Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Mestrado Profissional em Educação, Gestão de Políticas e Sistemas Educacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-24T19:20:41Z No. of bitstreams: 1 2014_MariadoSocorroOliveiraMarzola.pdf: 1540210 bytes, checksum: 501c5c08e1e26223a39d8734ed25bf04 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-17T13:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariadoSocorroOliveiraMarzola.pdf: 1540210 bytes, checksum: 501c5c08e1e26223a39d8734ed25bf04 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T13:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MariadoSocorroOliveiraMarzola.pdf: 1540210 bytes, checksum: 501c5c08e1e26223a39d8734ed25bf04 (MD5) / A presente pesquisa analisa os desafios, impasses e limites da implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) na Universidade de Brasília (UnB), no período de 2006 a 2011. Verifica qual a influência do PCCTAE para a ocupação de cargos de chefia pelos/as técnicos/as administrativos em Educação, e se há uma política de valorização dos/as servidores/as com maior qualificação; e, sendo as mulheres mais preparadas em termos de formação, se elas ocupam cargos gerenciais na mesma proporção dos homens com a mesma qualificação. Embasou-se nos/as autores/as Gaetani (1995), Fraser (2001), Paula (2005), Bresser-Pereira (2000), Bergue (2010), Fayol (1959), Dutra (2004), Chiavenato e Fischer (2002), que discutem gestão, e nos/as autores/as Scott (1990), Louro (1994), Saffioti (1990, 1995, 2000, 2004), Moura (1989), Hirata e Kergoat (2003), Muraro (1997), Bruschini e Lombardi (2003), Moraes (2000), Mourão e Galinkin (2007), que tem como temática o estudo de gênero. Para a realização da pesquisa, procedeu-se à análise documental (dados do SIPES, relatórios de gestão do DGP/DCADE/CAC, leis e decretos) e entrevistas estruturadas e, para a análise dos dados, utilizaram-se as técnicas de Análise de Conteúdo e Triangulação de Fontes. Os sujeitos da pesquisa foram mulheres e homens que ocupam cargos de chefia, na função de diretores/as e coordenadores/as, e que estivessem lotados/as na Reitoria, especificamente decanos/as, diretores/as e coordenadores/as. Os resultados revelaram, em relação ao PCCTAE, que: i) há uma crescente qualificação dos/as trabalhadores/as, porém não se identifica a valorização dos técnicos/as, uma vez que não assumem funções de gerência na mesma proporção de sua qualificação e ou capacitação; ii) existem critérios objetivos e subjetivos que interferem nas indicações para os cargos de chefia; iii) há indícios de critérios de uma gestão com características femininas, que requalifica as mulheres para além de sua capacidade técnica nos cargos de gestão na UnB. Em síntese, verificou-se que as disparidades entre os sexos é um problema ainda não resolvido e que também se reflete na Universidade. Na UnB, apesar de serem as mais preparadas em termos de formação, critério objetivo do PCCTAE, as mulheres continuam a ocupar uma posição de menor poder e prestígio, e seus salários ainda são, de modo geral, mais baixos que o dos homens. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study aims to analyze the challenges, deadlocks and limits in the implementation of the career plan – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) in the Universidade de Brasília (UnB), from 2006 to 2011. This study aims to verify what is the influence of this career plan in filling the positions of leadership by the administrative technicians in Education and if there is a policy regarding the appreciation of the employees with further qualification and, considering women are more prepared in terms of education, if they occupy managerial positions in the same proportion of the presented qualification. In case it is not so, the goal was verifying which are the criteria and arguments presented to justify the ones who are named for those positions. It was based on the authors Gaetani (1995) Fraser (2001), Paula (2005), Bresser Pereira (2000), Bergue (2010), Fayol (1959), Dutra (2004), Chiavenato and Fischer (2002), discussing management, and the authors Scott (1990), Blonde (1994), Saffioti (1990, 1995, 2000, 2004), Moura (1989), Kergoat and Hirata (2003), Muraro (1997 ), Bruschini and Lombardi (2003), Moraes (2000), Galinkin and Mourao (2007), which has as its theme the study of gender. In order to make this research, documentary analysis were used (data from the SIPES, managerial reports from DGP/DCADE/CAC laws and decrees), alongside with structured interviews and for data analysis it was used the Content Analysis and the Triangulation of Sources. The subjects of the research were women and men who occupy leadership positions as directors, coordinators and who are placed in the dean’s office, specifically deans, directors and coordinators. The results have revealed that according to the PCCTAE i) there is a growing qualification of the workers; however the appreciation of the technicians is not noticeable once the workers remain with the same tasks and do not take over managerial positions in the same proportion of their qualification ii) And, there are objective and subjective criteria in the indication for the leadership positions that are presented as important elements in the choices or their denial for the occupation of managerial positions. There are clues that the leadership has feminine features in the speech of the interviewed. In short, it was verified that, even though there is a growing mobilization from groups of women that has led to the formulation and systemic implementation of public policies regarding gender equality and though there is an increasing number of women, mainly from the middle class in the work market, the disparities between genders is still a problem unsolved. At UnB, despite being better prepared in terms of education which is an objective criterion according to the PCCTAE, they remain occupying positions of less power and influence and their wages are still mostly lower than those of men.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8464_Dissertação Final - Paola Pinheiro.pdf: 13681128 bytes, checksum: d1a310f4a55552c03450078b774c383a (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / A administração pública vem passando por grandes transformações nos últimos anos. A importação de conceitos da administração gerencial é refletida na maneira de gerir o Estado. Na gestão de pessoas, o foco no cidadão e na eficiência dos serviços prestados vem sendo exigido por meio de políticas voltadas para a gestão por competência e melhor desenvolvimento do servidor. Na área da Saúde em especial, a exigência de melhor qualidade de vida no trabalho e de desprecarização do serviço culminou com a publicação de diretrizes para a criação de planos de carreira para os servidores. Este trabalho tem por objetivo principal a elaboração de uma Cartilha que forneça aos gestores públicos parâmetros e conceitos importantes a serem considerados na construção de planos de carreira de servidores da área da Saúde. Como dados, foram utilizados os decretos que tratam da instituição do Programa de Gestão Pública, dos planos de carreira dos servidores públicos federais e a portaria que trouxe as diretrizes para a criação de planos de carreira para servidores da área da Saúde. O ambiente de estudo foi um programa de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo que trabalha com o conceito de modernização da gestão pública, principalmente auxiliando municípios a implementarem novos conceitos de gestão, incluindo a reformulação ou a criação de planos de carreira. Os resultados encontrados permitem constatar que, apesar da legislação apontar para a modernização efetiva da gestão pública no que tange a confecção de planos de carreira, esse processo ainda está incipiente nos municípios e a criação de instrumentos que norteiem os gestores será de grande valia tanto para a administração quanto para a sociedade / Public administration has been undergoing big changes in the past years. Imported management administration concepts reflect in the way the State is managed. In the management of people, focus on the citizen and in the efficacy of services delivered is being demanded through policies aimed at the management for the public servant’s competence and better development. Specially in the area of Healthcare, the demand for better quality of life on the job, and to lessen the precariousness at the job have culminated in the publication of guidelines for the creation of career plans for the public servants. This work has as its main aim the elaboration of a guidebook to provide the public administrators with important parameters and concepts to be considered when designing career plans for public servants in the area of healthcare. The laws that deal with the institution of the Public Management Program, the career plans of federal public servants, and the bill that established the guidelines for the creation of career plans for healthcare public servants were used as data. The environment of the study was an Extension program at the Universidade Federal do Espírito Santo, which works using the concept of modernization for public administration, mainly helping municipalities to implement new management concepts, including the re-formulation or the creation of career plans. The results found allow the assertion that, although the legislation points to the effective modernization of the public administration regarding the design of career plans, this process is still incipient in the municipalities, and the creation of instruments to guide public administrators will have great value, both to the public administration as for society

Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para dois processos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista. / This research presents and discusses the legislation concerning the teacher work in the São Paulo States public system of education, in the period from 1995 to 2014, with the objective of analyzing the type(s) of teacher professionalism thats configured through the laws produced by the São Paulos Executive. More specifically, it aims to characterize the changes, made by the governments of that period, at the devices referring to the São Paulos teachers functional situation, taking as basis, the two main norms that rule their work: the Complementary Law nº444/1985, which inclines about the Statute of the Magisterium of São Paulos Public System of Education and the Complementary Law nº 836/1997, establishing Career Path, Salaries and Fees for the Board of the Magisterium of the Secretariat of Education members. Its intended, on this way, to analyze the nature and elements of teacher professionalism present in the documents and regulations produced by the state administration, taking into the justifications and considerations of governments for the creation or modification of these guidelines. Taking as nuclear theoretical reference works of Sachs (2015), Normand (2015) Evans (2011) and Evetts (2009), this research is supported by a bibliographical and documentary study and is guided by the following questions: What is the state\'s role in the conformation on teacher professionalism? What elements are used by the different administrations in force in the period privileged here for that? The data points to two processes that characterize the attempt of the São Paulo governments to shape teacher professionalism, in the way that the teachers suit to the guidelines of the State: one, in the short term, to introduce new elements, such as Career Promotion based on performance evaluation, who try to adapt the career and other regulations to the principles of a specific administration and another, a long-term, with mechanisms being introduced gradually, such as bonus policies, that ends up being adapted throughout the period but act in the direction of the State to mold the teacher professionalism. Its considered that the state action in the legislation that governs the teachers professional presents great challenges for the teaching profession, because puts in question the professions values and knowledge in the name of the teachers adequacy and their practices to the governmental guidelines, implemented in the name of greater effectiveness of the educational system of São Paulo.

Esta pesquisa investiga se há correspondência entre a opinião do magistério, do sindicato e da Secretaria de Educação em relação ao seu plano de carreira e à qualidade da educação. O questionamento sobre o silêncio docente em torno de problemas educacionais e uma ampliação da noção de qualidade da educação para o documento que regula a profissão docente basearam o seguinte problema de pesquisa: qual é a correspondência entre a opinião docente e o discurso institucional sobre a relação entre estatuto do magistério e qualidade da educação? A principal hipótese examinada foi a de que não há correspondência entre a opinião do magistério e o discurso institucional sobre aspectos profissionais e a qualidade da educação quando docentes não dominam o discurso e as práticas políticas dos atores que influenciam ou definem as políticas educacionais formuladas para alcançar determinado patamar de qualidade da educação, como é o caso do estatuto do magistério. Para responder ao problema, foram realizados dois procedimentos de coleta de dados: entrevistas com professoras/es e análise documental de fóruns virtuais, dos jornais e boletins produzidos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) e das circulares produzidas pela Secretaria de Educação de Diadema. Os resultados da pesquisa mostram que a hipótese não se confirma em sua totalidade, pois há correspondência entre vozes docentes e discurso institucional quando associam qualidade da educação a alguns aspectos do Estatuto do Magistério, sobretudo a remuneração e a evolução funcional. No entanto, não há correspondência entre percepções gerais sobre qualidade da educação entre os atores. / This research investigates possible correspondences between the opinion of teachers, the teachers union, and the Department of Education concerning both teacher career pathway and quality of education. The questioning of teacher silence around educational issues and an extension of the concept of quality of education for the document that regulates the teaching profession are based the following research problem: what is the correspondence between teacher\'s beliefs and the institutional discourse on the relationship between teaching status and quality of education? The main hypothesis examined was that there is no correspondence between the views of the teaching staff and the institutional discourse of technical aspects and the quality of education when teachers do not dominate the discourse and practices of political actors that influence or define the educational policies formulated to achieve certain level of quality of education, such as the status of the teaching profession. To address the problem, we conducted data collection using two procedures: interviews with teachers and document analysis of virtual newspapers and newsletters produced by the Union of Public Servants of Diadema (Sindema) forums and circulars produced by the Department of Education. The survey results show that the hypothesis was not entirely confirmed, once there is correspondence between teachers\' voices and institutional discourse when they associate quality education to some aspects of the Statute of Teaching, especially the salary and the functional evolution. However, we did not find any correspondence between general perceptions concerning quality of education between the actors.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alan Ary Meguerditchian.pdf: 1783088 bytes, checksum: bb0b5caa87d1101482bcef21b47489d9 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study problematized the current career path of professional basic education of São Paulo, as official proposal that makes up the bureaucratic apparatus in its relation to the expectations of teachers. The objective was to identify the characteristics of the plan (LC 836/1997 and 1.143/2011), offered in the state of Sao Paulo and verify if it meets the expectations of teachers in basic education. This goal unfolded in the following specific objectives: 1) verify if the career path offered by the state of Sao Paulo to the educators respect the principles and provisions of national law, as determined by the hierarchy of the bureaucratic model, and what features set for a career, 2) verify if the career path offered by the state of Sao Paulo encourages the entry of new professionals in the public system and the continuity of current teachers and, consequently, if it aligns with a modern model or traditional career; 3 ) verify if the responses offered by bureaucratic regulations or reregulation include the expectations of professionals about the prospects for career development and completion of the profession. This was done using the concept of Bureaucracy constructed by Weber (2008), their potential disruptions introduced by Blau (1964), the difference between the traditional and modern career by Chanlat (1995) and, finally, the concepts of performativity and re-regulation of Ball (2002) as a basis for responding to the initial problem and meet the goals built. To collect data, this research used a qualitative approach, which had as main focuses: the lifting of the teachers' expectations, the disparities between national laws and Sao Paulo and the demands of teachers, and the ideas and actions of state government engaged with the issue. In terms of procedures, it was employed gathering and analysis of academic production related to the subject-matter, gathering and analysis of documents first-hand of the unions and government, gathering and analysis of national and state that involves the issue of career plan of the public teaching of basic education and, finally, realization and analysis of semistructured interviews with teacher's union representative, government s representative and a school teacher. As axes for the analysis of data collected, the work focused features of bureaucracy, revealed by the confrontation between the conflicting political actions (legislation varied), and issues related to neo-liberalism that mark the demands made on items relating to careers. Initial hypotheses that could be confirmed by this research, say the current career plan does not meet the expectations of teachers, beginning to merge models, introducing modern elements to a traditional career, and finally, demanding new features professional actors the school / Este estudo problematizou o atual plano de carreira dos profissionais da educação básica de São Paulo, como proposta oficial que compõe o aparato burocrático em sua relação com as expectativas dos professores. Seu objetivo foi identificar as características do referido plano (LC 836/1997 e 1.143/2011), oferecido no Estado de São Paulo e verificar se ele atende às expectativas dos professores de educação básica. Tal meta desdobrou-se nos seguintes objetivos específicos: 1) verificar se o plano de carreira oferecido pelo estado de São Paulo aos profissionais da educação respeita os princípios e as normas da legislação nacional, conforme determina a hierarquia do modelo burocrático, e quais as características definidas para a carreira; 2) verificar se o plano de carreira oferecido pelo estado de São Paulo estimula o ingresso de novos profissionais na rede e a continuidade dos atuais professores e, consequentemente, se ele se alinha a uma concepção moderna ou tradicional de carreira; 3) verificar se as respostas burocráticas oferecidas pelas regulamentações ou re-regulações contemplam as expectativas dos profissionais em relação às perspectivas de desenvolvimento de carreira e plena realização da profissão. Para isso, utilizou-se o conceito de Burocracia, construído por Weber (2008), suas possíveis disrupturas introduzidas por Blau (1964), a diferença entre carreira tradicional e moderna apresentada por Chanlat (1995) e, por fim, os conceitos de performatividade e reregulação de Ball (2002), como base para responder ao problema inicial e cumprir os objetivos construídos. Para a coleta de dados, a presente pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, que teve como focos principais: o levantamento das expectativas dos professores, as assimetrias entre as legislações nacional e paulista e as demandas do professorado, e as ideias e ações do governo do estado voltadas para o tema. Em termos de procedimentos, empregou-se o levantamento e análise da produção acadêmica relacionada à questão, levantamento e análise de documentos de primeira mão das entidades sindicais e do governo, levantamento e análise da legislação nacional e estadual que envolve a questão do plano de carreira do magistério público de educação básica e, por fim, realização e análise de entrevistas semiestruturadas com um representante sindical dos professores, um gestor da secretaria de educação, representante do poder público, e um professor da rede. Como eixos para a análise dos dados coletados, o trabalho privilegiou as características da burocracia, reveladas pelo confronto entre as ações políticas contraditórias (legislação variada), e questões relacionadas ao neoliberalismo que marcam as exigências postas em itens relativos às carreiras. As hipóteses iniciais, que puderam ser comprovadas por esta pesquisa, afirmam que o atual plano de carreira não atende às expectativas dos docentes, começando a mesclar os modelos, introduzindo elementos modernos a uma carreira tradicional e, por fim, exigindo novas características profissionais dos agentes da escola

Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para dois processos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista. / This research presents and discusses the legislation concerning the teacher work in the São Paulo States public system of education, in the period from 1995 to 2014, with the objective of analyzing the type(s) of teacher professionalism thats configured through the laws produced by the São Paulos Executive. More specifically, it aims to characterize the changes, made by the governments of that period, at the devices referring to the São Paulos teachers functional situation, taking as basis, the two main norms that rule their work: the Complementary Law nº444/1985, which inclines about the Statute of the Magisterium of São Paulos Public System of Education and the Complementary Law nº 836/1997, establishing Career Path, Salaries and Fees for the Board of the Magisterium of the Secretariat of Education members. Its intended, on this way, to analyze the nature and elements of teacher professionalism present in the documents and regulations produced by the state administration, taking into the justifications and considerations of governments for the creation or modification of these guidelines. Taking as nuclear theoretical reference works of Sachs (2015), Normand (2015) Evans (2011) and Evetts (2009), this research is supported by a bibliographical and documentary study and is guided by the following questions: What is the state\'s role in the conformation on teacher professionalism? What elements are used by the different administrations in force in the period privileged here for that? The data points to two processes that characterize the attempt of the São Paulo governments to shape teacher professionalism, in the way that the teachers suit to the guidelines of the State: one, in the short term, to introduce new elements, such as Career Promotion based on performance evaluation, who try to adapt the career and other regulations to the principles of a specific administration and another, a long-term, with mechanisms being introduced gradually, such as bonus policies, that ends up being adapted throughout the period but act in the direction of the State to mold the teacher professionalism. Its considered that the state action in the legislation that governs the teachers professional presents great challenges for the teaching profession, because puts in question the professions values and knowledge in the name of the teachers adequacy and their practices to the governmental guidelines, implemented in the name of greater effectiveness of the educational system of São Paulo.

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:41:45Z No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T18:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leandro-thomazini.pdf: 2058446 bytes, checksum: 7870de64f1a708b48867f6de7d6ef498 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa se propôs a analisar estatutos e planos de carreira do magistério da rede estadual de São Paulo e de quatro municípios paulistas: Águas de São Pedro, São Caetano do Sul, Barra do Turvo e Natividade da Serra. A escolha dos municípios tomou como referência o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Educação, sendo selecionados os dois municípios com índice mais elevado do estado (Águas de São Pedro e São Caetano do Sul) e os dois com índice mais baixo (Barra do Turvo e Natividade da Serra). Do ponto de vista teórico-metodológico, recorreu-se ao método dialético, ancorado nos referenciais do materialismo histórico. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, com base na técnica de análise documental de recomendações internacionais e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre o tema em questão e de entrevistas semiestruturadas com representantes das secretarias municipais de Educação. O objetivo do trabalho foi compreender em que medida as recomendações internacionais incidiram nas políticas nacionais para a carreira docente, avaliar o processo de consolidação da legislação federal para a formulação de planos de carreira, e como essa legislação tem sido incorporada nos planos de carreira dos entes federados participantes do estudo. Partiu-se da hipótese de que os planos de carreira apresentariam formulações diversas da legislação nacional, não demonstrando linearidade, mesclando medidas de valorização docente, responsabilização docente, políticas meritocráticas e de pouco incentivo à formação continuada. Inicialmente, discutiram-se as recomendações dos organismos internacionais para a América Latina e o Caribe e respectivas formulações para as políticas educacionais brasileiras, as indicações para a construção da carreira docente, o diagnóstico elaborado sobre condição docente e as medidas necessárias à valorização do magistério. No que tange à construção do marco legal brasileiro para a carreira docente, foram analisadas a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (2008), as orientações contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), bem como as perspectivas adotadas nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014- 2024) e nos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação. A partir dessa base legal, buscaram-se erigir relações entre as políticas adotadas para a elaboração dos planos de carreira no magistério estadual e dos municípios estudados, referentes a aspectos dos planos de carreira: jornada de trabalho, estrutura e progressão na carreira, composição da remuneração, dispersão no vencimento-base, licença para formação continuada e relação numérica professor/aluno. Constatou-se que aspectos dos planos de carreira e estatutos não haviam sido implementados pelos municípios, influenciando negativamente nas possibilidades legais de movimentação e, consequentemente, na diminuição da dispersão do vencimento-base, o que significa remuneração inferior àquela possível de acordo com os planos. Observou-se que a carreira da rede estadual incorporou aspectos das recomendações dos organismos internacionais ao adotar políticas meritocráticas de vinculação de bônus a resultados de desempenho dos docentes. Por fim, evidenciou-se a não aplicação de aspectos previstos na legislação nacional nos planos de carreira estudados, especialmente em relação à jornada de trabalho e ao licenciamento remunerado para estudos / The research aimed to analyze statutes and career plans for teachers of the state of São Paulo in four counties: Águas de Sao Pedro, Sao Caetano do Sul, Barra do Turvo and Natividade da Serra. The choice of municipalities took as a reference its Human Development Index applied to Education, and selected two municipalities with highest index (Águas de São Pedro and São Caetano do Sul) and the two with the lowest index (Barra do Turvo and Natividade da Serra). From the theoretical and methodological point of view, it used the dialectical method, anchored in the historical materialism reference. It is a qualitative research, descriptive and analytical, based on document analysis of international recommendations and national, state and local laws on the subject in question and semi-structured interviews with representatives of municipal education. The objective was to understand the extent to which international recommendations focused on national policies for the teaching profession, assess the federal legislation consolidation process for the formulation of career plans, and how that legislation has been incorporated into the career plans in states of Federation, which took part in this study. We started from the hypothesis that the career paths would present various formulations of national law, not showing linearity, mixing teaching enhancement measures, educational accountability, meritocratic policies and little incentive for continuing education. Initially we discussed the recommendations of international organizations in Latin America and the Caribbean and their formulations for Brazilian educational policies, directions to the construction of the teaching profession, the diagnosis elaborated on teaching conditions and the measures necessary for the enhancement of teaching. Regarding the construction of Brazilian legal framework for the implementation of career plans, we analyzed the Law of the National Professional Minimum Wage (2008), the guidelines contained in the Law of Education Guidelines and Bases (1996), as well as the perspectives adopted in the National Education Plans (2001-2010 and 2014-2024) and the reports and resolutions of the National Council of Education. From this legal basis, relationships, similarities and differences between the policies adopted in the preparation of career plans for the state and the municipalities were built, supported by academic discussions concerning certain aspects of career plans: working hours, structure and career development, compensation composition, dispersion in the basic salary, paid leave for continuing education and numerical ratio teacher/student. Some aspects of career plans and statutes were not been implemented by the municipalities, with negative influence on the legal handling of possibilities for career and hence to decrease the dispersion of the basic salary, which means remuneration lower than that possible according with the plans. It was observed that the teaching career in the state of São Paulo has incorporated aspects of the recommendations of international organizations to adopt bonus meritocratic policies linking to the performance results of teachers. Finally, evidence of failure to implement aspects under national law of career plans was found, especially in relation to working hours and paid leave for complementary studies.

nÃo hà / Desde a dÃcada de 1990 se verifica grande esforÃo da AdministraÃÃo PÃblica para profissionalizar e modernizar o setor pÃblico brasileiro, modificando sua atuaÃÃo perante a sociedade. A polÃtica de recursos humanos na Ãrea de treinamento à imprescindÃvel para redesenhar um novo perfil de servidor melhor, qualificando-o para o desempenho na prestaÃÃo de serviÃos à sociedade. Este trabalho teve como propÃsito analisar as percepÃÃes e repercussÃes da polÃtica de capacitaÃÃo e aperfeiÃoamento profissional dos servidores tÃcnico-administrativos da UFC nos campi de Fortaleza, apÃs nove anos de implantaÃÃo do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores TÃcnico-Administrativos (PCCTAE), na perspectiva dos tÃcnicos e gestores da InstituiÃÃo. Para levar a efeito essa pretensÃo, foram traÃados os seguintes objetivos especÃficos: identificar o perfil dos servidores que participaram dos treinamentos, na perspectiva do levantamento das necessidades de treinamento (LNT) aplicado anualmente, e verificar se, na perspectiva do gestor e dos servidores tÃcnico-administrativos, os processos de capacitaÃÃo melhoraram as rotinas de trabalho e o desempenho profissional do corpo tÃcnico, retratando suas principais mudanÃas educacionais na Ãrea de capacitaÃÃo e aperfeiÃoamento. A metodologia norteadora deste estudo apoia-se na pesquisa exploratÃria, por meio de um estudo de caso, como forma de apreender e compreender as particularidades e complexidades da realidade. A abordagem quantiqualitativa permitiu traduzir, em nÃmeros opiniÃes e informaÃÃes, as percepÃÃes dos servidores e gestores classificando-as e analisando-as. A coleta de dados foi por meio de um questionÃrio, elaborado e aplicado mediante a ferramenta Google Drive. Para a tabulaÃÃo de dados, utilizou-se o programa Microsoft Excel. Alguns resultados mostram que o (PCCTAE) trouxe repercussÃes e avanÃos significativos quanto à capacitaÃÃo e ao aperfeiÃoamento profissional. Reconheceram formalmente a necessidade de o tÃcnico buscar o aperfeiÃoamento contÃnuo para o exercÃcio laboral. Os incentivos à capacitaÃÃo e à qualificaÃÃo na Ãrea de educaÃÃo formal em nÃvel de graduaÃÃo, especializaÃÃo, mestrado e doutorado, com incentivos financeiros, garantidos pela lei para todas as classes e nÃveis, foram relevantes para melhorar o desempenho. Resta incompleto ainda o cumprimento da lei no que respeita à elaboraÃÃo do Plano de Desenvolvimento Institucional da Carreira (PDIC) que trataria do dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, com definiÃÃo de modelos de alocaÃÃo de vagas que privilegie cada realidade da InstituiÃÃo, Programa de CapacitaÃÃo e AperfeiÃoamento e o Programa de AvaliaÃÃo de Desempenho. Evidenciou-se que embora a legislaÃÃo represente ganhos importantes no aperfeiÃoamento dos servidores tÃcnico-administrativos (STa), nÃo avanÃou muito em termos de carreira, pois permite ascensÃo no prÃprio cargo (mudanÃa do nÃvel de capacitaÃÃo), e nÃo a mudanÃa do nÃvel de classificaÃÃo do cargo (ascensÃo funcional). Uma repercussÃo negativa citada pelos tÃcnicos de nÃvel superior da classe E, refere-se à valorizaÃÃo salarial, a qual nÃo reconheceu todos os tÃtulos de qualificaÃÃo desses tÃcnicos na implantaÃÃo do plano. As anÃlises evidenciaram que o Programa de CapacitaÃÃo e AperfeiÃoamento Profissional da UFC atendeu Ãs expectativas pessoais e profissionais dos servidores tÃcnico-administrativos, tornando-os mais conhecedores da dinÃmica acadÃmica e administrativa da InstituiÃÃo e, consequentemente, se mostrando mais capacitados ou qualificados para o desempenho das atividades no trabalho. / From the 1990s there have been great efforts of the publica dministration to professionalize and modernize the Brazilian public sector by modifying its operations in society. The human resources policy in the area of training is essential to redesign a new public servantâs profile, and its goal is to qualify this public servantâs performance in providing services to society. This study aimed to analyze the perceptions and impacts of training policy and professional development of technical and administrative staff of the UFC on the campus of Fortaleza, after nine years of implementation of the Positions and Career Plan of Technical and Administrative Staff (PCCTAE is the acronym in Portuguese), in view of the technical and management staff of the institution. Toachieve this purpose there were outlined the following specific objectives: to identify the profile of the public servants who attended the trainings, in view of the survey of training needs applied annually, and observe whether - in the manager's and the technical and administrative staff perspectives - the training processes have improved work routines and job performance of staff, portraying its major educational changes in the area of training and improvement. The guiding methodology of this study is based on exploratory research through a case study as a way to learn and understand the particularities and complexities of reality. The public servantsâ opinions, perceptions and information were classified and analysed, which allowed a translation of them into numbers - a qualitative and quantitative approach. Data collection was by means of a questionnaire, which was applied using Google Drive tool. For entering data, it was used the Microsoft Excel program. Some results show that PCCTAE brought significant repercussions and advances in the training and professional development. It was formally recognized the public servantsâ need for a continuous training for his/herlabor improvement. Incentives for training and qualification in formal education area - at the undergraduate level, specialization, master's and doctorate, with financial incentives, guaranteed by law for all classes and levels - were relevant to improve performance. Although there is still the need of the law enforcement related to the preparation of the Career Institutional Development Plan (PDIC, the acronym in Portuguese). This plan would deal with the design of institutional personnel needs, defining spaces allocation models covering each reality of the institution, training program and improvement and performance assessment program. It was observed that although legislation represents significant gains in improving the technical public servants, there wasnât much progress in terms of career, because it allowed the rise in office itself (the training level change), and not the change of the position (job promotion) . A negative effect cited by public servants of the technical class E level refers to the wage recovery, which did not recognize all their qualifying titles during the implementation of the plan. The analyzes showed that the training program and professional development of the UFC has met the personal and professional expectations of the technical and administrative staff, making it possible to them to betterknow the academic and administrative dynamics of the institution, and therefore, making them more skilled or qualified for the performance of work activities.

Esta pesquisa investiga se há correspondência entre a opinião do magistério, do sindicato e da Secretaria de Educação em relação ao seu plano de carreira e à qualidade da educação. O questionamento sobre o silêncio docente em torno de problemas educacionais e uma ampliação da noção de qualidade da educação para o documento que regula a profissão docente basearam o seguinte problema de pesquisa: qual é a correspondência entre a opinião docente e o discurso institucional sobre a relação entre estatuto do magistério e qualidade da educação? A principal hipótese examinada foi a de que não há correspondência entre a opinião do magistério e o discurso institucional sobre aspectos profissionais e a qualidade da educação quando docentes não dominam o discurso e as práticas políticas dos atores que influenciam ou definem as políticas educacionais formuladas para alcançar determinado patamar de qualidade da educação, como é o caso do estatuto do magistério. Para responder ao problema, foram realizados dois procedimentos de coleta de dados: entrevistas com professoras/es e análise documental de fóruns virtuais, dos jornais e boletins produzidos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) e das circulares produzidas pela Secretaria de Educação de Diadema. Os resultados da pesquisa mostram que a hipótese não se confirma em sua totalidade, pois há correspondência entre vozes docentes e discurso institucional quando associam qualidade da educação a alguns aspectos do Estatuto do Magistério, sobretudo a remuneração e a evolução funcional. No entanto, não há correspondência entre percepções gerais sobre qualidade da educação entre os atores. / This research investigates possible correspondences between the opinion of teachers, the teachers union, and the Department of Education concerning both teacher career pathway and quality of education. The questioning of teacher silence around educational issues and an extension of the concept of quality of education for the document that regulates the teaching profession are based the following research problem: what is the correspondence between teacher\'s beliefs and the institutional discourse on the relationship between teaching status and quality of education? The main hypothesis examined was that there is no correspondence between the views of the teaching staff and the institutional discourse of technical aspects and the quality of education when teachers do not dominate the discourse and practices of political actors that influence or define the educational policies formulated to achieve certain level of quality of education, such as the status of the teaching profession. To address the problem, we conducted data collection using two procedures: interviews with teachers and document analysis of virtual newspapers and newsletters produced by the Union of Public Servants of Diadema (Sindema) forums and circulars produced by the Department of Education. The survey results show that the hypothesis was not entirely confirmed, once there is correspondence between teachers\' voices and institutional discourse when they associate quality education to some aspects of the Statute of Teaching, especially the salary and the functional evolution. However, we did not find any correspondence between general perceptions concerning quality of education between the actors.

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