Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-08T15:57:07Z No. of bitstreams: 1 2016_DeniseResendeCosta.pdf: 2299259 bytes, checksum: 5a191633ae07202308fe0167831b4e3b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-08T20:29:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DeniseResendeCosta.pdf: 2299259 bytes, checksum: 5a191633ae07202308fe0167831b4e3b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T20:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DeniseResendeCosta.pdf: 2299259 bytes, checksum: 5a191633ae07202308fe0167831b4e3b (MD5) / Esta tese trata do processo de institucionalização da participação política no Estado. A investigação busca comprovar que esse é um fenômeno histórico de longa duração, que não se desenvolve, contudo, em uma trajetória retilínea. Defende-se a hipótese de que uma das causas principais da institucionalização da participação política, de resultado não necessariamente imediato, é a atuação de forças sociopolíticas, organizadas de modo diversificado, que pressionam os governos em defesa de interesses e pela concretização de direitos. Para o entendimento de fenômeno tão complexo e de larga extensão temporal, a tese adota um conceito abrangente de participação política, que reúne desde o sufrágio, formas diretas de decisão popular a modalidades representativas pela via eleitoral ou na forma de colegiados, como os conselhos de políticas públicas. Foram selecionados os casos do Brasil e do Chile para o aprofundamento da análise. O Brasil tem sido citado como referência nos últimos anos no tema, impulsionado, sobretudo, a partir da Constituição de 1988, que inovou na sistematização de direitos e dispositivos de participação política. A regulamentação no país dos procedimentos de participação política foi realizada por meio de decreto da Presidência da República, o que gerou reação contrária no Parlamento. O Chile destaca-se pela diversidade de momentos e tipos de governo em que experimentou a institucionalização da participação política da sociedade. Desperta atenção ainda pelo fato de, ao contrário do Brasil e de outros países latino-americanos, não ter elaborado uma nova Carta Constitucional após 25 anos do fim do regime ditatorial, embora tenha conseguido aprovar lei federal instituindo mecanismos de participação política. A investigação permite afirmar que a defesa organizada de direitos e interesses tem sido um dos motivos a suscitar a mudança do formato de regimes políticos ao longo da história e que nesse processo a participação política se institucionaliza de múltiplas maneiras. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is about the institucionalization process of the political participation of the State. The investigation aims to proof that it is a long-term historical phenomenon that does not develop itself in a linear path. It is argued that one of the main reasons of institucionalization of political participation, of results that are not necessarily immediate, is the social and political forces performance, that are organized in a diverse way, and that puts pressure on governments in defense of interests and for the achievement of rights. For the understanding of such a complex and of long temporal extension phenomenon, the thesis adopts a comprehensive concept of political participation that gathers from suffrage, direct forms of popular decisions to representative modalities by electoral way or a collegiate way, like public policy councils. The cases of Brazil and Chile were selected for further analysis. Brazil has been mentioned as a reference in the theme in the last years, driven mostly, after the 1988 Constitution, that innovated the systematization of rights and political participation device. The regulation in the country of the procedures of political participation was made by means of Republic Presidency Decree, what caused contrary reaction in the Parliament. Chile stands out for the diversity of moments and kinds of government that have tried the institutionalization of political participation of society. Yet, It draws attention to the fact that, in contrast to Brazil and other Latin American countries, it hasn´t made another Constitutional Charter after 25 years after the end of the dictatorial regime although it could approve federal law instituting devices of political participation. The investigation allows to affirm that the organization of rights and interests has been one of the reasons the format raises changes of political regimes along history and that, in this process, the political participation institutionalize in multiple ways.

Nas páginas de A Ordem Privada e a Organização Política Nacional (1939), Nestor Duarte dialoga com vários dos ensaios de interpretação do Brasil publicados ao longo dos anos trinta. Neste trabalho destacarei três das questões abordadas pelo autor, contrastando sua análise com as posições adotadas por outros participantes do debate daquela década. Eis os pontos examinados: i) seu diagnóstico crítico da permanência de uma lógica privatista na formação histórica da organização social brasileira; ii) sua proposta normativa do Estado como dimensão pública de convivência; e iii) sua defesa da democracia como processo preferencial de pedagogia política. Dessas teses de Duarte emerge uma ácida crítica do regime forte e centralizado do Estado Novo, em claro antagonismo com o proposto, por exemplo, por um pensador como Oliveira Vianna. / In the pages of his book A Ordem Privada e a Organização Política Nacional (1939), Nestor Duarte establishes a dialog with many of the so called interpretations of Brazil essays, published during the 1930s. In the present work, I have selected three questions dealt by Duarte in his essay, and tried to contrast them with positions preferred by other authors of the period. The points examined are: i) his critical diagnosis of the permanence of a privatist logic in the historical formation of brazilian social organization; ii) his normative proposal of a State understood as a public or communal dimension; e iii) his defence of democracy as a process of political pedagogy. From Duartes thesis emerges a acid critique of the strong and centralized State of the Estado Novo regime, in clear opposition with the proposals of a writer such as Oliveira Vianna, for instance.

Nas páginas de A Ordem Privada e a Organização Política Nacional (1939), Nestor Duarte dialoga com vários dos ensaios de interpretação do Brasil publicados ao longo dos anos trinta. Neste trabalho destacarei três das questões abordadas pelo autor, contrastando sua análise com as posições adotadas por outros participantes do debate daquela década. Eis os pontos examinados: i) seu diagnóstico crítico da permanência de uma lógica privatista na formação histórica da organização social brasileira; ii) sua proposta normativa do Estado como dimensão pública de convivência; e iii) sua defesa da democracia como processo preferencial de pedagogia política. Dessas teses de Duarte emerge uma ácida crítica do regime forte e centralizado do Estado Novo, em claro antagonismo com o proposto, por exemplo, por um pensador como Oliveira Vianna. / In the pages of his book A Ordem Privada e a Organização Política Nacional (1939), Nestor Duarte establishes a dialog with many of the so called interpretations of Brazil essays, published during the 1930s. In the present work, I have selected three questions dealt by Duarte in his essay, and tried to contrast them with positions preferred by other authors of the period. The points examined are: i) his critical diagnosis of the permanence of a privatist logic in the historical formation of brazilian social organization; ii) his normative proposal of a State understood as a public or communal dimension; e iii) his defence of democracy as a process of political pedagogy. From Duartes thesis emerges a acid critique of the strong and centralized State of the Estado Novo regime, in clear opposition with the proposals of a writer such as Oliveira Vianna, for instance.

nÃo hà / O Brasil sediarà a Copa do Mundo de 2014 e Fortaleza foi eleita uma das cidadessede, e serà palco de vÃrias modificaÃÃes visando adequaÃÃes aos jogos. No Ãmbito da Mobilidade Urbana està sendo desenvolvido o Projeto VLT, que depois de concluÃdo, incidirà sobre vinte e dois bairros em treze quilÃmetros, totalizando intervenÃÃo sobre cerca de cinco mil casas. A forma como esse processo desenvolve-se à objeto deste estudo, tendo como objetivo geral avaliar o processo de implementaÃÃo do VeÃculo Leve sobre Trilhos (VLT) na percepÃÃo dos moradores de uma comunidade atingida pela remoÃÃo e as influÃncias para o espaÃo urbano de Fortaleza. A pesquisa foi pautada principalmente na aÃÃo incidida sobre atores sociais integrantes da comunidade afetada pelas obras, em seus aspectos fÃsicos, sociais e polÃticos. Buscou-se analisar como o Governo do Estado do Cearà conduziu o processo de implantaÃÃo do VLT no que tange Ãs comunidades existentes no traÃado das obras do projeto e como foi elaborado o processo de desocupaÃÃo/desapropriaÃÃo de tais Ãreas, bem como a identificaÃÃo das medidas adotadas, no contexto urbano da cidade, para aportar Ãs habitaÃÃes que serÃo extintas no processo de desapropriaÃÃo. / Brazil is going to host 2014 FIFA World Cup, and Fortaleza was selected as one of the host cities, which is going to go through several changes in order to be adapted for the event. In terms of Urban Mobility, it is being carried out a Light Rail Project which is going to cross 22 neighborhoods in 13 kilometers after its conclusion, impacting on about five thousand houses. The way this project is being carried out is the focus of this study, having as its general purpose to evaluate the process of the implementation of the Light Rail (LR) by the inhabitantsâ point of view from a community affected by the removal, and its influences on the urban space of Fortaleza. The research is based mainly on the action taken over social actors, members of the community affected by the Works, in relation to its physical, social and political aspects. There was an analisys carried out on how Cearà Government State led the process of LR implementation regarding to the existent communities along the way of the works of the project, the process of vacancy/expropriation of those areas, as well as the identification of the Governmentâs adopted measures, in the urban context of the city in order to get to the houses that are going to be demolished in the expropriation process.