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Geodiversidade em ambientes costeiros: discussões e aplicações no setor sudeste da Ilha do Maranhão, MA-Brasil

Rabelo, Thiara Oliveira 23 February 2018 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T23:42:23Z No. of bitstreams: 1 ThiaraOliveiraRabelo_DISSERT.pdf: 13691698 bytes, checksum: 8476c04a44a357d1dd277d7f51c777b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-08T18:57:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThiaraOliveiraRabelo_DISSERT.pdf: 13691698 bytes, checksum: 8476c04a44a357d1dd277d7f51c777b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T18:57:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThiaraOliveiraRabelo_DISSERT.pdf: 13691698 bytes, checksum: 8476c04a44a357d1dd277d7f51c777b3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / A Geodiversidade corresponde a variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos ativos geradores de paisagens, rochas, minerais, fósseis e outros depósitos superficiais que constituem a base para a vida na Terra.. É no cenário de proteção ambiental que evidenciamos a Geodiversidade em ambientes costeiros, que se constituem como áreas frágeis e de intensa dinâmica ambiental. Neste contexto, destaca-se nesta pesquisa o ambiente costeiro do setor sudeste da Ilha do Maranhão, que atualmente é considerado como uma das áreas de expansão urbana da Ilha e possui poucos estudos voltados para sua dinâmica geoambiental. Este estudo, busca compreender o potencial da Geodiversidade do ambiente costeiro sudeste da Ilha do Maranhão por meio da identificação dos locais de interesse geodiverso, que sirva como subsídio para o planejamento destes recursos na área. Esta pesquisa foi desenvolvida segundo a concepção da abordagem geossistêmica e de procedimentos metodológicos como: Levantamento e análise de material bibliográfico e cartográfico, análise do potencial da geodiversidade, inventariação de pontos de interesse, identificação dos serviços prestados pela geodiversidade e quantificação dos pontos de interesse inventariados e análise e discussão dos dados e discussões levantados durante a pesquisa. A compreensão da Geodiversidade da área possibilitou a divisão de unidades de paisagem da Geodiversidade para a área e a partir destas inferências foram inventariados oito pontos de interesses relacionados a Geodiversidade na planície costeira do setor sudeste da Ilha do Maranhão, e partir do uso de técnicas qualitativas e quantitativas foi possível identificar seus valores potenciais categorizados entre valor de uso turístico, valor de uso científico, valor de conservação e sua relevância com base na metodologia de Pereira (2010). Estas informações contribuem para maior detalhamento das características locais, que ainda possuem poucos estudos voltados para este setor e como base para estudos posteriores e ações de planejamento e gestão da área que está em processo expansão urbana. / Geodiversity corresponds to the variety of geological environments, phenomena and active processes that generate landscapes, rocks, minerals, fossils and other surface deposits that form the basis for life on Earth. It is in the environmental protection scenario that we show Geodiversity in coastal environments, which are fragile areas and intense environmental dynamics. In this context, the coastal environment of the southeastern sector of the Island of Maranhão, which is considered one of the urban expansion areas of the Island, has few studies focused on its geoenvironmental dynamics. This study seeks to understand the potential of Geodiversity of the southeast coastal environment of the Island of Maranhão through the identification of geodiverse sites of interest, which serves as a subsidy for the planning of these resources in the area. This research was developed according to the design of the geosystemic approach and methodological procedures such as: Survey and analysis of bibliographical and cartographic material, analysis of the potential of geodiversity, inventory of points of interest, identification of services provided by geodiversity and quantification of points of interest inventoried and analysis and discussion of the data and discussions raised during the research. The understanding of the Geodiversity of the area allowed the division of geodiversity landscape units to the area and from these inferences eight points of interest related to Geodiversity in the coastal plain of the southeast sector of the Island of Maranhão were inventoried and from the use of qualitative techniques and quantitative variables, it was possible to identify their potential values categorized as tourist use value, scientific use value, conservation value and its relevance based on the methodology of Pereira (2010). This information contributes to a greater detail of the local characteristics, which still have few studies focused on this sector and as a basis for further studies and planning and management actions of the area that is in the process of urban expansion.
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O teatro da guerra: índios principais na conquista do Maranhão (1637-1667)

Fernandes, Fernando Roque 27 April 2015 (has links)
Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-08-14T14:51:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T19:44:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-08-18T19:48:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-18T19:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernando R Fernandes.pdf: 12459486 bytes, checksum: 0997a255ca04c044d02a69f8c6f63b49 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Las sociedades indígenas no fueron receptores pasivos del proceso de colonización. Muchos indios se han posicionado estratégicamente, así también podrían defender sus interés. La propuesta de la búsqueda es resbalar por los meandros de la construcción de la Amazonía Portuguesa. Específicamente el proceso de efectividad de la colonización en el Estado del Maranhão, desde la guerra contra los holandeses (1637- 1644). Nuestro principal objetivo es identificar las acciones del liderazgo indígenas llamados indios Principales y el papel principal de estos individuos, en los años más tardea a la reconquista del Maranhão (1644- 1663). Hemos observado que en el transcurso del proceso de la construcción de la Amazonía Portuguesa, han ocurrido varios embates con otras naciones europeas, tales como: franceses y españoles. Más específicamente, fue en la lucha contra los holandeses, que hubo una transformación en la identidad de los indios Principales. Estos pasaron de liderazgos simbólicos y representantes de la guerra, para articuladores políticos en el cual defendían intereses colectivos y particulares. Los Principales se fueron constituyendo como importantes conexiones entre los colonizadores y las varias etnias nativas las cuales habitaban en el Estado del Maranhão y alrededores. Identificarlos en los documentos coloniales y analizar sus trayectorias nos van a proporcionar un breve resumen de la resistencia política de los indios coloniales. / As sociedades indígenas não foram receptoras passivas do processo de colonização. Muitos índios se posicionaram estrategicamente, para que também pudessem defender seus interesses. A proposta dessa pesquisa é deslizar pelos meandros da construção da Amazônia Portuguesa. Especificamente o processo de efetivação da colonização no Estado do Maranhão, ocorrido a partir da guerra contra os holandeses (1637-1644). Nosso principal objetivo é identificar as ações das lideranças indígenas denominadas de índios Principais e o papel de destaque desses indivíduos, nos anos posteriores à reconquista do Maranhão pelos portugueses (1644-1663). Observamos que no decorrer do processo de construção da Amazônia Portuguesa, ocorreram diversos embates com outras nações europeias, tais como: franceses e espanhóis. Mas, especificamente, foi na luta contra os holandeses, que houve uma transformação na identidade dos índios Principais. Estes passaram de chefias simbólicas e representantes de guerra, para articuladores políticos que defendiam interesses coletivos e particulares. Os Principais foram se constituindo como importantes conexões entre os colonizadores e as diversas etnias nativas que habitavam o Estado do Maranhão e redondezas. Identificá-los nos documentos coloniais e analisar suas trajetórias nos proporcionará um breve resumo sobre a resistência política dos índios coloniais.
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Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense / Territorial politics and reorganization of space of the Maranhão

Ferreira, Antonio José de Araujo 24 November 2008 (has links)
Tese sobre as repercussões das políticas territoriais na reorganização do espaço geográfico, cuja realidade empírica atém-se ao atual estado do Maranhão, no período de 1920 a 2007. Para tanto, articularam-se categorias como Estado, políticas territoriais e fundos territoriais a partir do diálogo com uma gama de autores que de maneira direta e/ ou indireta analisaram as relações de tal processo. Neste caso, fezse uma visão retrospectiva da formação colonial e políticas territoriais no Brasil, incluindo-se o Maranhão até a conformação territorial de 1920. As políticas territoriais pós-1920 priorizaram o sistema de transportes e, a contar de 1942, envolveram os projetos de colonização e os de ordenação territorial, com destaque para os empreendimentos da CVRD e ALUMAR, que culminaram na apropriação de 189.089 km², o correspondente a 94,54% dos fundos territoriais e a 56,95% do espaço maranhense, o que exigiu melhoria da infra-estrutura através de estrada de ferro, ampliação da oferta de energia e a instalação de portos especializados. As políticas territorias também se expressam por trinta e uma unidades de conservação, dezessete terras indígenas e o Centro de Lançamento de Alcântara, que impuseram disciplina ao uso e à ocupação de 96.632,64 km², equivalentes a 29,10% da superfície maranhense e que ainda assim são submetidos a pressões de segmentos da sociedade, evidenciando conflitos. As políticas territoriais contemporâneas ampliaram a ocupação/ apropriação/ uso e exploração econômica através da sojicultura do PRODECER III que já se direcionou para o Baixo Parnaíba, área disponibilizada para projetos de assentamento, implantação de cinco territórios rurais, cento e trinta e seis comunidades quilombolas, políticas setoriais de transporte e energia, que continuam sendo as prioridades. / A thesis about the impact of territorial politics on the reorganization of geographic space, which empirical reality of state of the Maranhão, in the period from 1920 to 2007. For both, articulated up categories as state, territorial politics and territorial funds from dialogue with a range of authors which directly and/or indirect examined the relationship of this process. In this case, it was done a retrospective vision of the colonial formation and territorial politics in Brazil, to include Maranhão until territorial conformation from 1920. Territorial politics after 1920 priorited a system of transport and in 1942 involved the projects of colonization and the territorial ordering, with prominence to the business of CVRD and ALUMAR, which culminated in the appropriation of 189,089 km², equivalent to 94.54% of the territorial funds and 56.95% of space of the Maranhão, which demanded improvement of infra-structure through railroad, extending the supply of energy and installation of specialized ports. The territorial politics also are expressed by thirty-one units of conservation, seventeen indigenous lands and the Alcântara Casting Center, which impose discipline on the use and occupation of 96.632,64 km2, equivalent to 29.10% of the area that still of the Maranhão and which are submitics to pressure from segments of society, evidencing conflicts. The territorial politics contemporary amplifled the territorial occupation / appropriation/ use and economic exploitation through cultivation of soybeans of PRODECER III which already directioned to Baixo Parnaíba, area available for projects of settlement, five rural territories, one hundred and thirty-six quilombo communities, sectory political of transport and energy, which continued how priority.
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Estrutura da comunidade fitoplanctônica como alternativa para avaliação da sustentabilidade biológica de áreas com potencialidade aqüícola estabelecida pelo zoneamento costeiro do Estado do Maranhão / PHYTOPLANKTONIC COMMUNITY STRUCTURE AS ALTERNATIVE FOR EVALUATION OF BIOLOGICAL SUSTAINABILITY OF THE AQÜACULTURAL POTENTIALITY AREAS ESTABLISHED BY THE COSTAL ZONING OF MARANHÃO STATE (BRAZIL)

RODRIGUES, Eliesé Idalino 28 November 2006 (has links)
Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-05T19:29:33Z No. of bitstreams: 1 ElieseRodrigues.PDF: 3280942 bytes, checksum: 8e37c85b5568169b8e38c1788f206aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElieseRodrigues.PDF: 3280942 bytes, checksum: 8e37c85b5568169b8e38c1788f206aa6 (MD5) Previous issue date: 2006-11-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / The estuarine areas in São José de Ribamar, Cedral and Cajapió counties, Maranhão State (Brazil), are between 2° e 3° S and 44° e 45° W. Six superficial collections at high tide in morning time were carried out during the period from May/2005 to April/2006 for each sample station to know the phytoplanktonic biomass, ecology and flora composition, seasonal variations and the hydrological and climatic variables. These stations were defined according to the Costal Zoning of Maranhão State, which considered them as medium and high potentiality for aquatical organisms cultures which are economically important. Two seasonal periods were considered: the wet weather (from January to June) and the dry one (from July to December). Climatological data were taken at meteorological stations at São Luís, Alcântara and Pinheiro counties. In situ data about local depth, temperature, water transparency were registered and, concomitantly, water samples were collected for biological and hydrological variables analysis. Microphytoplankton samples were obtained through superficial horizontal drags, with a dragnet of 1 m length, 30 cm ring and 45 mm mesh size, during 5 minutes. The phytoplanktonic biomass (total and sizefractionated) was measured through chlorophyll a concentrations. A number of 124 taxa had been identified, mainly diatoms, composing 87,1 % of the total taxa. In relation to occurrence frequency, the most important were the diatoms Cyclotella stylorum, Ditylum brightwellii, Thalassionema frauenfeldii and Thalassiosira subtilis, with 94 % of occurrence in the collections and Actinoptychus annulatus, Coscinodiscus centralis, Odontella aurita, O. mobiliensis and Triceratium favus, frequents in 89 % of the samples. The dinoflagellates constituted the second flora group, followed by Chlorophyceae, Cyanophyceae and Euglenophyceae. Shannon’s diversity index (H’) characterizes the environments with medium and high specific diversity degrees. The water transparency varied from 12 cm to 130 cm; the water temperature (from 27,8 to 38,5 °C); salinity (from 10,7 to 33,0) varied from mesohalyne to euhalyne environment; saturation rate of dissolved oxygen (from 61,44 to 160,55 %); pH keep alkaline, varying from 7,40 to 8,68; nitrate (from 1,39 to 24,43 mM), phosphate (from 0,15 to 1,72 mM) and silicate (from 3,25 to 65,03 mM); algal biomass varied from 2,40 to 16,56 mgClorofila.m-3, showing a light seasonality with shorter concentrations during the wet weather and generally with high indices, characterizing the area as an eutrophic environment. In that areas there are serious biological and chemical limitations for aquaculture. In São José de Ribamar and Cajapió, the low phytoplanktonic biomass can be named as inappropriate in some periods of the year, while in São José de Ribamar and Cedral some species with toxic potentiality are presents, as two genera of diatoms (Nitzschia and Pseudo-nitzschia), dinoflagelates of the genera Protoperidinium and cyanobateria of the genera Oscillatoria, Such species can be developed by the consequent environment enrichment with nitrate and phosphate deriving from aquacultural activities. / ESTRUTURA DA COMUNIDADE FITOPLANCTÔNICA COMO ALTERNATIVA PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS COM POTENCIALIDADE AQÜÍCOLA ESTABELECIDA PELO ZONEAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO. As áreas estuarinas dos municípios de São José de Ribamar, Cedral e Cajapió, estado do Maranhão, estão situadas entre as latitudes 2° e 3° S e as longitudes 44° e 45° W. Com o intuito de conhecer a biomassa, a ecologia e a composição da flora fitoplanctônica, as variações sazonais e influência das variáveis climáticas e hidrológicas, seis coletas superficiais entre os meses de maio/2005 a abril/2006 foram realizadas para cada uma das três estações amostrais, durante a preamar, período da manhã. Tais estações foram definidas dentro de módulos do Zoneamento Costeiro do Estado do Maranhão considerados como de médio ou muito alto potencial para o cultivo de organismos aquáticos de interesse econômico, considerando os períodos chuvoso (janeiro a junho) e de estiagem (julho a dezembro). Os dados climatológicos foram procedentes das estações meteorológicas localizadas nos municípios de São Luís, Alcântara e Pinheiro. Foram registrados in situ dados sobre a profundidade local, a temperatura, a transparência da água e, concomitantemente, coletadas amostras d’água para a análise das variáveis hidrológicas e biológicas. As amostras do microfitoplâncton foram obtidas através de arrastos horizontais superficiais, com rede de comprimento de 1 m, aro de 30 cm e 45 mm de abertura de malha, durante 5 minutos. A biomassa fitoplanctônica (total e fracionada) foi medida através das concentrações de clorofila a. Foram identificados 124 táxons, sobressaindo as diatomáceas, com 87,1 % do total de táxons. Destacaram-se, em relação à freqüência de ocorrência, as diatomáceas Cyclotella stylorum, Ditylum brightwellii, Thalassionema frauenfeldii e Thalassiosira subtilis, com 94% de ocorrência nas coletas e Actinoptychus annulatus, Coscinodiscus centralis, Odontella aurita, O. mobiliensis e Triceratium favus, freqüentes em 89 % das amostras. Os dinoflagelados constituíram o segundo grupo da flora, seguido pelas clorofíceas, cianobactérias e euglenofíceas. O índice de diversidade de Shannon (H’) caracterizou os ambientes com graus de média a alta diversidade específica. A transparência da água variou de 12 cm a 130 cm; a temperatura da água (27,8 a 38,5 °C); a salinidade (10,7 a 33,0) variou de ambiente mesoalino a eualino; taxa de saturação do oxigênio dissolvido (61,44 a 160,55 %); o pH manteve-se sempre alcalino, variando de 7,40 a 8,68; nitrato (1,39 a 24,43 mM), fosfato (0,15 a 1,72 mM) e silicato (3,25 a 65,03 mM); biomassa algal de 2,40 a 16,56 mgClorofila.m-3, apresentando uma leve sazonalidade com menores concentrações durante o período chuvoso e geralmente com índices elevados, caracterizando o ambiente como eutrófico. Nessas áreas, há sérias limitações químicas e biológicas para a aqüicultura; em São José de Ribamar e Cajapió, a baixa biomassa fitoplanctônica pode ser colocada como inapropriada em determinados períodos do ano, enquanto que, em São José de Ribamar e Cedral, estão presentes algumas espécies com potencialidade tóxica, tais como dois gêneros de diatomáceas (Nitzschia e Pseudo-nitzschia), os dinoflagelados do gênero Protoperidinium e as cianobactérias do gênero Oscillatoria. Tais espécies podem se desenvolver com o conseqüente enriquecimento do ambiente com nitrato e fosfato oriundos de atividades aqüícolas.
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Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense / Territorial politics and reorganization of space of the Maranhão

Antonio José de Araujo Ferreira 24 November 2008 (has links)
Tese sobre as repercussões das políticas territoriais na reorganização do espaço geográfico, cuja realidade empírica atém-se ao atual estado do Maranhão, no período de 1920 a 2007. Para tanto, articularam-se categorias como Estado, políticas territoriais e fundos territoriais a partir do diálogo com uma gama de autores que de maneira direta e/ ou indireta analisaram as relações de tal processo. Neste caso, fezse uma visão retrospectiva da formação colonial e políticas territoriais no Brasil, incluindo-se o Maranhão até a conformação territorial de 1920. As políticas territoriais pós-1920 priorizaram o sistema de transportes e, a contar de 1942, envolveram os projetos de colonização e os de ordenação territorial, com destaque para os empreendimentos da CVRD e ALUMAR, que culminaram na apropriação de 189.089 km², o correspondente a 94,54% dos fundos territoriais e a 56,95% do espaço maranhense, o que exigiu melhoria da infra-estrutura através de estrada de ferro, ampliação da oferta de energia e a instalação de portos especializados. As políticas territorias também se expressam por trinta e uma unidades de conservação, dezessete terras indígenas e o Centro de Lançamento de Alcântara, que impuseram disciplina ao uso e à ocupação de 96.632,64 km², equivalentes a 29,10% da superfície maranhense e que ainda assim são submetidos a pressões de segmentos da sociedade, evidenciando conflitos. As políticas territoriais contemporâneas ampliaram a ocupação/ apropriação/ uso e exploração econômica através da sojicultura do PRODECER III que já se direcionou para o Baixo Parnaíba, área disponibilizada para projetos de assentamento, implantação de cinco territórios rurais, cento e trinta e seis comunidades quilombolas, políticas setoriais de transporte e energia, que continuam sendo as prioridades. / A thesis about the impact of territorial politics on the reorganization of geographic space, which empirical reality of state of the Maranhão, in the period from 1920 to 2007. For both, articulated up categories as state, territorial politics and territorial funds from dialogue with a range of authors which directly and/or indirect examined the relationship of this process. In this case, it was done a retrospective vision of the colonial formation and territorial politics in Brazil, to include Maranhão until territorial conformation from 1920. Territorial politics after 1920 priorited a system of transport and in 1942 involved the projects of colonization and the territorial ordering, with prominence to the business of CVRD and ALUMAR, which culminated in the appropriation of 189,089 km², equivalent to 94.54% of the territorial funds and 56.95% of space of the Maranhão, which demanded improvement of infra-structure through railroad, extending the supply of energy and installation of specialized ports. The territorial politics also are expressed by thirty-one units of conservation, seventeen indigenous lands and the Alcântara Casting Center, which impose discipline on the use and occupation of 96.632,64 km2, equivalent to 29.10% of the area that still of the Maranhão and which are submitics to pressure from segments of society, evidencing conflicts. The territorial politics contemporary amplifled the territorial occupation / appropriation/ use and economic exploitation through cultivation of soybeans of PRODECER III which already directioned to Baixo Parnaíba, area available for projects of settlement, five rural territories, one hundred and thirty-six quilombo communities, sectory political of transport and energy, which continued how priority.
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A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão / TECHNICAL TRIAL tyrannical RESOURCES: institutional repercussions of its application in the Court of the State of Maranhão

Rocha, Sidney Filho Nunes 23 January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.pdf: 1585931 bytes, checksum: 6ef88ecda80e62a28ed2b49c207c0eee (MD5) Previous issue date: 2015-01-23 / This dissertation analyses how the Supreme Court of the State of Maranhão applies the technique of solitary judgment, established with Law n. 9.756 (December 17th, 1998), which changed the article 557 of Civil Procedural Code, allowing the court members to solitarily reject or judge civil appeals. The hypothesis to be confirmed is that the solitary judgment is being applied, by the members of the Supreme Court of the State of Maranhão, in a way that embarrasses the adequate accomplishment of the Judiciary System s institutional function (which is to perform a jurisdiction of good quality, reasonable speed and real effectiveness). As an argumentative path, there will be an analysis of the renewal of the Judiciary System s institutional role (pointing the promotion of access to justice as the main objective of jurisdiction), the implementation of the solitary judgment technique (as well as its main aspects) and the duty of justifying decisions. There will also be bibliographic research (national and international authors), as well as the gathering and analysis of solitary judgment decisions pronounced by the members of the Supreme Court of the State of Maranhão (in the months of August, September and October of year 2014). Finally, the collected data may allow a conclusion. / O presente estudo analisa a aplicação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da técnica brasileira de julgamento monocrático de recursos cíveis, delineada com o advento da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, a qual, modificando o teor do art. 557 do Código de Processo Civil, outorgou aos relatores poderes para, sob determinadas condições, inadmitir, prover ou desprover recursos monocraticamente. Adotando-se o método hipotético-dedutivo, pretende-se confirmar a hipótese de que, do modo como vem sendo aplicado o julgamento monocrático do art. 557 do CPC pelos relatores no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tem restado comprometido o adequado desempenho da função institucional do Poder Judiciário maranhense, qual seja, a oferta de prestação jurisdicional de qualidade satisfatória, em prazo razoável e efetiva. Como percurso argumentativo, serão abordados como temas fundamentais os da renovação do papel institucional do Poder Judiciário fixando-se a promoção do acesso à justiça como objetivo da jurisdição , da implantação e dos aspectos da técnica de julgamento recursal monocrático no direito processual civil brasileiro, e do dever de fundamentação das decisões. Proceder-se-á a levantamento bibliográfico e análise de decisões de julgamentos monocráticos de recursos proferidas pelos relatores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos meses de agosto, setembro e outubro de 2014, apresentando-se, ao fim, conclusão.
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Pelos interstícios do olhar do colonizador: descimentos de índios no Estado do Maranhão e Grão-Pará (1680-1750) / Through the interstices of the colonizers gaze: Indians descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará (1680-1750)

Bombardi, Fernanda Aires 12 August 2014 (has links)
Esta dissertação objetiva compreender a prática dos descimentos indígenas no Estado do Maranhão e Grão-Pará, entre os anos 1680 e 1750. Além de buscarmos entender de que forma esta política contribuiu para a expansão das fronteiras coloniais e para a inserção de mão de obra no Estado, analisamos a atuação e os interesses dos agentes envolvidos na realização dos descimentos, a saber: principais indígenas, missionários, funcionários régios, moradores, deputados da Junta das Missões e populações nativas / The aim of this dissertation is to understand the practice of descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará, between the years 1680 and 1750. Besides, this work also aims to understand how this policy contributed to the expansion of colonial borders and to the inclusion of labor in the state. Furthermore, we analyze the performance and the interests of the agents involved in the descimentos, such as: Indian leaders, missionaries, royal officials, settlers, members of the Tribunal da Junta das Missões and native populations
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Pelos interstícios do olhar do colonizador: descimentos de índios no Estado do Maranhão e Grão-Pará (1680-1750) / Through the interstices of the colonizers gaze: Indians descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará (1680-1750)

Fernanda Aires Bombardi 12 August 2014 (has links)
Esta dissertação objetiva compreender a prática dos descimentos indígenas no Estado do Maranhão e Grão-Pará, entre os anos 1680 e 1750. Além de buscarmos entender de que forma esta política contribuiu para a expansão das fronteiras coloniais e para a inserção de mão de obra no Estado, analisamos a atuação e os interesses dos agentes envolvidos na realização dos descimentos, a saber: principais indígenas, missionários, funcionários régios, moradores, deputados da Junta das Missões e populações nativas / The aim of this dissertation is to understand the practice of descimentos in the state of Maranhão e Grão-Pará, between the years 1680 and 1750. Besides, this work also aims to understand how this policy contributed to the expansion of colonial borders and to the inclusion of labor in the state. Furthermore, we analyze the performance and the interests of the agents involved in the descimentos, such as: Indian leaders, missionaries, royal officials, settlers, members of the Tribunal da Junta das Missões and native populations
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Olhares inquisitoriais na Amazônia portuguesa: O Tribunal do Santo Ofício e o disciplinamento dos costumes (XVII-XIX)

Oliveira, Maria Olindína Andrade de 02 June 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria olindina.pdf: 2020288 bytes, checksum: 3720f6f7c3ee2ce2eea2597f1ae0078f (MD5) Previous issue date: 2010-06-02 / Study on the proceedings of the Court of the Holy Office of the Inquisition in the State of Maranhão e Grão-Pará from the seventeenth to the nineteenth centuries. In this paper, we analyze the proceedings of the Inquisition in Portuguese Amazonia, focusing especially on the nature of the offenses practiced by the regional population and on the proceedings of the Court and its contribution to the regional policies of the Pombaline era, based on the study of the inquisitorial trials of Indians, negroes and mestizos, during the Visitation period of 1763 to 1773. / Estudo sobre a atuação do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição no Estado do Maranhão e Grão-Pará desde o século XVII até o XIX. O objetivo do trabalho é de analisar a ação da Inquisição na Amazônia portuguesa, no que diz respeito à natureza dos delitos praticados pela população da região. Em especial, analisa a atuação do Tribunal e sua contribuição com a política pombalina para a região, a partir do estudo de processos inquisitoriais referentes a índios, negros e mestiços, pertencentes ao período da Visitação de 1763 a 1773.
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Análise de viabilidade econômica do mercado de microgeração fotovoltaica on grid no Estado do Maranhão / Analysis of the economic viability of the photovoltaic micro-generation on grid in the State of Maranhão

MORAES FILHO, José Ribamar Santos 04 August 2017 (has links)
Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-05T20:18:41Z No. of bitstreams: 1 JoseRibamarMoraesFilho.pdf: 6747354 bytes, checksum: 09966fd515697abb8713add251f7871c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T20:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseRibamarMoraesFilho.pdf: 6747354 bytes, checksum: 09966fd515697abb8713add251f7871c (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / Competitiveness and innovation are constants which must be measured for the business success in the business world. In the last years, the costs of electric energy represent the significant increase in the budget of companies and the residential consumers, having them to search for the optimization of costs, in order to produce more or less. Attached to such conceptions, the photovoltaic residential solar energy offers many advantages to those who want to invest in this sector, which can be highlighted: to be the source of clean energy, minimize the environmental impacts, reducing the price of power bill and other factors. In this context, the work presents an economic viability analysis in the market of photovoltaic microregion on grid in the State of Maranhao, working as a source of research to new entrepreneurs who want to be inserted in the photovoltaic sector as the ones who are in the process of consolidation. The indicators of economic viability were the payback, Current Liquid Value (CLV), Return Internal Tax (RIT) and the Profitability Rate (PR), applied to the data of energy generating of cities in the State of Maranhao. From such analysis, it was proven that it is viable to invest in the photovoltaic sector in the State both by the analyzed indicators of viability and by the environmental viewpoint, presenting favorable natural characteristics to such investment. / Competitividade e inovação são constantes que devem ser dimensionadas para o sucesso empresarial no mundo dos negócios. Nos últimos anos, os custos da energia elétrica representaram um aumento significativo no orçamento das empresas e dos consumidores residenciais, fazendo com que estes busquem a otimização de tais custos, para se produzir mais com menos. Atrelada a tais concepções, a energia solar fotovoltaica residencial oferece diversas vantagens para quem deseja investir neste setor, podendo-se destacar: ser uma fonte de energia limpa, minimizar os impactos ambientais, reduzir o preço da conta de energia elétrica dentre outros fatores. Neste contexto, este trabalho apresenta uma análise de viabilidade econômica do mercado de microgeração fotovoltaica on grid no Estado do Maranhão, servindo como fonte de pesquisa para novos empreendedores que desejam ser inseridos no setor fotovoltaico assim como aos que se encontram em processo de consolidação. Os indicadores de viabilidade econômica estudados foram o payback, Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e Índice de Lucratividade (IL), aplicados nos dados de geração de energia de municípios do Estado do Maranhão. A partir de tais análises, foi constatado que é viável investir-se no setor fotovoltaico no Estado tanto pelos indicadores de viabilidade analisados assim como do ponto de vista ambiental, apresentando características naturais favoráveis para tal investimento.

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