Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para dois processos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista. / This research presents and discusses the legislation concerning the teacher work in the São Paulo States public system of education, in the period from 1995 to 2014, with the objective of analyzing the type(s) of teacher professionalism thats configured through the laws produced by the São Paulos Executive. More specifically, it aims to characterize the changes, made by the governments of that period, at the devices referring to the São Paulos teachers functional situation, taking as basis, the two main norms that rule their work: the Complementary Law nº444/1985, which inclines about the Statute of the Magisterium of São Paulos Public System of Education and the Complementary Law nº 836/1997, establishing Career Path, Salaries and Fees for the Board of the Magisterium of the Secretariat of Education members. Its intended, on this way, to analyze the nature and elements of teacher professionalism present in the documents and regulations produced by the state administration, taking into the justifications and considerations of governments for the creation or modification of these guidelines. Taking as nuclear theoretical reference works of Sachs (2015), Normand (2015) Evans (2011) and Evetts (2009), this research is supported by a bibliographical and documentary study and is guided by the following questions: What is the state\'s role in the conformation on teacher professionalism? What elements are used by the different administrations in force in the period privileged here for that? The data points to two processes that characterize the attempt of the São Paulo governments to shape teacher professionalism, in the way that the teachers suit to the guidelines of the State: one, in the short term, to introduce new elements, such as Career Promotion based on performance evaluation, who try to adapt the career and other regulations to the principles of a specific administration and another, a long-term, with mechanisms being introduced gradually, such as bonus policies, that ends up being adapted throughout the period but act in the direction of the State to mold the teacher professionalism. Its considered that the state action in the legislation that governs the teachers professional presents great challenges for the teaching profession, because puts in question the professions values and knowledge in the name of the teachers adequacy and their practices to the governmental guidelines, implemented in the name of greater effectiveness of the educational system of São Paulo.

Esta pesquisa apresenta e discute a legislação concernente ao trabalho docente da rede estadual de ensino de São Paulo, no período de 1995 a 2014, com o objetivo de analisar o (s) tipo(s) de profissionalismo docente que se configura(m) por meio das normativas produzidas por parte do Executivo paulista. Objetiva-se mais especificamente caracterizar as alterações realizadas, pelos governos desse período, nos dispositivos referentes à situação funcional dos docentes do Estado de São Paulo, tomando como base as duas principais normativas que regem o seu trabalho: a Lei Complementar nº444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e a Lei Complementar nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Pretende-se, assim, investigar a natureza e os elementos do profissionalismo docente presentes nos documentos e normativas produzidos pela administração estadual, levando-se em conta as justificativas e considerações dos governos para a criação ou alteração destas diretrizes. Tendo como referencial teórico nuclear os trabalhos de Sachs (2015), Normand (2015), Evans (2011) e Evetts (2009), esta pesquisa apoia-se em estudo bibliográfico e documental e se orienta pelas seguintes questões: Qual a atuação estatal na conformação do profissionalismo docente? Quais os elementos utilizados pelas diferentes gestões em vigor no período privilegiado aqui para tanto? Os dados apontam para dois processos que caracterizam a tentativa dos governos paulistas em moldar o profissionalismo docente, de forma que os professores se adequem às diretrizes do Estado: um, a curto prazo, de introdução de novos elementos, como a promoção na carreira com base em avaliação de desempenho, que tentam adequar a carreira e demais normativas aos princípios de uma administração específica e outro, a longo prazo, com mecanismos sendo introduzidos de forma gradual, como as políticas de bonificação, que acabam sendo adaptados ao longo do período mas que atuam na direção do Estado moldar o profissionalismo docente. Considera-se que a atuação estatal na legislação que rege a vida profissional dos docentes traz grandes desafios para a profissão docente, pois questiona os valores e conhecimentos da profissão em nome da adequação dos docentes e suas práticas às diretrizes governamentais, implementadas em nome de uma maior eficácia do sistema educacional paulista. / This research presents and discusses the legislation concerning the teacher work in the São Paulo States public system of education, in the period from 1995 to 2014, with the objective of analyzing the type(s) of teacher professionalism thats configured through the laws produced by the São Paulos Executive. More specifically, it aims to characterize the changes, made by the governments of that period, at the devices referring to the São Paulos teachers functional situation, taking as basis, the two main norms that rule their work: the Complementary Law nº444/1985, which inclines about the Statute of the Magisterium of São Paulos Public System of Education and the Complementary Law nº 836/1997, establishing Career Path, Salaries and Fees for the Board of the Magisterium of the Secretariat of Education members. Its intended, on this way, to analyze the nature and elements of teacher professionalism present in the documents and regulations produced by the state administration, taking into the justifications and considerations of governments for the creation or modification of these guidelines. Taking as nuclear theoretical reference works of Sachs (2015), Normand (2015) Evans (2011) and Evetts (2009), this research is supported by a bibliographical and documentary study and is guided by the following questions: What is the state\'s role in the conformation on teacher professionalism? What elements are used by the different administrations in force in the period privileged here for that? The data points to two processes that characterize the attempt of the São Paulo governments to shape teacher professionalism, in the way that the teachers suit to the guidelines of the State: one, in the short term, to introduce new elements, such as Career Promotion based on performance evaluation, who try to adapt the career and other regulations to the principles of a specific administration and another, a long-term, with mechanisms being introduced gradually, such as bonus policies, that ends up being adapted throughout the period but act in the direction of the State to mold the teacher professionalism. Its considered that the state action in the legislation that governs the teachers professional presents great challenges for the teaching profession, because puts in question the professions values and knowledge in the name of the teachers adequacy and their practices to the governmental guidelines, implemented in the name of greater effectiveness of the educational system of São Paulo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GelzaLBS.pdf: 841239 bytes, checksum: 6658f814ad57afb8078bd7dc55f67d61 (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / The dissertation is developed in the Research Base of Teacher Training and Professionalization of Universidade Federal do Rio Grande do Norte as a way to discuss the professionalization of High School teachers in Natal. It is a study linked to the research The context of teaching practice and professionalism: the case of high school teachers and sponsored by CNPq, with the objective of characterizing working conditions and job satisfaction as dimensions to the teacher professionalism in high schools. In this study we prioritized the focus on professionalization in national and international discussions, which combines the aspects of teaching in its historical, social, political and economical path, in order to reflect about its evolutional elements in the hierarchy of professions and establish a relation to high school teaching. To develop this relation we elaborated some questions that are considered relevant, such as: How does the high school teacher evaluate his/her working conditions to his/her professional practice? What level of satisfaction does the high school teacher have regarding his/her professional practice? What expectations does the high school teacher have in relation to his/her professional development? The answers to those questions were according to the high school teachers considerations shown in the questionnaire, which was structured with open and closed questions. These questions gave better adequacy to the teachers evaluations about their working place and the situations they experience in their working conditions, provoking job satisfaction and expectations for professional growth. The description of the teachers perception about working conditions, job satisfaction and expectation of professional development can explain the distinct factors that characterize these categories in the working context, although the conclusive results, in general, do not show a direct relationship between the categories studied. Some factors that teachers attribute as causes of bigger difficulties in working conditions and work activity itself are: working time, salary, professional status, school s infrastructure, and school s social context. These factors are similarly related to the degree of job satisfaction, without showing interference in the professional expectations / A disserta??o se desenvolve na Base de Pesquisa Forma??o e Profissionaliza??o Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como preocupa??o de discutir a profissionaliza??o dos docentes do Ensino M?dio das escolas de Natal. Trata-se de um estudo vinculado ? pesquisa O contexto da atividade docente e o profissionalismo docente: o caso de professores do Ensino M?dio , financiado pelo CNPq, objetivando caracterizar as condi??es de trabalho e a satisfa??o profissional como dimens?es do profissionalismo docente no Ensino M?dio. Para a configura??o do estudo, priorizamos explorar o enfoque da profissionaliza??o no ?mbito de discuss?es nacionais e internacionais, que re?nem aspectos da doc?ncia na sua trajet?ria hist?rica, social, pol?tica e econ?mica, a fim de refletir elementos evolutivos na escala das profiss?es e estabelecer uma rela??o com a doc?ncia no Ensino M?dio. Num estado de coer?ncia para o desenvolvimento desta, formulamos algumas quest?es pertinentes sobre as quais nos reportamos: Como o professor do Ensino M?dio avalia suas condi??es de trabalho para o exerc?cio da atividade profissional? Que grau de satisfa??o tem o professor do Ensino M?dio em rela??o a sua atividade profissional? Que expectativas o professor do Ensino M?dio apresenta frente ao desenvolvimento profissional? As respostas ?s quest?es foram constru?das a partir das considera??es feitas pelos docentes do Ensino M?dio no question?rio, que estruturado por perguntas abertas e fechadas deram possibilidades de maior adequa??o as avalia??es realizadas pelos docentes sobre o espa?o de trabalho e a situa??o que experimentam em rela??o ?s condi??es de trabalho, cujos reflexos recaem na satisfa??o profissional e nas expectativas de crescimento na profiss?o. Descrever as percep??es dos docentes sobre as condi??es de trabalho, a satisfa??o profissional e a expectativa de desenvolvimento profissional permite explicitar distintos fatores que caracterizam tais categorias no contexto de trabalho, embora de forma conclusiva os resultados n?o apresentem, em termos gerais, uma rela??o direta entre as categorias estudadas. Os docentes atribuem como causas de maiores dificuldades enfrentadas nas condi??es de trabalho e na atividade laboral em si, fatores como: jornada de trabalho, remunera??o, status profissional, infra-estrutura da escola e contexto social da escola. De igual maneira relacionam tais fatores ao grau de satisfa??o no trabalho sem que manifestem as interfer?ncias nas expectativas profissionais