Esta pesquisa investiga se há correspondência entre a opinião do magistério, do sindicato e da Secretaria de Educação em relação ao seu plano de carreira e à qualidade da educação. O questionamento sobre o silêncio docente em torno de problemas educacionais e uma ampliação da noção de qualidade da educação para o documento que regula a profissão docente basearam o seguinte problema de pesquisa: qual é a correspondência entre a opinião docente e o discurso institucional sobre a relação entre estatuto do magistério e qualidade da educação? A principal hipótese examinada foi a de que não há correspondência entre a opinião do magistério e o discurso institucional sobre aspectos profissionais e a qualidade da educação quando docentes não dominam o discurso e as práticas políticas dos atores que influenciam ou definem as políticas educacionais formuladas para alcançar determinado patamar de qualidade da educação, como é o caso do estatuto do magistério. Para responder ao problema, foram realizados dois procedimentos de coleta de dados: entrevistas com professoras/es e análise documental de fóruns virtuais, dos jornais e boletins produzidos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) e das circulares produzidas pela Secretaria de Educação de Diadema. Os resultados da pesquisa mostram que a hipótese não se confirma em sua totalidade, pois há correspondência entre vozes docentes e discurso institucional quando associam qualidade da educação a alguns aspectos do Estatuto do Magistério, sobretudo a remuneração e a evolução funcional. No entanto, não há correspondência entre percepções gerais sobre qualidade da educação entre os atores. / This research investigates possible correspondences between the opinion of teachers, the teachers union, and the Department of Education concerning both teacher career pathway and quality of education. The questioning of teacher silence around educational issues and an extension of the concept of quality of education for the document that regulates the teaching profession are based the following research problem: what is the correspondence between teacher\'s beliefs and the institutional discourse on the relationship between teaching status and quality of education? The main hypothesis examined was that there is no correspondence between the views of the teaching staff and the institutional discourse of technical aspects and the quality of education when teachers do not dominate the discourse and practices of political actors that influence or define the educational policies formulated to achieve certain level of quality of education, such as the status of the teaching profession. To address the problem, we conducted data collection using two procedures: interviews with teachers and document analysis of virtual newspapers and newsletters produced by the Union of Public Servants of Diadema (Sindema) forums and circulars produced by the Department of Education. The survey results show that the hypothesis was not entirely confirmed, once there is correspondence between teachers\' voices and institutional discourse when they associate quality education to some aspects of the Statute of Teaching, especially the salary and the functional evolution. However, we did not find any correspondence between general perceptions concerning quality of education between the actors.

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:41:45Z No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa se propôs a analisar estatutos e planos de carreira do magistério da rede estadual de São Paulo e de quatro municípios paulistas: Águas de São Pedro, São Caetano do Sul, Barra do Turvo e Natividade da Serra. A escolha dos municípios tomou como referência o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Educação, sendo selecionados os dois municípios com índice mais elevado do estado (Águas de São Pedro e São Caetano do Sul) e os dois com índice mais baixo (Barra do Turvo e Natividade da Serra). Do ponto de vista teórico-metodológico, recorreu-se ao método dialético, ancorado nos referenciais do materialismo histórico. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, com base na técnica de análise documental de recomendações internacionais e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre o tema em questão e de entrevistas semiestruturadas com representantes das secretarias municipais de Educação. O objetivo do trabalho foi compreender em que medida as recomendações internacionais incidiram nas políticas nacionais para a carreira docente, avaliar o processo de consolidação da legislação federal para a formulação de planos de carreira, e como essa legislação tem sido incorporada nos planos de carreira dos entes federados participantes do estudo. Partiu-se da hipótese de que os planos de carreira apresentariam formulações diversas da legislação nacional, não demonstrando linearidade, mesclando medidas de valorização docente, responsabilização docente, políticas meritocráticas e de pouco incentivo à formação continuada. Inicialmente, discutiram-se as recomendações dos organismos internacionais para a América Latina e o Caribe e respectivas formulações para as políticas educacionais brasileiras, as indicações para a construção da carreira docente, o diagnóstico elaborado sobre condição docente e as medidas necessárias à valorização do magistério. No que tange à construção do marco legal brasileiro para a carreira docente, foram analisadas a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (2008), as orientações contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), bem como as perspectivas adotadas nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014- 2024) e nos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação. A partir dessa base legal, buscaram-se erigir relações entre as políticas adotadas para a elaboração dos planos de carreira no magistério estadual e dos municípios estudados, referentes a aspectos dos planos de carreira: jornada de trabalho, estrutura e progressão na carreira, composição da remuneração, dispersão no vencimento-base, licença para formação continuada e relação numérica professor/aluno. Constatou-se que aspectos dos planos de carreira e estatutos não haviam sido implementados pelos municípios, influenciando negativamente nas possibilidades legais de movimentação e, consequentemente, na diminuição da dispersão do vencimento-base, o que significa remuneração inferior àquela possível de acordo com os planos. Observou-se que a carreira da rede estadual incorporou aspectos das recomendações dos organismos internacionais ao adotar políticas meritocráticas de vinculação de bônus a resultados de desempenho dos docentes. Por fim, evidenciou-se a não aplicação de aspectos previstos na legislação nacional nos planos de carreira estudados, especialmente em relação à jornada de trabalho e ao licenciamento remunerado para estudos / The research aimed to analyze statutes and career plans for teachers of the state of São Paulo in four counties: Águas de Sao Pedro, Sao Caetano do Sul, Barra do Turvo and Natividade da Serra. The choice of municipalities took as a reference its Human Development Index applied to Education, and selected two municipalities with highest index (Águas de São Pedro and São Caetano do Sul) and the two with the lowest index (Barra do Turvo and Natividade da Serra). From the theoretical and methodological point of view, it used the dialectical method, anchored in the historical materialism reference. It is a qualitative research, descriptive and analytical, based on document analysis of international recommendations and national, state and local laws on the subject in question and semi-structured interviews with representatives of municipal education. The objective was to understand the extent to which international recommendations focused on national policies for the teaching profession, assess the federal legislation consolidation process for the formulation of career plans, and how that legislation has been incorporated into the career plans in states of Federation, which took part in this study. We started from the hypothesis that the career paths would present various formulations of national law, not showing linearity, mixing teaching enhancement measures, educational accountability, meritocratic policies and little incentive for continuing education. Initially we discussed the recommendations of international organizations in Latin America and the Caribbean and their formulations for Brazilian educational policies, directions to the construction of the teaching profession, the diagnosis elaborated on teaching conditions and the measures necessary for the enhancement of teaching. Regarding the construction of Brazilian legal framework for the implementation of career plans, we analyzed the Law of the National Professional Minimum Wage (2008), the guidelines contained in the Law of Education Guidelines and Bases (1996), as well as the perspectives adopted in the National Education Plans (2001-2010 and 2014-2024) and the reports and resolutions of the National Council of Education. From this legal basis, relationships, similarities and differences between the policies adopted in the preparation of career plans for the state and the municipalities were built, supported by academic discussions concerning certain aspects of career plans: working hours, structure and career development, compensation composition, dispersion in the basic salary, paid leave for continuing education and numerical ratio teacher/student. Some aspects of career plans and statutes were not been implemented by the municipalities, with negative influence on the legal handling of possibilities for career and hence to decrease the dispersion of the basic salary, which means remuneration lower than that possible according with the plans. It was observed that the teaching career in the state of São Paulo has incorporated aspects of the recommendations of international organizations to adopt bonus meritocratic policies linking to the performance results of teachers. Finally, evidence of failure to implement aspects under national law of career plans was found, especially in relation to working hours and paid leave for complementary studies.

Esta pesquisa investiga se há correspondência entre a opinião do magistério, do sindicato e da Secretaria de Educação em relação ao seu plano de carreira e à qualidade da educação. O questionamento sobre o silêncio docente em torno de problemas educacionais e uma ampliação da noção de qualidade da educação para o documento que regula a profissão docente basearam o seguinte problema de pesquisa: qual é a correspondência entre a opinião docente e o discurso institucional sobre a relação entre estatuto do magistério e qualidade da educação? A principal hipótese examinada foi a de que não há correspondência entre a opinião do magistério e o discurso institucional sobre aspectos profissionais e a qualidade da educação quando docentes não dominam o discurso e as práticas políticas dos atores que influenciam ou definem as políticas educacionais formuladas para alcançar determinado patamar de qualidade da educação, como é o caso do estatuto do magistério. Para responder ao problema, foram realizados dois procedimentos de coleta de dados: entrevistas com professoras/es e análise documental de fóruns virtuais, dos jornais e boletins produzidos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) e das circulares produzidas pela Secretaria de Educação de Diadema. Os resultados da pesquisa mostram que a hipótese não se confirma em sua totalidade, pois há correspondência entre vozes docentes e discurso institucional quando associam qualidade da educação a alguns aspectos do Estatuto do Magistério, sobretudo a remuneração e a evolução funcional. No entanto, não há correspondência entre percepções gerais sobre qualidade da educação entre os atores. / This research investigates possible correspondences between the opinion of teachers, the teachers union, and the Department of Education concerning both teacher career pathway and quality of education. The questioning of teacher silence around educational issues and an extension of the concept of quality of education for the document that regulates the teaching profession are based the following research problem: what is the correspondence between teacher\'s beliefs and the institutional discourse on the relationship between teaching status and quality of education? The main hypothesis examined was that there is no correspondence between the views of the teaching staff and the institutional discourse of technical aspects and the quality of education when teachers do not dominate the discourse and practices of political actors that influence or define the educational policies formulated to achieve certain level of quality of education, such as the status of the teaching profession. To address the problem, we conducted data collection using two procedures: interviews with teachers and document analysis of virtual newspapers and newsletters produced by the Union of Public Servants of Diadema (Sindema) forums and circulars produced by the Department of Education. The survey results show that the hypothesis was not entirely confirmed, once there is correspondence between teachers\' voices and institutional discourse when they associate quality education to some aspects of the Statute of Teaching, especially the salary and the functional evolution. However, we did not find any correspondence between general perceptions concerning quality of education between the actors.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T13:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasPermanenciasCarreira.pdf: 2402948 bytes, checksum: 08587306817e42d637fe9512f5ab0934 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisa a carreira do magistério público do Estado do Pará na perspectiva de verificar as mudanças e as permanências a partir da Lei 7.442/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/2010. A concepção de carreira adotada baseia-se na ideia de que o desenvolvimento da trajetória profissional docente deve ser acompanhado da consequente melhoria remuneratória em função de fatores como tempo, formação inicial e continuada e desempenho. Por meio de pesquisa documental tendo como fontes especialmente a Lei nº 5.351/1986 que aprovou o Estatuto do Magistério e a Lei 7.442/2010 que aprovou o PCCR/2010, analisaram-se as mudanças e as permanências na carreira docente a partir de cinco eixos: estrutura dos cargos; formas de admissão/ingresso na carreira; jornada de trabalho; critérios de progressão/evolução na carreira; vencimento e composição da remuneração. Com o PCCR a carreira passou a se estruturar em quatro classes (I a IV), correspondendo à formação de nível superior, especialização, mestrado e doutorado, extinguindo-se cargos anteriores. As formas de ingresso na carreira foram mantidas, mas alteradas as exigências. A jornada de trabalho teve sua composição alterada pela elevação do percentual destinado à hora atividade de 20% para 25%. A movimentação na carreira em forma de progressão horizontal e vertical foi mantida, mas alteraram-se os critérios para a progressão horizontal e os percentuais de acréscimo salarial, introduzindo-se como condicionalidade à evolução na carreira as condições orçamentárias do Estado. No que se refere ao vencimento e à composição da remuneração foi definido 30% a mais de gratificação para os professores que atuam na Educação Especial e criadas gratificações aos professores que atuam na Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE - e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP - e no Sistema Modular de Ensino - SOME. As mudanças e permanências verificadas após o PCCR/2010 retratam a correlação de forças do momento histórico, permeada pela luta dos trabalhadores da educação junto ao governo estadual e, portanto, como qualquer processo político, apresentam resultados parciais para a valorização dos profissionais do ensino estadual do Pará. / This study analyses the career of the public school body of Pará in the perspective of examining the changes and continuities from Law 7.442/2010, which provides for PCCR/2010 (Offices, Career and Remuneration Plan). It was assumed a definition of career based on the idea that a teacher’s professional trajectory must be followed by an improvement in pay based on factors like time, performance and initial and continuing formation. Through file research using sources like Law 5.351/1986, which approved the School Body Statute; and Law 7.442/2010, which approved PCCR/2010; were analyzed the changes and continuities of the teachers’ career through 5 axis: office structure, job admission ways, working hours, job progression criteria and pay. With PCCR career is structured in four classes (I through IV), corresponding to formation of higher education, specialization, master and doctorate, with previous positions extinct. Ways of job admittance were kept, but their requirements changed. The working hours changed in composition through the raise of the time-activity percentage from 20% to 25%. Career movement through horizontal and vertical progress was kept, but the criteria of horizontal progress and the salary increase percentage were changed, introducing the budgetary situation of the State as condition to career evolution. As for pay, it was defined a 30% raise for teachers who worked on Special Education, plus the creation of rewards for teachers working on SUSIPE (Superintendence of Criminal Justice System), FUNCAP (Children and Adolescents Institute) and SOME (Modular Education System). The changes and continuities observed after PCCR/2010 portrait the interconnection of powers in the historic moment, permeated in fights of education workers and the government; and, like any political process, it shows partial results to the evaluation of education professionals of Pará.