível analítico intermediário discorre sobre o funcionamento dos mecanismos de participação no Poder Legislativo, em uma perspectiva comparada aos mecanismos do Poder Executivo, apontando algumas conclusões sobre a participação em legislativos municipais no Brasil. O nível micro analisa o funcionamento de mecanismos de participação em dois contextos diferentes: as Câmaras Municipais de São Paulo e de Salvador. Por fim, a partir dos achados empíricos, apresentamos uma análise entre as teorias da representação e da participação. Os resultados finais apontam para necessidade de uma articulação maior entre teorias de representação e participação, de forma a refletir sobre as instituições existentes. Atualmente, enquanto o Poder Executivo possui uma arquitetura institucional da participação bem estruturada e com diversas instituições diferentes, no Poder Legislativo, estes mecanismos funcionam de forma isolada, e não se reproduzem nas diferentes esferas da federação. Fatores internos - como a estrutura administrativa e o interesse político, e externos - como a pressão exercida por setores organizados da sociedade civil interferem no potencial participativo dos mecanismos de participação das duas câmaras analisadas