Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para dois processos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista. / This research presents and discusses the legislation concerning the teacher work in the São Paulo States public system of education, in the period from 1995 to 2014, with the objective of analyzing the type(s) of teacher professionalism thats configured through the laws produced by the São Paulos Executive. More specifically, it aims to characterize the changes, made by the governments of that period, at the devices referring to the São Paulos teachers functional situation, taking as basis, the two main norms that rule their work: the Complementary Law nº444/1985, which inclines about the Statute of the Magisterium of São Paulos Public System of Education and the Complementary Law nº 836/1997, establishing Career Path, Salaries and Fees for the Board of the Magisterium of the Secretariat of Education members. Its intended, on this way, to analyze the nature and elements of teacher professionalism present in the documents and regulations produced by the state administration, taking into the justifications and considerations of governments for the creation or modification of these guidelines. Taking as nuclear theoretical reference works of Sachs (2015), Normand (2015) Evans (2011) and Evetts (2009), this research is supported by a bibliographical and documentary study and is guided by the following questions: What is the state\'s role in the conformation on teacher professionalism? What elements are used by the different administrations in force in the period privileged here for that? The data points to two processes that characterize the attempt of the São Paulo governments to shape teacher professionalism, in the way that the teachers suit to the guidelines of the State: one, in the short term, to introduce new elements, such as Career Promotion based on performance evaluation, who try to adapt the career and other regulations to the principles of a specific administration and another, a long-term, with mechanisms being introduced gradually, such as bonus policies, that ends up being adapted throughout the period but act in the direction of the State to mold the teacher professionalism. Its considered that the state action in the legislation that governs the teachers professional presents great challenges for the teaching profession, because puts in question the professions values and knowledge in the name of the teachers adequacy and their practices to the governmental guidelines, implemented in the name of greater effectiveness of the educational system of São Paulo.

Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para dois processos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista. / This research presents and discusses the legislation concerning the teacher work in the São Paulo States public system of education, in the period from 1995 to 2014, with the objective of analyzing the type(s) of teacher professionalism thats configured through the laws produced by the São Paulos Executive. More specifically, it aims to characterize the changes, made by the governments of that period, at the devices referring to the São Paulos teachers functional situation, taking as basis, the two main norms that rule their work: the Complementary Law nº444/1985, which inclines about the Statute of the Magisterium of São Paulos Public System of Education and the Complementary Law nº 836/1997, establishing Career Path, Salaries and Fees for the Board of the Magisterium of the Secretariat of Education members. Its intended, on this way, to analyze the nature and elements of teacher professionalism present in the documents and regulations produced by the state administration, taking into the justifications and considerations of governments for the creation or modification of these guidelines. Taking as nuclear theoretical reference works of Sachs (2015), Normand (2015) Evans (2011) and Evetts (2009), this research is supported by a bibliographical and documentary study and is guided by the following questions: What is the state\'s role in the conformation on teacher professionalism? What elements are used by the different administrations in force in the period privileged here for that? The data points to two processes that characterize the attempt of the São Paulo governments to shape teacher professionalism, in the way that the teachers suit to the guidelines of the State: one, in the short term, to introduce new elements, such as Career Promotion based on performance evaluation, who try to adapt the career and other regulations to the principles of a specific administration and another, a long-term, with mechanisms being introduced gradually, such as bonus policies, that ends up being adapted throughout the period but act in the direction of the State to mold the teacher professionalism. Its considered that the state action in the legislation that governs the teachers professional presents great challenges for the teaching profession, because puts in question the professions values and knowledge in the name of the teachers adequacy and their practices to the governmental guidelines, implemented in the name of greater effectiveness of the educational system of São Paulo.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-11-08T18:42:44Z No. of bitstreams: 1 HELLEN CRISTINA CAVALCANTE AMORIM.pdf: 2023721 bytes, checksum: a071e1f3033cadbd90997fd8debc95ef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-08T18:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HELLEN CRISTINA CAVALCANTE AMORIM.pdf: 2023721 bytes, checksum: a071e1f3033cadbd90997fd8debc95ef (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / This thesis has as its theme the National Training Plan for Basic Education Teachers (Parfor). The empirical field includes the Parfor Pedagogical Training course of the Federal Technological University of Paraná (UTFPR), campus Curitiba. The research problem was thus stated: What is the meaning of the Parfor Training Course of the Parfor of the UTFPR for the cursist teachers acting in basic education? The general objective is to analyze the meanings of the Parfor Pedagogical Training course assigned by the UTFPR students. The specific objectives are to systematize the legal framework of teacher education policies in Brazil; to explain the policies of teacher education in basic education, at secondary and higher level, with emphasis on pedagogical training; identify the organization of teacher training in primary schools at the secondary level and that of upper secondary schools and to analyze the importance of Parfor in teacher training. The guiding axes of the theoretical framework are the training policies of teachers in secondary and higher education for action in basic education and the National Policy for the Training of Professionals of the Magisterium of Basic Education, fomented by Capes and instituted by Decree 6,755/2009 and their unfolding. The study revisits the history of teacher education policies, presenting it from the Jesuit education and the Law of October 15, 1827, since it is considered the starting point for the State to assume public and free education, as a right of the Brazilian citizen. In contextualizing the historical and political aspects of teacher training programs, Parfor recognizes that since 2009, this training process is feasible and part of the development of the strategic plans, with the objective of improving the quality of basic education. Research is guided by dialectical historical materialism. The research is a qualitative approach, with a case study, having as methodological procedures documentary analysis, questionnaire, interview with the Course Coordinator and the reflections made in a discussion group. The research subjects are 13 professors in training at UTFPR and the Coordinator of the course. The categories of analysis of the empirical material show the profile of the cursist teachers; the reasons for the search for Pedagogical Training; the difficulties faced in the development of the course and its significance in the training and acting of the cursist in the classroom. As a result, we note the progress in the development of these emergency teacher education policies to qualify teachers who work in basic education, in compliance with current legislation, emphasizing the importance of pedagogical training for teachers. / Esta tese tem como tema o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). O campo empírico compreende o curso de Formação Pedagógica do Parfor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Curitiba. O problema de pesquisa foi assim enunciado: Qual é o significado do curso de Formação Pedagógica do Parfor da UTFPR para os professores cursistas atuantes na educação básica? O objetivo geral é analisar os significados do curso de Formação Pedagógica do Parfor atribuídos pelos cursistas da UTFPR. Os objetivos específicos consistem em sistematizar o arcabouço legal das políticas de formação de professores no Brasil; explicitar as políticas de formação de professores da educação básica, em nível secundário e superior com destaque na formação pedagógica; identificar a organização da formação do professor das escolas primárias em nível secundário e a das escolas secundárias em nível superior e analisar a importância do Parfor na formação de professores. Os eixos orientadores do referencial teórico são as políticas de formação de professores no ensino médio e no nível superior para atuação na educação básica e a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, fomentada pela Capes e instituída pelo Decreto 6.755/2009 e seus desdobramentos. O estudo revisita à história das políticas de formação de professores, apresentando-a a partir da educação jesuítica e da Lei de 15 de outubro de 1827, por ser essa considerada o ponto de partida para que o Estado assumisse o ensino público e gratuito, como um direito do cidadão brasileiro. Ao contextualizar os aspectos históricos e políticos dos programas de formação de professores, reconhece-se que o Parfor, desde 2009, é viabilizador desse processo formativo, sendo parte do desenvolvimento dos planos estratégicos, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica. A investigação orienta-se pelo materialismo histórico dialético. A pesquisa é de abordagem qualitativa, com um estudo de caso, tendo como procedimentos metodológicos a análise documental, de questionário, de entrevista com a Coordenadora do curso e das reflexões feitas em grupo de discussão. Os sujeitos de pesquisa são 13 professores cursistas em formação na UTFPR e a Coordenadora do curso. As categorias de análise do material empírico mostram o perfil dos professores cursistas; os motivos da busca pela Formação Pedagógica; as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do curso e o seu significado na formação e na atuação do cursista na sala de aula. Como resultado, nota-se o avanço no desenvolvimento dessas políticas emergenciais de formação de professores para qualificar o docente que atua na educação básica, em atendimento à legislação vigente, enfatizando a importância da formação pedagógica para os professores.

Submitted by JULIANA TIBURCIO SILVEIRA FOSSALUZZA null (julianatiburcio@ig.com.br) on 2017-10-05T14:26:36Z No. of bitstreams: 1 Tese - versão final - 05-10-17.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Rejected by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto parcial porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o prazo para disponibilização de texto completo não se aplica por se tratar de texto completo a ser disponibilizado imediatamente. Caso opte pela disponibilização do texto completo selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto completo”. Caso queira disponibilizar imediatamente apenas o texto parcial indique no campo “data para disponibilização do texto completo” o tempo em que apenas a versão parcial estará disponível. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, desse modo somente as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-10-09T17:16:38Z (GMT) / Submitted by JULIANA TIBURCIO SILVEIRA FOSSALUZZA null (julianatiburcio@ig.com.br) on 2017-10-10T13:27:39Z No. of bitstreams: 1 Tese - versão final - 05-10-17.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto parcial porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o prazo para disponibilização de texto completo não se aplica por se tratar de texto completo a ser disponibilizado imediatamente. Caso opte pela disponibilização do texto completo selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto completo”. Caso queira disponibilizar imediatamente apenas o texto parcial indique no campo “data para disponibilização do texto completo” o tempo em que apenas a versão parcial estará disponível. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, desse modo somente as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-10-10T16:37:25Z (GMT) / Submitted by JULIANA TIBURCIO SILVEIRA FOSSALUZZA null (julianatiburcio@ig.com.br) on 2017-10-10T18:46:28Z No. of bitstreams: 1 Tese - versão final - 05-10-17.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: Os termos de consentimento nos anexos do arquivo submetido contém assinaturas que possibilitam a identificação de pessoas. Verifique os aspectos legais da identificação de pessoas. Recomendamos que os termos sejam removidos do arquivo. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-10-11T12:19:33Z (GMT) / Submitted by JULIANA TIBURCIO SILVEIRA FOSSALUZZA null (julianatiburcio@ig.com.br) on 2017-10-11T12:42:30Z No. of bitstreams: 1 Tese - versão final - 05-10-17.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-11T13:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silveirafossaluzza_jt_dr_arafcl.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T13:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silveirafossaluzza_jt_dr_arafcl.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Outra / La conscience de classe prolétarienne potentielle est une thèse qui sera défendue dans cette recherche. Il y a donc une préoccupation, une émeute, une certitude que quelque chose ne va pas en réalité, une indignation expérimentée, opprimée, les connaissances acquisées par l'individu, qui dans une certaine mesure sont exprimées dans sa “conscience individuelle”, et dans notre société. La conscience prolétarienne peut déjà exister potentiellement en toute personne, même si représentent pas encore une classe de conscience lui-même et pour luimême. Elle est en fait une “étincelle” de lucidité que “dit” qu'il y a desprolétarienset du prolétaire, de ses conditions connues d'exploitation, des emplois précaires avant-coureurs. Cette étude est, en même temps, un rapport sur la situation dans laquelle il y a de nombreux enseignants de l'éducation de base dans notre pays, en particulier ceux qui développent leur activité éducative dans l'État de São Paulo, Brésil. Ce sont des enseignants qui travaillent à l'école secondaire, à l'école primaire, à l'école maternelle et même dans l'enseignement supérieur. Cinq enseignants qui ont été entendus, au moyen d'entretienssemi-structurés, et qui ne sont pas silencieux dans leur mémoire-travail et de la politique, et exprimé à des degrés divers et les nuances de leurs processus de conscience de classe, la conscience de classe prolétarienne potentielle. Les enseignants-prolétaires qui, d'une certaine façon latente, ont militance “dans ses veines”, qui se battent ou se sont battus, bien que certains limités à la salle de classe, par une société qui pourrait un jour renaître de la subjugation, la souffrance, et l'exploitation humaine. Nous partons et retournons, de sorte que le travail, exercé avant, par un être humain et leurs relations sociales. Cette observation concerne la méthode de recherche, le matérialisme historique et dialectique. Que cette étude, qui est aussi la littérature, peut alors avoir envisagé le matérialisme, historicité-dialectique des rapports sociaux des processus de la conscience “individuelle”, ainsi que la nécessité de rapprocher entre l'école et l'université. / A consciência de classe proletária potencial nos professores da Educação Básica é a tese que será defendida nesta pesquisa. Há, portanto, uma inquietude, uma revolta, uma certeza de que algo está errado na realidade, uma indignação vivida, oprimida, um conhecimento apropriado pelo indivíduo, que, em alguma medida, se expressa na sua “consciência individual” e na nossa sociedade. A consciência proletária pode já existir potencialmente em qualquer pessoa, mesmo que ainda não expresse uma consciência de classe em si e para si. Ela é na verdade uma “faísca”, uma “fagulha” de lucidez que nos “avisa” que há proletários e proletárias, sabidos de suas condições de exploração, denunciadores da precariedade do trabalho. Este estudo é, ao mesmo tempo, uma denúncia sobre a situação em que trabalham muitos docentes da Educação Básica do nosso país, em especial aqueles que desenvolvem sua atividade educativa no Estado de São Paulo, Brasil. São professores que atuam no Ensino Médio, no Ensino Fundamental, na Educação Infantil e até mesmo no Ensino Superior. Cinco docentes que foram ouvidos, por meio de entrevistas semiestruturadas, e que expuseram suas memórias-trabalho e política, e expressaram em diferentes graus e nuances seus processos de consciência de classes, de consciência de classe proletária potencial. Professores-proletários que, de certo modo, latente, têm a militância “correndo em suas veias”, que lutam ou lutaram, ainda que alguns restritos à sala de aula, por uma sociedade que um dia poderá renascer da subjugação, do sofrimento e da exploração humana. Partimos e retornamos, portanto, do trabalho, exercido, antes, por um ser humano e suas relações sociais. Essa observação diz respeito ao método de pesquisa, ao materialismo histórico-dialético. Que este estudo, que é também bibliográfico, possa, então, ter contemplado o materialismo, a historicidade-dialética de parte das relações sociais, dos processos de consciência “individuais”, assim como a necessidade de aproximação entre escola e universidade. / The potential proletarian class consciousness is the thesis that will be defended in this research. There is, therefore, a restlessness, a revolt, a certainty that something is not well in reality, a indignation experienced, oppressed, a knowledge acquired by the individual, which is expressed in some measure in his "individual conscience", and in our society. Proletarian consciousness may already exist potentially in any person, even if it does not yet represent a class consciousness in and for itself. It is indeed a "spark" of lucidity that "warns" that there are proletarians, aware of their conditions of exploitation, denouncing the precariousness of work. This study is at the same time a complaint about the situation in which many teachers of Basic Education work in our country, especially those who carry out their educational activity in the State of São Paulo, Brazil. They are teachers who work in High School, Elementary School, Infant Education and even Higher Education. Five teachers who were heard through semi-structured interviews and who did not remain silent in their work and political-memories and expressed in different degrees and nuances their processes of class consciousness, of potential proletarian class consciousness. Proletarian- teachers who, in a certain way, are latent, have militancy "running in their veins", who fight or have fought, although some restricted to the classroom, by a society that one day may be reborn from subjugation, suffering and exploitation human. Therefore, we start and return from the work previously carried out by a human being and his social relations. This observation concerns the method of research, historical-dialectical materialism. That this study, which is also bibliographical, may then have contemplated materialism, dialectical historicity on the part of social relations, “individual” processes of consciousness, as well as the need for approximation between school and university. / La conciencia de clase proletaria potencial es la tesis que será defendida en esta investigación. Hay, por lo tanto, una inquietud, una revuelta, una certeza de que algo no está bien en la realidad, una indignación vivida, oprimida, un conocimiento adquirido por el individuo, que en alguna medida se expresa, en su "conciencia individual", y en nuestra sociedad. La conciencia proletaria puede ya existir potencialmente en cualquier persona, aunque todavía no represente una conciencia de clase en sí y para sí En realidades una "chispa" de lucidez que nos "advierte" que hay proletarios y proletarias, sabidos de sus condiciones de explotación, denunciadores de la precariedad del trabajo. Este estudio es, al mismo tiempo, una denuncia sobre la situación en que trabajan muchos docentes de la Educación Básica de nuestro país, en especial, aquellos que desarrollan su actividad educativa en el Estado de São Paulo, Brasil. Son profesores que actúan en la Enseñanza Media, en la Enseñanza Fundamental, en la Educación Infantil e incluso en la Enseñanza Superior. Se les escuchó a cinco docentes, a través de entrevistas semi estructuradas, y que no se callaron en sus memorias-trabajo y política, y expresaron en diferentes grados y matices sus procesos de conciencia de clases, de conciencia de clase proletaria potencial. Profesores-proletarios que, en cierto modo, latente, tienen la militancia "corriendo en sus venas", que luchan o han luchado, aunque algunos restringidos al aula, por una sociedad que un día podrá renacer de la subyugación, del sufrimiento y explotación humana. Partimos y regresamos, por tanto, del trabajo, ejercido, antes, por un ser humano y sus relaciones sociales. Esta observación se refiere al método de investigación, al materialismo histórico-dialéctico. Que este estudio, que es también bibliográfico, pueda, entonces, haber contemplado el materialismo, a historicidad-dialéctica de parte de las relaciones sociales, de los procesos de conciencia “individuales”, así como la necesidad de aproximación entre escuela y universidad.