The aim of this graduation thesis was to carry out the description and analysis of the recreational potential of the microregion Netolicko, which contains 10 villages. One purpose of this analysis is to identify presently and future exploited assumptions of the urban areas on the basis of this analysis so that the recreational potential could be developed and reveal the unused possibilities of the recreational development of the monitored area. The other aim was to build a recommendation for development of the monitored area and the introduction of possible pumping of support of the Europian Union´s fonds on the strenght of SWOT analysis.

This diploma paper is focused on financing issues in microregion Sdružení Růže connected with national and European funds. The paper is divided into two parts - first, theoretical, embracing particularly profiles of selected subsidies and introduction to rural development. The second, practical part, contains SWOT analysis of microregion Sdružení Růže featuring weaknesses and risks restraining the successful development. Furthermore, practical part presents research data of subsidies utilization until the year 2009. Several possibilities of additional funding results from this output.

The main objective of this thesis is to explore the issue of microregional associations, the center of my interest is the Borsko microregion and the renewal project of the recreational area Bonětice. I am especially interested in how this association is performing since its establishment, how it is pursuing its aims, which projects were implemented by the Borsko microregion, whether it is operating effectively and, ultimately, what barriers and limits the development is facing. To confirm my initial assumptions, I used the survey method. The work is divided into two parts, theoretical and practical. In the theoretical part I deal with basic concepts and practical part deals with the microregion Borsko. The work also includes socio-economic analysis of microregion Borsko.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-19T13:14:29Z No. of bitstreams: 1 Rosenilda Maria de Moraes Silva.pdf: 2671598 bytes, checksum: 9eb66262ea2a535c92d5c801ed1fc684 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T13:14:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosenilda Maria de Moraes Silva.pdf: 2671598 bytes, checksum: 9eb66262ea2a535c92d5c801ed1fc684 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / This research aims to describe the regional development policies of the Midwest, especially in the states of Goiás and Mato Grosso. The Midwest is presented as area of modern production and agroindustrial strong economic dynamism, region considered until recently as a demographic void and as an area dedicated only to agricultural activities of subsistence, extraction and rudimentary mining. Public investments in infrastructure streamlined the region from the Target Plan. Policies to encourage agricultural modernization and the occupation of the cerrado areas impacted by strong growth after the 1970s in the states of Mato Grosso and Goias transformations in agriculture come diversifying the economic profile, contributing to the new scenario of the agribusiness track this is due mainly to the importance of infrastructure in the road network, which has not followed the development of the region. To theoretically support this research, we used the various authors. Among which stand out Moyses (2012), Arrais (2013), Silva (2012), Gomis (1998), Palacín and Moraes (2008), Estevam (1997), Barrat (2011) and Negret (2010), among others. The survey also shows the economic and social profile of the micro-Iporá, showing the problems that it is facing from the shortcomings of the municipal and intermunicipal road network, impacting from the production flow, to school transport, interfering with economic development and social region. / A presente pesquisa tem como objetivo descrever as políticas de desenvolvimento regional da região Centro-Oeste, em especial dos estados de Goiás e Mato Grosso. O Centro-Oeste se apresenta como área de moderna produção agroindustrial e forte dinamismo econômico, região considerada até recentemente como um vazio demográfico e como área vocacionada apenas para atividades agrícolas de subsistência, extrativismo e mineração rudimentar. Os investimentos públicos em infraestrutura dinamizaram a região a partir do Plano de Metas. As políticas de incentivo à modernização agrícola e à ocupação das áreas do cerrado impactaram em forte crescimento após a década de 1970. Nos estados do Mato Grosso e Goiás as transformações na agropecuária vêm diversificando o perfil econômico, contribuindo com o novo cenário da trilha do agronegócio, isso deve-se, sobretudo à importância da infraestrutura na malha rodoviária, que não tem acompanhado o desenvolvimento da região. Para fundamentar teoricamente esta pesquisa, recorreu-se a diversos autores. Entre os quais se destacam Moysés (2012), Arrais (2013), Silva (2012), Gomis (1998), Palacín e Moraes (2008), Estevam (1997), Barrat (2011) e Negret (2010), entre outros. A pesquisa também apresenta o perfil econômico e social da microrregião de Iporá, demostrando os problemas que a mesma vem enfrentando a partir das deficiências da malha viária municipal e intermunicipal, impactando desde o escoamento da produção, até o transporte escolar, interferindo no desenvolvimento econômico e social da região.

A presente tese teve por objetivo compreender as transformações das dinâmicas produtivas e da agricultura do rural da microrregião de Erechim através da produção do espaço, destacando as contradições expressas por experiências alternativas ao modelo produtivo hegemônico. O método de análise desenvolvido intercala momentos qualitativos e quantitativos e constitui-se em quatro etapas, denominadas descrição, história do espaço, aproximação com a realidade concreta e interpretação da produção do espaço. Em relação aos resultados, inicialmente propôs-se a classificação das paisagens rurais na microrregião de Erechim, tipificando a partir das inter-relações entre sociedade-natureza a "terra plana" e a "terra dobrada". No que se refere à periodização dos modos de apropriação da natureza e das relações de produção identificou-se quatro momentos. No primeiro registram-se as interações das populações indígenas com o espaço, nas quais a agricultura cumpre principalmente o papel de subsistência das comunidades. Outro momento caracteriza-se pela penetração de populações "brancas" na atual microrregião de Erechim e a consequente transformações da agricultura. Estabelecem-se roças e práticas de extrativismo itinerante de erva-mate em meio a relações com o mercado. A demarcação de lotes e a chegada de imigrantes conformam o terceiro momento de organização do espaço. Estabelece-se a propriedade privada da terra, diversificam-se as atividades agrícolas e consolidam-se as redes de circulação de mercadorias entre camponeses e o mercado. O quarto momento inicia com a introdução dos princípios e das relações típicas da modernização da agricultura. Refere-se ao momento de especialização produtiva, de conformação de complexos agroindustriais e a subordinação dos camponeses ao mercado. Além desses resultados, observou-se a diversidade de estratégias de reprodução familiar na microrregião. A adoção dessas estratégias relaciona-se com os cenários de dependência, privação e marginalização enfrentados pelos agricultores. As atividades produtivas, as redes de relação e as paisagens rurais resultam também das significações produzidas pelos agricultores. Em termos dos resultados obtidos corrobora-se a hipótese de que o espaço rural da microrregião de Erechim é organizado e produzido por lógicas empresariais relacionadas a complexos agroindustriais, conformando paisagem e redes em função dessas relações, às quais os camponeses estão subordinados, embora um grupo pouco expressivo desses agricultores desenvolva atividades produtivas alternativas. / This thesis was aimed to understand the transformation of the productive dynamics and the rural agricultural of the microregion of Erechim through the production of space, highlighting the contradictions expressed by alternative experiences to the hegemonic production model. The method of analysis developed merges qualitative and quantitative moments and consists of four steps, called description, history of space, approximation to reality and interpretation of the production of space. Regarding the results, it was initially proposed the classification of rural landscapes in the microregion of Erechim, typifying the "flat land" and the "folded land" from the interrelations between society and nature. Four moments were identified regarding the periodization of modes of appropriation of nature and production relations. In the first moment, the interactions of indigenous peoples with the space in which agriculture mainly fulfills the role of subsistence for the communities was recorded. Another moment is characterized by the penetration of the "white" population in the current microregion of Erechim and consequent agricultural transformations. Plantations were established and itinerant extractive practices of the yerba mate were established in the midst of market relations. The demarcation of lots and the arrival of immigrants make up the third moment of space organization. The private ownership of land was established, the agricultural activities were diversified and the circulation networks of goods between farmers and the market were consolidated. The fourth period begins with the introduction of the principles and typical relations of the modernization of agriculture. It refers to the time of the specialization of production, conformation of agro-industrial complexes and the subordination of farmers to the market. In addition to these results, there was the diversity of family reproduction strategies in the microregion. The use of these strategies relate to the dependency scenarios, deprivation and marginalization faced by farmers. The productive activities, networks of relationship and the countryside landscape are also results of the meanings produced by farmers. In terms of results the hypothesis confirms that the rural areas of the microregion of Erechim is organized and produced by the business logic related to the agro-industrial complexes, shaping landscape and networks to these relations, to which the farmers are subordinated, although an inexpressive group of these farmers develop alternative productive activities.

The aim of the presented diploma thesis is the evaluation of financial support of micro-regions Chelčicko - Lhenicko and Vlachovo Březí through Local Action Groups (LAG) "Rozkvět zahrady jižních Čech" and "Chance in nature" within the Rural Development Programme in the Czech Republic for the time period of 2007-2013. Special emphasis has been given to Osy IV. Leader. The theoretical part defines the basic concepts of rural development, such as defining the rural characteristics of the population and rural development players, Rural Development Programme 2007-2013, and the Leader method. The principles of the Leader method are used by local action groups in gaining support from EU funds. The practical part is focused on the evaluation of the existing support of both micro-regions under PRV Osy IV. Leader to assess the activities of both local action groups, and the contribution of the financial support and activities of LAG to the development of rural areas.

A presente tese teve por objetivo compreender as transformações das dinâmicas produtivas e da agricultura do rural da microrregião de Erechim através da produção do espaço, destacando as contradições expressas por experiências alternativas ao modelo produtivo hegemônico. O método de análise desenvolvido intercala momentos qualitativos e quantitativos e constitui-se em quatro etapas, denominadas descrição, história do espaço, aproximação com a realidade concreta e interpretação da produção do espaço. Em relação aos resultados, inicialmente propôs-se a classificação das paisagens rurais na microrregião de Erechim, tipificando a partir das inter-relações entre sociedade-natureza a "terra plana" e a "terra dobrada". No que se refere à periodização dos modos de apropriação da natureza e das relações de produção identificou-se quatro momentos. No primeiro registram-se as interações das populações indígenas com o espaço, nas quais a agricultura cumpre principalmente o papel de subsistência das comunidades. Outro momento caracteriza-se pela penetração de populações "brancas" na atual microrregião de Erechim e a consequente transformações da agricultura. Estabelecem-se roças e práticas de extrativismo itinerante de erva-mate em meio a relações com o mercado. A demarcação de lotes e a chegada de imigrantes conformam o terceiro momento de organização do espaço. Estabelece-se a propriedade privada da terra, diversificam-se as atividades agrícolas e consolidam-se as redes de circulação de mercadorias entre camponeses e o mercado. O quarto momento inicia com a introdução dos princípios e das relações típicas da modernização da agricultura. Refere-se ao momento de especialização produtiva, de conformação de complexos agroindustriais e a subordinação dos camponeses ao mercado. Além desses resultados, observou-se a diversidade de estratégias de reprodução familiar na microrregião. A adoção dessas estratégias relaciona-se com os cenários de dependência, privação e marginalização enfrentados pelos agricultores. As atividades produtivas, as redes de relação e as paisagens rurais resultam também das significações produzidas pelos agricultores. Em termos dos resultados obtidos corrobora-se a hipótese de que o espaço rural da microrregião de Erechim é organizado e produzido por lógicas empresariais relacionadas a complexos agroindustriais, conformando paisagem e redes em função dessas relações, às quais os camponeses estão subordinados, embora um grupo pouco expressivo desses agricultores desenvolva atividades produtivas alternativas. / This thesis was aimed to understand the transformation of the productive dynamics and the rural agricultural of the microregion of Erechim through the production of space, highlighting the contradictions expressed by alternative experiences to the hegemonic production model. The method of analysis developed merges qualitative and quantitative moments and consists of four steps, called description, history of space, approximation to reality and interpretation of the production of space. Regarding the results, it was initially proposed the classification of rural landscapes in the microregion of Erechim, typifying the "flat land" and the "folded land" from the interrelations between society and nature. Four moments were identified regarding the periodization of modes of appropriation of nature and production relations. In the first moment, the interactions of indigenous peoples with the space in which agriculture mainly fulfills the role of subsistence for the communities was recorded. Another moment is characterized by the penetration of the "white" population in the current microregion of Erechim and consequent agricultural transformations. Plantations were established and itinerant extractive practices of the yerba mate were established in the midst of market relations. The demarcation of lots and the arrival of immigrants make up the third moment of space organization. The private ownership of land was established, the agricultural activities were diversified and the circulation networks of goods between farmers and the market were consolidated. The fourth period begins with the introduction of the principles and typical relations of the modernization of agriculture. It refers to the time of the specialization of production, conformation of agro-industrial complexes and the subordination of farmers to the market. In addition to these results, there was the diversity of family reproduction strategies in the microregion. The use of these strategies relate to the dependency scenarios, deprivation and marginalization faced by farmers. The productive activities, networks of relationship and the countryside landscape are also results of the meanings produced by farmers. In terms of results the hypothesis confirms that the rural areas of the microregion of Erechim is organized and produced by the business logic related to the agro-industrial complexes, shaping landscape and networks to these relations, to which the farmers are subordinated, although an inexpressive group of these farmers develop alternative productive activities.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo versa sobre os desafios enfrentados pelo gestor público na universalização dos serviços de saneamento básico fruto, principalmente, de uma interpretação dissociada dos dispositivos constitucionais, que conferiria a competência para o desenvolvimento urbano exclusivamente ao município. Para tal, inicialmente, realiza-se uma breve cronologia das políticas públicas em esgotamento sanitário e abastecimento de água passando pela análise dos atuais investimentos realizados pelos Programas de Aceleração do Crescimento e Saneamento para todos, estimulados pela edição da Política Nacional de Saneamento (Lei n˚ 11.445/2007). Em sequência, abordam-se as competências constitucionais em saneamento básico, marcadas pelo critério da predominância de interesses, bem como o posicionamento da jurisprudência e doutrina nacionais acerca da titularidade destes serviços. A terceira parte do estudo, analisa a estreita relação do abastecimento de água e esgotamento sanitário com a concretização de direitos fundamentais, a abrangência da terminologia saneamento básico, os limites e possibilidades de atuação do gestor municipal assim como a conjuntura atual de acesso a estes serviços, passando pela abordagem do caráter econômico do saneamento básico. Por fim, realiza-se o estudo de caso da celebração de consórcios intermunicipais em saneamento ambiental nos anos 90 na Microrregião dos Lagos (Lei do Estado do Rio de Janeiro n˚ 133/2009), mesmo antes da existência do marco regulatório da atuação por meio de consórcios públicos, que só chegou ao ordenamento jurídico nacional por meio da Lei 11.107/2005, demonstrando como a adoção de uma postura cooperativa entre os entes da Federação, a despeito de conflitos pela titularidade, é capaz de reduzir significativamente os custos de instalação e ampliar o acesso a estes serviços. / This study focuses on the challenges faced by public officials in the universalization of basic sanitation services, resulting primarily from a dissociated interpretation of constitutional provisions, which would confer the task of urban development exclusively to the City. To this end, there will be a brief chronology of public policies in sanitation and water supply through the analysis of current investments by some programs, stimulated by the edition of the National Sanitation Policy Law n ˚ 11.445/2007. After this, the constitutional responsibilities in sanitation are discussed, marked by the predominance of interest criterion as well as the positioning of national jurisprudence and doctrine concerning the ownership of these services. The third part of the study examines the close relationship between water supply and sanitation to the realization of fundamental rights, the terminology of sanitation coverage, limits and possibilities of performance of municipal managers as well as the current situation of access to these services going through an economic approach to sanitation. Finally, there will be a case study about municipal consortia in environmental sanitation in the 90s in some Cities (Law of the State of Rio de Janeiro n ˚ 133 / 2009), even before the existence of a regulatory framework for the performance through consortia, which only reached the national legal system through Law 11.107/2005, showing how adopting a cooperative attitude among members of the Federation, despite conflicts over ownership, is capable of reducing installation costs and expanding access to these services.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo versa sobre os desafios enfrentados pelo gestor público na universalização dos serviços de saneamento básico fruto, principalmente, de uma interpretação dissociada dos dispositivos constitucionais, que conferiria a competência para o desenvolvimento urbano exclusivamente ao município. Para tal, inicialmente, realiza-se uma breve cronologia das políticas públicas em esgotamento sanitário e abastecimento de água passando pela análise dos atuais investimentos realizados pelos Programas de Aceleração do Crescimento e Saneamento para todos, estimulados pela edição da Política Nacional de Saneamento (Lei n˚ 11.445/2007). Em sequência, abordam-se as competências constitucionais em saneamento básico, marcadas pelo critério da predominância de interesses, bem como o posicionamento da jurisprudência e doutrina nacionais acerca da titularidade destes serviços. A terceira parte do estudo, analisa a estreita relação do abastecimento de água e esgotamento sanitário com a concretização de direitos fundamentais, a abrangência da terminologia saneamento básico, os limites e possibilidades de atuação do gestor municipal assim como a conjuntura atual de acesso a estes serviços, passando pela abordagem do caráter econômico do saneamento básico. Por fim, realiza-se o estudo de caso da celebração de consórcios intermunicipais em saneamento ambiental nos anos 90 na Microrregião dos Lagos (Lei do Estado do Rio de Janeiro n˚ 133/2009), mesmo antes da existência do marco regulatório da atuação por meio de consórcios públicos, que só chegou ao ordenamento jurídico nacional por meio da Lei 11.107/2005, demonstrando como a adoção de uma postura cooperativa entre os entes da Federação, a despeito de conflitos pela titularidade, é capaz de reduzir significativamente os custos de instalação e ampliar o acesso a estes serviços. / This study focuses on the challenges faced by public officials in the universalization of basic sanitation services, resulting primarily from a dissociated interpretation of constitutional provisions, which would confer the task of urban development exclusively to the City. To this end, there will be a brief chronology of public policies in sanitation and water supply through the analysis of current investments by some programs, stimulated by the edition of the National Sanitation Policy Law n ˚ 11.445/2007. After this, the constitutional responsibilities in sanitation are discussed, marked by the predominance of interest criterion as well as the positioning of national jurisprudence and doctrine concerning the ownership of these services. The third part of the study examines the close relationship between water supply and sanitation to the realization of fundamental rights, the terminology of sanitation coverage, limits and possibilities of performance of municipal managers as well as the current situation of access to these services going through an economic approach to sanitation. Finally, there will be a case study about municipal consortia in environmental sanitation in the 90s in some Cities (Law of the State of Rio de Janeiro n ˚ 133 / 2009), even before the existence of a regulatory framework for the performance through consortia, which only reached the national legal system through Law 11.107/2005, showing how adopting a cooperative attitude among members of the Federation, despite conflicts over ownership, is capable of reducing installation costs and expanding access to these services.

A presente tese teve por objetivo compreender as transformações das dinâmicas produtivas e da agricultura do rural da microrregião de Erechim através da produção do espaço, destacando as contradições expressas por experiências alternativas ao modelo produtivo hegemônico. O método de análise desenvolvido intercala momentos qualitativos e quantitativos e constitui-se em quatro etapas, denominadas descrição, história do espaço, aproximação com a realidade concreta e interpretação da produção do espaço. Em relação aos resultados, inicialmente propôs-se a classificação das paisagens rurais na microrregião de Erechim, tipificando a partir das inter-relações entre sociedade-natureza a "terra plana" e a "terra dobrada". No que se refere à periodização dos modos de apropriação da natureza e das relações de produção identificou-se quatro momentos. No primeiro registram-se as interações das populações indígenas com o espaço, nas quais a agricultura cumpre principalmente o papel de subsistência das comunidades. Outro momento caracteriza-se pela penetração de populações "brancas" na atual microrregião de Erechim e a consequente transformações da agricultura. Estabelecem-se roças e práticas de extrativismo itinerante de erva-mate em meio a relações com o mercado. A demarcação de lotes e a chegada de imigrantes conformam o terceiro momento de organização do espaço. Estabelece-se a propriedade privada da terra, diversificam-se as atividades agrícolas e consolidam-se as redes de circulação de mercadorias entre camponeses e o mercado. O quarto momento inicia com a introdução dos princípios e das relações típicas da modernização da agricultura. Refere-se ao momento de especialização produtiva, de conformação de complexos agroindustriais e a subordinação dos camponeses ao mercado. Além desses resultados, observou-se a diversidade de estratégias de reprodução familiar na microrregião. A adoção dessas estratégias relaciona-se com os cenários de dependência, privação e marginalização enfrentados pelos agricultores. As atividades produtivas, as redes de relação e as paisagens rurais resultam também das significações produzidas pelos agricultores. Em termos dos resultados obtidos corrobora-se a hipótese de que o espaço rural da microrregião de Erechim é organizado e produzido por lógicas empresariais relacionadas a complexos agroindustriais, conformando paisagem e redes em função dessas relações, às quais os camponeses estão subordinados, embora um grupo pouco expressivo desses agricultores desenvolva atividades produtivas alternativas. / This thesis was aimed to understand the transformation of the productive dynamics and the rural agricultural of the microregion of Erechim through the production of space, highlighting the contradictions expressed by alternative experiences to the hegemonic production model. The method of analysis developed merges qualitative and quantitative moments and consists of four steps, called description, history of space, approximation to reality and interpretation of the production of space. Regarding the results, it was initially proposed the classification of rural landscapes in the microregion of Erechim, typifying the "flat land" and the "folded land" from the interrelations between society and nature. Four moments were identified regarding the periodization of modes of appropriation of nature and production relations. In the first moment, the interactions of indigenous peoples with the space in which agriculture mainly fulfills the role of subsistence for the communities was recorded. Another moment is characterized by the penetration of the "white" population in the current microregion of Erechim and consequent agricultural transformations. Plantations were established and itinerant extractive practices of the yerba mate were established in the midst of market relations. The demarcation of lots and the arrival of immigrants make up the third moment of space organization. The private ownership of land was established, the agricultural activities were diversified and the circulation networks of goods between farmers and the market were consolidated. The fourth period begins with the introduction of the principles and typical relations of the modernization of agriculture. It refers to the time of the specialization of production, conformation of agro-industrial complexes and the subordination of farmers to the market. In addition to these results, there was the diversity of family reproduction strategies in the microregion. The use of these strategies relate to the dependency scenarios, deprivation and marginalization faced by farmers. The productive activities, networks of relationship and the countryside landscape are also results of the meanings produced by farmers. In terms of results the hypothesis confirms that the rural areas of the microregion of Erechim is organized and produced by the business logic related to the agro-industrial complexes, shaping landscape and networks to these relations, to which the farmers are subordinated, although an inexpressive group of these farmers develop alternative productive activities.