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Esquadrões da morte no Brasil (1973 A 1979): repressão política, uso abusivo da legalidade e juridicidade manipulatória na autocracia burguesa bonapartista

Mattos, Vanessa de 29 April 2016 (has links)
Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-16T19:22:56Z No. of bitstreams: 1 Vanessa De Mattos.pdf: 1961121 bytes, checksum: abf51a599ac71d124da744618741e2d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T19:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa De Mattos.pdf: 1961121 bytes, checksum: abf51a599ac71d124da744618741e2d6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the work of death squads, death squads, political repression at the national level during the period from 1973 to 1979. We seek evidence that the violence of the Bonapartist state has also used these groups to perpetuation of political repression in contrast to the prevailing view that these organizations were limited to the application of "social cleansing". Active during the period of bourgeois Bonapartist autocracy, the death squads were part of the repressive system and had "modus operandi" itself, applied to any social segment taxed by the state as subversive, meeting the wishes of the hegemonic segments in the bourgeoisie represented by the class-State. Because of this integration, agents of squads enjoyed political protection from those autocrats by applying the abuse of legality which secured them legal freedom. Impunity was also afforded them through the logic of manipulative legality, embedded in that state. The end of the economic miracle and political opening process marked the decline of the death squads in view of the withdrawal of support of autocrats, the hegemonic sectors of the bourgeoisie and the favorable public opinion to those practices. To develop this research, we used DOPS documents, present in the São Paulo State Archives; the personal collection of Dr. Hélio Bicudo, available at PUC-SP Library and the National Archives of Rio de Janeiro. These documents were submitted to the immanent analysis, aimed at the analysis of the object in the search for ways of being and their role in the historical process / A presente tese tem o objetivo de analisar a atuação dos grupos de extermínio, os esquadrões da morte, na repressão política, em âmbito nacional, durante o período de 1973 a 1979. Buscamos evidenciar que a violência do Estado bonapartista se utilizou também desses grupos para perpetuação da repressão política em contraposição à ideia dominante de que essas organizações limitavam-se à aplicação da “limpeza social”. Atuantes durante o período da autocracia burguesa bonapartista, os esquadrões da morte integravam o sistema repressivo e possuíam “modus operandi” próprio, aplicado a qualquer segmento social taxado pelo Estado como subversivo, atendendo aos anseios dos segmentos hegemônicos na burguesia representados pelo Estado classista. Em virtude dessa integração, os agentes dos esquadrões gozavam de proteção política por parte daqueles autocratas por meio da aplicação do uso abusivo da legalidade que garantiu a eles liberdade legal. A impunidade também lhes foi conferida por meio da lógica da juridicidade manipulatória, entranhada naquele Estado. O fim do milagre econômico e o processo de abertura política marcaram a decadência dos esquadrões da morte tendo em vista a retirada do apoio dos autocratas, dos segmentos hegemônicos da burguesia e da opinião pública favorável àquelas práticas. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos documentos do DOPS, presentes no Arquivo do Estado de São Paulo; do acervo pessoal do Dr. Hélio Bicudo, disponíveis na Biblioteca da PUC-SP e do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Esses documentos foram submetidos à análise imanente, visando à análise do objeto na busca pelas formas do ser e sua função no processo histórico
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O Estado contra o povo: a atuação dos Esquadrões da Morte em São Paulo (1968 a 1972)

Mattos, Vanessa de 19 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa de Mattos.pdf: 502592 bytes, checksum: 104dee77adaadd741c79104c1e1005c3 (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to analyze the performance of extermination group titled as Death Squads who worked in Sao Paulo during the period 1968 to 1972. We seek to understand the relationship that these groups have established between the Brazilian State, with repressive organs and with the segments of the ruling classes. Acting during the period severe violence - military dictatorship - is accentuated when the bias of the Bonapartist of Brazil, was part of the repressive system, and had a double function: elimination of persons indicted by the State as subversive, and this potentially dangerous condition. The impunity that leads them to get involved with people linked the contravention social, particularly accused of drug trafficking. The executions that these promoted officers in the persecution of opponents of the military dictatorship, as well extend, to the universe of so-called ordinary crime. The observed pattern of institutional violence expresses not simply the arbitrariness of police, but the very logic os a State headed by Bonapartism autocrat. To develop this study, we used DOPS documents listed in the State Archive of São Paulo and documents donated by Dr. Hélio Pereira Bicudo / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a atuação dos grupos de extermínio, os Esquadrões da Morte, que atuaram em São Paulo durante o período de 1968 a 1972. Buscamos entender a relação que esses grupos estabeleceram com o Estado brasileiro, com os órgãos repressivos e com os segmentos de classes dominantes. Atuantes durante o período de violência acentuada ditadura militar, momento em que se acentuava o viés bonapartista do Estado brasileiro , os Esquadrões da Morte integravam o sistema repressivo e tiveram uma dupla função: eliminação de pessoas acusadas pelo Estado como subversivos e, nessa condição potencialmente perigosa. A impunidade que adquirem os leva à se envolver com pessoas vinculadas a contravenção social, particularmente acusadas de tráfico de drogas. As execuções sumárias que estes policiais promoviam nas perseguições aos opositores da Ditadura Militar se estendem assim, para o universo do denominado crime comum. O padrão observado de violência institucional expressa não a arbitrariedade de simples policiais, mas a lógica mesma de um Estado capitaneado pelo bonapartismo autocrata. Para o desenvolvimento deste estudo utilizamos documentos do DOPS, constantes do Arquivo do Estado de São Paulo e também documentos cedidos pelo Dr. Hélio Pereira Bicudo

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